DOU 01/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 212, sexta-feira, 1 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO N° 13/2024
O Município de Santa Luzia, por intermédio do seu Pregoeiro, torna público a
quem possa interessar a abertura de procedimento licitatório na modalidade Pregão
Eletrônico n° 013/2024 Objeto prestação de serviços bancários de gerenciamento de
créditos provenientes da Folha de Pagamento e a Concessão de Empréstimos Consignados
sem exclusividade dos servidores públicos e agentes políticos do Município de Santa Luzia
- Ba. Com abertura prevista para o dia 13/11/2024 as 10:00 horas. Na Plataforma
www.bll.org.br. Maiores Informações no E-mail licitacao_sl2021@outlook.com
Santa Luzia -Ba, 31 de outubro de 2024.
SANTIAGO BARBOSA CÂMARA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 791/2024. CONTRATANTE:
MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS, CNPJ n°. 15.429.154/0001-70, através da
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, por sua secretária Ariana Reis Bastos Castro.
CONTRATADO: Empresa SERVNUTRI COMERCIO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS EIRELLI,
inscrita no CNPJ sob o nº 18.656.923/0001-61, com sede na Rodovia BA - 526, Nº 1559,
Galpão 13, Cond. Emp. Villa Amarilla- Cassange, CEP 41.505-220, no Município de
Salvador-BA , neste ato representada pela Srª Maria Rosiney Viana Duarte. OBJETO:que
refere-se a reajuste do valor do Contrato nº 791/2024, conforme Parecer Contábil
constante no despacho 7 e Processo Administrativo n° 11.430/2024. BASE LEGAL: Lei
Federal 8.666/93. Assinado em 30/10/2024. VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 30/08/2025.
ANDRÉ SOUZA GOMES DE ARAÚJO, Secretário Municipal.
QUINTO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 48/2022. CONTRATANTE:
MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS, CNPJ n°. 15.429.154/0001-70, através da
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA , por seu secretário o Sr. André Souza
Gomes de Araújo. CONTRATADO: Empresa BAHIA BRAVO SERVICOS DE TRANSPORTES
EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 17.158.621/0001-09, com sede na Rua Berlamino Pedro
de Souza, 30, CEP 44.565-000, no Município de Varzedo-Ba, , neste ato representado
pelo Sr. Bartolomeu Damasceno Santos.
OBJETO:que refere-se a reprogramação
quantitativa do Contrato. BASE LEGAL: Lei Federal 8.666/93. Assinado em 30/10/2024.
VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 12/03/2025. ANDRÉ SOUZA GOMES DE ARAÚJO, Secretário
Municipal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SEGUNDO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 512/2024. CONTRATANTE:
MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS, CNPJ n°. 15.429.154/0001-70, através da
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA , por seu secretário o Sr. André Souza Gomes
de Araújo. CONTRATADO: Empresa EFICAZ CONSTRUTORA E LOCAÇÕES LTDA, inscrita no
CNPJ sob o nº 15.358.607/0001-15, com sede na Rua Vereador José Almeida, nº 114,
Bairro Centro, CEP: 44.465-000, no Município de Varzedo-BA, Telefone: 75 98202-
6110/99111-7231, E-mail: eficaz.construtora@outlook.com, neste ato representada pelo Sr
Luiz Carlos dos Santos. OBJETO: prorrogação de prazo de execução por mais 90 (noventa)
dias do lote 01 do Contrato nº 512/2024, conforme processo administrativo n°
13.105/2024. O contrato tem como objeto a contratação de empresa especializada de
engenharia para execução de obras/serviços de construção e revitalização das Praças da
SALGADEIRA e PRAÇA DO RANGO no Município de Santo Antônio de Jesus/BA, conforme
parecer jurídico que compõem o processo em questão. BASE LEGAL: Lei Federal 8.666/93.
Assinado em 29/10/2024. VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 19/06/2025. EXECUÇÃO: LOTE 01,
SALGADEIRA, 27/09/2024 à 26/12/2024. LOTE 02, PRAÇA DO RANGO, ENCERROU. ANDRÉ
SOUZA GOMES DE ARAÚJO, Secretário Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 3/2024
"Lei n° 14.133/21" Concorrência Eletrônica n° 003/2024 - O Município de
São Sebastião do Passé, através de seu (ua) Agente de Contratação/Comissão de
Contratação torna público que realizará licitação, no dia 06 de dezembro de 2024 ás
09he00min, na Sala da COPEL, localizada no Prédio da Administração situada na
Avenida Ernane de Oliveira Rocha, n° 2.000, Centro, São Sebastião do Passé/BA ,
licitação na modalidade Concorrência n° 003/2024 que tem por objeto CONTRAT AÇ ÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA
PARA
EXECUÇÃO
DE
REFORMA
DA
BIBLIOTECA,
SANITÁRIOS DO PAVIMENTO SUPERIOR E CONSTRUÇÃO DA COZINHA DA ESCOLA
LINDAURA MONTEIRO CÂMARA NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ - BA,
CONFORME TERMO DE ADESÃO JUNTO AO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO (MEC),
REFERENTE AO PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL. Critério de Julgamento -
MENOR PREÇO GLOBAL - Regime de Execução por meio de EMPREITADA POR PREÇO
UNITÁRIO. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Limite de acolhimento das propostas:
até 06 de dezembro de 2024 às 08h59min. Inicio da Sessão: 06 de dezembro de 2024
às 09h00min, pelo LICITANET-Licitações Eletrônicas. Edital disponível no endereço
eletrônico:
https://www.licitanet.com.br/.
