DOU 01/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 212, sexta-feira, 1 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO - UASG Nº 927427 Proc. Adm. nº 2830440/2024 - Pregão Eletrônico nº 003/2023.
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 009/2024. CONTRATANTE: Conselho Federal de
Engenharia e Agronomia do Estado do Maranhão - CREA-MA CNPJ Nº 06.062.038/0001-75.
CONTRATADA: LUCELIA BARBOSA DE CARVALHO, CNPJ: 42.125.114/0001-08. Objeto:
contratação de empresa especializada na prestação de serviços de planejamento,
organização, coordenação, execução e acompanhamento de eventos, conforme as
especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência. Fundamentação Legal:
Lei nº 8.666/1993. Valor total do contrato: R$ 416.120,45 (quatrocentos e dezesseis mil
cento e vinte reais e quarenta e cinco centavos). Vigência: 03/05/2024 a 02/05/2025.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE GOIÁS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 30/2024
Concedente: Crea-GO. Convenente: Município de São Luís de Montes Belos-GO. Processo
nº: 53108/2024. Objetivos: realização de ações de parceria entre o Crea-GO e o Município
de São Luís de Montes Belos no sentido de permitir o compartilhamento de informações;
disponibilização de projetos do Programa de Engenharia Pública - Programa Casa Própria
fornecidos pelo Crea-GO. Vigência: a partir desta publicação no DOU até o dia 31/12/2027.
Signatários: Lamartine Moreira Junior - Presidente do Crea-GO e Eldecirio da Silva - Prefeito
de São Luís de Montes Belos. Goiânia, 29/08/2024.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 40/2024
Concedente: Crea-GO. Convenente: Município de Planaltina de Goiás-GO. Processo nº:
52635/2024. Objetivos: realização de ações de parceria entre o Crea-GO e o Município de
Planaltina de Goiás no sentido de permitir o compartilhamento de informações;
disponibilização de projetos do Programa de Engenharia Pública - Programa Casa Própria
fornecidos pelo Crea-GO. Vigência: a partir desta publicação no DOU até o dia 31/12/2027.
Signatários: Lamartine Moreira Junior - Presidente do Crea-GO e Cristiomário de Sousa
Medeiros - Prefeito de Planaltina de Goiás. Goiânia, 15/10/2024.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MATO
GROSSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
a- Processo Administrativo: 2019043938; b- Espécie: Sexto Termo Aditivo ao Contrato
Administrativo nº 018/2019; c- Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia
de Mato Grosso; d- Contratado: Pluxee Benefícios Brasil S/A; e- Objeto: Prestação de
serviços de gerenciamento, implementação e administração de auxilio alimentação, através
de cartões com chip eletrônico de segurança, e respectivas recargas de créditos mensais
por meios eletrônicos (on-line) destinados ao empregados do CREA-MT, que possibilitem a
aquisição de gêneros alimentícios "in natura", através de rede de estabelecimentos
credenciados, válido em todo o Território Nacional, na forma definida na legislação do
Ministério do Trabalho que regulamenta o PAT; g- Vigência: 31/10/2024 à 30/10/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
a- Processo Administrativo: P2022/033607-0; b- Espécie: Segundo Termo Aditivo ao
Contrato Administrativo nº 023/2022; c-Contratante: Conselho Regional de Engenharia e
Agronomia de Mato Grosso; d- Contratado: J Luccini & CIA Ltda - ME, proprietário Jorge
Luccini; e- Modalidade: Dispensa licitação; f- Objeto: Locação de Imóvel Comercial,
localizado na Avenida Paraná, nº 150-E, sala 002, Bairro Centro, Lucas do Rio Verde-MT,
destinado à Inspetoria de Lucas do Rio Verde; g- Valor mensal: R$ 4.703,36 (quatro mil,
setecentos e três reais e trinta e seis centavos); h- Vigência: 01/11/2024 à 31/10/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024
O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso - CREA/MT,
UASG 389425 torna público o Edital de Licitação, cujo objeto é a aquisição de um veículo
tipo picape, automóvel zero quilômetro, cabine dupla. Edital disponível em 31/10/2024, no
Portal Nacional de Contratações Públicas -PNCP, www.gov.br/compras/pt-br e no site
www.crea-mt.org.br; abertura das propostas 12/11/2024 às 10:00h (horário de Brasília).
