DOU 01/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 212, sexta-feira, 1 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 90005/2024
Espécie: O CRBio-01 torna público que realizará licitação visando a Contratação
de empresa especializada para disponibilização de software de Sistema de Gestão
Integrado, incluindo a concessão de licenças de uso, serviços de configuração, migração de
dados, treinamento, manutenção e suporte técnico, para o Conselho Regional de Biologia
1ª Região (SP, MT, MS). Processo Nº 38/2024. Valor Global Total Estimado: R$ 204.466,67.
Data: 14/11/2024 às 10h00. O Edital e anexos encontram-se disponíveis nos sites
www.gov.br/compras/pt-br e www.crbio01.gov.br Informações: (11) 3884-1489.
São Paulo, 30 de outubro de 2024
ANA PAULA SORRENTINO LOPES
Pregoeira
CONSELHO REGIONAL DE BIOMEDICINA DA 2ª REGIÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo Administrativo nº 047/2024
Conveniante: Conselho Regional de Biomedicina da 2.ª Região - CRBM2 (CNPJ n.º
24.417.008/0001-16). Conveniado: Associação de Biomedicina de Alagoas - ABMAL, pessoa
jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ sob o n.º 49.648.782/0001-69. Objeto: Termo
de Convênio para realização da I Jornada Biomédica de Alagoas: Honrando a Ciência e
Transformando Vidas, no período de 22 e 23 de novembro/2024, em Maceió-AL. Dotação
Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.026. Valor total: R$30.000,00. Prazo: até 06 meses. Dr.
Djair de Lima Ferreira Junior - Presidente do CRBM2
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
A Presidente do Conselho Regional de Contabilidade de Minas Gerais, no uso de
suas atribuições legais, convoca JOSÉ LUIZ DE ALMEIDA, aprovada no Concurso Público do
CRCMG nº 001/2022, no cargo de Auxiliar Administrativo, a comparecer à sede do CRCMG,
localizada na Rua Cláudio Manoel nº 639, B. Savassi, Belo Horizonte/MG, no prazo de cinco
dias úteis, no horário das 8h30 às 11h e das 13h30 às 17h, portando os documentos
constantes do item 3.4 do Anexo V do Edital nº 001/2022 (D.O.U. seção 3, dia 22/08/2022,
página 159), para admissão. Caso não seja obedecido o prazo estabelecido acima, ficará
caracterizada a desistência em ocupar o cargo.
Belo Horizonte, 29 de outubro de 2024.
CONTADORA SUELY MARIA MARQUES DE OLIVEIRA
Presidente do CRCMG
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Aditivo. Origem: Procedimento nº 59/2019 (Pregão Eletrônico). Objeto: Prestação
de serviços terceirizados de limpeza, asseio, e conservação da sede do CRCPR. Contratante:
CRCPR. Contratada: APOLLO SERVIÇOS TERCEIRIZADOS E MÃO DE OBRA ESPECIALIZA DA
EIRELI. Motivo: prorrogação da vigência contratual extraordinária. Fundamento: art. 57,
§4º, Lei nº 8.666/93. Vigência: 12/11/2024 a 11/12/2024. Assinatura: 25/10/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO CRCPR Nº 13/2024
Objeto: Aquisição de microcomputadores e monitores de vídeo. Tipo: Menor
valor por item. Entrega das propostas: até 13/11/2024, às 08h45. Abertura das propostas
e início da sessão: 13/11/2024, às 09h00, por meio do Sistema Compras.Gov. Informações
gerais: O edital poderá ser consultado nos sites www.crcpr.org.br e www.compras.gov.br
(UASG 925154).
VINICIUS HERRERA FRANCESCHINI
Pregoeiro
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
UASG 925173
OBJETO: Contratação de empresa para locação de veículos. Sessão de
Disputa dia 19/11/2024 às 10h00m. Edital e Anexos no endereço: www.crcsp.org.br,
opção: "Licitações", ou no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no
endereço: www.gov.br/pncp/pt-br.
