DOU 01/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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266
Nº 212, sexta-feira, 1 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREGÃO ELETRONICO Nº 14/2024 - SRP
A Prefeitura De Porto Esperidião Torna Público A Homologação Da Pregão
Eletrônico Registro Preço 14/2024. Do Objeto: Registro De Preços Para A Futura E Eventual
Contratação De Empresa Especializada Para Fornecimento Da Licença De Uso De Software Por
Prazo Determinado, Com Atualização Mensal, Que Garanta As Alterações Legais, Corretivas E
Evolutivas, Incluindo Conversão, Implantação E Treinamento, Para Diversas Áreas Do Município
De Porto Esperidião - Mt, Conforme Especificações Constantes Do Termo De Referência. Em
Favor Das Empresas: Faspel Consultoria E Informatica Ltda - Cnpj: 14.722.241/0001-59, Valor
Total De R$ 1.094.800,00 (Um Milhão Noventa E Quatro Mil Oitocentos Reais).
Porto Esperidião-Mt, 30 de Outubro de 2024.
MARTINS DIAS DE OLIVEIRA
Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE
AVISO DE ALTERAÇÃO
CHAMAMENTOS PÚBLICOS
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 10/2024
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 11/2024.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 12/2024.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, LAZER E JUVENTUDE, no uso
de suas atribuições legais e por ordem do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal do
Município de Primavera do Leste, torna público para os interessados que houve
RETIFICAÇÃO DO CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO, APÊNDICE AOS EDITAIS DE CHAMAMENTO
PÚBLICO supramencionados. Os anexos retificados ficarão disponíveis no site da Prefeitura
Municipal de Primavera do Leste-MT, no endereço eletrônico: https://primaveradoleste.
mt.gov.br/. Local "CIDADÃO - Editais e Licitações".
Primavera do Leste - MT, 31 de outubro de 2024.
WANDERSON ALEX MOREIRA DE LANA
Secretário Municipal de Cultura, Lazer, Turismo e Juventude - SECULT
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N° 17/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 1261/2024. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL. Regido
pela
Lei Nº
14.133/21e alterações
posteriores,
Lei Municipal
nº 1.953/2021, Lei
Complementar nº. 123 de 14 de dezembro de 2006 e alterações posteriores e demais
legislações complementares; Critério de Julgamento: MENOR PREÇO (ART, 6º, XXXVIII, Lei
nº 14.133/21).
ÓRGÃO: SECRETARIA
MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA REMANESCENTE DE
REFORMA E AMPLIAÇÃO DO LAR DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE MARIA DAS GRAÇAS,
FORNECENDO OS MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS, MAQUINÁRIOS E TUDO
QUE SE FIZER NECESSÁRIO PARA A PERFEITA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, CONFORME
PROJETOS, MEMORIAL DESCRITIVO, EDITAL E SEUS ANEXOS. Data da Abertura:09/12/2024.
Horário: 08:30 horas (Horário de Brasília - DF). Local da disputa: www.licitanet.com.br. End.
para retirada do Edital: O Edital completo, projetos e planilhas poderão ser retirados no
site da Prefeitura
Municipal de Primavera do Leste por
meio do endereço:
http://www.primaveradoleste.mt.gov.br, na opção "Cidadão ou Empresas", no link "Editais
e Licitações". Informações: Comissão Permanente de Licitação - Setor de Licitações -
Telefone: 
(66) 
3498-3333 
Ramal 
215. 
Atendimento: 
07hs 
às 
13hs. 
E-mail:
licita3@pva.mt.gov.br.
Primavera do Leste - MT 29 de outubro de 2024.
ADRIANO CONCEIÇÃO DE PAULA
Presidente da Comissão de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 93/2024
PROCESSO Nº 1554/2024.
A
licitação 
será
regida 
pela
Lei 
Federal
nº 
14.133,
de 
2021
e,
complementarmente, pela Lei Complementar Federal nº 123, de 2006, Lei Municipal
1.953/2021 e demais legislação complementar). Critério de Julgamento: MENOR PREÇO
POR ITEM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE
DECORAÇÕES, A SEREM UTILIZADAS NOS EVENTOS E SOLENIDADES DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE/MT. Setor: EXECUTIVO MUNICIPAL. SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA. SECRETARIA
MUNICIPAL DE CULTURA. SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. SECRETARIA
MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. Regime de Execução: INDIRETA - EMPREITADA POR
PREÇO UNITARIO. Modo de Disputa: ABERTO. SESSÃO PÚBLICA PARA DISPUTA DE LANC ES .
