DOU 01/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024110100223
223
Nº 212, sexta-feira, 1 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO
DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2024
Contratante: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA
SUDENE - CIMAMS. Contratada: PORTUGAL EMPREENDIMENTOS GERAIS LTDA - CNPJ nº
26.132.614/0001-10. 
Obj.:
REGISTRO 
DE 
PREÇOS
PARA 
FUTURA
E 
EVENTUAL
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA,
EM ATENDIMENTO A DEMANDA DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS AO CONSÓRCIO
INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE - CIMAMS. Valor
Global: R$ 162,86. Assinatura: 18/10/2024. Vig.: 18/10/2024 a 18/10/2025. Thiago Lacerda
Maia Secretario Executivo
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2024
Contratante: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA
SUDENE - CIMAMS. Contratada: LYRON INFORMATICA LTDA- CNPJ nº 15.427.657/0001-07.
Obj.: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, EM ATENDIMENTO A DEMANDA
DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA
ÁREA MINEIRA DA SUDENE - CIMAMS. Valor Global: R$ 2.100,00. Assinatura: 18/10/2024.
Vig.: 18/10/2024 a 18/10/2025. Thiago Lacerda Maia Secretario Executivo
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2024
Contratante: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA
SUDENE - CIMAMS. Contratada: BERNARDO DANIEL LTDA - CNPJ nº 11.607.273/0001-15.
Obj.: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, EM ATENDIMENTO A DEMANDA
DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA
ÁREA MINEIRA DA SUDENE - CIMAMS. Valor Global: R$ 3.320,00. Assinatura: 18/10/2024.
Vig.: 18/10/2024 a 18/10/2025. Thiago Lacerda Maia Secretario Executivo
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2024
Contratante: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA
SUDENE
- CIMAMS.
Contratada: SUL
ÁGUA
EQUIPAMENTOS LTDA
- CNPJ
nº
46.344.050/0001-97. 
Obj.:
REGISTRO 
DE 
PREÇOS
PARA 
FUTURA
E 
EVENTUAL
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MICRO TRATOR E SEUS ACESSÓRIOS
E GRADE ARADORA, EM ATENDIMENTO AO CONVÊNIO N° 19.16.2004.0010127/2023-09 E
AS 
DEMANDAS
ORDINÁRIAS 
DOS 
MUNICÍPIOS 
INTEGRANTES
DO 
CONSÓRCIO
INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE - CIMAMS. Valor
Global: R$ 99.400,00. Assinatura: 18/10/2024. Vig.: 18/10/2024 a 18/10/2025. Thiago
Lacerda Maia Secretario Executivo
CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69A/2024
REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação, com fornecimento
parcelado de Cadernos, Papéis e Correlatos para uso dos Entes da Federação Consorciados,
Cooperados ou Referendados ao Consórcio Interfederativo Santa Catarina - CINCATARINA ,
órgãos e entidades da administração direta e indireta, na condição de Órgão Participante
desta licitação de acordo com o Termo de Referência (ANEXO I) e os quantitativos
estimados, no (ANEXO IX), durante o prazo de validade da Ata de Registro de Preços.
JULGAMENTO: Menor preço por ITEM. Recebimento das propostas: das 08:00 do dia
01/11/2024 até às 09:00 horas do dia 13/11/2024. Abertura e julgamento das propostas:
das 09:01 às 09:30 horas do dia 13/11/2024. Início da sessão de disputa de preços: às
09:31 horas do dia 13/11/2024. Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Local:
www.portaldecompraspublicas.com.br. Acesso Identificado. Informações na íntegra deste
Edital no site: www.cincatarina.sc.gov.br.
Florianópolis-SC, 30 de outubro de 2024.
ANDRÉ LUIZ DE OLIVEIRA
Diretor Executivo do CINCATARINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2024
REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação, com fornecimento
parcelado de Material de Expediente, Escolar e de Artesanato, para uso dos Entes da
Federação Consorciados, Cooperados ou Referendados ao Consórcio Interfederativo Santa
Catarina - CINCATARINA, órgãos e entidades da administração direta e indireta, na
condição de Órgão Participante desta licitação de acordo com o Termo de Referência
(ANEXO I) e os quantitativos estimados, no (ANEXO IX), durante o prazo de validade da Ata
de Registro de Preços. JULGAMENTO: Menor preço por ITEM. Recebimento das propostas:
das 08:00 do dia 04/11/2024 até às 09:00 horas do dia 25/11/2024. Abertura e julgamento
das propostas: das 09:01 às 10:00 horas do dia 25/11/2024. Início da sessão de disputa de
preços: às 10:01 horas do dia 25/11/2024. Referência de tempo: horário de Brasília (DF).
Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Acesso Identificado. Informações na íntegra
deste Edital no site: www.cincatarina.sc.gov.br.
Florianópolis-SC, 30 de outubro de 2024
ANDRÉ LUIZ DE OLIVEIRA
Diretor Executivo do CINCATARINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2024
REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação, com fornecimento
parcelado de Equipamentos de Informática, Eletrônicos e Correlatos, para uso dos Entes da
Federação Consorciados, Cooperados ou Referendados ao Consórcio Interfederativo Santa
Catarina - CINCATARINA, órgãos e entidades da administração direta e indireta, na
condição de Órgão Participante desta licitação de acordo com o Termo de Referência
(ANEXO I) e com os quantitativos estimados (ANEXO IX), durante o prazo de validade da
Ata de Registro de Preços. JULGAMENTO: Menor preço por ITEM. Recebimento das
propostas: das 08:00 do dia 04/11/2024 até às 09:00 horas do dia 14/11/2024. Abertura e
julgamento das propostas: das 09:01 às 09:30 horas do dia 14/11/2024. Início da sessão de
disputa de preços: às 09:31 horas do dia 14/11/2024. Referência de tempo: horário de
Brasília 
(DF). 
Local:
www.portaldecompraspublicas.com.br. 
Acesso 
Identificado.
Informações na íntegra deste Edital no site: www.cincatarina.sc.gov.br.
Florianópolis-SC, 30 de outubro de 2024.
ANDRÉ LUIZ DE OLIVEIRA
Diretor Executivo do CINCATARINA
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO AGRESTE ALAGOANO CONAGRESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 -NLLC
OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada
em serviços de iluminação cênica e estruturas cenográficas para eventos de festas sazonais
e eventuais do calendário anual dos municípios consorciados e nacional.
ABERTURA 14 de novembro de 2024, às 09:00h (horário local).
INFORMAÇÕES: o pregão será realizado pela plataforma BNC (bncompras.com), maiores
informações no e-mail: conagreste.contratacoes@gmail.com.
JAMES MARLAN FERREIRA BARBOSA
Presidente
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO ALTO RIO PARDO
AVISO DE CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 3/2024
O Consórcio Intermunicipal de Saúde do Alto Rio Pardo - CISARP, torna público
que realizará Licitação na modalidade Credenciamento Eletrônico nº 03/2024, cujo objeto
será o credenciamento para contratação de Leiloeiro Público Oficial com a finalidade de
preparar, organizar, divulgar e intermediar a alienação de automóveis do CISARP. A partir
do dia 18/11/2024 às 09h00min. As propostas serão recebidas exclusivamente por meio
eletrônico no endereço: https://licitar.digital/. Informações complementares pelo telefone:
(38)3845-8122 ou através do e-mail: cistaiobeiras@gmail.com. Preferencialmente.
Taiobeiras-MG, 28 de outubro de 2024.
RÔMULO SOUTO LUCAS
Agente de contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 - SRP
O Consórcio Intermunicipal de Saúde do Alto Rio Pardo - CISARP, torna público
a quem interessar que estará realizando no dia 13/11/2024 às 09h00min o Processo
Licitatório nº 17/2024, Pregão Eletrônico, Registro de Preços nº 08/2024 tipo Menor Preço
por Lote. Objeto: Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa
especializada em serviços técnicos de gestão e manutenção, preventiva e corretiva, de
equipamentos médico-hospitalares, fisioterapêuticos e laboratoriais, englobando transporte
até as unidades com atendimento personalizado com visitas preventivas a cada 15 dias nas
unidades básicas de saúde e emissão de relatórios para as Secretarias Municipais de Saúde
dos Municípios filiados ao CISARP. As propostas serão recebidas exclusivamente por meio
eletrônico no endereço: https://licitar.digital/. Informações complementares pelo telefone:
(38) 3845-8122 ou através do e-mail: cistaiobeiras@gmail.com, preferencialmente.
Taiobeiras-MG, 28 de outubro de 2024.
