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DOU 01/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 212, sexta-feira, 1 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SANTA CATARINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº90.015/2024
O Conselho Regional de Enfermagem de Santa Catarina, através de sua
Presidente torna pública que realizará a licitação na modalidade de Pregão Eletrônico sob
nº. 90015/2024 do tipo menor preço global por grupo/lote, para contratação de empresa
especializada no fornecimento de Material Institucional para atender as necessidades do
Coren-SC, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. A data
de abertura da Sessão Pública e disputa dos lances será no dia 19 de novembro de 2024,
às 09h00min, por meio do site compras.gov.br.
O Edital poderá ser obtido diretamente na sede do Coren/SC ou pelo site
www.corensc.gov.br ou no PNCP.
Florianópolis, 30 de outubro de 2024.
MARISTELA ASSUMPÇÃO DE AZEVEDO
Presidente do Coren-SC
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Aditivo nº 003/2024 - Contrato º 018/2022 - PAD 256/2022
Contratado: ORBENK ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. Processo Administrativo nº
010.926208/2022
Objeto: serviço terceirizado de apoio administrativo
Valor total: R$ 241.563,27
Vigência: 01/11/2024 até 01/11/2025.
Aditivo nº 001/2024 - Contrato º 017/2023 - PAD 389/2023. Contratado: NITRODEV
SISTEMAS DE INFORMAÇÃO LTDA - ME.
Dispensa de Licitação: 026/2023
Objeto: serviço de envio de e-mail marketing
Valor Mensal: R$ 768,00
Vigência: 11/11/2024 até 11/11/2025.
Aditivo nº 003/2024 - Contrato º 018/2021- PAD 301/2021. Contratado: EXPERTS
INFORMÁTICA EIRELI. Processo Administrativo nº 010.926208/2021. Objeto: 03 licenças
Google Workspace. Valor total: R$ 3.780,00
Vigência: 16/11/2024 até 16/11/2025.
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SÃO PAULO
EDITAL DE CITAÇÃO
O Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo ("Coren/SP"), no uso das
atribuições que lhe confere o artigo 15, V, da lei 5.905/1973, em cumprimento ao disposto
no artigo 28, parágrafo único, da Resolução Cofen nº 706/2022, e tendo em vista que o
profissional abaixo indicado encontra-se em local incerto e não sabido, CITA a enfermeira
MAGALI MATSIKO UEHARA CARVALHO, inscrita no Coren-SP sob o n.º 39979, nos autos do
processo ético nº 170/2024, instaurado pelo Coren-SP mediante denúncia que versa sobre a
prática das condutas previstas nos artigos 24, 25, 26, 38, 39, 40, 45, 48, 51 e 61 do Código
de Ética dos Profissionais de Enfermagem (CEPE), para que apresente sua DEFESA PRÉVIA, no
prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 32 do Código de Processo Ético do Sistema
Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem, sob pena de incidência dos efeitos da revelia. A
defesa prévia deverá ser escrita e endereçada à Gerência de Processos Éticos do Coren-SP,
a qual poderá ser entregue pessoalmente na sede do Coren-SP ou remetida via postal.
Em 28 de outubro de 2024.
WAGNER ALBINO BATISTA
1ª Secretário
SÉRGIO CLETO
Presidente
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo SEI-nº05.008438/2024-71, Contrato n°72/2024, firmado mediante inexigibilidade de
licitação, fundamentada no artigo 74, inciso V, da lei 4.133, de 2021, que a autoriza na hipótese
de "aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem
necessária sua escolha"; Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia,
inscrito no CNPJ/MF sob o n°15.233.026/0001-57; Contratado: ELIZENY SOUZA LIMA, cujo
objeto é a locação do imóvel não residencial, para uso exclusivo da Inspetoria do CREA-BA, na
cidade de Irecê-BA. O valor da presente locação é no importe de R$2.200,00 (dois mil e
duzentos reais)mensais e R$26.400,00 (vinte e seis mil e quatrocentos reais); O prazo e vigência
da presente locação é de 60(sessenta)meses, contados a partir de 20 de outubro de 2024;
Conta Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.09.027; data de assinatura: 24/10/2024. Signatário:
Joseval Costa Carqueija, Presidente - Crea-BA.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo SEI-n°05.004255/2024-87, ARP n°15/2024, decorrente do Pregão Eletrônico
n°90009/2024; Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia - Crea-BA,
inscrito no CNPJ/MF sob o nº 15.233.026/0001-57; Contratada: GIESECKE+DEVRIENT E-
PAYMENTS BRASIL LTDA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 04.400.995/0003-09. OBJETO: aquisição
de 8.000(oito mil) Cartões com chip criptográfico PKI, homologado pelo ICP-BR para novo
modelo/marca (G&D Fabricante G&D (Brasil) de Carteira Profissional do sistema CONFEA/Crea.
