DOU 01/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 212, sexta-feira, 1 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE URBANO SANTOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024
PREGÃO ELETRÔNICO 033/2024. Objeto: Formação de Registro de preços para
futura e eventual Contratação de Empresa Especializada no de Material Permanente de
interesse da Secretaria Municipal de Assistência Social do município de Urbano Santos/MA no
dia 14 de novembro de 2024, as 08:31 horas (horário de Brasília). Data: 12 de agosto de 2024,
as 08:31 horas (horário de Brasília). Portal: https://www.licitaurbanosantosma.com.br. Urbano
Santos - MA, 30 de outubro de 2024. Bráulio Rogem Melo Silva - Pregoeiro Municipal.
URBANO SANTOS/MA, 30 de outubro de 2024.
BRÁULIO ROGEM MELO SILVA
Comissão Permanente de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20212365
SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20212365. PARTES: Secretaria Municipal de
Obras e Transportes e a empresa ROBERTO CONSTRUTORA LTDA - EPP. OBJETO:
Contratação de empresa para a recuperação de estradas vicinais no município de Vargem
Grande/MA. DATA DE ASSINATURA, 21 de Outubro de 2024. VIGÊNCIA DO TERMO DE
ADITIVO: 68 (sessenta e oito) dias. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e RDC nº 002/2021-PMVG,
PRORROGAÇÃO DE PRAZO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 01 08 - Secretaria
Municipal de Obras e Transporte, 2678200003.0.105 - Construção e Recuperação de
Estradas Vicinais 4.4.90.51.00 - Obras e instalações, 4.4.90.51.99- Subelemento.
ASSINATURAS: CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Urbanismo,
Representada pelo Sr. Ícaro da Silva Portela, Secretário Municipal de Obras e Transportes
e CONTRATADA: ROBERTO CONSTRUTORA LTDA - EPP, Representada pelo Sr. JOÃO
ROBERTO DE JESUS LIMA. Vargem Grande/MA. 21/10/2024. ICARO DA SILVA PORTELA.
Secretário Municipal de Obras e Transportes.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ZÉ DOCA
EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO
EXTRATO DE DISTRATO DE CONTRATO: Nº 018/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
028/2024, PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ZÉ DOCA-MA CNPJ: 12.122.065/0001-99 e
CONSTRUTORA CASTELUCCI LTDA - ME. Instrumento: Termo de Distrato. Modalidade:
Concorrência Pública nº 018/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Zé Doca.
Contratada: CONSTRUTORA CASTELUCCI LTDA - ME. Obra: Contratação de empresa para a
execução de construção e urbanização de praças no município de Zé Doca - MA -
Convênio/MCIDADES nº 947858/2023 - proposta nº 055461/2023. Objeto do Aditivo: A
presente o distrato consensual, a pedido da empresa conforme parecer jurídico.
Assinatura: 25 de outubro de 2024. Signatário: Secretária Municipal de Infraestrutura,
conforme Portaria nº 027/2021, Sr. Marcos Vinicius Moura Sampaio.
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024/PMBG-MT
O Exmo. Sr. Adilson Gonçalves de Macedo, Prefeito Municipal de Barra do
Garças/MT, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais e considerando que o processo
supracitado transcorreu em completa normalidade, legalidade e em conformidade com a
legislação de regência resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR a Concorrência Eletrônica nº
010/2024, Processo Administrativo nº 083/2024, cujo objeto é a Contratação de Empresa
Especializada na Execução da Obra de Reforma e Ampliação do Parque das Águas Quentes, no
Município de Barra do Garças - MT, através do Termo de Convênio nº 0733/2024-SINFRA", que
após análise, teve como vencedora a empresa: J DE MATOS JUNIOR, CNPJ: 44.529.707/0001-
65, totalizando no valor global de com o valor global de R$ 2.218.680,00 (dois milhões,
duzentos e dezoito mil, seiscentos e oitenta reais), para que produza os efeitos legais.
