DOU 01/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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221
Nº 212, sexta-feira, 1 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL DA 18ª REGIÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 1/2024
A Presidente do CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL DE SERGIPE (18ª
REGIÃO) - CRESS-SE, no uso de suas atribuições legais, torna pública a ADJUDICAÇÃO E
HOMOLOGAÇÃO do resultado final da Dispensa Eletrônica n.º 001/2024 objetivando para
contratação de empresa de engenharia para execução de obra de reforma da sua sede
localizada na Rua Maruim, 874, Aracaju/SE em favor da empresa E & P CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS LTDA CNPJ. 42.348.741/0001-08, totalizando o certame em R$ 79.470,83
(Setenta e Nove mil, quatrocentos e setenta reais e oitenta e três centavos).
Aracaju, 31 de outubro de 2024.
MARIA AUXILIADORA DE OLIVEIRA ROSA HORLACHER
CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DA 4ª REGIÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O Conselho Regional dos Técnicos Industriais da 4ª Região - CRT04 PR/SC,
representado por seu Presidente, Técnico em Eletrônica Waldir Aparecido Rosa, no uso de
suas atribuições, considerando o Concurso Público destinado ao provimento de vagas e
cadastro de reserva para cargos de nível médio/técnico (Edital nº 01/2020), de
homologação publicada em 03/09/2021 no Diário Oficial da União, CONVOCA os
candidatos:
CAIO PIETRO PIERINI, inscrição nº 510.01845752/7, aprovado e classificado para
a vaga de Técnico em Edif. - Constr. Civil - Florianópolis/SC - Ampla Concorrência.
Favor comparecer à Rua Campolino Alves, 84, Térreo - Capoeiras, Florianópolis-
SC, das 8h às 17h, para a entrega da documentação de admissão exigida no item 3 e
subitem 16.2.2 do Edital, além de: carteira profissional emitida pelo CRT-04 e certidão de
registro de quitação. O prazo para entrega da documentação de admissão é de 10 (dez)
dias corridos.
Após a verificação da documentação entregue, caso seja aprovada, será feito o
agendamento dos exames médicos. A contratação será em regime de experiência,
conforme art. 445 único da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), previsto no item 1.7
do Edital supracitado.
WALDIR APARECIDO ROSA
Presidente
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O Conselho Regional dos Técnicos Industriais da 4ª Região - CRT04 PR/SC,
representado por seu Presidente, Técnico em Eletrônica Waldir Aparecido Rosa, no uso de
suas atribuições, considerando o Concurso Público 01/2024 (Edital nº 1, de 19 de fevereiro
de 2024) para provimento de vagas e formação de cadastro reserva para cargos de nível
médio, nível técnico e nível superior, de homologação publicada em 05/08/2024 no Diário
Oficial da União, CONVOCA os seguintes candidatos:
Auxiliar Administrativo - Curitiba - Cota PPP
1º Colocado - IZAIAS SOUSA SILVA JUNIOR, inscrição nº 671.02543723/5
Lotação: Curitiba/PR
Comparecer à Rua Comendador Macedo, 62 - Sala 803/804 - Centro, Curitiba-
PR, no dia 18 de novembro de 2024 às 9h, para entrega da documentação de admissão
exigida no item 3.4 do Anexo V do Edital. Após a verificação da documentação entregue
será feito o agendamento dos exames médicos. A contratação será em regime de
experiência, conforme art. 445 único da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), e
conforme previsto no item 1.6 do Edital supracitado.
WALDIR APARECIDO ROSA
Presidente
Ineditoriais
AGÊNCIA BRASILEIRA DE DESENVOLVIMENTO INDÚSTRIAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024
Repetição
A Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial - ABDI torna público a
PUBLICAÇÃO do Edital de licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, do tipo menor
preço global em lote único, utilizando o sistema eletrônico da BBMNET Licitações, que tem
por objeto a contratação de empresa especializada no fornecimento de solução de
proteção de dados para Microsoft 365, em formato de subscrição, por usuário, pelo
período de 36
(trinta e seis) meses, incluindo o
armazenamento em nuvem,
instalação/customização/parametrização, suporte e manutenção da solução e repasse de
conhecimento da solução, conforme especificações técnicas, conforme especificações
técnicas, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital.
