DOU 01/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 212, sexta-feira, 1 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAREIRO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DA PREFEITURA DE CAREIRO torna público que
realizará a seguinte dispensa de licitação, com base na Lei Federal N° 14.133/2021 e
Decreto Municipal nº 004/2024: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2024 - CML/PMC. O
Município
de
Careiro,
através
da Comissão
de
Contratação,
torna
público
para
conhecimento dos interessados a realização da DISPENSA DE LICITAÇÃO, com critério de
julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, nos termos do Art. 75, inciso VIII da Lei nº
14.133/2021, para o fornecimento de Cestas Básicas e Água Mineral de 20 litros, destinada
a atender às necessidades das famílias afetadas pela estiagem no município de Careiro,
conforme solicitação da Defesa Civil, visando garantir o suporte emergencial com alimentos
e água potável para as pessoas em situação de vulnerabilidade devido à seca, de acordo
com as condições, critérios e procedimentos estabelecidos neste Aviso e seus anexos, que
estarão disponível na íntegra no www.licitanet.com.br e no Portal de Transparência de
Careiro, objetivando obter a melhor proposta,
observadas as datas e horários
discriminados. Data e hora limite para entrega da proposta de preço e documentos de
habilitação: 05/11/2024 as 10:00 horas. Endereço eletrônico para envio da proposta e
documentos de habilitação: cmlprefcareiro@gmail.com .
Careiro/AM, 31 de outubro de 2024.
SIDINEI DE SOUZA DOS SANTOS
Agente de Contratação
AVISO DE REGOVAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 8/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAREIRO/AM, no uso de suas atribuições legais e
em conformidade com o Art. 71, § 2º, da Lei nº 14.133/2021, torna pública a REVO G AÇ ÃO
do Processo de Dispensa de Licitação nº 008/2024, que visava a contratação emergencial
de empresa para o fornecimento de Cestas Básicas e Água Mineral de 20 litros, destinada
a atender às necessidades das famílias afetadas pela estiagem no município de Careiro,
conforme solicitação da Defesa Civil, visando garantir o suporte emergencial com alimentos
e água potável para as pessoas em situação de vulnerabilidade devido à seca. A presente
revogação decorre da desistência da empresa vencedora em participar do certame, o que
comprometeu o prosseguimento do processo licitatório e a efetividade no atendimento da
situação emergencial. Uma nova data para a sessão será divulgada oportunamente por
meio dos mesmos canais de comunicação previamente utilizados.
Careiro/AM, 31 de outubro de 2024.
NATHAN MACENA DE SOUZA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRANDUBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024
A Comissão Permanente de Licitação CPL da Prefeitura Municipal de Iranduba,
torna
público
aos
interessados
que
realizara
no
endereço
eletrônico:
www.portaldecompraspublicas.com.br - as licitações na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 018-2024, CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE SEMENTES
PARA PRODUTORES RURAIS DA VARZEA, no dia 13 de novembro de 2024, as 10h00min
(horário de Brasília), conforme especificações e anexos constantes no edital.
O edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no endereço
www.portaldecompraspublicas.com.br. As propostas deverão ser enviadas antes da
abertura do certame e atender ás especificações do edital.
Iranduba, 31 de outubro de 2024.
EMERSON TAKESHI TASHIRO CHIRANO
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024
A Comissão Permanente de Licitação CPL da Prefeitura Municipal de Iranduba,
torna
público
aos
interessados
que
realizara
no
endereço
eletrônico:
www.portaldecompraspublicas.com.br - as licitações na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 019-2024, CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, no dia 13 de novembro de 2024, as
14h30min (horário de Brasília), conforme especificações e anexos constantes no edital.
O edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no endereço
www.portaldecompraspublicas.com.br. As propostas deverão ser enviadas antes da
abertura do certame e atender ás especificações do edital.
Iranduba, 31 de outubro de 2024.
EMERSON TAKESHI TASHIRO CHIRANO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACOATIARA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3391/2024-PMI
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITACOATIARA/AM, no uso de suas atribuições legais, e;
CONSIDERANDO o teor da ANÁLISE e JULGAMENTO DAS DOCUMENTAÇÕES, na
Sessão Eletrônica na plataforma LICITANET - Licitações Online, nos autos do Processo
Administrativo nº 3391/2024 PMI, que tem por objeto Aquisição, Pelo Menor Preço Por Item,
de Materiais e Insumos Odontológicos, para Formação de Ata de Registro de Preços, para
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - Prefeitura Municipal de
Itacoatiara-AM
CONSIDERANDO a perfeita regularidade do processo, com atendimento aos
princípios legais e normas procedimentais pertinentes, resultando na obtenção de proposta
exequível e satisfatória ao interesse público.
