DOU 01/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 212, sexta-feira, 1 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 029/2022/SEINF. Processo Administrativo
nº21101.002417/2021.81. Empresa: R. do Nascimento Eireli, CNPJ nº 07.243.989/0001-03.
Objeto: alterar a Cláusula terceira - da Vigência e Cláusula Sétima - do prazo. Prazo de
execução: 90 dias. Prazo de Vigência: 90 dias. Data da Assinatura: 23/10/2024. Signatários:
Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, ambos pelo
Contratante e Rafael Nascimento, pela Empresa Contratada.
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 046/2023/SEINF. Processo Administrativo
nº 21101.002687/2023.54. Empresa: Engecel Engenharia Ltda, CNPJ nº 07.856.265/0001-
35. Objeto: alterar a Cláusula Terceira - da Vigência e Cláusula sétima - do prazo. Prazo de
execução: 270 dias. Prazo de Vigência: 270 dias. Data da Assinatura: 23/10/2024.
Signatários: Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima,
ambos pelo Contratante e Quefren Márcio de Castro Plácido, pela Empresa Contratada.
INSTITUTO DE ASSISTENCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DE
RORAIMA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA - Convênio nº 955977/2024
PROCESSO Nº 18303.003035/2024.37, INTERESSADO: IATER/RR
A Agente de Contratação/Pregoeira do IATER, no uso de suas atribuições legais,
torna público o Resultado da Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, cujo objeto é
"Aquisição de Máquinas e Equipamentos para o Estado de Roraima por meio do Convênio
nº 955977/2024 MAPA/IATER". Sagrando-se vencedoras as empresas: MAMORE MAQ U I N A S
AGRICOLAS LTDA (itens 1 e 2), R$ 2.675.000,00; PUMA MAQUINAS LTDA (item 3), R$
216.000,00; PUMA MAQUINAS LTDA (item 4), R$ 54.000,00; AGROVET SUL SERVICOS E
COM. DE EQUIP. LTDA (item 5), R$ 220.311,00 e M A M VIDAL LTDA (item 6), R$ 24.479,00.
Valor Global da Licitação: R$ R$ 3.189.790,00 (três milhões, cento e oitenta e nove mil
setecentos e noventa reais. A publicação se encontrará à disposição dos interessados no
www.gov.br/compras - Código da UASG n° 929331.
Boa Vista - RR, 11 de outubro de 2024.
ANDREIA E. B. DE MELO
Agente de Contratação
GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA DE
SERGIPE
AVISO DE REVOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024
OBJETO: O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA DE
SERGIPE - DER/SE torna pública a REVOGAÇÃO do procedimento licitatório referente à
CONCORRÊNCIA ELETRÕNICA Nº 6/2024, cujo objeto consiste na "Implantação e
pavimentação do acesso à rodovia SE-230, trecho: Entr. SE-230 - (Povoado Chocalho), PNV
230ESE0090, no município de Nossa Sra. da Glória, com extensão aproximada de 1,01km,
neste Estado", com base nas razões expostas nos autos da referida licitação, assegurado
aos interessados o direito à interposição de recurso no prazo de 3 (três) dias úteis a contar
da publicação do presente ato, com fulcro no artigo 165, inciso I, alínea "d", da Lei nº
14.133/2021.
Aracaju/SE, 29 de outubro de 2024
ANDERSON DAS NEVES NASCIMENTO
Diretor-Presidente
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 7/2024
OBJETO: Implantação e pavimentação do acesso à rodovia SE-226 (km 32,23) e
PNV 226ESE090, via Povoado Miranda, com extensão aproximada de 3,50 km, neste
Estado; VENCEDORA: TORRE EMPREENDIMENTOS RURAL E CONSTRUÇÃO LTDA.; VALOR:
15.124.589,68 (quinze milhões, cento e vinte e quatro mil, quinhentos e oitenta e nove
reais e sessenta e oito centavos); PRAZO DE EXECUÇÃO: 180 (cento e oitenta) dias;
HOMOLOGADO EM: 25/10/2024.
Aracaju/SE, 28 de outubro de 2024
FREDERICO GALINDO DE GÓES
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO
A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE APOIO A ESCOLA
INDÍGENA WATAKURI, localizada no município de Formoso do Araguaia, CNPJ/MF sob o
nº.48.057.828/0001-02, por meio do pregoeiro (a) Raabe Aanaty Kuj Gonçalves Brito Krahô-
Kanela Javaé,, promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para aquisição de
Gêneros Alimentícios para demanda do ano letivo de 2024, destinados aos alunos
matriculados na Escola. Data de abertura: 18/11/2024 às 09:00 hs .O Edital poderá ser
examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou na unidade escolar Escola
Indígena Watakuri. Maiores informações poderão ser obtidas através do e-mail:
escolaindígena_watakuri@seduc.to.gov.br.
