DOU 01/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 212, sexta-feira, 1 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2024-CCL/PMA
O Agente de contratação Sr. Max Andrey de Souza Reis, no uso de suas atribuições
legais, com fundamento no art. 71 da lei Nº 14.133/2021 e de acordo com o resultado final do
processo licitatório, resolve ADJUDICAR o objeto da licitação Pregão Eletrônico SRP nº
004/2024-CCL/PMA cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO, EQUIPAMENTOS
DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL E COLETIVO, FERRAMENTAS E UTENSÍLIOS, PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAPÁ, em favor da Empresa vencedora:
RODRIGUES E ALMEIDA LTDA, CNPJ: 34.785.356/0001-08, lote 01 com valor global de R$
216.160,00, Lote 02 Empresa Vencedora: REMAK EMPREENDIMENTOS LTDA - ME, CNPJ:
13.380.815/0001-95 com valor global de R$ 223.246,30.
Amapá-AP, 25 de outubro de 2024.
MAX ANDREY DE SOUZA REIS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024-CCL/PMA
O Sr. Carlos Sampaio Duarte, na qualidade de Prefeito Municipal de Amapá/AP,
no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o resultado final do processo
licitatório, bem como com o disposto na Lei n.º 14.133/2021, homologa o resultado da
licitação, Pregão Eletrônico nº 003/2024-CCL/PMA cujo objeto é a aquisição de aparelho de
ultrassom, para atender as necessidades da Secretaria municipal de Saúde do município de
Amapá, adjudicado à empresa AMAZONAS HOSPITALAR LTDA inscrita no CNPJ sob o n.º
46.090.934/0001-62, pelo valor global de R$ 190.990,00.
Amapá-AP, 25 de outubro de 2024.
CARLOS SAMPAIO DUARTE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2024-CCL/PMA
O Sr. Carlos Sampaio Duarte, na qualidade de Prefeito Municipal de Amapá/AP,
no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o resultado final do processo
licitatório, bem como com o disposto na Lei n.º 14.133/2021, homologa o resultado da
licitação, Pregão Eletrônico SRP nº 005/2024-CCL/PMA cujo objeto é a Aquisição de
condicionadores de ar e Equipamentos de cozinha para atender as necessidades da Prefeitura
Municipal de Amapá e paras as Secretarias e Fundos Municipais pertencente a Prefeitura de
Amapá-AP, em favor das Empresas vencedoras: OLIMAQ COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ:
09.527.426/0001-72, Lote 01 com Valor global R$ 2.422.531,90, Lote 02 Empresa Vencedora:
A R GOIS EPP, CNPJ: 14.573.661/0001-10 com valor global de R$ 1.434.400,00.
Amapá-AP, 25 de outubro de 2024.
CARLOS SAMPAIO DUARTE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2024-CCL/PMA
O Sr. Carlos Sampaio Duarte, na qualidade de Prefeito Municipal de Amapá/AP,
no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o resultado final do processo
licitatório, bem como com o disposto na Lei n.º 14.133/2021, homologa o resultado da
licitação, Pregão Eletrônico SRP nº 004/2024-CCL/PMA cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE
MATERIAL DE CONSUMO, EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL E COLETIVO,
FERRAMENTAS E UTENSÍLIOS, PARA ATENDER
AS NECESSIDADES DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE AMAPÁ, em favor da Empresa vencedora: RODRIGUES E ALMEIDA LTDA,
CNPJ: 34.785.356/0001-08, lote 01 com valor global de R$ 216.160,00, Lote 02 Empresa
Vencedora: REMAK EMPREENDIMENTOS LTDA - ME, CNPJ: 13.380.815/0001-95 com valor
global de R$ 223.246,30.
Amapá-AP, 25 de outubro de 2024.
CARLOS SAMPAIO DUARTE
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 3/2024-CCL/PMA
Processo: 03072024/01-CCL/PMA PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 004/2024 - CCL/PMA.
Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual aquisição de material de consumo,
equipamentos de proteção individual e coletivo, ferramentas e utensílios, para atender as
necessidades da Prefeitura Municipal de Amapá, CNPJ: 05.989.116/0001-19. fornecedor:
RODRIGUES E ALMEIDA LTDA, CNPJ nº 34.785.356/0001-08, com valor global do lote 01 R$
216.160,00. Vigência da Ata: 18/10/2024 a 18/10/2025.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 4/2024-CCL/PMA
Processo: 03072024/01-CCL/PMA PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 004/2024 - CCL/PMA.
Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Material de Consumo,
Equipamentos de Proteção individual e Coletivo, Ferramentas e Utensílios, para atender as
necessidades da Prefeitura Municipal de Amapá, CNPJ: 05.989.116/0001-19. fornecedor:
Remak empreendimentos ltda - me, CNPJ Nº 13.380.815/0001-95, com valor global do lote
02 R$ 223.246,30. Vigência da Ata: 18/10/2024 a 18/10/2025.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 5/2024-CCL/PMA
Processo: 26062024/01-CCL/PMA PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 005/2024 - CCL/PMA.
Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de condicionadores de ar e
Equipamentos de cozinha para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Amapá
e paras as Secretarias e Fundos Municipais pertencente a Prefeitura de Amapá-AP. Órgão
Gerenciador: Secretaria Municipal de Administração, planejamento e orçamento geral,
CNPJ: 05.989.116/0001-19. FORNECEDOR: OLIMAQ COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ Nº
09.527.426/0001-72, com valor global do lote 01 R$ 2.422.531,90. Vigência da Ata:
18/10/2024 a 18/10/2025.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 6/2024-CCL/PMA
Processo: 26062024/01-CCL/PMA PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 005/2024 - CCL/PMA.
Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de condicionadores de ar e
Equipamentos de cozinha para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Amapá
e paras as Secretarias e Fundos Municipais pertencente a Prefeitura de Amapá-AP. Órgão
Gerenciador: Secretaria Municipal de Administração, planejamento e orçamento geral,
CNPJ: 05.989.116/0001-19. FORNECEDOR: A. R. GOIS - EPP, CNPJ Nº 14.573.661/0001-10,
com valor global do lote 02 R$ 1.434.400,00. Vigência da Ata: 18/10/2024 a 18/10/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAUBAL
AVISO DE REVOGAÇÃO
Contrato nº 044/2024-PMI.
O Município de Itaubal, através de seu Prefeito Municipal Sr. José Serafim
Picanço Filho, no uso de suas atribuições legais e considerando razões de interesse público,
resolve REVOGAR o presente Contrato que tem por objeto a Contratação de Empresa
Especializada em Serviços de Manutenção, Conservação e Limpeza com destinação final dos
Resíduos Sólidos Urbanos do município de Itaubal-AP, dando-se a competente publicidade
pelos meios oficiais à presente decisão para que todos tenham conhecimento.
Itaubal-AP, 31 de outubro de 2024.
JOSÉ SERAFIM PICANÇO FILHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ
COMPANHIA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, ENERGIA SUSTENTÁVEL E
SANEAMENTO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024-CPL/CIPEMAC
Processo Administrativo 1Doc nº 4901/2024.
A Companhia de Iluminação Pública, Energia Sustentável e Saneamento Básico
do Município de Macapá - CIPEMAC, por meio da Comissão Permanente de Licitação - CPL,
torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação, na modalidade
de CONCORRÊNCIA PÚBLICA, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL,
através do Sistema de Registro de Preços, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA
CONTRATAÇÃO EVENTUAL E FUTURA DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA EM
ILUMINAÇÃO PÚBLICA, para a EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA,
CORRETIVA E AMPLIAÇÃO,
COM FORNECIMENTO DE MÃO-DE-OBRA,
MATERIAIS E
EQUIPAMENTOS, no MUNICÍPIO DE MACAPÁ/AP (REGIÕES URBANA, RURAL E ILHAS),
conforme Projeto Básico, Caderno de Especificações e Planilhas Orçamentárias, constantes
no edital como anexos, cuja data de abertura das propostas e disputa de preços ocorrerá
no dia
14/11/2024, às
10h00, horário de
Brasília, na
plataforma eletrônica
www.licitacipemac.com.br, mesmo endereço onde o instrumento convocatório e os anexos
necessários à formulação de propostas poderão ser integralmente adquiridos.
Macapá-AP, 29 de outubro de 2024.
SERGIO DA SILVA PIMENTEL
Presidente da CPL/CIPEMAC
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
EXTRATO DE ADESÃO Nº 1/2024 - SEMSA/PMPG
Fundo Municipal de Saúde de Porto Grande-AP, comunica a Adesão a Ata de Registro de
Preços nº 007/2023 - SEMAF/PMCT, oriunda do Pregão Eletrônico SRP nº. 005/2023 -
CPL/PMCT. Objeto: Aquisição de Material de Higiene e Limpeza, Copa/Cozinha e
descartável, destinados a suprir as necessidades das Secretaria Municipal de Saúde de
Porto 
Grande/AP; 
Empresa 
detentora 
da
ARP: 
DISTRIBUIDORA 
GUIMARÃES 
E
CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 29.978.138/0002-41, o valor total da adesão é de R$
1.416.179,04 (Um milhão quatrocentos e dezesseis mil sento e setenta e nove reais e
quatro centavos).
