DOU 01/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 212, sexta-feira, 1 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
O Presidente do INSTITUTO DE TERRAS DE MATO GROSSO-INTERMAT, no uso de
suas atribuições legais conferidas pelo Decreto nº 1.077 de 08 de outubro de 2024, torna
público aos interessados que fica convocada o licitante JAISON COUTINHO EPP, CNPJ/MF
Nº: 11.103.343/0001-06, classificado em primeiro lugar, para realização de PROVA DE
CONCEITO prevista no item 10 do edital do pregão eletrônico 009/2024/CASACIVIL/MT,
que acontecerá nos dia 04,05 e 06 de novembro, com início às 8h00min, horário local, na
sede do INTERMAT, Rua Engº Agrônomo Arnaldo Duarte Monteiro, s/nº , Edifício Engº José
Morbeck, Centro Político Administrativo, Cuiabá-MT.DATA:Cuiabá-MT, 15/10/2024.
FRANCISCO SERAFIM DE BARROS
GOVERNO DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
AGENCIA ESTADUAL DE GESTÃO E EMPREENDIMENTOS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15/2024 - DLO/AGESUL
Objeto: Obra de restauração do pavimento com melhoramentos para adequação da
capacidade e segurança da rodovia ms-276, trecho: entr. Br- 163 (vila São Pedro) - limite
Municipal Dourados e Fátima do Sul (ponte sobre o Rio dourados), subtrecho: km 0,00 - km
29,70 (lote 1), com extensão de 29,70 km, no Município de Dourados/Ms. Processo
Administrativo nº: 79/015.003-2024
Valor Estimado: R$ 65.254.179,61
Critério de Julgamento: Menor Preço
Modo de Disputa: Aberto
Regime de Execução: Empreitada por Preço Unitário
Abertura: 27 DE NOVEMBRO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO, ÀS 08:30 H. (HORÁRIO
LOCAL) Endereço Eletrônico: https://www.agesul.ms.gov.br/
O
Edital 
e
seus
anexos
estão 
disponiveis
nos
sites:
https://www.agesul.ms.gov.br/ e https://www.gov.br/pncp/pt-br
Campo Grande - MS, 28 de outubro de 2024.
PAULO CESAR MACHADO DE SOUZA
Agente de Contratação
GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
COMPANHIA DE SANEAMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
MODO FECHADO ELETRÔNICO Nº 06.2024/0095
Objeto: Hipoclorito de Cálcio Granulado. Dia da Licitação: 18 de novembro de 2024 às
08:45 horas. Edital e demais informações disponíveis a partir do dia 01/11/2024 no site:
www.copasa.com.br. (link: Licitações e Contratos/Licitação).
Belo Horizonte, 31 de outubro de 2024.
GUILHERME AUGUSTO DUARTE DE FARIA
Diretor-Presidente
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA
SOCIAL
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 28/2024-SEGUP/FESPDS/PA
Objeto: A contratação de empresa especializada na formação de servidores no curso de
Piloto para Motos Aquáticas direcionado à Segurança Pública, conforme descrito no Termo
de Referência, Anexo I do Edital, com recursos proveniente do Plano de Aplicação, oriundo
do Termo de Adesão n ° 28/2020. Data da Assinatura: 22/10/2024. Vigência: 22/10/2024
a 21/10/2025. Valor Global: R$ 191.800,00 (Cento e noventa e um mil e oitocentos reais).
Programação
Orçamentaria: Unidade
Orçamentária:
21106;
Programa de
Trabalho:
06.181.1510.8993.10; Fonte de Recurso: 01759000077 (Recurso Próprio - Ordinário),
02759000077(Recurso Próprio - Superávit); Conta do Recurso: AG. 1674- 8 - CONTA 13.168-
7; Natureza de Despesa: 333903948. Contratada: VICTOR DE OLIVEIRA PORFIRO - CNPJ:
26.989.795/0001-04. Belém-PA, 22 de Outubro de 2024. RENATA GURGEL SANTOS B O R G ES
- Secretária Executiva - Ordenadora de Despesa/FESPDS
GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E DOS RECURSOS
H Í D R I CO S
AVISO DE LICITAÇÃO
PROJETO DE SEGURANÇA HÍDRICA DA PARAÍBA - PSHPB. INSTITUIÇÃO FINANCIADORA:
BANCO MUNDIAL. EMPRÉSTIMO: 8931-BR. SOLICITAÇÃO DE OFERTAS Nº 002/2024 "BR-
SEIRHMA-216170-CW-RFB." SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E DOS RECURSOS HÍDR I CO S
(SEIRH). Nº Processo: CGP-PRC-2024/31581. Abertura da disputa: 18/12/2024 às 10:00
(horário de Brasília) - Objeto: contratação de design (projeto executivo) e execução das obras
da estação de tratamento de esgotos - ETE baixo paraíba, incluindo a estação elevatória de
esgotos Varadouro e respectivo Emissário e implementação do PGSA, componentes do
sistema de esgotamento sanitário da cidade de João Pessoa, no Estado da Paraíba.