Cuiabá/MT, 30 de outubro de 2024.
ROSEMARY DE ALMEIDA MOURA
Agente de Contratação
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS
GERAIS
EXTRATO DE CONVÊNIO
Termo de Colaboração - Convênio n° 0023/2024 - Chamamento Público: 001/2024.
Colaborador 1: CREA-MG. Colaborador 2: AEAEEUFMG - Assoc. dos Ex-Alunos da Escola de
Engenharia da UFMG. Projeto: História da Engenharia contada pelos Ex-alunos- 4ª edição.
Vigência: 06/09/2024 a 28/02/2025. Assinatura: 06/09/2024. Ouro Preto/MG.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Chamamento Público: 001/2024. Termo de Colaboração:0061/2024. Projeto 2. Colaborador
1: CREA-MG - Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais. Colaborador
2: A3EM - Assoc. dos Antigos Alunos da Escola de Minas.Ref.: Caminhos de Minas - Semana
de Estudos de Engenharia da Escola de Minas Outo Preto. Eventos acadêmicos e Tecno
científicos (presencial). Vigência: 27/10/2024 a 28/02/2025. Assinatura: 27/10/2024 /
EXTRATO DE CONVÊNIO
CPT-0021/2024. Patrocinador: CREA-MG. Patrocinado: FINATEL. Objeto: 19º Seminário de
Empreendedorismo e Inovação do INATEL. Vigência: 05/11/2024 a 06/12/2024. Data de
assinatura: 28/10/2024. Sta. Rita do Sapucaí/MG. / 1º Aditivo ao Termo de Colaboração:
0054/2024.Colaborador 1: CREA-MG - Conselho Reg. de Eng. e Agronomia de Minas Gerais.
Colaborador 2: Associação de Engenheiros e Agrônomos de Lavras e Região - ASSEAL. Ref.:
Aditivo de prazo. Vigência: 01/01/2025 a 31/01/2025.Assinatura: 25/10/2024
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO
PARANÁ
AVISO DE CANCELAMENTO DE CERTIDÃO DE ACERVO TÉCNICO - CAT
O CREA-PR comunica o cancelamento da Certidão de Acervo Técnico - CAT nº
1720230005915/2023, emitida para o engenheiro civil JOSE DANIEL PEREIRA - carteira MG-
41365/D, através do protocolo 309800/2023. Cancela também o atestado de capacidade
técnica vinculado. Base Legal: Lei 5.194/66.
Curitiba, 28 de outubro de 2024.
CLODOMIR LUIZ ASCARI
Presidente do CREA-PR
AVISO DE CANCELAMENTO DE CERTIDÃO DE ACERVO TÉCNICO - CAT
O CREA-PR comunica o cancelamento da Certidão de Acervo Técnico - CAT nº.
1720230002431, emitida para o Eng. Daniel Parcianello carteira SC-720406/D, através do
protocolo 148042/2023. Cancela também o atestado de capacidade técnica vinculado. Base
Legal: Lei 5.194/66.
Curitiba, 28 de outubro de 2024.
CLODOMIR LUIZ ASCARI
Presidente do CREA-PR
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Paraná, na forma da lei e
das resoluções vigentes convoca as pessoas físicas/jurídicas abaixo relacionadas a
comparecer, no prazo de 10 (dez) dias, contados a partir desta publicação, nas
dependências da Inspetoria mais próxima para tomar conhecimento do conteúdo do
respectivo ofício que trata de assunto de seu interesse.
