DOU 01/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 212, sexta-feira, 1 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CANOA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024
Tipo: Menor Preço.
Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada
para aquisição de fardamentos escolares e outros itens correlatos. Data: 19/11/2024, às
10h00min. Local: BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br). Editais
disponíveis também no
portal https://transparencia.lagoadacanoa.al.gov.br/licitacao,
informações no e-mail: cpl.canoa@gmail.com.
Lagoa da Canoa/AL, 31 de outubro de 2024.
ALEX JUNIOR FERREIRA DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ
AGENCIA MUNICIPAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS DELEGADOS -
ARSER
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO CPL/ALICC Nº 108/2024
UASG Nº 926703. PREGÃO ELETRÔNICO CPL/ALICC - N.º 108/2024 (90108/2024).
Aquisição de MICROSCÓPIO BIOLÓGICO BINOCULAR. Abertura das Propostas:
14/11/2024 às 09h00.
PREGÃO ELETRÔNICO CPL/ALICC Nº 109/2024 (90109/2024)
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos
(fracassados do PE 41/2024). Abertura das Propostas: 14/11/2024 às 09h00. (Horário de
Brasília) no site http://www.comprasnet.gov.br/
Maceió/AL, 29 de outubro de 2024.
MARILIA PEIXOTO BARBOSA
Diretora da Diretoria Especial de Licitações e Contratos ALICC-PMM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO CPL/ALICC Nº 110/2024
UASG Nº 926703. PREGÃO ELETRÔNICO CPL/ALICC - N.º 110/2024 (90110/2024).
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos. Abertura
das
Propostas:
18/11/2024
às
9h
(horário
de
Brasília)
no
site
http://www.comprasnet.gov.br/
Maceió/AL, 30 de outubro de 2024.
MARILIA PEIXOTO BARBOSA
Diretora da Diretoria Especial de Licitações e Contratos ALICC-PMM
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA GRANDE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024
A comissão de licitação do município de MATA GRANDE/AL, no uso de suas
atribuições, torna público que realizará as seguintes licitações:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024, no dia 14/11/2024 às 08:30hrs, objetivando
o Registro de Preços para futura e eventual prestação de serviços continuados de
manutenção em veículos automotores, por demanda, com fornecimento de peças de
reposição e acessórios originais, genuínos ou similares, e ainda borracharia, na frota da
Prefeitura Municipal de Mata Grande/AL, bem como serviço de guincho em regime de
plantão 24 (vinte e quatro) horas, 7 (sete) dias da semana, em atendimento as demandas
das Secretarias e demais Órgãos vinculados a Prefeitura Municipal de Mata Grande/AL para
atendimento aos diversos Órgãos da Administração Pública do Município de Mata
Grande/AL, conforme condições, especificações e quantidades descritas no edital e seus
anexos, especificações e quantidades descritas no edital e seus anexos.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024
NO DIA 14/11/2024 ÀS 10:00HRS, OBJETIVANDO a Contratação de empresa
especializada para o fornecimento de materiais de construção, sob demanda, com base no
MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO constantes no sistema nacional de pesquisa de custos
e índices de construção civil - SINAPI/AL - não desonerado, em atendimento as demandas
das Secretarias e demais Órgãos vinculados a Prefeitura Municipal de Mata Grande/AL, sob
a égide do Sistema de Registro de Preços, especificações e quantidades descritas no edital
e seus anexos, especificações e quantidades descritas no edital e seus anexos.
Outras informações e os editais, no site www.bnc.org.br ou na sede da
Prefeitura Municipal de Mata Grande, no horário das 09:00 às 12:00 horas.
ANA MARIA SOARES DA SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE MURICI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO DE SUPLEMENTAÇÃO AO TERMO DE ADESÃO Nº 5/2023
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrita no CNPJ/MF sob n.º
30.426.339/0001-15. CONTRATADA: EJM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, pessoa jurídica de
direito privado, inscrita no CNPJ sob n.º 42.995.550/0001-38. Objeto: Fica suplementado, o
Termo de Adesão nº 05/2023, em 25% (vinte e cinco por cento), que equivale a R$
412.239,80 (quatrocentos e doze mil, duzentos e trinta e nove reais e oitenta centavos).
Recursos: Secretaria Municipal de Educação. Fundamentação: Lei Federal nº 8.666/93.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PÃO DE AÇÚCAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º
Termo Aditivo
ao Contrato
nº CC02/2024
- Processo
nº 1014002/2024
-
Procedimento
de
Contratação:
Concorrência
n°
02/2024
(Processo
n°
0900.002023.2024) - Fundamentação Legal: Lei Federal nº 8.666/93 (Art. 65, II, b) -
Contratada: LEAFAR CONSULTORIA, PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ
sob o nº 26.710.515/0001-79 - Objeto contratação de empresa especializada para
execução de serviços de engenharia referentes à implantação da fábrica de polpa de
frutas no Município de Pão de Açúcar/AL - Cláusulas Aditivas: CLÁUSULA PRIMEIRA -
DO OBJETO;
CLÁUSULA SEGUNDA - DA ALTERAÇÃO DO REGIME DE EXECUÇÃO E CLÁUSULA TERCEIRA
- DA INALTERABILIDADE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARICONHA
AVISO DE LICENÇA
A Prefeitura Municipal de Pariconha - AL, inscrita sob CNPJ 35.634.435/0001-72,
Rua Manoel Francisco dos Santos, 14 - Centro, Pariconha - Alagoas, CEP: 57.475-000, torna
público que requereu ao IMA/AL, a Autorização Ambiental para a Aplicação de Passagens
Molhadas nos Povoados: Campinhos/Corredores, Campinhos/Rolas, Campo do Urubu,
Capim, Ouricuri, Serra do Engenho (01 e 02), Fundão (01 e 02) e Tabuleiro. Todos na Zona
Rural do Município de Pariconha - AL.