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO
Contrato: 400/2023-PMPG. Contratada: EUCAPINO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA ,
inscrita no CNPJ sob o nº 34.931.022./0001-97, OBJETO: URBANIZAÇÃO DE VIA PÚBLICA ,
ATRAVÉS
DE
CONSTRUÇÃO
DE 
CALÇADAS,
PAVIMENTAÇÃO,
IMPLANTAÇÃO
DE
ILUMINAÇÃO,
PASSEIO PÚBLICO
E
ÁREA DE
LAZER,
(Contrato
de Repasse
nº
907179/2020/MDR/CAIXA). Fica prorrogada a vigência do contrato da atual data de 05 de
novembro de 2024 para 30 de setembro de 2025. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 57, inciso
II da Lei nº 8.666/93.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024 - CL/PMPG
Aquisição de veículo automotor terrestre 0 km para atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Assistência Social de Porto Grande/AP, conforme termo de
referência, anexo I do edital, início do acolhimento da Proposta: Dia 04/11/2024, às
08h00m, início da sessão de disputa de preço dia 18/11/2024, às 09h30m. Obtenção de
edital e anexos no PNCP, na entrega de 1 (um) pen drive na sala da Central de Licitação
localizada 
na 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
PORTO 
GRANDE/AP 
ou 
pelo 
link:
http://portogrande.brasiltransparente.net/transparencia 
Local 
de 
realização:
www.gov.br/compras
Porto Grande/AP, 30 de outubro 2024.
UELLINTON PABLO ATAÍDE PANÇA
Pregoeiro
ESTADO DO AMAZONAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELOS
AVISOS DE RETIFICAÇÃO
Na Seção 3, edição nº. 172, publicada no dia 05/09/2024, do Diário Oficial da
União, na pág. 225 - Extrato de Contrato nº. 042/2024 Pregão Eletrônico N° 003/2024.
ONDE SE LÊ: Despesa: 98 Órgão: 02 - Poder Executivo, Unidade: 06 - Secretaria Municipal
do Bem-estar Social, Função: 06 - Assistência Social, Subfunção: 244 - Assistência
Comunitária, Projeto/Atividade: 2.023 - Manutenção e Func. da Secretaria Municipal do
Bem-estar Social, Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00, Fonte de Recurso: 500. LEIA-SE:
Despesa: 381 Órgão: 02 - Poder Executivo, Unidade: 03.02 - Fundo Municipal de Assistência
Social Função: 08 - Assistência Social Sub-Função: 244 - Assistência Comunitária Projeto
Atividade: 2.103 - Emenda Parlamentar - Sistema Gestão Transferências Voluntarias SIGTV
Elemento: 44.90.52.00.00 Recurso: 660 - Trans. de Recursos do Fundo Nacional de
Assistência Social - FNAS. As demais informações continuam inalteradas.
NO AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2024 Publicado no dia
06/06/2024, do Diário Oficial da União, na pág. 206. Seção 3, edição nº. 107, ONDE SE LÊ:
Barcelos (AM), 4 de abril de 2024. LEIA-SE: Barcelos (AM), 4 de junho de 2024. As demais
informações continuam inalteradas.
EDSON DE PAULA RODRIGUES MENDES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024-CMC/PMB
O Município de Barreirinha/AM, através da CMC, torna público que realizará
licitação na modalidade: Pregão Eletrônico Nº 016/2024. Objeto: Registro de Preços Para
Eventual Contratação da Empresa para Fornecimento de Cartuchos de Toner e Cartuchos de
Tintas pra Impressoras Diversas, a fim de atender as necessidades das Secretarias Municipais,
Fundos Municipais, Órgãos Municipais e demais Unidades Administrativas da Prefeitura, de
acordo com o Estudo Técnico Preliminar - ETP, Termo de Referência e seus anexos. Critério de
Julgamento: "Menor lance". Abertura das Propostas de Preços e disputa de lances:
13/11/2024, às 11h:00min (horário de Brasília) no Portal de compras: www.bll.org.br.
Embasamento Legal: Lei Federal 14.133/2021, pela Lei Complementar n°. 123/2006, alterada
pela LC 147/14, Decreto Municipal nº 230/2024-PMB e Dec. Municipal nº 127/2024-PMB.
Informações: O edital e seus anexos encontram-se disponível na Prefeitura, na Sala da CMC,
Rua Militão Dutra, nº 134, Centro, Barreirinha/AM, CEP: 69.160-000, de segunda à sexta-feira,
das 08hs às 12hs. O valor dos custos de reprodução e de R$ 50,00 ou gratuitamente no site
www.barreirinha.am.gov.br, no site www.bll.org.br e no Portal Nacional de Contratações
Públicas (PNCP).
Barreirinha, 31 de outubro de 2024.
JUCINEY DA SILVA BRITO
Agente de Contratação

                            

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