DOU 01/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024110100197
197
Nº 212, sexta-feira, 1 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
1.1.3.1 Resultado final dos candidatos negros no concurso público, na seguinte
ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem de classificação, nota final e
classificação final no concurso público.
10003715, Uiara Cavalcante Silva, 142.29, 1.
1.1.4 CARGO: ESPECIALISTA EM REGULAÇÃO E VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ÁREA 4
10006189, Fabiano da Silva Costa, 148.96, 1 / 10011822, Leonardo Della Justina
do Nascimento, 143.17, 2.
1.1.4.1 Resultado final dos candidatos negros no concurso público, na seguinte
ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem de classificação, nota final e
classificação final no concurso público.
10000478, Weslley Sousa do Nascimento, 138.46, 1.
(*) Candidatos considerados na
avaliação biopsicossocial pessoas com
deficiência aprovados somente na condição de pessoa com deficiência.
(1) Candidatos negros que obtiverem pontuação suficiente para aprovação em
ampla concorrência dentro do número de vagas por cargo/área, não computadas para
efeito do preenchimento das vagas reservadas.
2 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
2.1 O resultado final no concurso público fica devidamente homologado nesta
data pelo Diretor-Presidente Substituto.
RÔMISON RODRIGUES MOTA
Diretor-Presidente Substituto
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 - UASG 253002
Nº Processo: 25351903823202415. Objeto: Contratação de serviço terceirizado de
vigilância eletrônica e monitoramento 24 horas por dia, 7 dias por semana, com
instalação/desinstalação dos equipamentos, em regime de comodato, com manutenção
preventiva e corretiva, sempre que necessário, de todos os equipamentos componentes do
sistema para segurança do PVPAF-FOZ DO IGUAÇU. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/11/2024
das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Sia Trecho 05, Área Especial 57, Bloco d ,
Térreo, Gggaf., - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/253002-5-90011-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 01/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 18/11/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCOS ANTONIO MARQUES DE SANTANA
Pregoeiro
(SIASGnet - 31/10/2024) 253002-36212-2023NE800176
GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 438/2024 - SRP
Objeto: aquisição de Órteses e Próteses e Materiais Especiais (TUBO PARA
GLAUCOMA E PLACA TERMOMOLDAVEL - SEM CONSIGNAÇÃO), pelo Sistema de Registro de
Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A.
e filiais. ABERTURA: 14/11/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO ELETRÔNICO Nº 19/2024
Objeto: Contratação de empresa para a instalação de nova central de
climatização dos tomógrafos do HNSC e readequação da central de climatição dos
tomógrafos do HCR, conforme projetos, memoriais descritivos e planilhas orçamentárias, e
especificações técnicas e demais especificações. ABERTURA: 28/11/2024 às 08:30h. Local:
Plataforma do Banco do Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 379/2024 - SRP
Objeto: aquisição de Material Imobilizado (MICROSCÓPIO), pelo Sistema de
Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da
Conceição S.A., ABERTURA: 14/11/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 524/2024 - SRP
Objeto: aquisição de Material de Manutenção (BIOMÉDICA E MECÂNICA), pelo
Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa
Senhora da Conceição S.A., Hospital Cristo Redentor e Hospital Fêmina,. ABERTURA:
14/11/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 495/2024 - SRP
Objeto: aquisição de Órteses e Próteses e Materiais Especiais (CATETER - SEM
CONSIGNAÇÃO), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para
o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e filiais,. ABERTURA: 14/11/2024 às 09:00h.
Local: Plataforma do Banco do Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 513/2024 - SRP
Objeto: aquisição de Medicamentos Padronizados - Industrializados e
Manipulados (ADENOSINA 6mg/2ml SOL INJ, ATROPINA 0,5 mg/ml SOL INJ, DENTRE
OUTROS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o
Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e filiais,. ABERTURA: 14/11/2024 às 08:30h.
Local: Plataforma do Banco do Brasil.
NEURY JOÃO MORETTO
Gerente de Suprimentos
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 336/2024
SEM NOVA DATA
No aviso de licitação publicado no DOU, no dia 24/10/2024, 3ª seção, página
147., PREGÃO ELETRÔNICO Nº 336/2024. Objeto: Objeto: aquisição de Material Imobilizado
(CARDIOVERSOR
COM 
MARCAPASSO
E 
OXIMETRIA
E 
DESFIBRILADOR
EXTERNO
AUTOMÁTICO - DEA), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses,
para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Hospital Fêmina.. ABERTURA:
07/11/2024 às 08:30h . Local: Plataforma do Banco do Brasil. SUSPENDE-SE a data de
ABERTURA: 07/11/2024 HORA: 08:30, por Motivo: para alterações no Edital. Informações:
Comissão de Licitação, de segunda a sexta-feira das 08:30h às 11:30h e das 13:30h às
17:00h, na Rua Umbu, nº 857, CEP 91.350-100, Porto Alegre/RS, Fones (51) 3357-4584.