Formoso do Araguaia/TO, 9 de outubro de 2024.
ANA MARIA PAZ DE SOUSA ARAÚJO
Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO
A Secretaria da Educação em apoio A Associação de Apoio da Escola de Tempo
Integral Domingos da Cruz Machado, localizada no município de Araguaína/Tocantins,
CNPJ/MF sob o nº. 49.868.761/0001-59, por meio do pregoeiro (a) Antônio Marcos Pereira
Marinho, promoverá Licitação na modalidade Pregão, no formato Eletrônico, para Registro
de Preços, para aquisição de Gêneros Alimentícios que compõem a Alimentação Escolar
dos alunos matriculados na Escola de Tempo Integral Senhor Domingos da Cruz Machado.
Data de abertura: 13/11/2024 às 08:30. O Edital poderá ser examinado ou retirado no site
www.comprasnet.gov.br, ou na Associação de Apoio da Escola de Tempo Integral Domingos
da Cruz Machado. Mais informações poderão ser obtidas das 08h30min às 14h, telefone:
(63) 99103-7777 e/ou através do e-mail: fin.etidomingosmachado@seduc.to.gov.br.
Araguaína/TO, 9 de outubro de 2024.
PAULA RODRIGUES ZERBINI
Presidente comissão
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGAO ELETRÔNICO SRP Nº 14/2024 CPL/PMBJ
Para que produza os efeitos legais em sua plenitude, HOMOLOGO a decisão da
Comissão Permanente de Licitação, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 014/2024 -
CPL 01, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS para futura contratação de pessoa jurídica
para aquisição de Veículos Automotores, zero quilômetros, de fabricação nacional,
nacionalizado ou importado, devidamente emplacados, comercializados pelo fabricante ou
empresas com concessão de comercialização fornecida pela fabricante, em atendimento as
necessidades da Prefeitura Municipal do Bujari/AC e ADJUDICO o presente certame das
compras licitadas em favor das empresas: 1ª) a empresa RENAULT DO BRASIL S/A, inscrita
no CNPJ sob o nº 00.913.443/0001-73 foi classificada para o item 01 no valor total de R$
1.190.000,00 (Um milhão, cento e noventa mil reais); 2ª) a empresa AGRO NORTE
IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 04.582.979/0001-04, foi
classificada para o item 03 no valor total de R$ R$ 3.224.000,00 (Três milhões, duzentos e
vinte e quatro mil reais); 3ª) a empresa ACRE COMÉRCIO E ADMINISTRAÇÃO LTDA - CNPJ:
63.605.653/0001-14 foi classificada para o item 04 no valor total de R$ 1.066.000,00 (Um
milhão e sessenta e seis mil reais); 4ª) a empresa AMC DIAS - CNPJ: 16.750.076/0001-74
foi classificada para o item 05 no valor total de R$ 111.200,00 (Cento e onze mil e
duzentos reais); em conformidade com os dispostos legais.
Bujari-AC, 24 de outubro de 2024.
JOÃO EDVALDO TELES DE LIMA
Ordenador de Despesas
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGAO ELETRÔNICO SRP Nº 15/2024 CPL/PMBJ
Para que produza os efeitos legais em sua plenitude, HOMOLOGO a decisão da
Comissão Permanente de Licitação, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 015/2024 -
CPL 01, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS para futura Contratação de Pessoa Jurídica
para Registro de Preço para Aquisição de Material de Fisioterapia, em atendimento as
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Bujari/AC. e ADJUDICO o presente
certame das compras licitadas em favor das empresas: 1ª) a empresa H.J. RODRI G U ES
FILHO, inscrita no CNPJ sob o nº 00.531.615/0001-44 foi classificada para os itens 05, 06,
07, 08, 09, 10, 11, 14, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 32, 33, 34, 35 e 44 no valor total
de R$ 20.970,12 (Vinte Mil Novecentos e Setenta Reais e Dose Centavos); 2ª) a empresa
PLP SOLUÇÕES E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 36.073.412/0001-07, foi
classificada para os itens 15, 28, 36, 38, 40 e 45 no valor total de R$ R$ 8.840,90 (Oito Mil
Oitocentos e Quarenta Reais e Noventa Centavos) e 3ª) a empresa SOMBRA COMÉRCIO E
SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 12.941.509/0001-18 foi classificada para os itens 26, 27, 41 e 47 no
valor total de R$ 17.704,86 (Dezessete Mil Setecentos e Quatro Mil e Oitenta e Seis
Centavos); em conformidade com os dispostos legais.
Bujari-AC, 30 de outubro de 2024.