ANTÔNIO TELMO NOIA
Prefeito
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 9/2024
Processo n.º 09020005/2024 Tipo: Menor preço por lote Disponibilidade: www.licitanet.com.br
Contratação de empresa especializada em GEORREFERENCIAMENTO DE ROTAS,
afim de suprir as necessidades da Secretaria de Educação Municipal de Pariconha/AL. Data
de
realização:
06
de
novembro
de
2024,
às
08h00.
Informações:
licitacaopariconhaal@gmail.com
JOSÉ FERREIRA DE LIMA NETO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPUEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024
Formação
de registro
de
preços para
eventual
e
futura aquisição
de
Equipamentos, Materiais e Utensílios para a Casa da Sopa.
Data da realização: 14/11/2024 às 09h00min. (horário de Brasília), a ser
realizado através do BNC.
O
edital
encontra-se
disponível
nos
sites
http://www.bnc.org.br
e
http://www.paripueira.al.gov.br.
JOSÉ VALTER DE LIMA
CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024
O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA PRIVADA DESARMADA PARA OS
EVENTOS NO MUNICÍPIO DE PILAR/AL. Data: 12/11/2024, às 09:00Hmin. Local: BNC -
BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br) Edital Disponível também no portal
https://www.pilar.al.gov.br/views/licitacao2021.php,
informações
no
e-mail:
diretoria.licitacao@pilar.al.gov.br
Pilar/AL, 25 de outubro de 2024.
ROSEANE CAMÊLO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA TAPERA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10.028/2024
Processo Administrativo nº 006.019.011024 Tipo: Menor preço
Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada
em estruturas para decoração natalina, visando atender as necessidades do município de
São José da Tapera/AL. Data de realização: 19/11/2024, às 09h30min (horário de Brasília).
Para eventuais dúvidas, encontra-se a disposição o e-mail licitacaosjtapera@gmail.com O
Edital encontra-se disponível no http://www.bnc.org.br.
São José da Tapera/AL, 30 de outubro de 2024.
ALLIKLENYA KALLYNE COSTA LIMA
Pregoeira
ESTADO DO AMAPÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAPÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Contrato/Credenciamento n. 056/2024-GAB/PMA, vinculado ao processo de
inexigibilidade n. 11062024/01, Edital de Credenciamento - 001/2024, Fund. Legal: Art 79,
inciso
I,
Lei
14.133/21.
Credenciamento
de
Empresas
para
Serviços
de
Hospedagem/Hotelaria no município de Amapá; Partes/Signatarios: Prefeitura Municipal de
Amapá, CNPJ nº 05.989.116/0001-19, representada pelo seu prefeito o Sr Carlos Sampaio
Duarte, Ordenador de Despesas e o 1º Credenciado a empresa N M BENTO-ME, inscrito no
CNPJ sob n. 07.981.401/0001-19, representado pelo Sr(a) NERISTER MARIAVES BENTO.
Assinatura: 10/10/2024; Vigência 12 meses.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024-CCL/PMA
O Agente de contratação Sr. Max Andrey de Souza Reis, no uso de suas
atribuições legais, com fundamento no art. 71 da lei Nº 14.133/2021 e de acordo com o
resultado final do processo licitatório, resolve ADJUDICAR o objeto da licitação Pregão
Eletrônico nº 003/2024-CCL/PMA cujo objeto é a aquisição de aparelho de ultrassom, para
atender as necessidades da Secretaria municipal de Saúde do município de Amapá, em
favor da Empresa vencedora: AMAZONAS HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 46.090.934/0001-62,
com valor global de R$ 190.990,00.
Amapá-AP, 25 de outubro de 2024.
MAX ANDREY DE SOUZA REIS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2024-CCL/PMA
O Agente de contratação Sr. Max Andrey de Souza Reis, no uso de suas
atribuições legais, com fundamento no art. 71 da lei Nº 14.133/2021 e de acordo com o
resultado final do processo licitatório, resolve ADJUDICAR o objeto da licitação Pregão
Eletrônico SRP nº 005/2024-CCL/PMA cujo objeto é a Aquisição de condicionadores de ar e
Equipamentos de cozinha para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Amapá
e paras as Secretarias e Fundos Municipais pertencente a Prefeitura de Amapá-AP, em favor
das Empresas vencedoras: OLIMAQ COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 09.527.426/0001-
72, Lote 01 com Valor global R$ 2.422.531,90, Lote 02 Empresa Vencedora: A R GOIS EPP,
CNPJ: 14.573.661/0001-10 com valor global de R$ 1.434.400,00.
Amapá-AP, 25 de outubro de 2024.
MAX ANDREY DE SOUZA REIS