Vigência: será de 01 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de
divulgação no PNCP. Quantidade: 8.000 (oito mil) unidades. VALOR R$108.800,00 (cento e oito
mil e oitocentos reais). Conta Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.03.001.004. data de assinatura
22/10/2023, Signatário, Joseval Costa Carqueija, Presidente - Crea-Ba.
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
Processo SEI-n°05.001563/2024-51, Termo de Rescisão ao Contrato n°39/2024, decorrente do
Pregão Eletrônico n°90003/2024; Distratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia
da Bahia, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 15.233.026/0001-57; Distratado: CONCEITO
ESCRITÓRIO, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME.,inscrita no CNPJ/MF sob o nº 20.250.792/0001-
60; Objeto: rescisão antecipada da contratação, contados a partir da assinatura deste Termo,
cujo objeto do contrato é a aquisição de 1 (um) veículo zero Km, do tipo Van passageiro, porte
médio; data de assinatura: 24/10/2024. Signatários: pela CONCEITO LTDA., André Augusto
Azeredo Costa, pelo Crea-BA: Joseval Costa Carqueija, Presidente-Crea-Ba.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo SEI n° 05.009104/2024-15, 5° Termo Aditivo ao Contrato nº 9912476543/2020;
Processo Administrativo nº 53151.026959/2019-26 (Correios) mediante inexigibilidade de
Licitação, Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia, inscrito no
CNPJ/MF nº 15.233.026/0001-57; Contratado: EMPRESA
BRASILEIRA DE CORREIOS E
TELEGRAFOS, inscrito no CNPJ/MF nº 34.028.316/0005-37; objeto acrescer em 25% (vinte e cinco
porcento) ao valor original do contrato alterando, dessa forma, a Cláusula Décima passando o
valor do contrato atualizado de R$360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais) para R$450.000,00
(quatrocentos e cinquenta mil reais), com amparo no inciso I, alínea b, e § 1º, do art. 65 da Lei nº
8.666/93. Conta Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.09.034; data de assinatura: 23/10/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo SEI nº05.008442/2024-30, 1° Termo Aditivo ao Contrato Adesão n°2652/2023,
Processo Administrativo SEI nº05.002020/2023-70, decorrente de Contratação Direta
por Dispensa de Licitação; Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia
da Bahia, inscrito no CNPJ/MF n°15.233.026/0001-57; Contratado: KZNET TEL ECO M
LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.388.423/0001-70; Objeto: prorrogação do prazo
de vigência por mais 12 (doze) meses, passando a viger de 16/12/2024 a 16/12/2025;
cujo objeto é Contratação de link de internet banda larga, Escritório do CREA-BA ,
cidade de Serrinha; o valor contratual permanecerá no importe de R$1.679,88 (um mil
seiscentos e setenta e nove reais e oitenta e oito centatos), sendo o valor mensal de
R$139,99(cento e trinta e nove reais e noventa e nove centavos); Conta Orçamentária:
6.2.2.1.1.01.04.09.037; data de assinatura 30/10/2024.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO
ESTADO DO MARANHÃO
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2022
Processo Administrativo n° 2680411 /2022;
Declaro como inexigibilidade de licitação, com respaldo no inciso I, do artigo 25,
da Lei nº 8.666/93, objeto do Processo Administrativo nº 2680411/2022, a contratação
direta através da inexigibilidade de licitação para a locação de imóvel destinado a
instalação da Inspetoria do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do
Maranhão - CREA/MA no Município de Açailândia-MA, no valor total de R$14.880,00
(quatorze mil oitocentos e oitenta reais). Diante do exposto, estando o processo
corretamente instruído e o pleito amparado no Art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666/93
somos favoráveis pela INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO em favor da locadora Maria Helena
de Sousa Silva, Inscrita no CPF sob o n.º ***.***.274-**. O Imóvel está localizado no
Município de Açailândia-MA, situado na rua São Paulo, n° 676, Centro, CEP:65930-000. Em
cumprimento ao disposto no artigo 26 da Lei nº 8.666/93 DETERMINO a publicação da
presente INEXIGIBILIDADE LICITATÓRIA Nº 003/2022 no Diário Oficial da União, para que
produza os efeitos legais. Publique- se e cumpra-se. São Luís/MA, 18 de julho de 2022
LUÍS PLÉCIO DA SILVA SOARES
Presidente do CREA-MA
AVISOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo Administrativo n° 2657963/2021-CREA/MA; Declaro como dispensa
de licitação com respaldo no inciso II, do artigo 24, da Lei n° 8.666/93, objeto do
Processo Administrativo n° 2657963/2021 - CREA/MA, a contratação direta através de
dispensa
de licitação,
visando
a Locação
de
Imóvel
em Pedreiras/MA,
para
funcionamento da Inspetoria deste Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do
Maranhão, CREA-MA, no valor de R$ 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais). Diante do
exposto, estando o processo corretamente instruído e o pleito amparado no Art. 24,
inciso II da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações somos favoráveis pela DISPENSA
DE LICITAÇÃO em favor do LOCADOR (A) MARIA TELMA LIMA DE FARIAS, inscrita no
CPF n° ***.***.663-**. Em cumprimento ao disposto no artigo 26 da Lei Federal n°
8.666/93 DETERMINO a publicação da presente DISPENSA DE LICITAÇÃO no Diário
Oficial da União, para que produza os efeitos legais. São Luís (MA), 18 de março de
2022.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2633412/2021; Declaro como dispensa de
licitação, com respaldo no inciso II, do artigo 24, da Lei nº 8.666/93, objeto do
Processo Administrativo nº 2633412/2021, a contratação direta, através de dispensa de
licitação, visando contratação de empresa especializada na aquisição de 1 (um) relógio
de ponto novo de primeiro uso com instalação, configuração, assistência técnica, em
perfeito estado de funcionamento e um software de tratamento do ponto com
manutenção mensal, para atender a demanda do Conselho Regional de Engenharia e
Agronomia do Maranhão - CREA-MA, no valor de R$8.100,00 (oito mil e cem reais).