resolve:
ADJUDICAR e HOMOLOGAR o objeto descrito acima em favor das empresas:
AGERDAN BARROSO JUNIOR LTDA, inscrita sob CNPJ n 35.094.501/0001-69, arrematante dos
itens 25, 29, 31, 32, 70, 75, 77, 78, 79, 81, 83, 87, 113 e 125; ALG RIO COMERCIO DE PRODUTOS
LTDA, inscrita sob CNPJ n 05.763.509/0001-00, arrematante do item 58; DENTAL MED
CONNECT COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA, inscrita sob CNPJ n
12.817.864/0001-80, arrematante dos itens 05, 27, 45, 46 e 122; ESSENCIAL COMERCIO DE
PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA, inscrita sob CNPJ n 21.330.796/0001-10, arrematante dos itens
09, 18, 40, 52, 56, 60, 61, 90, 93, 94, 95 e 98; MANUARA COMERCIO DE PRODUTOS E SER V I ÇO S
HOSPITALARES LTDA, inscrita sob CNPJ n 34.669.064/0001-00, arrematante dos itens 07, 10, 11,
12. 16, 17 e 103; POSTERARI ASSESSORIA TÉCNICA LTDA, inscrita sob CNPJ n 16.743.543/0001-
39, arrematante dos itens 03 e 13; ROUTE REPRESENTAÇÃO COMERCIAL EM MEDICAMENTOS
LTDA, inscrita sob CNPJ n 20.087.353/0001. 88, arrematante dos itens 02, 14, 15, 19, 21, 22, 23,
26, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 42, 44, 47, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 71, 72, 73, 74, 76, 80, 82, 84,
85, 88, 91, 96, 97, 99, 100, 101, 102, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 123, 126, 127 e
128; RR COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES LTDA, inscrita sob CNPJ n
00.488.689/0001-45, arrematante dos itens 01, 06, 08, 20, 24, 28, 30, 39, 41, 43, 48, 50, 51, 53,
54, 55, 57, 59, 86, 89, 92, 112, 114, 115, 116, 117, 118, 119, 120, 121 e 129; T D & V COMERCIO
DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS E HOSPITALARES LTDA, inscrita sob o CNPJ n
10.696.932/0001-74, arrematante dos itens 04 e 124.
Itacoatiara (AM), 14 de outubro de 2024
MARIO JORGE BOUEZ ABRAHIM
AVISO DA PRORROGAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2024-PMI
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5141/2024 - PMI
O Município de Itacoatiara/AM, por intermédio da Secretaria Municipal de
Cultura, Turismo e Eventos -SEMCTUR, através da Comissão de Licitação, torna público e
para conhecimento dos interessados, que o Cronograma da Chamada do referido Edital
Chamada Pública nº 003/2024 - PMI, publicado em 02/10/2024, no Diário Oficial da União,
Seção 03, Edição n° 191, pág. 236 e Errata da Publicação publicado no dia 03/10/2024, no
Diário Oficial da União, Seção 03, Edição n° 192, pág. 208 , será alterado, conforme
apresentado abaixo:
Os interessados
poderão apresentar
propostas de
Projetos Culturais
e
Documentações, até o dia 11/11/2024, das 09h00min às 14h00min e das 15h00min às 18h00min
(horário Brasília/DF), na sede da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Eventos - SEMCTUR,
localizada na Rua Isaac Peres, n° 2211 - Bairro Centro, CEP 69.100-000, Itacoatiara/AM
Itacoatiara - AM, 31 de outubro de 2024
ROSANY SIMÕES CHAVES
Presidente da CGLMI
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRANGA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 4° Termo Aditivo ao Termo de Contrato n° 004/2022. Objeto: "pavimentação no
sistema viário no município de Itapiranga/AM - Convênio Nº 922222/2021 - Ministério De
Desenvolvimento
Regional" Partes:
Prefeitura Municipal
de
Itapiranga e
empresa
PAUDARCO COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA - CNPJ N° 08.571.042/0001-94. Data: 29/01/2024.
Objeto: Prorrogação de Vigência do Termo de Contrato n° 004/2022, pelo período de mais
150 (cento e cinquenta) dias. Vigência: 29/01/2024 a 27/06/2024. Fundamento Legal: Art.
57, II, § 2º da Lei nº 8.666/1993. Modalidade de Licitação: Tomada de Preços nº 002/2022.
