DOU 01/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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208
Nº 212, sexta-feira, 1 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
. .449003261 .Athos Alexandre Camara Attie
.3,00
. .449000306 .Cristina Lazzari Souza
.2,25
. .449008281 .Daniel Wanderley Cavalcanti De Almeida
Pedrosa
.4,00
. .449005434 .Deivisson Manoel De Lima
.2,25
. .449002162 .Diandra Pietraroia Bonfante
.1,50
. .449008814 .Diogo Haruo da Silva Tanaka
.4,50
. .449010615 .Eduardo Petry Terra Werneck
.3,75
. .449002917 .Eneas Dornellas
.0,25
. .449008438 .Eneias Alexandre Gonçalves Torres
.1,75
. .449007011 .Eric Kazuhiko Saito
.1,50
. .449007674 .Fabricio Campos Bortoletto
.1,25
. .449006909 .Fagner Gonzaga De Souza
.1,50
. .449010530 .Felipe Lira Handro
.3,00
. .449003610 .Fernanda Gattass Oliveira Fidelis
.1,50
. .449004053 .Fernando Augusto Saleta Pacheco
.2,25
. .449004894 .Fernando Eduardo Hack
.3,25
. .449006204 .Filipe De Oliveira Lins
.1,75
. .449007872 .Francisco Leandro Sousa Miranda
.2,25
. .449001526 .Frank Eugênio Zakalhuk
.4,75
. .449009225 .Gabriel Vinícius Sousa Da Silva
.2,50
. .449007527 .Gabriela Buarque Pereira Silva
.4,25
. .449003993 .Glenda 
Fernandes
Ribeiro 
Nunes
Freire
Fa r d o
.2,25
. .449003651 .Guilherme Gomes Da Silva
.0,50
. .449000496 .Guilherme Nascimento Peretto
.1,50
. .449000572 .Hanna Fernandes Porto
.2,75
. .449009337 .Ivan Marreiros Da Costa Filho
.2,25
. .449010086 .José Vinicius Pantaleão Gurgel Do Amaral
.1,25
. .449003159 .Letícia Alves Bueno Pereira
.1,50
. .449001818 .Luciane Benedita Duarte Pivetta
.4,00
. .449009092 .Luísa Militão Vicente Barroso
.1,50
. .449009244 .Luiz Izidro Da Silva Neto
.4,25
. .449001070 .Maíra Micaele De Godoi Campos
.3,75
. .449001653 .Marcelo Fidalgo Neves
.3,25
. .449008158 .Maycon Michelon Zanin
.2,25
. .449001620 .Mirna Brenda De Magalhães Salmázio
.1,50
. .449008261 .Neymenson Arã Dos Santos
.1,50
. .449000596 .Nícolas Gabry Da Silveira
.1,50
. .449008322 .Pablo Kipper Aguilar
.1,75
. .449009789 .Pablo Raoni Vasconcelos da Silva Matos
.1,50
. .449006731 .Paulo Vítor Avelino Silva Barros
.3,25
. .449009285 .Pedro Arthur Livingstone Vinnicombe Otero
.1,25
. .449000182 .Pedro Henrique Cavalcanti Brindeiro
.1,75
. .449003799 .Pedro Lucas Leite Lôbo Siebra
.3,75
. .449000423 .Priscila Goulart Garrastazu Xavier
.4,50
. .449002348 .Reginaldo Achre Siqueira
.1,25
. .449009678 .Renata Pinto Andrade
.1,50
. .449000680 .Renato Moura Dueti Silva
.3,50
. .449002059 .Rick Leal Frazão
.1,00
. .449009488 .Thais Sayeg
.2,25
. .449001581 .Thiago Milhomem De Souza Batista
.1,75
. .449000330 .Verônica Aparecida Da Costa
.2,50
. .449007899 .Vitor Henrique Fernandez
.2,25
2. Relação dos candidatos considerados com deficiência.
.
.Inscrição
.Nome
.Avaliação de Títulos
.
.449009244
.Luiz Izidro Da Silva Neto
.4,25
3. Relação dos candidatos autodeclarados negros.
.
.Inscrição
.Nome
.Avaliação de Títulos
.
.449001515
.André Luís Pereira
.3,00
.
.449005434
.Deivisson Manoel De Lima
.2,25
.
.449006909
.Fagner Gonzaga De Souza
.1,50
.
.449006204
.Filipe De Oliveira Lins
.1,75
.
.449009225
.Gabriel Vinícius Sousa Da Silva
.2,50
.
.449000680
.Renato Moura Dueti Silva
.3,50
.
.449001581
.Thiago 
Milhomem
De 
Souza
Batista
.1,75
DESEMB. FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 6° Termo Aditivo ao Contrato n° 51/2020. Contratante: TRF5ªR. Contratada: MPS
INFORMÁTICA LTDA. CNPJ-78.583.721/0001-69. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do
Contrato por mais 12 (doze) meses, com fundamento no art. 57, inc. II, Lei nº 8.666/93, no
art. 15 da I.N. nº 05/2017- Seges e na cláusula sétima, subitem 7.1, do instrumento
contratual; b) Realizar alteração qualitativa e quantitativa no Contrato, com fundamento no
art. 65, inciso I, alíneas "a" e "b", da Lei nº 8.666/93. Vigência: 01/01/2025 até 31/12/2025.