CRISTIAN DAVID FAVORETTO STAND - 14.441.871/0001-55 - 2024/7- 006029-
0.
O interessado está em lugar incerto e não sabido e já foi feita tentativa de
citação via postal.
Curitiba, 28 de outubro de 2024.
CLODOMIR LUIZ ASCARI
Presidente do CREA-PR
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Paraná (Crea-PR), instalado
na Rua Dr. Zamenhof, nº35, na cidade de Curitiba - PR, com fulcro no parágrafo único do
artigo 10 e no artigo 54 da Resolução nº 1.008/2004 do Confea, NOTIFICA o(s)
interessado(s) abaixo relacionado(s), concedendo-lhe(s) o prazo de 10 (dez) dias, contados
da publicação deste Edital, para apresentar(em) defesa à Câmara Especializada, relativa
ao(s) seguinte(s) Processo(s) de Fiscalização:
TAMARA MARTINS FERNANDES 37.569.010/0001-52- 2024/7-034366-1.
I.P. DAL BELLO ESTRUTURAS METÁLICAS EIRELI CNPJ 24.103.775/0001-50 -
2023/7-028771-3.
BST7 ENGENHARIA E ACESSORIA LTDA
CNPJ - 22025889000102- 2024/7-029058-7.
INSETCONTROL CONTROLE DE PRAGAS LTDA ME e CNPJ 14309879000162 -
2024/7-036161-8.
A. L. TELECOMUNICAÇÕES IP LTDA, CNPJ: 47.390.965/0001-00 - 2024/7-013297-
1.
INDUCOMPANY INDUSTRIA DE MAQUINAS LTDA e CNPJ 08786959000106 -
2024/7-038470-6.
O interessado está em lugar incerto e não sabido e já foi feita tentativa de
citação via postal.
O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Paraná (Crea-PR),
localizado na Rua Dr. Zamenhof, nº35, na cidade de Curitiba - PR, com fulcro art. 78 da Lei
nº 5.194/1966, §1º do art. 18, e art. 54 da Resolução nº 1008/2004 do Confea, NOT I F I C A
o(s) interessado(s) abaixo relacionado(s), concedendo-lhe(s) o prazo de 60 (sessenta) dias,
contados da publicação deste Edital, para interposição de recurso junto ao Plenário deste
Conselho Regional, tendo em vista Decisão proferida pela Câmara Especializada, relativa(s)
ao(s) seguinte(s) Processo(s) de Fiscalização:
NOVOMÉDICA CENTRO TÉCNICO DE RADIOLOGIA EIRELI CNPJ 43464627000106-
2023/7- 013076-2.
O interessado está em lugar incerto e não sabido e já foi feita tentativa de
citação via postal.
Curitiba, 28 de outubro de 2024.