WILLIAN CANDIDO DOS REIS
Chefe do Departamento de Compras e Licitações
CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 1ª
R EG I ÃO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS 1a REGIÃO
CNPJ: 33.345.109/0001-10
Processos Licitatórios nº 1.667.788 e 1.667.627 - Chamamento Público. Objeto:
Doação
dos
bens
constantes
no
anexo
I
do
Edital,
declarados
irrecuperáveis/antieconômicos pela comissão especial instituída pela Portaria nº 129/2024,
à associações e cooperativas de catadores de materiais recicláveis ou de organizações da
sociedade civil, incluídas as organizações sociais a que se refere a Lei nº 9.637 de 1998, e
as organizações da sociedade civil de interesse público a que se refere a Lei nº 9.790 de
1999, a fim de atender as demandas do Conselho Regional de Corretores de Imóveis - 1ª
Região - RJ, bem como criar cadastro reserva das remanescentes, classificadas em ordem
de apresentação dos documentos de habilitação, que poderá ser usado em caso de
substituição da sorteada em primeiro lugar ou das que sucederem. Prazo para
apresentação das propostas: até o dia 14/11/2024. Edital e informações complementares
no site: www.creci-rj.gov.br, através do telefone: (21) 3514-1861 ou dos e-mails:
licitacao@creci-rj.gov.br .
MARCELO SILVEIRA DE MOURA
Presidente conselho
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
UASG 927320
Processo Administrativo nº 1.666.653 - Pregão Eletrônico - Objeto: Aquisição de
25.000 (vinte e cinco mil) pins metálicos institucionais para o CRECI/RJ, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Total de Itens
Licitados: 3 (três). Edital: 06/11/2024 das 09h00 às 12h00 e 13h00 às 17h59. Endereço: Av.
Presidente Vargas n° 417/21° andar - Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 20071-003,
www.creci-rj.gov.br (Para o Cidadão/Licitações) ou www.gov.br/compras. Entrega das
Propostas: a partir de 06/11/2024 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
22/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
Rio de Janeiro, 31 de outubro de 2024
MARCELO SILVEIRA DE MOURA
Presidente conselho
CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 4ª
R EG I ÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024
Processo Licitatório nº 099/2024. O Conselho Regional de Corretores de Imóveis
do Estado de Minas Gerais torna público, para conhecimento dos interessados, que
realizará certame destinado à contratação de empresa especializada para organização de
eventos nas cidades de Belo Horizonte/MG e Montes Claros/MG. A licitação será
processada na modalidade Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço Por Lote. A sessão pública
acontecerá às 10h00min, horário de Brasília/DF, do dia 18/11/2024, através do site
www.gov.br/compras. Será adotado o modo de disputa "aberto e fechado", em que as
licitantes apresentarão lances públicos e sucessivos, com lance final e fechado. O Edital e
seus
anexos
encontram-se
disponíveis
nos
sites
www.gov.br/compras
e
www.crecimg.gov.br,
podendo,
ainda,
serem
solicitados
através
dos
e-mails
liliane.vasconcelos@crecimg.gov.br e alessandra.lucas@crecimg.gov.br.
Belo Horizonte, 31 de outubro de 2024.
ALESSANDRA CARDOSO DE SOUZA LUCAS
Pregoeira
CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 21ª
R EG I ÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica especializada, no setor de Engenharia para Execução
de Obras referente à reforma e ampliação do prédio da sede do Conselho Regional de
Corretores de Imóveis 21º Região - CRECI/PB. Fundamento Legal: Concorrência nº
00001/2024. ADITAMENTO prorrogação do prazo por mais 120 (Cento e Vinte) dias - até
02/05/2025. PARTES CONTRATANTES: Conselho Regional de Corretores de Imóveis 21º Região
- CRECI-PB e Construtora Gama Suporte Mão de Obra Ltda. - CNPJ 28.077.557/0001--40 - 1º
Aditivo - prorroga o prazo por mais 120 (Cento e Vinte) dias. ASSINATURA: 03.10.24.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica de notória especialização para prestação de
serviços técnicos singularizados, envolvendo o suporte técnico e manutenção, com cessão
de direito de uso dos sistemas, voltados à Contabilidade pública, conforme estabelecido
nos ofícios circulares nº 002/2018 e nº 035/2022 do COFECI, promovendo padronização,
eficiência e segurança nas operações alinhadas ás normas do Conselho Federal.