A sessão de lances ocorrerá a partir das 10:00h do dia 13/11/2024. Informações por e-mail:
licitacao@abdi.com.br. O Edital e seus anexos estão disponíveis na íntegra nos sites
www.novobbmnet.com.br e https://www.abdi.com.br/aquisicao-de-bens-e-servicos/.
JULIANA DOS SANTOS LOIOLA
Pregoeira
ASSOCIAÇÃO AMPARO AOS PRAIANOS DO GUARUJÁ
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
CENTRO UNIVERSITÁRIO DON DOMÊNICO - Mantedora: Associação Amparo aos Praianos
do Guarujá, CNPJ 48.703.227/0001-20.
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC 1. 095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados setenta e sete
diplomas no período de 01/10/2024 e 09/10/2024, nos seguintes livros de registro e
sequências numéricas: Livro 3 Administração - registro 190 a 203; Livro 1 Ciências
Contábeis - registro 033 a 034; Livro 3 Letras - registro 026; Livro 3 Pedagogia - registro
255 a 267; Livro 2 Tec em Gestão de Recursos Humanos - registro 057 e 058; Livro 3 Tec
em Logística - registro 044 a 052; 1 Direito - registro 070 a 088; Livro 1 Tecnologia em
Gestão Financeira - registro 019 a 023; Livro 1 Tecnologia em Processos Gerenciais -
registro 006 a 011; Livro 1 Tecnologia em Gestão de Recursus Humanos (EAD) - registro 01
e 02; Livro 1 Tecnologia em Gestão Financeira (EAD) - registro 01; Livro 1 Tecnologia em
Logística (EAD) - registro 01 e 02; Livro 1 Tecnologia em Processos Gerenciais (EAD) -
registro 01. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias,
no endereço http://unidon.edu.br.
FERNANDO MENDES PASSAES
Reitor
ASSOCIAÇÃO ANTÔNIO VIEIRA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: Associação Antônio Vieira - ASAV; CNPJ: 92.959.006/0001-09. Mantida:
UNIVERSIDADE DO VALE DO RIO DOS SINOS - UNISINOS.
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018,
esta
Instituição de
Educação
Superior
informa
que foram
registrados
961
(novecentos e sessenta e um) diplomas no período de 01/07 a 30/09/2024, no seguinte
livro de registro e sequência numérica: Livro GT026 - registro número 47 ao registro
número 1007. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze
dias, no endereço http://www.unisinos.br/.
São Leopoldo-RS, 10 de outubro de 2024.
SÉRGIO EDUARDO MARIUCCI
Reitor
ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS SERVIDORES DA JUSTIÇA DO TRABALHO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
A ANAJUSTRA FEDERAL - Associação Nacional dos Servidores do Judiciário
Federa, comunica aos associados a realização de Assembleia Geral Extraordinária - A. G. E.,
de acordo com os artigos 18, 19, 20 e 21 do Estatuto Constitutivo, a ser realizada no dia
19 de Novembro de 2024, com 1ª convocação as 15:00 h e 2ª convocação às 15:30 h, na
sub sede da ANAJUSTRA localizada no Térreo Torre B, Anfiteatro Aristóteles, Edifício
Millenium, Avenida Marquês de São Vicente, 121, CEP: 01.139-001, São Paulo - SP, para
deliberarem sobre: Andamento de Ações Judiciais, Autorização e Deliberação para ingresso
de ações judiciais/administrativas e Assuntos Gerais.
Brasília-DF, 29 de outubro de 2024.
ANTÔNIO CARLOS PARENTE MACEDO DE ANDRADE
Presidente
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
A ANAJUSTRA FEDERAL - Associação Nacional dos Servidores do Judiciário
Federal, comunica aos associados a realização de Assembleia Geral Extraordinária - A. G. E.,
de acordo com os artigos 18, 19, 20 e 21 do Estatuto Constitutivo, a ser realizada no dia
19 de Novembro de 2024, com 1ª convocação as 16:00 h e 2ª convocação às 16:30 h, na
sub sede da ANAJUSTRA localizada no Térreo Torre B, Anfiteatro Aristóteles, Edifício
Millenium, Avenida Marquês de São Vicente, 121, CEP: 01.139-001, São Paulo - SP, para
deliberarem sobre: Alteração Estatutária e Assuntos Gerais.