. CLODOMIR LUIZ ASCARI
Presidente do CREA-PR
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
PROCESSO nº 017.001858/2021-45. LOCADORA: Aroeira Administradora de Bens Próprios
Ltda. CNPJ n.º 77.794.378/0001-39. OBJETO: Reajuste do valor de locação de Imóvel sito à
Rua Victor Ferreira do Amaral, n.º 306 na cidade de Curitiba-PR. VALOR MENSAL ATUALIZADO
DO CONTRATO: R$ 58.901,56. BASE LEGAL: Art. 65, §8º, da Lei nº 8.666/93. Vigência
remanescente: 16/10/2024 a 16/10/2027. Signatários: Huei Lin Allegretti e Daniel Allegretti.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PIAUÍ
EDITAL DE CITAÇÃO Nº 3/2024
O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Piauí - CREA-PI, autarquia
federal, inscrita no CNPJ sob o N° 06.687.545/0001-02, em conformidade com a Resolução
do CONFEA n.º 1.008/04 - art. 54, vem através deste Edital, DAR CIÊNCIA e NOTIFICAR os
interessados dos Processos Administrativos abaixo relacionados, que se encontram em
lugar incerto e não sabido, para comparecerem ao CREA/PI, sito na Praça Demóstenes
Avelino, 1767 - Centro, Teresina-PI, no horário das 8h às 12h e 14h às 18h, nos dias úteis
de segunda a sexta feira, no prazo de 60 (sessenta) dias, para exercer seu direito
constitucional à ampla defesa e contraditório, bem como regularizar sua situação nos
processos administrativos a seguir: THE-01000117/16 - Bissetriz Projetos e Const. LTDA;
BJS- 01000008/16 - Pincol Premoldados Indústria e Comércio LTDA; THE- 01002117/14 -
Cruzeiro do Sul Construções LTDA; THE- 01000444/17 - HF Engenharia e Construções LTDA;
SRN- 01000746/17 - Jheimerson Soares Pereira; THE-01001193/17 - L G Serviços de
Construções LTDA ME; THE- 01000506/16 - Seletiv Seleção e Agenciamento de Mão de
Obra Eireli.; THE- 01001397/16 - Escritório de Planejamento e Administração Municipal
LTDA; THE- 01001526/16 Grajau Empreendimentos LTDA; SRN- 01000152/16 - Pirâmide
LTDA; SRN- 01000298/16 - Grajau Empreendimentos LTDA; THE- 01001072/16 - Joel Costa
Amorim; SRN- 01000332/17 - Construtora Morais e Silva LTDA; THE- 01000100/18 - Higiliar
Construções LTDA.; THE- 01000486/18 - Só Comando Eireli; BJS- 00078438/17 - Ventura
Telecomunicações LTDA; THE- 01000519/16 - Construplan Engenharia e Serviços LTDA;
COR- 00075826/15 - Daniel Ferreira de Souza; THE- 01001459/16 - Construtora Couto
Secculos LTDA; THE- 00081604/18 - Antônio Carlos Soares Evangelista; THE- 01001194/17
- L G Serviços de Construções LTDA; THE- 01001293/16 - HF Engenharia e Construções
LTDA; THE- 01000047/13 - São Roque Construções LTDA; THE- 01000144/16 - Alinette
Costa e Silva Erbe; THE- 01000514/19 - Osni Osires Soares; THE- 01001134/16 - Grajau
Empreendimentos LTDA; THE- 01000660/17 - R.G Serviços de Construções LTDA; THE-
01001314/15 - Jose S de Moura Campos ME; THE- 01001016/16 - Joel Amorim da Costa;
SRN- 01000159/16 - Escritório de Planejamento e Adm. Municipal LTDA; THE- 01000396/15
- Grajau Empreendimentos LTDA; PAR- 01000085/18 - Edilson Souza Carvalho; THE-
01001559/17 - STC Serviços Tecnologia e Construções LTDA; THE- 01000556/20 - Carlos
Alberto da
Silva Serviços ;
THE- 01000501/17
- Construtora Hidros
LTDA; SRN-
01000049/17 - Pref. Mun. De São Miguel da Baixa Grande- PI; SRN-01000456/15 Heryson
Reis de Oliveira; THE- 01000839/15 - MPB Saneamento Limitado; THE- 01000819/15 - F V
P da Silva EPP; SRN- 01000256/15 - Constucreto Edificações; PAR- 01000210/20 - A
Francisco Gomes Neto; SRN- 01000109/17 - Farias Costa Arquitetura e Engenharia; THE-
00071986/14 - Raimundo José Soares de Sousa; THE- 01001524/15 - Capital Engenharia
LTDA; COR-01000013/19 - Epifanio Borba Filho; THE- 01000768/17 - Barbara Maria
Cardoso de Moura e Silva; THE- 01000763/17 - Barbara Maria Cardoso de Moura e
Silva.
Teresina/PI, 4 de outubro de 2024.
HÉRCULES LIMA DE MEDEIROS
Presidente do CREA-PI

                            

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