Fundamento Legal: Inexigibilidade nº 00003/2023. ADITAMENTO: prorrogação de prazo por
12 (doze) meses - até 01/10/2025. PARTES CONTRATANTES: Conselho Regional de
Corretores de Imóveis 21º Região - CRECI-PB e Studios Tecnologia da Informação Ltda. -
CNPJ 08.545.231/0001-92 - 1º Aditivo - prorroga o prazo por mais 12 (doze) meses.
ASSINATURA: 30.09.24.
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 1ª REGIÃO
EDITAL DE CITAÇÃO
Pelo presente, HERCILIA BISPO ALVES - CREF 026661 -G/RJ fica CITADA acerca
da instauração do Processo Ético Disciplinar nº 004210/2022. cuja denúncia originária alega
supostas transgressões ao Código de Ética Profissional - Resolução CONFEF nº 508/2023,
podendo apresentar defesa escrita e as provas que pretende produzir, no prazo de 15
(quinze) dias úteis, sob pena da aplicação da Revelia, devendo as mesmas serem
apresentadas no setor de protocolo localizado na sede do Conselho Regional de Educação
Física da 1ª Região - CREF1/RJ, localizado na Rua Adolfo Mota, nº 104, Tijuca - Rio de
Janeiro / RJ, CEP: 20.540-100, durante o horário de funcionamento de expediente do
órgão.
Fica ainda Vossa Senhoria INTIMADA, para comparecimento à Audiência UNA
que se realizará no dia 29/11/2024, às 15:30 horas, na sede do CREF1/RJ (Rua Adolfo
Mota, n° 104, Tijuca - Rio de Janeiro), oportunidade em que serão colhidos os depoimentos
das partes e testemunhas, devendo ainda se atentar quanto aos convites das suas
respectivas testemunhas
Rio de Janeiro, 17 de outubro de 2024.
ROGERIO MELO
Presidente - CREF1/RJ
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 2ª REGIÃO
EXTRATO CONTRATO
3º Aditivo ao Termo de Contrato 2022/000018
Processo: PAC 2024/048
Contratado: VOGEL SOLUCOES EM TELECOMUNICACOES E INFORMATICA S.A. CNPJ/CPF:
05.872.814/0001-30
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Termo de Contrato 2022/000018, por 12 (doze)
meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 11/12/2024 a 10/12/2025, nos
termos do art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666, de 1993.
Fundamento Legal: Pregão Eletrônico - Art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666, de 1993.
Dotação: 6.2.2.1.1.01.04.04.027 - SERVIÇOS DE INTERNET
Valor: R$ 5.769,96 (cinco mil e setecentos e sessenta e nove reais e noventa e seis
centavos) Vigência: 11/12/2024 a 10/12/2025
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 3ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
A Pregoeira do Conselho Regional de Educação Física de Santa Catarina -
CREF3/SC torna público Processo Licitatório - Pregão Eletrônico nº. 002/2024 - Tipo: menor
preço - Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de equipamentos
audiovisuais, suporte de TV e suportes de notebook e monitores, para atender as
demandas do CREF3/SC, conforme especificações constantes no Termo de Referência.
Início do acolhimento das propostas: a partir do dia 30/11/2024, às 10h (horário de
Brasília-DF). Abertura das Propostas e início da disputa: dia 13/11/2024, às 10h (horário de
Brasília-DF). O edital completo será disponibilizado para consulta e cópia exclusivamente na
internet no endereço: www.comprasnet.gov.br e www.crefsc.org.br.
Florianópolis/SC, 30 de outubro de 2024.
FRANCIELI GODINHO FAUSTINO
Pregoeira