Diante do exposto, estando o processo corretamente instruído e o pleito amparado no
Art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 somos favoráveis pela DISPENSA DE
LICITAÇÃO em favor da empresa PROINDDY SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA - ME, Inscrito
no CNPJ sob o n.º 02.436.779 / 0001 - 18., localizado na Rua Padre Manoel de
Nóbrega, 39, sala 02, Edifício Florência, Monte Castelo, São Luís-MA, CEP: 65.036-490.
Em cumprimento ao disposto no artigo 26 da Lei nº 8.666/93 DETERMINO a publicação
da presente DISPENSA LICITATÓRIA Nº 001/2022 no Diário Oficial da União, para que
produza os efeitos legais. São Luís/MA, 22 de fevereiro de 2022.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2687431/2022; Declaro como dispensa de
licitação, com respaldo no inciso II, do artigo 24, da Lei nº 8.666/93, objeto do
Processo Administrativo nº 2687431/2022, a contratação direta, através de dispensa de
licitação, visando contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de
confecção de camisas personalizadas, para atender as necessidades de padronização da
comitiva da sede do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do
Maranhão (CREA-MA), no valor de R$8.250,00 (oito mil duzentos e cinquenta reais).
Diante do exposto, estando o processo corretamente instruído e o pleito amparado no
Art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 somos favoráveis pela DISPENSA DE
LICITAÇÃO em favor da empresa GM EDITORA E PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA, Inscrito
no CNPJ sob o n.º 32.240.692/0001-31, localizado na Av. São Luís Rei de França, Sala
14, Pavimento 01, n° 200 - Bairro do Turu - São Luis-MA, CEP: 65065470. Em
cumprimento ao disposto no artigo 26 da Lei nº 8.666/93 DETERMINO a publicação da
presente DISPENSA LICITATÓRIA Nº 003/2022 no Diário Oficial da União, para que
produza os efeitos legais. São Luís/MA, 01 de setembro de 2022.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2700889/2022; Declaro como dispensa de
licitação, com respaldo no inciso II, do artigo 75, da Lei nº 14/133, conforme o valor
atualizado
pelo
Decreto
de
n° 10.922/2021,
referente
ao
objeto
do
Processo
Administrativo nº 2700889/2022, a contratação direta, através de dispensa de licitação,
visando contratação de empresa especializada em serviços de organização e execução
de eventos para o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Maranhão -
CREA/MA, de acordo com as especificações e condições constantes no Termo de
Referência, no valor de R$ 53.472,50 (cinquenta e três mil quatrocentos e setenta e
dois reais e cinquenta centavos). Diante do exposto, estando o processo corretamente
instruído e o pleito amparado no art. 75 da Lei Federal 14.133/2021 somos favoráveis
pela DISPENSA DE LICITAÇÃO em favor da empresa LC SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS,
Inscrito no CNPJ sob o n.º 42.125.114/0001-08 Localizado na Rua das Samambaias, n°
06, QD 08, Bairro: Jardim Renascença, São Luís-MA, CEP: 65.075-640. Em cumprimento
ao disposto no artigo 75 3º da Lei 14.133/2021 DETERMINO a publicação da presente
DISPENSA LICITATÓRIA Nº 13/2022 no Diário Oficial da União, para que produza os
efeitos legais. São Luís/MA, 05 de dezembro de 2022
LUÍS PLÉCIO DA SILVA SOARES
Presidente do CREA-MA

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