RÔMULO SOUTO LUCAS
Agente de Contratação
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO VALE PARANAPANEMA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024
Processo 41/2024. Registro preços para material de expediente para municípios
consorciados e o CIVAP.
Homologado o processo e adjudicado o objeto às empresas: DISTRIBUIDORA
LOVISON LTDA., CNPJ 37.805.195/0001-57: itens 08-R$11,68; 22-R$11,90; 23-R$17,70 e 43-
R$199,94; COMERCIAL PROMOSTORE CONFECÇÕES LTDA., CNPJ 32.624.131/0001-36: item
21-R$8,70;
MAPU DISTRIBUIDORA
DE
MATERIAIS
PARA ESCRITÓRIO
LTDA.,
CNPJ
81.715.427/0001-78: itens 03-R$0,17; 05-R$0,20; 09-R$25,35; 10-R$25,35; 11-R$24,95; 12-
R$7,50; 13-R$7,50; 14-R$7,50; 15-R$8,80; 16-R$8,60; 17-R$8,36; 25-R$0,37; 27-R$17,00;
30-R$12,90; 31-R$2,30; 34-R$38,90; 36-R$3,10; 38-R$0,27; 39-R$9,25; 40-R$0,78; 42-
R$0,78; 44-R$0,50; 45-R$1,55; 49-R$30,05; 56-R$2,48 e 57-R$2,48; JCV COMERCIAL E
DISTRIBUIDORA LTDA., CNPJ 16.864.240/0001-74: item 32-R$3,16; PRINTSUL CO M É R C I O
ATACADISTA LTDA., CNPJ 19.032.430/0001-13: itens 04-R$2,45; 33-R$20,00; 41-R$0,84; 50-
R$12,90; 52-R$154,90 e 55-R$3,90; MULTILISA COMÉRCIO DE VARIEDADES LTDA., CNPJ
57.069.019/0001-01: itens 24-R$0,25; 26-R$0,31; 37-R$5,63 e 46-R$12,60; UNITECH
SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA., CNPJ 21.573.652/0001-95: itens 18-R$8,00; 20-R$6,94;28-
R$0,95; 35-R$5,50; 47-R$20,60; 48-R$24,00 e 51-R$37,50; La Luna Comércio produtos e
acessórios LTDA., CNPJ 18.112.610/0001-42: itens 02-R$3,10; 06-R$3,00; 19-R$1,24; 29-
R$2,22; 
53-R$2,86 
e
54-R$0,55. 
Fracassados: 
itens 
01 
e
07. 
Íntegra 
em
www.civap.com.br.
Assis, 29 de outubro de 2024.
MARCELO DE SOUZA PECCHIO
Presidente
AV I S O
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2021
Proc. 21/2021. Objeto: Credenciamento de Pessoa(s) Jurídica(s) para a prestação de
serviços de exames laboratoriais.
Ratificado
o credenciamento
da empresa
FERNANDES &
FERNANDES
LABORATÓRIO LTDA., (ME), CNPJ 49.894.405/0002-90, para atuar junto aos municípios de
JOÃO RAMALHO, LUTÉCIA e MARACAÍ. Valor: Tabela SUS (http://sigtap.datasus.gov.br/tabela-
unificada/app/sec/inicio.jsp). Pagamento: 30 dias contados do término do mês em que o
serviço foi prestado. Vigência: 12 meses, prorrogável.
Homologada a habilitação da credenciada. Fundamento legal: Inexigência de
licitação nos termos do artigo 25 da Lei 8.666/93. Íntegra(s) em www.civap.com.br.
Assis, 29 de outubro de 2024.
MARCELO DE SOUZA PECCHIO
Presidente
CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO
DE FEIRA DE SANTANA - PORTAL DO SERTÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 - SRP
PA 37/24. Menor preço por item. Objeto: aquisição de curativos/coberturas especiais
destinados ao atendimento de pacientes em tratamento da ferida diabética e vascular na
Policlínica Regional de Saúde, mantida pelo Consórcio. Sessão de abertura: às 10h, dia 13/11/24,
na www.licitanet.com.br. Informações: e-mail licitacoes.consorciodesaudefsa@outlook.com.
Edital: http://consorcioportaldosertao.ba.ipmbrasil.org.br/diario e/ou www.licitanet.com.br.
Feira de Santana-BA, 30 de outubro de 2024.
GABRIELLY FERREIRA DE ALMEIDA
Pregoeira

                            

Fechar