DOU 01/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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212
Nº 212, sexta-feira, 1 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
5ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DE ALAGOAS
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PA N.º 0002157-58.2024. Termo de Cooperação Técnica nº 06/2024-JF/AL. Partes: UFAL -
Universidade Federal de Alagoas , CNPJ nº 24.464.109/0001-48 e a Justiça Federal de Primeiro
Grau em Alagoas, CNPJ nº 05.419.211/0001-87. OBJETO: Formalizar Programa de Estágio no
âmbito da Justiça Federal - Seção Judiciária de Alagoas em cooperação com Instituições de
Ensino Superior, para fins de conceder estágio à estudantes de nível superior, em caráter
obrigatório e não-obrigatório, propiciando o desenvolvimento para a vida cidadã e profissional
dos estudantes, e contribuindo para o fomento das atividades do órgão. VIGÊNCIA: 60 meses
contados a partir da data de sua assinatura . SIGNATÁRIOS: Amauri da Silva Barros, Pró- Reitor,
Aloysio Cavalcanti Lima - Juiz Federal Diretor do Foro, pela Justiça Federal. Maceió (AL), 31 de
outubro de 2024. Carla Soraya L. R. De Oliveira - Supervisora SLC
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO CEARÁ
DIRETORIA DO FORO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 62/2024; Processo: 3251-59.2024.4.05.7000 do TRF5 e 2824-
08.2024.4.05.7600 da JFCE; Contratante: Justiça Federal no Ceará; Contratada: Yssy
Soluções S/A; Objeto: contratação de empresa especializada para aquisição de software de
monitoramento de rede - NPM para a Justiça Federal no Ceará; Data Ass.: 31/10/2024;
Fundamentação Legal: Participante da Ata de Registro de Preços nº 15/2024 do TRF5,
decorrente do Pregão Eletrônico nº 90015/2024 do TRF5, e Lei nº 14.133/2021; Valor total
da contratação: R$ 154.192,55; Programa de Trabalho: 02.061.0033.4257.0001-Ptres
168364; Elemento de Despesa: 4490.40; Nota de Empenho 2024NE000414, de 18/10/2024,
no valor de R$ 115.361,43 e no Programa de Trabalho: 02.061.0033.4257.0001-Ptres
168364; Elemento de Despesa: 3390.40; Nota de Empenho 2024NE000415, de 18/10/2024,
no valor de R$ 38.831,12; Signatários: Pela Contratante, Dra. Gisele Chaves Sampaio
Alcântara, Juíza Federal Diretora do Foro, e pela Contratada, Srs. Alexandre Brito Correa e
Gabrielly Andressa Nagy, Representantes Legais.
SEÇÃO JUDICIÁRIA DE PERNAMBUCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/2024 - UASG 90009
Nº Processo: 0005420-71.2024.4. Objeto: Contratação SOB DEMANDA de
empresa especializada no fornecimento de veículos automotores novos (zero quilômetro),
destinados
ao uso
da Justiça
Federal de
Primeiro Grau
em Pernambuco,
cujas
especificações técnicas, quantidades e demais condições encontram-se detalhadas neste
Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/11/2024 das 08h00 às 12h00 e
das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Recife, 6250. Jiquiá . Recife Pe, Jiquiá - Recife/PE ou
https://www.gov.br/compras/edital/90009-5-90025-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 01/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/11/2024
às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSE IVAN BARBOSA DE MELO FERRAZ
Pregoeiro
(SIASGnet - 31/10/2024) 90009-00001-2024NE000092
Entidades de Fiscalização
do Exercício das Profissões Liberais
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO ESPIRITO SANTO
EDITAL DE NOTIFICÃÇÃO
O Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Espírito Santo - CAU/ES, no uso de
suas atribuições legais definidas pela Lei 12.378/2010, e em atenção ao art. 28 da Res.
CAU/BR nº 28/2012, CIENTIFICA que as empresas abaixo mencionadas sofrerão BAIXA DE
OFÍCIO nos casos em que a pessoa jurídica deixe de preencher as condições para a
manutenção do seu registro, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias contados a partir do
primeiro dia útil da data deste edital para a regularização ou apresentação de defesa.
R & SANTOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - EPP - CNPJ nº 05.952.968/0001-
31 - Deliberação CEP CAU/ES 027-2023
S.F. CONSTRUÇÕES LTDA - ME - CNPJ nº 10.377.710/0001-99 - Deliberação CEP
CAU/ES 028-2023
HBANA PROJETOS LTDA - CNPJ nº 09.542.284/0001-12 - Deliberação CEP
CAU/ES 047-2023
Vitória/ES, 31 de outubro de 2024
PRISCILA CEOLIN GONÇALVES PEREIRA
Presidente do CAU/ES
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Espírito Santo - CAU/ES, no uso de
suas atribuições legais, definidas pela Lei 12.378/2010, e em atenção ao §2° do art. 71 da
Res. nº 198/2020 do CAU/BR, CIENTIFICA as pessoas físicas e pessoas jurídicas, conforme
extrato abaixo, cujo endereço é incerto e não sabido, ou que recusaram correspondência
do CAU/ES, dos atos processuais em andamento no Conselho. Em função de NOTIFI C AÇ ÃO
PREVENTIVA, REQUER-SE A REGULARIZAÇÃO DA SITUAÇÃO OU QUE SE APRESENTE DEFESA
À UNIDADE DE FISCALIZAÇÃO DO CAU/ES NO PRAZO DE 10 DIAS, a contar da data desta
publicação, na sede desta autarquia federal, localizado à Rua Hélio Marconi, 58 - Bento
Ferreira, Vitória/ES, CEP: 29.050-690, SOB PENA DE JULGAMENTO À REVELIA dos referidos
processos administrativos:
1. Marcelo Azevedo Schneider CPF (800.XXX.XXX-68) Processo administrativo
1000203713-01/2023: por Ausência de Responsável Técnico para Atividade (PF); Inciso V,
art. 39, Res. CAU/BR nº 198.
Vitória/ES, 31 de outubro de 2024
PRISCILA CEOLIN GONÇALVES PEREIRA
Presidente do CAU/ES
CONSELHO FEDERAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: Conselho Federal de Educação Física - CONFEF - Contratado: Federação
Internacional de Educação Física e Esportiva - Delegacia Nacional do Brasil - FIEPS - CNPJ:
03.946.526/0001-57- Espécie: Patrocínio CONFEF nº 02/2024 - Fundamentação Legal: Lei
Federal nº 14.133/2021 - Objeto: Patrocínio ao 34º Congresso Mundial FIEPS, 40º
Congresso Internacional da FIEPS e 22º Congresso Científico Internacional FIEPS a serem
realizados nos dias 17 a 21 de Janeiro de 2025, no Centro Universitário Dinâmica das
Cataratas - Contrato CONFEF nº: 37/2024 - Valor: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais)
- Data de Assinatura: 07 de Outubro de 2024 - Vigência: 10/10/2024 a 10/03/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratante: Conselho Federal de Educação Física - CONFEF - Contratado: Telefonica Brasil
S/A - CNPJ: 02.558.157/0001-62 - Espécie: Dispensa CONFEF nº 06/2021 - Fundamentação
Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 - Objeto: Prestação de Serviços de Telefonia Móvel
Pessoal-GSM, compreendido na área de serviço da prestadora, mediante a cessão de uso
de chip com aparelho em comodato - Contrato CONFEF nº: 16/2021 - Valor: R$ 3.266,40
(três mil, duzentos e sessenta e seis reais e quarenta centavos) - Data de Assinatura: 14 de
Outubro de 2024 - Vigência: 15/10/2024 a 14/10/2025.
CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
RECONHECIMENTO E RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 7/2024 Processo nº. 00196.000845/2023-50.
O Presidente do Conselho Federal de Enfermagem - Cofen, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, RATIFICA, por este termo, a DISPENSA DE LICITAÇÃO, para
a contratação de ferramenta de detecção de plágio para atender as necessidades da equipe
de trabalho da Revista Enfermagem em Foco do Conselho Federal de Enfermagem - Cofen,
conforme condições estabelecidas no Termo de Referência, por meio da ABEC. inscrito no
CNPJ sob o n. 29.261.229/0001-61, no valor de R$ 4.442,22 (quatro mil quatrocentos e
quarenta e dois reais e vinte e dois centavos), conforme especificações contidas no Termo
de Referência, com fundamento legal no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, de acordo
com parecer da Divisão de Licitações, Contratos e Convênios - DLCC.