Dia: 14 de dezembro de 2024. Hora: 08:30 horas (Horário de Brasília - DF). Local:
www.licitanet.com.br. LOCAL, DIAS E HORÁRIOS PARA LEITURA OU OBTENÇÃO DESTE
EDITAL. Dias: Segunda a Sexta-feira (em dias de expediente). Horários: Das 07:00 às 13:00
- Horário local. LOCAL: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste - MT
http://www.primaveradoleste.mt.gov.br ou www.licitanet.com.br.
Primavera do Leste - MT, 31 de outubro de 2024.
MARIA APARECIDA MONTES CANABRAVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 73/2024
II Aviso. Critério de Julgamento: "Menor Preço".
A Prefeitura Municipal de Rondonópolis, Estado de Mato Grosso, localizada
à Avenida Duque de Caxias, nº 1.000, Bairro Vila Aurora, torna público e oficial para
conhecimento dos interessados que por ordem do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de
Rondonópolis-MT, que através do Agente de Contratação, realizará a Concorrência
Eletrônica em epígrafe às 10:00 horas (horário de Brasília) do dia 14 de novembro de
2024, 
na 
Plataforma 
Eletrônica 
"Portal 
de 
Compras 
do 
Governo 
Federal"
www.gov.br/compras/pt-br, respectivamente,
para aquisição
do seguinte
objeto:
"Extensão de rede de distribuição de media e baixa tensão e implementação da
iluminação pública, no bairro Alfredo de Castro III no município de Rondonópolis-MT,
conforme estudo técnico preliminar - etp, projeto básico/executivo, justificativa de
qualificação técnica e justificativa de qualificação econômica financeira parte integrante
do projeto básico/executivo encaminhado pela Secretaria Municipal de Infraestrutura
anexo ao edital". Os interessados poderão retirar o processo contendo o edital e
anexos de forma completa, de maneira gratuita no "Portal de Compras do Governo
Federal" www.gov.br/compras/pt-br, ou na sede da Prefeitura Municipal, na Avenida
Duque de Caxias, n.º 526, Bairro Vila Aurora, mediante apresentação de cd-rom ou
pen-drive, no horário das 13:00 às 17:00 horas em dias úteis, ou solicitar através dos
e-mails
licitacaorondonopoli@gmail.com,
ou 
retirar
no
site
www.rondonopolis.mt.gov.br/licitacoes.
Rondonópolis-MT, 31 de agosto de 2024.
FABRÍCIO PINHEIRO
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2024
O Município de Rondonópolis-MT, através da Secretaria de Administração,
torna público que realizará a licitação em epígrafe para Registro de preços para futura e
eventual locação de Equipamento Laboratorial, incluindo o Fornecimento de Testes,
Reagentes e Insumos para a realização dos exames de Bioquímica e Imunohormônios,
junto ao Laboratório Central do município, bem como fornecer os serviços de assistência
técnica do equipamento locado e treinamento do pessoal que irá operar o mesmo,
conforme especificações e quantitativos estabelecidos no edital e seus anexos. Os
interessados poderão retirar o edital completo gratuitamente no endereço eletrônico
bllcompras.com, onde as propostas serão recebidas e processadas por meio eletrônico,
bem como, no site www.rondonopolis.mt.gov.br menu: Empresa opção: Licitações, e na
Prefeitura, Departamento de Compras, Avenida Duque de Caxias, n.º 1.000, Bairro Vila
Aurora, das 12h00 às 18h00, telefone para contato (66) 3411-5739, Abertura das
Propostas: 19/11/2024 às 09h30 (horário de Brasília) em sessão pública nos termos do
Edital e seus anexos.
Rondonópolis-MT, 31 de outubro de 2024.
PAULA CRISTIANE MORAES PEREIRA
Superintendente de Compras e Licitação
LEANDRO J. PÁDUA ARDUINI
Secretário Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO OESTE
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 005/2024
PREGÃO ELETRÔNICO 01/2024
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Rosario Oeste/MT.
FORNECEDOR: J M DA COMERCIO DE ALIMENTOS E SERVIÇOS LTDA
CNPJ: 35.741.897/0001-99
VIGÊNCIA: 12 meses, contados a partir de sua publicação.
OBJETO: Registro de Preço para futura e eventual para a aquisição dos gêneros alimentícios
para suprir a demanda da Secretaria Municipal de Educação no atendimento da merenda
escolar e outros, conforme especificações e quantidades estimadas no Termo de
Referência e demais anexos. VALOR: R$ 153.787,70
PREGÃO ELETRÔNICO 01/2024 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 004/2024
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Rosario Oeste/MT.