NEURY JOÃO MORETTO
Gerente de Suprimentos
EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA
EXTRATO DE CONTRATO
a) Espécie: Termo de Contrato nº 105/2024, oriundo da Inaplicabilidade de Licitação nº
11/2024, celebrado em 25/10/2024 entre a HEMOBRÁS e a SIEGFRIED AG; b) Objeto:
Aquisição de diluente (WFI); c) Valor: € 9.997.200,00 (nove milhões novecentos e noventa
e sete mil e duzentos euros); d) Vigência: 36 (trinta e seis) meses, admitindo-se
prorrogação; e) Dotação Orçamentária: 01.01.113204.348.2204019000.20000.00.00; f)
Fundamentação Legal: Lei nº 13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratações -
Hemobrás; Signatários: Hemobrás: Ana Paula do Rego Menezes - Presidente; Contratada:
Marianne
Spane
e 
Joaquim
Fries
-
Representantes
Legais; 
g)
Processo
n°
25800.003004/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
a) Espécie: Termo de Contrato nº 108/2024, oriundo da Inaplicabilidade de Licitação nº
34/2024, celebrado
em 29/10/2024
entre a HEMOBRÁS
e a
NOVA BIOMEDICAL
DIAGNÓSTICOS MÉDICOS E BIOTECNOLOGIA LTDA.; b) Objeto: Aquisição de pacote de
controle-BGA, pacote de reagente-BGA e solução de desproteinização; c) Valor: R$
89.509,00 (oitenta e nove mil quinhentos e nove reais); d) Vigência: 24 (vinte e quatro)
meses; 
e)
Dotação 
Orçamentária:
01.01.113410.348.2107010200.10011.00.00; 
f)
Fundamentação Legal: Lei nº 13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratações -
Hemobrás; Signatários: Hemobrás: Lucas Ricci Bianco - Gerente de Produção; Contratada:
Claudinei Pereira de Oliveira - Representante Legal; g) Processo n° 25800.002630/2024.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90038/2024
Torna-se público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico 90038/2024,
homologando o certame e adjudicando a despesa em favor da empresa N. R. G. DOS S.
TEC, CNPJ: 54.921.403/0001-00.
ANDRÉ LUIZ MOTA PINHO
Diretor de Administração e Finanças
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90039/2024
Torna-se público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico 90039/2024,
homologando o certame e adjudicando a despesa em favor da empresa BRASO SOLUÇÕ ES
TECNOLÓGICAS LTDA, CNPJ: 15.664.759/0001-46.
ANDRÉ LUIZ MOTA PINHO
Diretor de Administração e Finanças
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código
924478. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255018. Convenente: MUNICIPIO DE OEIRAS, CNPJ nº 06553937000170. solicitação de
prorrogação de vigência por mais 24 meses. Valor Total: R$ 394.051,65, Valor de
Contrapartida: R$ 500,00, Vigência: 31/10/2024 a 31/12/2026. Data de Assinatura:
31/12/2021. Signatários: Concedente: RAIMUNDA NONATO DA CRUZ OLIVEIRA, CPF nº
***.435.303-**, Convenente: JOSE RAIMUNDO DE SA LOPES, CPF nº ***.213.193-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2024 ao Instrumento código
907373. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255000. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E
DESENVOLVIMENTO RURAL DO DISTRITO FEDERAL, CNPJ nº 03318233000125. Prorrogação
de Prazo de vigência. Valor Total: R$ 797.134,02, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência:
31/12/2024 a 01/04/2027. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente:
ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA, CPF nº ***.643.197-**, Convenente: RAFAEL BORGES BUENO,
CPF nº ***.475.991-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 65/2024 - UASG 255000
Número do Contrato: 1/2014.
Nº Processo: 25115.003321/2013-22.
Dispensa. Nº 1/2014. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF. Contratado:
RAIMUNDO CONCEICAO LAMARAO MONTEIRO. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
contrato nº 001/2014, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03 de outubro de
2024 e término em 03 de outubro de 2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º
8.666, de 1993.
rever o índice de reajuste do oitavo termo aditivo, firmado em 27/09/2022, vigência a
partir de 03/10/2022, cujo índice igpm/fgv, compreendendo o período de outubro/2021 a
setembro/2022, é de 8,252330%.
reajustar o valor do contrato n. 001/2014, com vigência a partir de 03/10/2023, cujo índice
igpm/fgv, compreendendo o período de outubro/2022 a setembro/2023, é de -5,968090%..
Vigência: 03/10/2024 a 03/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 297.436,56.
Data de Assinatura: 01/10/2024.
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 65/2024
Contrato n. º: 001/2014 UASG 255000 - Fundação Nacional de Saúde
Processo n.º: 25115003321/2013-22
Objeto: O objeto deste instrumento é: PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº
001/2014, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03 de outubro de 2024 e término
em 03 de outubro de 2025, nos termos do Art. 57, Inciso II, da Lei n. º 8.666, de 1993.
Rever o índice de reajuste do Oitavo Termo Aditivo, firmado em 27/09/2022, vigência a
partir de 03/10/2022, cujo índice IGPM/FGV, compreendendo o período de outubro/2021
a setembro/2022, é de 8,252330%.
Reajustar o valor do Contrato n. 001/2014, com vigência a partir de 03/10/2023, cujo
índice IGPM/FGV, compreendendo o período de outubro/2022 a setembro/2023, é de -
5,968090%.
Contratante: FUNDAÇÃO NACIONAL DA SAÚDE - FUNASA
Contratada: RAIMUNDO CONCEIÇÃO LAMARÃO MONTEIRO
Local e data de assinatura: Brasília-DF, 01 de outubro de 2024.
Vigência: 03.10.2024 a 03.10.2025
Assina: JACY BRAGA RODRIGUES, Diretor do Departamento de Administração / Substituto
pela FUNASA e o representante legal. RAIMUNDO CONCEIÇÃO LAMARÃO MONTEIRO
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Nº do Processo: 25270.000133/2024-11
A
Fundação
Nacional de
Saúde
-
FUNASA,
inscrita
no CNPJ
sob
nº
26.989.350/0001-16, por intermédio de sua Superintendência no Estado de Roraima,
vem a público informar a prospecção do mercado imobiliário em Boa Vista/RR, com
vistas 
à
futura 
locação 
tradicional 
de
imóvel 
para 
instalação
de 
Unidades
Administrativas da Superintendência da Fundação Nacional de Saúde em Roraima -
Suest/RR/Funasa, mediante coleta de propostas técnicas de imóvel não residencial

                            

Fechar