Em 31 de outubro de 2024
MANOEL CARLOS NERI DA SILVA
Presidente do Cofen
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
RECONHECIMENTO E RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 23/2024
Processo SEI nº 00196.005086/2024-01. Objeto: Contratação da ferramenta
"Banco de Preços" que permite o fornecimento de licenças anuais de acesso à ferramenta
de pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública, através de um
sistema de busca baseado em resultados de licitações adjudicadas e/ou homologadas.
Contratada: NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA. CNPJ nº 07.797.967/0001-95.
Valor: R$ 43.460,00 (quarenta e três mil quatrocentos e sessenta reais). Dotação
Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.90.040 - Serviços Relacionados a Tecnologia da Informação.
Fundamentação legal: art. 74, I, da Lei nº 14.133/2021, e suas alterações posteriores.
Brasília-DF, 29 de outubro de 2024
MANOEL CARLOS NERI DA SILVA
Presidente
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
RECONHECIMENTO E RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 24/2024
Processo SEI nº 00196.005211/2024-74. Contrato de Patrocínio nº 12/2024.
Objeto: Concessão de patrocínio, com a aquisição de uma cota nº 05, a fim de possibilitar
a participação do Conselho Federal de Enfermagem/COFEN no Evento Técnico Científico "IV
Fórum Internacional de Enfermagem e V Fórum Nacional de Enfermagem", que será
realizado no período de 25 a 27 de novembro 2024 - São Paulo/SP. Patrocinada:
FUNDAÇÃO DE APOIO À UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO (FAPUNIFESP), - CNPJ nº.
07.437.996/0001-46. Valor: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) - Dotação Orçamentária:
6.2.2.1.1.01.33.50.041.001 - Contribuições em geral. Fundamentação legal: caput do art. 74
da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações posteriores.
Brasília-DF, 30 de outubro de 2024
MANOEL CARLOS NERI DA SILVA
Presidente
CONSELHO FEDERAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Convênio nº 53/2023, firmado com o Crea-RS; assinado em
22/10/2024; Objeto: alteração do plano de trabalho, cronogramas e prorrogação do prazo
de vigência para 4/03/2025. Base legal: Lei nº 14.133/2021, Decreto nº 11.531/2023,
Resolução nº 1.030/2010, D. Normativas nº 087 e 088/2011, P. Conjunta MGI/MF/CGU nº
33/2023 e Decisão Plenária nº 1481/2023; Processo SEI nº 00.003819/2023-23.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 7º Termo Aditivo ao Convênio nº 70/2019, firmado com o Crea-RS; assinado em
22/10/2024; Objeto: alteração do plano de trabalho, cronogramas e prorrogação do prazo
de vigência para 28/11/2025. Base legal: Lei nº 14.133/2021, Decreto nº 11.531/2023, P.
Conjunta MGI/MF/CGU nº 33/2023 e Decisões Plenárias nº 1125/2019 e nº 1784/2019;
Processo SEI nº 04507/2019.
CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024
UASG 925168
O Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (COFFITO) informa
que realizará no dia 20/11/2024, às 10h, licitação na modalidade Pregão para a
contratação de serviços de gerenciamento de frota de veículos. O edital e demais
documentos relacionados a alguns estão disponíveis para consulta no site do COFFITO e no
https://www.gov.br/compras/pt-br/.
Em 31 de outubro de 2024
LUIZ FELIPE MATHIAS CANTARINO
Pregoeiro
CONSELHO FEDERAL DE FONOAUDIOLOGIA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 5/2024
O Conselho Federal de Fonoaudiologia - CFFa, no uso das atribuições legais
e regimentais, torna público que fica convocado o candidato abaixo relacionado para
comparecer na Sede do CFFa, SRTVS Qd. 701 Bloco E, Ed. Palácio do Rádio II, Salas
624/630, Asa Sul - Brasília - DF, no horário compreendido entre 08h às 12h e das 13h
às 17h, no prazo de 05 (cinco) dias úteis contados do recebimento da convocação,
para manifestar interesse em assumir a vaga de emprego público decorrente da
aprovação no Concurso Público - Edital nº 1/2022.
RANNYE FOSTER ABRANTES SOUZA - Analista de Tecnologia da Informação
- 4º lugar (Ampla Concorrência)
ANDRÉA CINTRA LOPES
Presidente conselho