DOU 01/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 212, sexta-feira, 1 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024
A Prefeitura Municipal de Capim
Grosso-BA torna público o PREGÃO
ELETRÔNICO
Nº
040/2024, a
ocorrer
no
dia
13/11/2024 às
09h30min.
OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE FORRO DRYWALL
INCLUSIVE ESTRUTURA DE FIXAÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE CAPIM GROSSO - BAHIA, na forma do Anexo 01 e Termo de Referência do
Edital dispovível em: https://transparencia.capimgrosso.ba.gov.br/editais/. bem como,
junto ao PNCP. Informações e-mail: licitacg@gmail.com.
Capim Grosso - BA, 30 de outubro de 2024.
ANA CLÁUDIA PEREIRA LIMA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2024
Abertura: 12/11/2024 - Horário: 10h00min (Horário de Brasília) - Modo de Disputa: Aberto
e fechado- Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO DE ESCRIT Ó R I O,
ELETRODOMÉSTICO E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS, PARA ATENDER A SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE CATU-BA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA
ANEXO DO EDITAL, site http://www.licitanet.com.br/. Os interessados poderão obter o
edital através dos sites: http://www.licitanet.com.br/ e: http://sai.io.org.br/ba/catu e
http://www.comprasnet.ba.gov.br. Outros esclarecimentos poderão ser obtidos através do
email: licitacao@catu.ba.gov.br, no horário de expediente.
Catu-BA, 31 de outubro de 2024.
MARTA FÉLIX
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORROCHÓ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 - SRP
O Agente de Contratação/Pregoeiro torna público aos interessados que se
realizará licitação, na sede da Prefeitura Municipal de Chorrochó, através da plataforma
eletrônica "www.licitanet.com.br". Edital de Licitação Nº. 044/2024. Modalidade: Pregão
Eletrônico SRP Nº. 014/2024. Processo Administrativo/Licitatório Nº. 075/2024, em
conformidade com a Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, dos Decretos
Municipais nº. 004 e 008/2024, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006.
Tipo: Menor Preço "Por Lote". Objeto: Contratação de empresa para REGISTRO DE PREÇOS
para futura e eventual aquisição de equipamentos e mobiliário escolar para a educação
infantil, padrão "FNDE", para aparelhar as creches construídas ou reformadas no âmbito
municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação do Município de
Chorrochó-BA, conforme especificações estabelecidas nos Anexos do Edital.
Inicio
de
Recebimento
de Proposta
e
Documentação
via
Plataforma:
01/11/2024.
Fim do Recebimento de Proposta e Documentação: 13/11/2024 às 08:00hs.
Abertura da Disputa: 13/11/2024 às 09:00hs.
Maiores informações e entrega de
editais no endereço eletrônico:
www.licitanet.com.br,
ou
pelo
email:
licitacaochorrocho2018@outlook.com,
Sede
Administrativa no Local: Centro Administrativo - Praça Cel. João Sá, nº. 665, Centro,
Chorrochó-BA. Editais e informações: 075 3477.2174 das 08 às 12 horas.
ALEXANDRO ALVES DA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2024
Decorrente do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 669/2024.
O MUNICÍPIO DE CRISÓPOLIS, torna público o edital de licitação de pregão
eletrônico, do tipo menor preço por lote, que tem como objeto Registro de preços para
futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de material de
Raio-x e Epi's, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde deste
Município. INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 01 de novembro de 2024, às
08h00min; LIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 18 de novembro de 2024, às
14h00min;
DATA DA
SESSÃO:
18
de novembro
de
2024,
às 15:00min;
PORTAL:
www.bnc.org.br. Informações e edital disponíveis no sítio www.bnc.org.br e Portal Nacional
de Contratações Públicas (PNCP).
Crisópolis-BA, 31 de outubro de 2024.
LUCIANA FAUSTINO DOS SANTOS BISPO
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2024
Decorrente do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 795/2024.
O MUNICÍPIO DE CRISÓPOLIS, torna público o edital de licitação de pregão
eletrônico, do tipo menor preço por lote, que tem como objeto Registro de preços para
futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de itens
decorativos, para ornamentação das festividades natalinas do município de Crisópolis - BA,
por ocasião da 4º edição do Natal de Luz. INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 01
de novembro de 2024, às 08h00min; LIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 18 de
novembro de 2024, às 08h00min; DATA DA SESSÃO: 18 de novembro de 2024, às
09:00min;
PORTAL:
www.bnc.org.br.
Informações
e
edital
disponíveis
no
sítio
www.bnc.org.br e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
Crisópolis-BA, 31 de outubro de 2024.
LUCIANA FAUSTINO DOS SANTOS BISPO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM MACEDO COSTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 - UASG 983503
Processo: 273/2024 - DFD 308/2024; Objeto: Contratação da aquisição de Cestas Básicas para
atender as demandas de benefícios eventuais da Secretaria Municipal do Trabalho e
Assistência Social do Município de Dom Macedo Costa - BA. Total de Itens Licitados: 01. Edital
disponível a partir de: 01/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço:
Praça Conego Jose Lourenço, S/n, Centro - Dom Macedo Costa/BA ou www.gov.br/compras.
Entrega das Propostas: A partir de 01/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 13/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Os licitantes deverão atentar para o Termo de Referência do presente Pregão
Eletrônico que está publicada no portal da transparência do município endereço eletrônico:
https://www.dommacedocosta.ba.gov.br/site/licitacoes, e Portal Nacional de Contratações
Públicas, no endereço seguinte: https://www.gov.br/pncp/pt-br.
Dom Macedo Costa, 31 de outubro de 2024.