Recursos Orçamentários: Valor: R$ 3.463.486,80 (três milhões, quatrocentos e sessenta e
três mil, quatrocentos e oitenta e seis reais e oitenta centavos), ED 339040.07/339040.10
e PTRES 168462. Assinatura: 31/10/2024. PAV n° 0006427-46.2024.4.05.7000-TRF5ªR.
Assinam: Marcelo Nobre Tavares, Diretor Administrativo TRF5ªRegião, Paulo Roberto Absy,
representante da Contratada.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO
EDITAL Nº 4 - TRF DA 6ª REGIÃO, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO (TRF DA 6ª REGIÃO)
1º CONCURSO PÚBLICO PARA A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA EM CARGOS DE
ANALISTA JUDICIÁRIO E DE TÉCNICO JUDICIÁRIO
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO torna pública a
retificação de objetos de avaliação referente aos conhecimentos específicos para o Cargo
24, constantes do subitem 16.2.3 do Edital nº 1 - TRF da 6ª Região, de 10 de outubro de
2024, conforme a seguir especificado.
[...]
16.2.3 CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
[...]
CARGO
24:
TÉCNICO
JUDICIÁRIO 
-
ÁREA:
ADMINISTRATIVA
-
SEM
ES P EC I A L I DA D E
[...]
NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO: [...]. 14 Código de Conduta dos
servidores da Justiça Federal (Resolução nº 147/2011 do CJF).
[...]
Desemb. Federal VALLISNEY DE SOUZA OLIVEIRA
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS
SECRETARIA DO TRIBUNAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
. .Ata de Registro de Preço:
.Nº 54/2024
.SEI Nº
.0002172-55.2024.6.04.0000
. .Contratada:
.B S SOARES COMERCIO DE INFORMATICA
. .CNPJ:
.47.174.031/0001-22
.Vigência:
.De 
01/11/2024
a
01/11/2025
. .ITEM
.Descrição
.Qtde
.UN
.V. Unit (R$)
.
.06
.Condicionador de ar tipo Split cassete 24.000 BTU's
.84
.UND
.7.700,00
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90052/2024 - UASG 70023
Nº Processo: 24.0.000012977-8. Objeto: Registro de Preços para futura e
eventual contratação de empresa para o fornecimento de material bibliográfico nacionais
e internacionais
disponíveis no mercado
interno, conforme
condições, descrições,
especificações e exigências estabelecidas no SEI 24.0.000012977-8. Total de Itens Licitados:
1. Edital: 01/11/2024 das 09h00 às 17h59. Endereço: Praca Civica, 300 - Centro, -
Goiânia/GO ou
https://www.gov.br/compras/edital/70023-5-90052-2024. Entrega
das
Propostas: a partir de 01/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 19/11/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.
BENEDITO DA COSTA VELOSO FILHO
Assessor de Licitações
(SIASGnet - 31/10/2024) 70023-00001-2024NE000039
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Proc. SEI n 0008487-17.2016.6.12.8000- ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 4/2024-
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Licitação não aplicável. Objeto: regulamentar o estabelecimento
dos serviços de abertura de contas específicas destinadas a abrigar os recursos retidos
referentes aos encargos trabalhistas dos contratos de mão de obra firmados pelo Tribunal
Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul com empresas privadas para prestar serviços de
forma contínua, por meio de dedicação exclusiva, bem como viabilizar o acesso aos saldos
e extratos e/ou movimentação das contas abertas, através do sistema GOVCONTA CAIXA..
Assinatura: 29/07/2024. Valor: sem ônus. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, a contar da data
de sua assinatura. PARTES: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO DO SUL.
CNPJ: 03.883929/0001-02 e CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. CNPJ 00.360.305/0001-04.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 11/2024
Considerando que a empresa KF SPAER CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, CNPJ Nº
38.346.944/0001-98, encontra-se em lugar incerto, não sabido, convocamos a mesma para,
querendo, consultar o Processo Administrativo PAD 29258/2022, que teve origem nos
Pregões Eletrônicos 23 e 24/2022 e damos ciência de que o recurso apresentado teve seu
provimento negado, sendo mantida a aplicação da penalidade de impedimento de licitar e
contratar com a União, pelo prazo de 01 (um) ano, com fulcro no art. 7º da Lei nº
10.520/2002.
Curitiba - PR, 31 de outubro de 2024.
SOLANGE MARIA VIEIRA
Diretora Geral
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90065/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
18/10/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para contratação de empresa
especializada na criação, produção, gravação e edição de spot institucional, testemunhal e
programete de rádio para divulgação institucional de cunho informativo, educacional e de
orientação social das ações deste Tribunal Regional Eleitoral - TRE-TO, na capital e nos
municípios do interior do Estado, conforme condições e especificações estabelecidas no
Termo de Referência (ANEXO I), parte integrante do Edital.
JOSE DE OLIVEIRA CASTRO JUNIOR
Pregoeiro
(SIDEC - 31/10/2024) 070027-00001-2024NE000256