DOU 01/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 212, sexta-feira, 1 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
FAMA CONSULTORIA EDUCACIONAL LTDA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
A Faculdade Maria Thereza - FAMATH - Mantenedora: FAMA Consultoria
Educacional LTDA. - CNPJ 15.057.704/0001-78, para fins do disposto no art. 21 da Portaria
MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa
que foram registrados pela Universidade Castelo Branco, 45 (quarenta e cinco) diplomas da
Faculdade Maria Thereza, no período de 03/10/2024 a 31/10/2024, no seguinte livro de
registro e sequências numéricas: Livro 02 - registros 6927 a 6933, 6969, 6978, 7026 a 7029,
7048 a 7054, 7103,7122, 7187 a 7192, 7197 a 7203, 7206, 7208,7209, 7223, 7272 a 7474,
7301 e 7302. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias,
no endereço http:// www.famath.com.br
Rio de Janeiro - RJ, 31 de outubro de 2024.
WALLACE DUARTE DE ALBUQUERQUE
Diretor-Geral
FEDERAÇÃO DE EDUCAÇÃO DO CENTRO OESTE E NORTE
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO DE REPRESENTANTES
A FEDERAÇÃO DE EDUCAÇÃO DO CENTRO OESTE E NORTE - FECON, convoca os
Sindicatos filiados a esta Federação, quites no pleno gozo de seus direitos sindicais, a se
reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada no dia 12 de novembro de
2024, em primeira convocação às 9:00 horas, com a presença mínima de 50% (cinquenta
por cento) dos sindicatos filiados, ou às 9:30 horas em segunda convocação com a
presença mínima de 1/3 dos sindicatos filiados na sede do FEDERAÇÃO DE EDUCAÇÃO DO
CENTRO OESTE E NORTE - FECON situado à CRS 515, Bloco B, Lojas 44-45, CEP 70.381-520,
Asa Sul, Brasília/DF, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: 1 - Estender os
poderes da atual Diretoria e Conselho Fiscal da FECON de 20 de julho de 2023 até 31 de
dezembro de 2024;, de acordo com artigo 20 §1 e §2 do Estatuto Social da Federação.
Brasília-DF, 30 de outubro de 2024.
GELSON MENEGATTI FILHO
Presidente da Federação
FEDERAÇÃO NACIONAL DOS CLUBES ESPORTIVOS
CNPJ: 05.232.628/0001-36
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO FISCAL DA FEDERAÇÃO NACIONAL DOS CLUBES
ESPORTIVOS - FENACLUBES
De conformidade com o disposto no Estatuto Social da Federação Nacional dos
Clubes Esportivos - FENACLUBES, especialmente quanto à alínea "b", inciso I, do artigo 40,
combinado com a alíneas "e" e "s" do artigo 30 e "c" do artigo 32, ficam convidados e
convocados todos os Conselheiros Fiscais Titulares e, na impossibilidade, os Suplentes, para
reunião ordinária a ser realizada na sede administrativa da entidade, à Rua Açaí, 540 -
Bairro das Palmeiras, Campinas/SP, no dia 30 de dezembro de 2024 (segunda-feira), às 11
horas.
ORDEM DOS TRABALHOS
- abertura da sessão, pelo Presidente do FENACLUBES;
- leitura do edital de convocação;
- discussão e votação com a seguinte:
ORDEM DO DIA
a) Apresentação, discussão e parecer sobre a proposta dos valores das
contribuições, da previsão orçamentária para 2025, incluído, também, o plano de aplicação
em 2025 dos recursos oriundos da Lei nº 13.756/2018;
Campinas, 29 de outubro de 2024.
ARIALDO BOSCOLO
Presidente da FENACLUBES
FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Contratante: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada: PROMEGA
BIOTECNOLOGIA DO BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de reagentes de DNA. Valor total de
R$13.760,00. 
Processo
web: 
21797/2024,
para 
realização
do 
projeto:
5101-
BASA/UFPA/FADESP-CULTIVO DE CAMARÕES E PEIXES NATIVOS. Amparo legal: Inciso I do Artigo
74 Lei 14.133/2021. Homologação: Diretor Executivo - Roberto Ferraz Barreto pela Fadesp.
FUNDAÇÃO BUTANTAN
AVISO DE PRORROGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
EDITAL 001/2024, Modalidade: Concorrência eletrônica Lei Federal 14.133/2021
- Tipo: Menor preço. OBJETO DA SELEÇÃO: Contratação de empresa especializada para
realização de obras internas do prédio 1024 - CPS (Centro de Produção de Soros). NOVA
DATA: 10/12/2024, HORA: 10h30min, através da plataforma de Compras do Governo
Federal (www.gov.br/compras) A versão completa contendo as especificações e demais
documentos técnicos relacionados à contratação poderão ser obtidos gratuitamente no
endereço eletrônico www.fundacaobutantan.org.br
RONALDO ALMEIDA DA SILVA
Coordenador de Compras e Licitações.
FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, APLICAÇÕES E TECNOLOGIA ESPACIAIS
EXTRATO DE CONTRATO
REFERENTE A SPF 1148/2024 CONTRATADA: MICROSENS S.A. OBJETO: Aquisição de solução
completa de "Video Walls". VALOR TOTAL: R$ 398.700,00. VIGÊNCIA: 225 dias contados da
assinatura do contrato. ASSINATURAS: 25/10/2024. CONTRATANTE: Josiel Urbaninho de
Arruda. CONTRATADO: Luciano Tarcilio Biz. Convênio: FINEP/SISMOM.
EXTRATO DE CONTRATO
REFERENTE A SPF 1269/2024 CONTRATADA: GR MOLDES INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. OBJETO:
Aquisição de moldes metálicos. VALOR TOTAL: R$ 164.000,00. VIGÊNCIA: 240 dias contados da
assinatura do contrato. ASSINATURAS: 25/10/2024. CONTRATANTE: Josiel Urbaninho de Arruda.
CONTRATADA: Sueli Regina Cardoso de Oliveira Rodrigues. Convênio: INT/AVAT EC .
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º TERMO ADITIVO DE CONTRATO
Espécie: Termo Aditivo nº 07.478.000.02/24. Data de Assinatura: 09/10/2024. Contratada:
OTB - ON THE BORDER LLC. OBJETO: Dilação do prazo de entrega e dilação do prazo de
vigência do contrato, alteração do Cronograma Físico-Financeiro sem qualquer acréscimo ao
preço. CONTRATADA: Marcus Wellington Andrade de Moraes. Convênio: FINEP/ACADESMA .
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 07.742.000.01/24. Data de Assinatura: 14/10/2024. Contratada:
RJC DEFESA E AEROESPACIAL LTDA. OBJETO: Dilação do prazo de execução do objeto em 90
dias, alteração da data de pagamento e do prazo de vigência do contrato, sem qualquer
acréscimo ao preço. CONTRATADA: Robison Egydio Lopes. Convênio: SCV/VLM-1.
FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024
A Coordenadoria de Licitações da Fundação Departamento de Estradas de
Rodagem - DER/RJ, torna público que fará realizar no Portal Sistema Integrado de Gestão
de Aquisições - SIGA (www.compras.rj.gov.br), a licitação abaixo mencionada: Modalidade:
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2024; Critério De Julgamento: MENOR PREÇO
GLOBAL; Regime De Execução: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO; Modo De Disputa:
ABERTO; Processo: SEI-330032/001721/2023; PRAZO: 720 (setecentos e vinte) dias; DATA
DA ABERTURA: 17/12/2024; Prazo para recebimento das propostas: até 10h30min; Hora
para oferecimento de lances: 11h; LOCAL: www.compras.rj.gov.br; OBJETO: Execução De
Obras De Contenção De Taludes, Melhorias No Sistema De Drenagem E Recuperação De
Área Degradada (Prad), No Trecho Rodoviário Denominado Contorno De Barra Do Piraí,
Entre As Rodovias Municipais Bpi 101 E Bpi 102 E A Rodovia Federal BR 393 (Rodovia Lúcio
Meira). Valor Estimado: R$ 18.469.897,92 (dezoito milhões, quatrocentos e sessenta e nove
mil oitocentos e noventa e sete reais e noventa e dois centavos). O Edital e seus anexos
encontram-se disponíveis no endereço eletrônico: www.compras.rj.gov.br, no Portal
Nacional de Contratações Públicas - PNCP e no site do DER-RJ: www.der.rj.gov.br.
Informações: Tel.: (21) 2202-5757.
Rio de Janeiro, 31 de outubro de 2024.
CLEDSON DOS SANTOS CUNHA
Superintendente de Licitação - DER-RJ
FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: Fundação Getulio Vargas; CNPJ 33.641.663/0001-44. Mantida: Escola de
Políticas Públicas e Governo.