LEONARDO DE JESUS SANTOS
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 - UASG 983503
Processo: 274/2024; Objeto: Contratação da aquisição de combustíveis líquidos para
atender as necessidades das Secretarias Municipais do Município de Dom Macedo Costa-
BA. Total de Itens Licitados: 03. Edital disponível a partir de: 01/11/2024 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Praça Conego Jose Lourenço, S/n, Centro - Dom
Macedo Costa/BA ou www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: A partir de 01/11/2024
às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/11/2024 às 09h00 no
site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os licitantes deverão atentar para o Termo
de Referência do presente Pregão Eletrônico que está publicada no portal da transparência
do município endereço eletrônico: https://www.dommacedocosta.ba.gov.br/site/licitacoes,
e
Portal
Nacional
de
Contratações
Públicas,
no
endereço
seguinte:
https://www.gov.br/pncp/pt-br.
Dom Macedo Costa, 31 de outubro de 2024.
ERICK BRENO PINHO LEMOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 008/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 145/2024
CONTRATO N° 072/2024 O Prefeito de Entre Rios - Bahia, no uso de suas atribuições legais,
em conformidade com a Lei Federal 14.133/21 e demais disposições, resolve homologar a
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 008/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1 4 5 / 2024,
tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO
PARCELADO DE MEDICAMENTOS LISTADOS NA REVISTA DO ABC FARMA, CONFORME
NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE
RIOS - BAHIA. Data da Homologação: 01/10/2024. Recurso Orçamentário: 1201 -
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 2.026 - FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO
PRIMÁRIA À SAÚDE (APS) 2.031 - FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO EM SAÚDE
ESPECIALIZADA - HOSPITALAR E AMBULATORIAL 2.027 - FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇO S
DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 2.032 - FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DO CENTRO DE
ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS 3.3.90.30.00 - Material de Consumo 3.3.90.32.00 - Material
de Distribuição Gratuita 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos Parágrafo Único:
Caso ocorra alteração da Dotação Orçamentária esta passará a fazer parte do presente
contrato, através de termo aditivo ou apostilamento mediante ato devidamente justificado
do Ordenador de Despesas, que será obrigatoriamente juntada ao processo administrativo,
com comprovação da notificação à contratada. Vigência 12 (doze) meses. Contratada:
FARMACIA FIGUEIREDO LIMITADA-EPP, inscrito no CNPJ/CPF sob o n.º 15.672.710/0001-35.
Valor Global R$ 675.000,00 (seiscentos e setenta e cinco mil reais); Data: 01 de outubro de
2024. MANOELITO ARGOLO DOS SANTOS JUNIOR - Prefeito Municipal.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 - SRP
O Prefeito de Entre Rios - Bahia, no uso de suas atribuições legais, em
conformidade com a Lei Federal 14.133/21 e demais disposições, resolve homologar a
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 008/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 145 / 2024, tendo
como objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA FORNECIMENTO
PARCELADO DE MEDICAMENTOS LISTADOS NA REVISTA DO ABC FARMA, CONFORME
NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE
RIOS - BAHIA. Data da Homologação: 01/10/2024. Recurso Orçamentário: 1201 -
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 2.026 - FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO
PRIMÁRIA À SAÚDE (APS) 2.031 - FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO EM
SAÚDE ESPECIALIZADA - HOSPITALAR E AMBULATORIAL 2.027 - FUNCIONAMENTO DOS
SERVIÇOS DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 2.032 - FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DO
CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
3.3.90.32.00 - Material de Distribuição Gratuita 15000000 - Recursos não Vinculados de
Impostos Parágrafo Único: Caso ocorra alteração da Dotação Orçamentária esta passará a
fazer parte do presente contrato, através de termo aditivo ou apostilamento mediante ato
devidamente justificado do Ordenador de Despesas, que será obrigatoriamente juntada ao
processo administrativo, com comprovação da notificação à contratada. Vigência 12 (doze)
meses. Contratada: FARMACIA FIGUEIREDO LIMITADA-EPP, inscrito no CNPJ/CPF sob o n.º
15.672.710/0001-35. Valor Global R$ 675.000,00 (seiscentos e setenta e cinco mil reais);
Data: 01 de outubro de 2024.
MANOELITO ARGOLO DOS SANTOS JUNIOR
PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: ADITIVO Nº 15-2024-1926AC. CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE
TRÂNSITO. CONTRATADA: W M COMÉRCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS LTDA. Aditar o
Contrato nº 2-2023-1926C, firmado em 16/03/2023. O prazo de execução do contrato será
prorrogado por até 03 (três) meses, a contar do seu termo final, em virtude da existência
de saldo financeiro. DATA DA ASSINATURA: 13/09/2024.
Espécie: ADITIVO Nº 461-2024-09AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO -
FME. CONTRATADA: IDEAL CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO LTDA. Aditar o Contrato nº
334-2022-09C, firmado em 01/09/2022. O prazo de execução do contrato será prorrogado
por até 02 (dois) meses a contar do seu termo final. DATA DA ASSINATURA: 24/10/2024.
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024-PE
Foi Fracassado os LOTES VI, VII e XI da LICITAÇÃO Nº 31-2024-09L.
PREGÃO
ELETRÔNICO 32-2024-PE
-
Objeto:
Contratação de
empresa
especializada no fornecimento de itens de higiene pessoal para atender as escolas
municipais de tempo integral de educação infantil e ensino fundamental de Feira de
Santana-BA, conforme Programa Educação em Tempo Integral regularizado pelo FNDE.
Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações - Av.
Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08h30min às 12h00min e das 14h00min às
17h30min. Tel.: (75) 3617-0646.
Feira de Santana, 30 de outubro de 2024.
JACICLEIDE GOMES DOS SANTOS
Pregoeira
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