Publicado no Quadro de Avisos por afixação em 29 de janeiro de 2024, conforme dispõe
a Lei Orgânica do Município.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUTAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2024
O Município, inscrito no CNPJ 04.285.896/0001-53, por intermédio da Central
de Compras, Serviços e Contratos, torna público que realizará procedimento licitatório na
modalidade Concorrência Eletrônica para construção do muro parcial do Estádio
Municipalde, na forma estabelecida no Estudo Técnico Preliminar, Projeto Básico e
Executivo, Memorial Descritivo, Planilha de Orçamento e Cronograma Físico-Financeiro, por
meio do portal Bolsa Nacional de Compras - Licitações Eletrônicas no seguinte endereço
eletrônico https://bnc.org.br/. Data e hora de início das propostas: 05/11/2024 09:00hs;
Data e hora final das propostas: 21/11/2024 às 08hs; Data de abertura das propostas -
Sessão Pública: 21/11/2024 às 09hs; Modo de execução do objeto: Empreitada por preço
global; Regime de contratação: indireto; Modo de disputa: Aberto; Será concedido
tratamento favorecido para as microempresas e empresas de pequeno porte, para as
sociedades cooperativas mencionadas no artigo 34 da Lei nº 11.488, de 2007, para o
microempreendedor individual - MEI, nos limites previstos da Lei Complementar n.º 123,
de 2006 e alterações dada pela Lei Complementar nº 147/2014 , com prioridade local
conforme Decreto Municipal 013/2024 de 04/04/ 2024, Art. 297; § § 1º e 2º incisos I e V.
O edital e seus anexos estão disponíveis gratuitamente pelo portal BNC no endereço
eletrônico já citado, e através do e-mail: licitacaojutai@gmail.com.
Jutaí, 31 de outubro de 2024.
MESSIAS LIMA DE CASTRO
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 5/2024
O Município, inscrito no CNPJ 04.285.896/0001-53, por intermédio da Central
de Compras, Serviços e Contratos, torna público que realizará procedimento licitatório na
modalidade Concorrência Eletrônica para construção do Anexo da Escola Municipal Caio
Lasmar, situado na Sede do Município, na forma estabelecida no Estudo Técnico
Preliminar, Projeto Básico e Executivo, Memorial Descritivo, Planilha de Orçamento e
Cronograma Físico-Financeiro, por meio do portal Bolsa Nacional de Compras - Licitações
Eletrônicas no seguinte endereço eletrônico https://bnc.org.br/, Data e hora de início das
propostas: 06/11/2024 09hs; Data e hora final das propostas: 22/11/2024 às 08hs; Data de
abertura das propostas - Sessão Pública: 22/11/2024 às 09hs; Modo de execução do
objeto: Empreitada por preço global; Regime de Contratação: Indireto; Modo de disputa:
Aberto; Será concedido tratamento favorecido para as microempresas e empresas de
pequeno porte, para as sociedades cooperativas mencionadas no artigo 34 da Lei 11.488,
de 2007, para o microempreendedor individual, nos limites previstos da Lei Complementar
123, de 2006 e alterações dada pela Lei Complementar nº 147/2014 , com prioridade local
conforme Decreto Municipal 013/2024 de 04/04/2024, Art. 297; § § 1º e 2º incisos I e V;
O edital e seus anexos estão disponíveis gratuitamente pelo portal BNC no endereço
eletrônico já citado, e através do e-mail: licitacaojutai@gmail.com
Jutaí, 31 de outubro de 2024.
MESSIAS LIMA DE CASTRO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÕNICA Nº 11/2024
A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO da Prefeitura Municipal de Manacapuru/AM
torna
público
aos
interessados
que realizará
o
seguinte
procedimento
licitatório:
CONCORRÊNCIA ELETRÕNICA Nº 011/2024 que tem por OBJETO: Contratação de empresa
especializada em obras e serviços de engenharia, para pavimentação em vicinais das
comunidades rurais do município de Manacapuru-AM, localizado no ramal do Japonês, km
07, AM 352 para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços
Públicos - SEMOSP, através do Termo de Convênio n° 944008/2023 - Ministério da Integração
e Desenvolvimento Regional, através do Processo Administrativo n°2024/08850-00.
ABERTURA: 20/11/2024 às 10:00hs (Horário de Brasília/DF).
LOCAL: Portal Licitanet - https://www.licitanet.com.br/.
O Edital encontra-se à disposição dos interessados no Portal Licitanet -
https://www.licitanet.com.br/, ou na Comissão de Contratação, a partir 05/11/2024,
situada à Trav. Maria Walcacer Nogueira, nº 567, Terra Preta - Manacapuru/AM. O Edital
físico será disponibilizado mediante o pagamento de DAM no valor de R$ 150,00 (cento e
cinquenta reais), no setor de tributação da Prefeitura Municipal de Manacapuru, no
horário das 9h às 12h (Horário de Manaus/AM), ou gratuitamente mediante a
apresentação de uma mídia óptica (CD ou DVD) ou mídia portátil (Pen-Drive) com
capacidade suficiente para gravação do arquivo do edital e seus anexos.
Manacapuru-AM, 30 de outubro de 2024.
MAYCITA NAYANA DE MENEZES PINHEIRO
Presidente da Comissão de Contratação
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