Em 29 de outubro de 2024
ADILSON GONÇALVES DE MACEDO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2024
O MUNICÍPIO DE CÁCERES, Estado de Mato Grosso, através da Secretaria de
Municipal de Administração, mediante a comissão de licitação, designada pela Portaria nº
415/2023/GP/SA de 16/06/2023, torna público, para conhecimento de todos os interessados,
a realização de licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA, na forma ELETRÔNICA ,
objetivando a contratação de empresa de engenharia para a construção do Centro de
Referência de Assistência Social-CRAS, na rua Paraná, s/nº Bairro Vila Nova, Cáceres-MT.
Realização: 11 de dezembro de 2024 às 09h00min horário de Brasília.
Valor estimado: R$ 1.261.421,28 (um milhão duzentos e sessenta e um mil
quatrocentos e vinte e um reais e vinte e oito centavos).
Observação: O Edital e seus anexos poderão ser obtidos na Avenida Brasil nº
119 - C.O.C. - Jardim Celeste, CEP: 78210-906 Cáceres-MT, ainda através do portal
http://www.caceres.mt.gov.br, pelo email: licitacao@caceres.mt.gov.br, ou ainda no Portal
Nacional de
Compras Públicas através do
link: https://pncp.gov.br/app/editais?q=
&status=recebendo_proposta&pagina=1.
Cáceres, 30 de outubro de 2024
ALICE DE FÁTIMA GONZAGA ARAUJO
Agente da Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLIDER
RESULTADO DE CREDENCIAMENTO Nº 6/2024
A Prefeitura Municipal de Colíder/MT, através da Comissão Permanente de
Licitação, torna público o resultado do julgamento referente ao Credenciamento nº
006/2024, cujo objeto é o Credenciamento de empresas que tenham interesse na
prestação de serviços especializados na área da saúde, sendo credenciamento de
exames laboratoriais, para atender as necessidades e demandas de pacientes
encaminhados pela secretaria municipal de saúde e saneamento básico do município de
Colíder/MT. Sagrou-se credenciado do processo a seguinte empresa: MARIA AP A R EC I DA
DONADEL GUIMARAES - CNPJ 20.842.229/0007-76 - ITENS - 01 ao 189 - VALOR: R$
814.649,65.
Colíder/MT, 25 de OUTUBRO de 2024
ROBERTO SILVA DOS SANTOS
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO/SRP Nº 40/2024/PMC
AVISO DE
ABERTURA DE
LICITAÇÃO -
PREGÃO ELETRÔNICO/SRP
Nº
040/2024/PMC. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 036.929/2024. ÓRGÃO SOLICITANTE:
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SMGE. OBJETO: Registro de preço para futura e
eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Análise,
Desenvolvimento de Sistemas, Suporte Técnico, Infraestrutura, Banco de Dados, atendimento
aos usuários e outras atividades de apoio sob demanda, dimensionada na Unidade de Serviço
Técnico (UST). Onde se lê: ABERTURA DAS PROPOSTAS: 11/11/2024 às 10H30min (Dez horas
e trinta minutos) Horário de Brasília, através da plataforma do (BLL Compras) do site:
www.bllcompras.org.br. Leia -se: ABERTURA DAS PROPOSTAS: 13/11/2024 às 10H30min (Dez
horas e trinta minutos) Horário de Brasília, através da plataforma do (BLL Compras) do site:
www.bllcompras.org.br. EDITAL DISPONÍVEL: http://licitacao.cuiaba.mt.gov.br/licitacao site
Prefeitura de Cuiabá-MT) e www.bllcompras.org.br (BLL Compras). CONTATO: Tel. (65) 3645-
6156 E-mail: pregoes@cuiaba.mt.gov.br, de Segunda a Sexta-feira, das 08:00 às 18:00 horas
(Cuiabá-MT).
Cuiabá - MT, 28 de outubro de 2024.
AGMAR DIVINO LARA DE SIQUEIRA
Secretário Adjunto Especial de Licitações e Contratos
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2024
O município de Guarantã do Norte/MT representado pela Prefeitura Municipal
torna público para conhecimento dos interessados que o Pregão Eletrônico nº 051/2024,
obteve o seguinte resultado: Empresas vencedoras valor total: R$ 602.005,00 (seiscentos e
dois mil e cinco reais): CENTRO DE IMAGEM BERTINETTI LTDA (28642623000187) no valor
total de R$ 105.300,00 (cento e cinco mil e trezentos reais). CENTRO DE DAGNOSTICO POR
IMAGEM GUARANTA LTDA (16968051000141) no valor total de R$ 496.705,00
(quatrocentos e noventa e seis mil e setecentos e cinco reais). O processo Administrativo
referente à licitação acima se encontra a disposição dos interessados na sala de licitações
da referida Prefeitura, localizada na Rua das Oliveiras, 135, Bairro Jardim Vitória.