JOÃO EDVALDO TELES DE LIMA
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 - CPL/PMBJ
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL, comunica aos interessados
sobre a abertura do Pregão Eletrônico SRP N.º 020/2024, Contratação de Pessoa Jurídica
para Registro de Preço para Aquisição de Equipamentos e materiais para um espaço de
reabilitação infantil multidisciplinar para atender crianças com Autismo e Transtornos de
Aprendizagem, Transtornos de neurodesenvolvimento - TDAH, entre outros no Município
do Bujari/AC. Abertura
será dia 13/11/2024 às 10h30min
(horário de Brasília).
Comunicamos ainda, que as datas de retiradas do Edital serão do dia 04/11/2024 até a
data
de 
abertura
do
certame,
através 
do
endereço
eletrônico:
prefeiturabujari.cpl@gmail.com; www.licitanet.com.br ou na Rua Expedito Pereira de
Souza, N° 1.241, Bairro Centro, CEP 69.926-000 - Bujari-AC. Horário: 8:00hs às 14:00hs
conforme preâmbulo no Edital.
Bujari-AC, 30 de outubro de 2024.
GUILHERME FERREIRA MENDES FILHO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo de Prazo. NÚMERO DO CONTRATO: 016/2022.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Epitaciolândia. CONTRATADA: Construtora Novo
Tempo Ltda. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência até 31/12/2024. RATIFICAÇÃO: As
demais cláusulas permanecem inalteradas. DATA DA ASSINATURA: 31/01/2024. ASSINAM:
Pela Contratante, Sérgio Lopes de Souza - Prefeito Municipal de Epitaciolândia e, pela
Contratada, José Otailson Marques da Silva, sócio administrador.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo de Prazo. NÚMERO DO CONTRATO: 082/2022.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Epitaciolândia. CONTRATADA: Construtora Novo
Tempo Ltda. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze)
meses, contados a partir da data de encerramento do Primeiro Termo Aditivo.
RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas permanecem inalteradas. DATA DA ASSINATURA:
28/12/2023. ASSINAM: Pela Contratante, Sérgio Lopes de Souza - Prefeito Municipal de
Epitaciolândia e, pela Contratada, José Otailson Marques da Silva, sócio administrador.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 10/2024
Número da ARP: 016/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Epitaciolândia. Objeto:
Contratação de empresa especializada para aquisição de medicamentos do componente
básico da assistência farmacêutica. Fornecedor: MD Importação e Exportação Ltda, CNPJ n°
27.664.758/0001-80, ficou com os itens: 05 - R$ 0,40; 07 - R$ 0,25; 08 - R$ 0,07; 10 - R$
4,60; 11 - R$ 0,82; 15 - R$ 0,48; 18 - R$ 13,90; 19 - 6,05; 26 - R$ 0,07; 28 - R$ 1,52; 29
- R$ 13,50; 37 - R$ 11,98; 39 - R$ 0,12; 45 - R$ 0,14; 51 - R$ 4,46; 71 - R$ 3,30; 72 - R$
4,79; 76 - R$ 4,75; 81 - R$ 7,85; 88 - R$ 1,75; 92 - R$ 0,88; 105 - R$ 0,29; 109 - R$ 1,05;
110 - R$ 10,00; 112 - R$ 14,92; 121 - R$ 0,09; 123 - R$ 3,23; 125 - R$ 0,26; 131 - R$ 0,33;
132 - R$ 12,30; 138 - R$ 0,18; 147 - R$ 0,11; 155 - R$ 9,54; 157 - R$ 0,26; 159 - R$ 6,28;
178 - R$ 5,98; 179 - R$ 11,70 e 181 - R$ 2,57, com o valor de R$ 683.009,00 (seiscentos
e oitenta e três mil e nove reais).
Data de assinatura: 14 de outubro de 2024. Validade da Ata: 14 de outubro de 2025.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 10/2024
Número da ARP: 017/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Epitaciolândia. Objeto:
Contratação de empresa especializada para aquisição de medicamentos do componente
básico da assistência farmacêutica. Fornecedor: Delta Importação & Exportação Ltda, CNPJ
n° 28.651.546/0001-21, ficou com os itens: 01 - R$ 17,60; 02 - R$ 16,50; 06 - R$ 5,18; 13 -
R$ 22,05; 22 - R$ 13,80; 25 - R$ 0,27; 27 - R$ 0,12; 44 - 0,17; 46 - R$1,40; 48 - R$ 0,51; 53
-R$ 3,30; 55 - R$ 5,72; 56 - R$ 8,00; 57 - R$ 5,37; 64 - R$ 0,14; 74 - R$ 14,60; 84 - R$ 3,17;