Brasília-DF, 29 de outubro de 2024.
ANTÔNIO CARLOS PARENTE MACEDO DE ANDRADE
Presidente
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
A ANAJUSTRA FEDERAL - Associação Nacional dos Servidores do Judiciário
Federal, comunica aos associados a realização de Assembleia Geral Extraordinária - A. G. E.,
de acordo com os artigos 18, 19, 20 e 21 do Estatuto Constitutivo, a ser realizada no dia
19 de Novembro de 2024, com 1ª convocação as 17:00 h e 2ª convocação às 17:30 h, na
sub sede da ANAJUSTRA localizada no Térreo Torre B, Anfiteatro Aristóteles, Edifício
Millenium, Avenida Marquês de São Vicente, 121, CEP: 01.139-001, São Paulo - SP, para
deliberarem sobre: Reequilíbrio econômico/financeiro e Assuntos Gerais.
Brasília-DF, 30 de outubro de 2024.
ANTÔNIO CARLOS PARENTE MACEDO DE ANDRADE
Presidente
ATHON ENSINO SUPERIOR LTDA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: Athon Ensino Superior Ltda - CNPJ: 03.363.565/0001-21: Mantida: Faculdade
ESAMC Sorocaba - ESAMC
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de Outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados pela
Universidade Professor Edson Antônio Velano - UNIFENAS, 2 (dois) diplomas nos dias
06/09/2023 e 24/06/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [livro
25 - 12184; livro 50 - 24752].
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias,
no endereço http://www.athonedu.com.br
Sorocaba-SP, 31 de outubro de 2024.
ADRIANA APARECIDA DANA PIOVAN
Secretária-Geral
CLARO S/A
AVISO DE LICENÇA
RENOVAÇÃO DA LICENÇA AMBIENTAL
A CLARO SA inscrita no CNPJ Nº 40.432.544/0001-47, torna a público que
solicitou ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis -
IBAMA a Renovação da Licença Ambiental Nº 1244/2014 na modalidade de Operação, com
validade até 26 de maio de 2024, para Projeto AM1" - Implantação de Sistemas de Cabos
Submarinos de Fibra ótica, que partirá de Jacksonville e Miami (EUA) e abrangerá as
Cidades de Fortaleza-CE, Salvador-BA e Rio de Janeiro-RJ.
DANILO LISIK
Supervisor Permits
COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DAS INSTITUIÇÕES
BENEFICENTES, RELIGIOSAS E FILANTRÓPICAS DO CEARÁ
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Pelo Presente, ficam convocadas todas as Instituições Beneficentes, Religiosas
e Filantrópicas dos Municípios de Abaiara, Acarape, Acaraú, Acopiara, Aiuaba, Alcântaras,
Altaneira, Alto Santo, Amontada, Antonina do Norte, Apuiarés, Aquiraz, Aracati,
Aracoiaba, Ararendá, Araripe, Aratuba, Arneiroz, Assaré, Aurora, Baixio, Banabuiú,
Barbalha, Barreira, Barro, Barroquinha, Baturité, Beberibe, Bela Cruz, Boa Viagem, Brejo
Santo, Camocim, Campos Sales, Canindé, Capistrano, Caridade, Cariré, Caririaçu, Cariús,
Carnaubal, Cascavel, Catarina, Catunda, Caucaia, Cedro, Chaval, Choró, Chorozinho,
Coreaú, Crateús, Crato, Croatá, Cruz, Deputado Irapuan Pinheiro, Ererê, Eusébio, Farias
Brito, Forquilha, Fortaleza, Frecheirinha, General Sampaio, Graça, Granja, Granjeiro,
Groaíras, Guaiúba, Guaraciaba do Norte, Hidrolândia, Horizonte, Ibaretama, Ibiapina,
Ibicuitinga, Icapuí, Icó, Iguatu, Independência, Ipaporanga, Ipaumirim, Ipu, Ipueiras,
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