Guarantã do Norte/MT, 30 de outubro de 2024.
ANA RAQUEL CASSOL.
Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MARINGA
R E T I F I C AÇ ÃO
Retifica-se a publicação de AVISO DE LICITAÇÃO, publicado em 17 de Outubro
de 2024, nº 202, pagina 264, seção 3, passando a vigorar com a seguinte redação:
ONDE SE LE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033/2024 - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024
LEIA-SE: CREDENCIAMENTO DE LICITAÇÃO Nº 033/2024 - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024
R E T I F I C AÇ ÃO
Retifica-se a publicação de RATIFICAÇÃO, publicado em 25 de Outubro de 2024,
nº 208, pagina 300, seção 3, passando a vigorar com a seguinte redação:
ONDE SE LE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033/2024 - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024
LEIA-SE: CREDENCIAMENTO DE LICITAÇÃO Nº 033/2024 - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024
A prefeitura municipal de Nova Santa Helena MT, através de sua pregoeira, Torna
público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão
eletrônico, com data de abertura prevista par o dia 12 de novembro de 2024, as 08:30 horas
minutos horário de Brasília DF, sendo 07:30 horas minutos horário de Mato Grosso, na sala
de licitação da Prefeitura Municipal, tendo como objetivo o registro de preços para futura e
eventual aquisição de combustíveis para manutenção da frota de veículos, máquinas e
equipamentos de diversas Secretarias Municipais e Gabinete do Prefeito de Nova Santa
Helena MT. O edital completo está à disposição dos interessados, gratuitamente, no site
https://transparencia.agilicloud.com.br/prefnovasantahelenamt/publicacoes/14
e/ou
www.novasantahelena.mt.gov.br (Ícone: Portal Transparência - Publicações - Pregão)
Nova Santa Helena/MT, 30 de outubro de 2024.
EDINALVA NUNES
pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE BRANCA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
O Prefeito do Município de Ponte Branca-MT Torna público Adjudicação e
Homologação do OBETO: Construção, do centro de referência de assistência social para a
efetivação e a garantia dos direitos sócio assistenciais para que se possa potencializar o
fortalecimento de vínculos e acessibilidade dos usuários (com capacidade 500 Família/Ano)
em Ponte Branca/MT Convenio nº 946161/MDASCF Ministério do Desenvolvimento Social
e Combate a Fome. Em favor da Empresa: A S Construtora LTDA CNPJ 22.618.893/0001-76
com Valor Global anual de R$ 696.601,20
Ponte Branca/MT, 22 de outubro de 2024
CLENEI PARREIRA DA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ESPERIDIÃO
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 12/2024 - SRP
A Prefeitura De Porto Esperidião Torna Público A Homologação Da Pregão
Eletrônico Registro Preço 12/2024. Do Objeto: Registro De Preço Contratação De Empresa
Especializada Para Locação, Montagem, Instalação E Desmontagem De Elementos De
Decoração Natalina, Incluindo Estruturas Iluminadas, Árvores De Natal, Portais Decorativos E
Outros Itens Relacionados, Para O Município De Porto Esperidião-Mt. Em Favor Das Empresas:
Dc Prestadora De Serviços Ltda - Cnpj: 07.339.326/0001-97, Valor Total De R$ 213.500,00
(Duzentos E Treze Mil E Quinhentos Reais). Faz Eventos E Locações - Cnpj: 09.722.678/0001-52,
Valor Total De R$ 201.438,00 (Duzentos E Um Mil Quatrocentos E Trinta E Oito Reais). L Brum
Da Silva Ltda - Cnpj: 10.947.845/0001-42, Valor Total De R$ 1.236.642,00 (Um Milhão Duzentos
E Trinta E Seis Mil Seiscentos E Quarenta E Dois Reais).