https://www.saosebastiaodopasse.ba.gov.br/site/licitacoes, e no PNCP (Portal Nacional
de Compras Públicas). Maiores informações no tel.: (71) 3599-0036. São Sebastião do
Passé, 30 de outubro de 2024. Naiara Suiane Moura Ramos - Agente de Contratação
- Decreto Municipal n° 002/2024.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 4/2024
"Lei n° 14.133/21" Concorrência Eletrônica n° 004/2024 - O Município de São
Sebastião do Passé, através de seu (ua) Agente de Contratação/Comissão de Contratação
torna público que realizará licitação, no dia 06 de dezembro de 2024 ás 13he00min, na Sala da
COPEL, localizada no Prédio da Administração situada na Avenida Ernane de Oliveira Rocha, n°
2.000, Centro, São Sebastião do Passé/BA, licitação na modalidade Concorrência n° 004/2024
que tem por objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE
ENGENHARIA PARA DEMOLIÇÃO E CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL RÔMULO GALVÃO,
LOCALIZADA NA AVENIDA ERNANI DE OLIVEIRA ROCHA, N° 831, MUNICÍPIO DE SÃO
SEBASTIÃO DO PASSÉ/BA. Critério de Julgamento - MENOR PREÇO GLOBAL - Regime de
Execução por meio de EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. Modo de Disputa: Aberto e
Fechado. Limite de acolhimento das propostas: até 06 de dezembro de 2024 às 12h59min.
Inicio da Sessão: 06 de dezembro de 2024 às 13h00min, pelo LICITANET-Licitações Eletrônicas.
Edital
disponível
no
endereço
eletrônico:
https://www.licitanet.com.br/.
https://www.saosebastiaodopasse.ba.gov.br/site/licitacoes, e no PNCP (Portal Nacional de
Compras Públicas). Maiores informações no tel.: (71) 3599-0036.
São Sebastião do Passé, 30 de outubro de 2024
NAIARA SUIANE MOURA RAMOS
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 15/2024
Lei n° 14.133/21 Pregão Eletrônico SRP n° 015/2024 - O Município de São
Sebastião do Passé, através de seu (ua) Agente de Contratação/ Pregoeiro (a), comunica
que, fará realizar no dia 14 de novembro de 2024 às 09h00min, na Sala da COPEL,
localizada no Prédio da Administração situada na Avenida Ernane de Oliveira Rocha, n°
2.000, Centro, São Sebastião do Passé/BA, licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº
015/2024, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE BRITA, PEDRA MARROADA,
MACADAME, SOLO BRITA, PÓ DE PEDRA E EXPURGO DE PEDRA PARA ATENDER A
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBAST I ÃO
DO PASSÉ - BA. Acolhimento das Propostas: Até o dia 14/11/2024 às 08:59h / Disputa de
Preços: 14/11/2024 às 09:00h. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no sítio
eletrônico: (https://www.saosebastiaodopasse.ba.gov.br/publicacoes)e https://licitacoes-
e2.bb.com.br/aop-inter-estatico. Maiores informações no tel.: (71) 3599-0036.