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095 de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Ensino Superior informa que foram registrados pela Universidade
Católica de Petrópolis - UCP, 10 (dez) diplomas no dia 13/09/2024. Livro FGV SP, sob os
registros nº 1180 a 1189. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no
endereço eletrônico: https://diplomas.fgv.br/#/diploma.
Brasília, 17 de outubro de 2024.
VANESSA DA SILVA
Secretária Acadêmica
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA ROSA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024
A Fundação Municipal de Saúde de Santa Rosa torna público que, nos termos
da Lei nº 14.133/2021, realizará conforme segue: PREGÃO ELETRÔNICO 14/2024 - Objeto:
A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa para prestação de serviços
de gerenciamento de cartões magnéticos, para fornecimento de lubrificantes e
manutenção preventiva e corretiva dos veículos da frota da FUMSSAR. Data de Abertura:
21/11/2024 às 08h. O edital em seu teor encontra-se a disposição na Seção de Material e
Patrimônio. Telefone para contato: (55)3513-5150 e no site: www.fumssar.com.br.
Santa Rosa, 1º de novembro de 2024
ROGÉRIO SILVA DOS SANTOS
Diretor de Gestão Administrativa - FUMSSAR -
Coordenador da Unidade Central de Compras
FUNDAÇÃO NORTE RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 410512024. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura
(FUNPEC). Contratada: LUCAS LOPES OLIVEIRA. Objeto: AQUIISIÇÃO DE MACBOOK. Valor: R$
143.000,00 (cento e quarenta e três mil). Fundamento legal: Art. 26, VI do Decreto 8.241/2014.
Autorização: Francisco Alexandre M. M. Costa, Coord. Substituto do Grupo de Compras.
Ratificação: Luis Clediston de Noronha Freire, Gerente de materiais. 29 de outubro de 2024.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 382452024. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura
(FUNPEC). Contratada: Geoactive Limited. Objeto "Aquisição de Licença do Software de
Análise Petrofísica IP". Valor: USD 73.625,64 (setenta e três mil, seiscentos e vinte e cinco
dólares e sessenta e quatro centavos). Fundamento legal: Art. 26, Inciso VI do Decreto nº
8.241/14, por identidade à hipótese prevista no art. 75, IV, "c", da Lei nº 14.133/2021.
Autorização Júlio César Bezerra Cavalcante - Coordenador Substituto do Grupo de
Compras. Ratificação: Luis Clediston de Noronha Freire - Gerente de Materiais da FUNPEC.
Natal/RN, 25 de outubro de 2024.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 399632024. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura
(FUNPEC). Contratada: 33.226.827/0001-77 - GEOLAB SOLUÇÕES EM GEOLOGIA. Objeto:
CONFECÇÃO DE LAMINAS. Valor: R$ 4.080,00 (quatro mil e oitenta reais) Fundamento
legal: Art. 26, VI do Decreto 8.241/2014. Autorização: Francisco Alexandre M. de M. Costa,
Coord. do Grupo de Compras. Ratificação: Luis Clediston de Noronha Freire, Gerente de
materiais. 31 de outubro de 2024.
FUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo de Compras nº 095/2024; Dispensa de Licitação; Contrato FSA nº 026/2024;
Contratante: Fundação Santo André - CNPJ 57.538.696/0001-21; Contratada: CONECT
CENTER INDUSTRIAL LTDA. - CNPJ 47.619.524/0001-29; Objeto: Contratação de Empresa
Especializada em serviços de manutenção corretiva de Servo Motor; Valor R$ 19.978,45;
Fundamento: art. 75, II, da LF 14.133/2021; Data de assinatura: 22/10/2024. RODRIGO
CUTRI - Presidente.
Processo de Compras nº 031/2024; Dispensa de Licitação; Contrato FSA nº 027/2024;
Contratante: Fundação Santo André - CNPJ 57.538.696/0001-21; Contratada: AVALMED -
MEDICINA E SEGURANCA DO TRABALHO LTDA. - CNPJ 18.412.028/0001-00; Objeto:
Contratação de Empresa Especializada em Medicina e Segurança do Trabalho para
realização dos exames clínicos ocupacionais e PCMSO; Valor R$ 19.047,40; Fundamento: art.
75, II, da LF 14.133/2021; Data de assinatura: 17/10/2024. RODRIGO CUTRI - Presidente.