Os interessados poderão obter informações e/ou o Edital e seus anexos através da
Comissão Especial de Contratação CEC PSHPB - BIRD, da SEIRH, no endereço: Av. Presidente
Epitácio Pessoa, 1498 - Empresarial Makadesh Mall, Sala 10, Torre - João Pessoa/Paraíba - Brasil
- CEP: 58030-001. Telefone: (83) 99388-0075 ou (83) 99363-2102, de segunda a sexta-feira, no
horário das 08h30 e às 12h00 e das 14h00 e às 16h30 ou pelo e-mail: cel@seirhma.pb.gov.br.
Este
Aviso 
completo
encontra-se
disponível
no 
endereço
eletrônico:
https://paraiba.pb.gov.br/diretas/secretaria-de-infraestrutura-e-dos-recursos-
hidricos/arquivos/edital-do-pshpb?b_start:int=60 .
João Pessoa, 29 de outubro de 2024.
WISLLENE MARIA NAYANE PEREIRA DA SILVA
Presidente da CEC/SEIRH
GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ
COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1596/24
Objeto: SERV SOCIOAMBIENTAL - SES CIANORTE/PR. Limite de Acolhimento de Propostas:
Prorrogado para até as 08h do dia 26/11/2024. Data da Disputa de Preços: Prorrogada
para as 09h do dia 26/11/2024. Motivo: Publicação de novo edital.
FERNANDO MAURO NASCIMENTO GUEDES
Diretor Administrativo
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PARANÁ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90984/2024
PROTOCOLO N° 22.427.921-3 OBJETO: A presente licitação tem por objeto prover a
aquisição de Computadores, Televisores com Pedestais, Armários, Mesas, Palco Praticável,
Impressora
Multifuncional, Kit
Fotográfico, para
atender
o convênio
920608-2021
celebrado entre a UNESPAR e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
(FNDE).
O Diretor do Campus de Curitiba I - EMBAP, da Universidade Estadual do
Paraná, Elói Vieira Magalhães, no uso de suas atribuições, homologa o referido certame
com proposta adjudicada pelo pregoeiro Guilherme Polisciuc, em favor das empresas:
LOTE 1: Empresa: RHP COMPUTADORES LTDA - CNPJ: 06.187.402/0001-23. Valor
total da proposta pelo lote: R$ 44.991,00 (quarenta e quatro mil, novecentos e noventa e
um reais);
LOTE 2: Empresa: I.M DE SALES LOPES COMERCIO - CNPJ: 49.327.739/0001-00.
Valor total da proposta pelo lote: R$ 9.960,00 (nove mil, novecentos e sessenta reais);
LOTE 3: Empresa: JULIO GARALUZ - CNPJ: 52.994.508/0001-56. Valor total da
proposta pelo lote: R$ 6.342,00 (seis mil, trezentos e quarenta e dois reais);
LOTE 4: Empresa: M. M. MOREIRA E MOREIRA LTDA - CNPJ: 01.720.305/0001-
30. Valor total da proposta pelo lote: R$ 34.250,00 (trinta e quatro mil, duzentos e
cinquenta reais);
LOTE 5: Empresa BD INFORMÁTICA LTDA - CNPJ: 32.109.914/0001-81. Valor
total do lote: R$ 16.065,22 (dezesseis mil, sessenta e cinco reais e vinte e dois
centavos);
LOTE 6: FRACASSADO
LOTE 7: Empresa: SAM INFORMÁTICA E EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ:
05.239.149/0001-41. Valor total da proposta pelo lote: R$ 6.744,00 (seis mil, setecentos e
quarenta e quatro reais).