São Sebastião do Passé, 30 de outubro de 2024
NAIARA SUIANE MOURA RAMOS
Agente de Contratação/ Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPEAÇU
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 24/2024
Modalidade: Pregão Eletrônico - Registro de Preços PE-024-2023, Objeto: registro de preço
visando contratação de empresa para aquisição de móveis escolares e aparelhos de ar-
condicionado, destinados às secretarias deste município, junto à empresa GP COMERCIO E
SERVIÇOS LTDA com o CNPJ sob nº04.375.274/0001-16, no valor de R$ 15.534,50 (Quinze
mil, quinhentos e trinta e quatro reais cinquenta centavos). Vigência: 20 DE DEZEMBRO de
2024. Sapeaçu - Bahia, 20 DE DEZEMBRO de 2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 24/2024
Modalidade: Pregão Eletrônico - Registro de Preços PE-024-2023, Objeto: registro de preço
visando contratação de empresa para aquisição de móveis escolares e aparelhos de ar-
condicionado, destinados às secretarias deste município, junto à empresa JCSL PAPELARIA
E UTILIDADES LTDA com o CNPJ sob nº 11.936.984/0001-33, no valor de R$ 11.838,00
(Onze mil, oitocentos e trinta e oito reais). Vigência: 20 DE DEZEMBRO de 2024. Sapeaçu
- Bahia, 20 DE DEZEMBRO de 2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 24/2024
Modalidade: Pregão Eletrônico - Registro de Preços PE-024-2023, Objeto: registro de preço
visando contratação de empresa para aquisição de móveis escolares e aparelhos de ar-
condicionado, destinados às secretarias deste município, junto à empresa VENTISOL DA
AMAZÔNIA INDÚSTRIA DE
APARELHOS ELÉTRICOS LTDA com o
CNPJ sob nº
17.417.928/0001-79, no valor de R$ 292.829,60 (Duzentos e noventa e dois mil oitocentos
e vinte e nove reais e sessenta centavos). Vigência: 20 DE DEZEMBRO de 2024. Sapeaçu -
Bahia, 20 DE DEZEMBRO de 2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 24/2024
Modalidade: Pregão Eletrônico - Registro de Preços PE-024-2023, Objeto: registro de preço
visando contratação de empresa para aquisição de móveis escolares e aparelhos de ar-
condicionado, destinados às secretarias deste município, junto à empresa MASTER
COMERCIO DE MOVEIS LTDA com o CNPJ sob nº 31.964.566/0001-67, no valor de R$
206.000,00 (Duzentos e seis mil reais). Vigência: 20 DE DEZEMBRO de 2024. Sapeaçu -
Bahia, 20 DE DEZEMBRO de 2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 24/2024
Modalidade: Pregão Eletrônico - Registro de Preços PE-024-2023, Objeto: registro de preço
visando contratação de empresa para aquisição de móveis escolares e aparelhos de ar-
condicionado, destinados às secretarias deste município, junto à empresa FAG A
DISTRIBUIÇÃO LTDA com o CNPJ sob nº 34.674.082/0001-71, no valor de R$ 5.000,00
(Cinco mil reais). Vigência: 20 DE DEZEMBRO de 2024. Sapeaçu - Bahia, 20 DE DEZEMBRO
de 2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 24/2024
Modalidade: Pregão Eletrônico - Registro de Preços PE-024-2023, Objeto: registro de preço
visando contratação de empresa para aquisição de móveis escolares e aparelhos de ar-
condicionado, destinados às secretarias deste município, junto à empresa H BA R R E T T O
COMÉRCIO DE MÓVEIS E SERVIÇOS LTDA com o CNPJ sob nº 50.858.452/0001-87, no valor
de R$ 135.000,00 (Cento e trinta e cinco mil reais). Vigência: 20 DE DEZEMBRO de 2024.
Sapeaçu - Bahia, 20 DE DEZEMBRO de 2023
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 22/2024
Modalidade: Pregão Eletrônico - Registro de Preços PE-022-2023, Objeto: registro de preço
visando contratação de empresa para aquisição de equipamentos hospitalares e material
de fisioterapia, no intuito de atender a demanda da secretária municipal de saúde, junto
à empresa ORION COMERCIO DE ARTIGOS MEDICOS LTDA com o CNPJ sob nº
04.956.527/0001-45, no valor de R$ R$ 4.938,60 (Quatro mil, novecentos e trinta e oito
reais e sessenta centavos). Vigência: 18 de dezembro de 2024. Sapeaçu - Bahia, 18 de
dezembro de 2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 22/2024
Modalidade: Pregão Eletrônico - Registro de Preços PE-022-2023, Objeto: Registro de preço
visando contratação de empresa para aquisição de equipamentos hospitalares e material
de fisioterapia, no intuito de atender a demanda da secretaria municipal de saúde, junto
à empresa PORTO SAÚDE COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES
LTDA com o CNPJ sob nº 05.625.494/0001-13, no valor de R$ 19.760,00 (dezenove mil
setecentos e sessenta reais). Vigência: 18 de dezembro de 2024. Sapeaçu - Bahia, 18 de
dezembro de 2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 22/2024
Modalidade: Pregão Eletrônico - Registro de Preços PE-022-2023, Objeto: Registro de preço
visando contratação de empresa para aquisição de equipamentos hospitalares e material
de fisioterapia, no intuito de atender a demanda da secretaria municipal de saúde, junto
à empresa SMA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS E DE FISIOTERAPIA LTDA com o
CNPJ sob nº 07.986.035/0001-90, no valor de R$ 20.790,00 (Vinte mil setecentos e noventa
reais). Vigência: 18 de dezembro de 2024. Sapeaçu - Bahia, 18 de dezembro de 2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 22/2024
Modalidade: Pregão Eletrônico - Registro de Preços PE-022-2023, Objeto: Registro de preço
visando contratação de empresa para aquisição de equipamentos hospitalares e material de
fisioterapia, no intuito de atender a demanda da secretaria municipal de saúde, junto à empresa
CORDEIRO CARAPIÁ COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA com o CNPJ sob nº
09.090.958/0001-95, no valor de R$ 23.681,90 (Vinte e três mil, seiscentos e oitenta e um reais
e noventa centavos). 18 de dezembro de 2024. Sapeaçu - Bahia, 18 de dezembro de 2023.