Curitiba, 29 de outubro de 2024.
ELÓI VIEIRA MAGALHÃES
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90597/2024
PROTOCOLO N° 22.158.162-8 OBJETO: A presente licitação tem por objeto prover a
aquisição de computadores para atender o convênio 930215/2022 celebrado entre a
UNESPAR e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) (o detalhamento
das especificações técnicas dos equipamentos foi incluído no Anexo I, Termo de
Referência).
O pregoeiro Amarildo Barreto, no uso de suas atribuições comunica o resultado
do certame, empresas vencedoras;
Lote 01, PERFIL COMPUTACIONAL LTDA CNPJ: 02.543.216/0011-09
Valor proposto R$ 151.620,00, (Cento e cinquenta e um mil, seiscentos e vinte reais).
Lote 02, FVR - Serviços e Comércio de Equipamentos Eireli ME CNPJ: 10.664.239/0002-09
Valor da proposta R$ 40.865,00, (Quarenta mil, oitocentos e sessenta e cinco reais).
Propostas e documentação analizados pelo Pregoieiro, e equipe de apoio.
Paranavaí, 29 de outubro de 2024.
AMARILDO BARRETO
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE RECURSOS HIDRICOS E DE SANEAMENTO
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO-COMPESA
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO.COMPESA Nº 170/2024 CEL1
PROCESSO Nº 2578/2024
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE TUBOS DIVERSOS (PEAD, ROSCÁVEL,
PVC-O, DEFOFO, SOLDÁVEL, PVC ESGOTO, IRRIGAÇÃO E COLETOR DE ESGOTO). Abertura:
08/11/2024 às 10:00h. Disputa: 08/11/2024 às 14:00h. Edital disponível 31/10/2024.
Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº - 1º andar - Sto Amaro - Recife/PE - CEP: 50.040-
905, das 13h às 16h, fone 081-3412.9051 ou através do site www.compesa.com.br
Recife, 25 de outubro de 2024
EDUARDO GREGO MEIRA DE OLIVEIRA
Agente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO.COMPESA Nº 173/2024 CEL2
PROCESSO Nº 2602/2024
AQUISIÇÃO DE DISJUNTOR E INTERRUPTOR. Abertura: 08/11/2024 às 09:00h.
Disputa: 08/11/2024 às 10:00h. Edital disponível 31/10/2024. Informações: Av. Dr. Jayme
da Fonte, s/nº - 1º andar - Sto Amaro - Recife/PE - CEP: 50.040-905, das 13h às 16h, fone
081-3412.9051 ou através do site www.compesa.com.br
Recife, 25 de outubro de 2024
PATRÍCIA MENDES CÂNDIDO CAVALCANTI
Agente de Licitação
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90060/2024
A Secretaria de Estado da Administração - SEAD/RN (UASG: 925538), processo
nº: 03910048.001524/2023-47, oriundos da Secretaria da Segurança Pública e da Defesa
Social - SESED, comunica aos interessados, que realizará o Pregão Eletrônico 90060/2024,
tipo menor preço por lote, cujo objeto é a Aquisição de materiais de consumo para
adequação dos procedimentos das forças de segurança pública do RN. O Edital está
disponível
nos 
endereços:
https://www.gov.br/pncp/pt-br 
(PNCP)
e
http://servicos.searh.rn.gov.br/searh/Licitacao. Abertura da sessão em 19/11/2024, às 10h
(Brasília/DF), no site https://www.gov.br/compras/pt-br/. Contatos: (84) 98851-8721 e
cplseded@gmail.com.
MARETÂNEA MEDEIROS DE ARAÚJO
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90063/2024
A Secretaria de Estado da Administração - SEAD/RN, processo SEI nº:
08810092.000064/2024-18, oriundos da Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social
- SESED. Comunica, a realização do Pregão Eletrônico 90063/2024, tipo menor preço por
item, cujo objeto é a aquisição de cinturões para salvamento em altura. Edital disponível
nos 
endereços: 
https://www.gov.br/compras/pt-br/ 
e
servicos.searh.rn.gov.br/searh/Licitacao. Abertura da sessão em 25/11/2024, às 15h
(Brasília/DF), Contatos: (84) 98127-6028 e cplseded@gmail.com
MARETÂNEA MEDEIROS DE ARAÚJO
Pregoeira