FORNECEDOR: FORTES BAMBIL SUPERMERCADO LTDA
CNPJ: 46.805.312/0001-73
VIGÊNCIA: 12 meses, contados a partir de sua publicação.
OBJETO: Registro de Preço para futura e eventual para a aquisição dos gêneros alimentícios
para suprir a demanda da Secretaria Municipal de Educação no atendimento da merenda
escolar e outros, conforme especificações e quantidades estimadas no Termo de
Referência e demais anexos. VALOR: R$ 396.380,66
EXTRATO DE CONTRATO N° 48/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 6/2024
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO OESTE/MT, POR MEIO DO PREFEITO MUNICIPAL
SENHOR ALEX ESTEVES BERTO, TORNA-SE PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO N° 048/2024
REFERENTE A CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2024, CUJO OBJETO A CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA ECONSTRUÇÃO DA UNIDADE DE ATENÇÃO
ESPECIALIZADA EM SAUDE (CENTRO DE ESPECIALIDADE MEDICAS DO MUNICÍPIO DE
ROSÁRIO
OESTE
- MT.
A
empresa
contratada a
E.
M.
O.
DE MOURA
LTDA
-
48.119.448/0001-55LOTE -1 o valor de R$ 158.000,00(cento e cinquenta oito mil reais). O
prazo para execução para a entrega da obra da presente licitação será de 120 (cento e
vinte dias) dias após a emissão da ordem de serviços expedida pelo Município de Rosário
Oeste/MT, obrigatoriamente conforme o cronograma físico e financeiro. O presente
contrato terá vigência180(cento e oitenta) dias, a partir da data de publicação, podendo
ser prorrogado, no interesse do CONTRATANTE, e mediante aceitação da CONTRATADA ,
nos termos da Lei 144.133/2021.
Data da assinatura: 30 de Outubro de 2024
ALEX STEVES BERTO Prefeito Municipal, de Rosário Oeste-MT
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024
A Prefeitura Municipal de Rosário Oeste/MT por intermédio do Prefeito
Municipal Alex STEVES Berto depois de atendidas as condições e exigências legais, nos
termos do art. 17, incisos I a VII da Lei Federal nº 14.133/2021, observada a
regularidade dos encaminhamentos das etapas inerentes a licitação, vem, a autoridade
superior, no dever da função, ADJUDICAR e HOMOLOGAR o procedimento licitatório no
exercício do seu juízo de controle final, conforme determina o artigo 71, inciso IV da
nova lei de licitações e contratações administrativas, tendo em vista que foram
encerradas as fases de julgamento e habilitação, bem como exauridos os prazos
estabelecidos para recursos com a desistência e renúncia a intenção de recorrer por
parte da empresas, acostada ao processo, como competência da autoridade superior
no que concerne ao exercício do ato de Adjudicar e Homologar o resultado da licitação
ao, até então, a empresa vencedora VIGA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA do LOTE -
1, com o valor de R$4.993.475,00 (quatro milhões novecentos e noventa e três mil
e quatrocentos e cinco reais) valor global. OBJETO: cujo objeto é A CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TSD,
DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS, SINALIZAÇÃO VIÁRIA E PASSEIO PÚBLICO COM
ACESSIBILIDADE NOS TRECHOS RUA LW NOVE, RUA ANTÔNIO JOÃO TR 01, RUA ABÍLIO
TOCANTINS TR 01, RUA ABÍLIO TOCANTINS TR 02, TRAVESSA SD, RUA ANTÔNIO JOÃO
TR 02, RUA ANTÔNIO JOÃO TR 03, RUA NOSSA SENHORA APARECIDA, RUA BOA VISTA,
RUA PRESIDENTE MÉDICE, RUA PARALELA A BR-163, RUA DOM ORLANDO, RUA DOIS,
RUA PROF. CALIXTO, RUA FILINTO MULLER, RUA W F KENNEDY TR 01, RUA W F
KENNEDY TR 02, RUA DOIS DE ABRIL, RUA FELISMINO, RUA DW QUATRO, RUA CUIABÁ
TR 01, RUA CUIABÁ TR 02, RUA CUIABÁ TR 03, TRAVESSA BOA ESPERANÇA TR 01,
TRAVESSA BOA ESPERANÇA TR 02, RUA W F KENNEDY TR 03 E RUA W F KENNEDY TR
04.
COORDENADA 
RUA
PRINCIPAL:
RUA
PARALELA 
A
COORDENADA
INICIAL:
14°49'12.17"S;
56°25'44.21"O,
COORDENADA FINAL:
14°49'1.83"S;
56°25'30 . 0 3 " O,
ALCANÇANDO UMA ÁREA TOTAL DE 30.266,08 M², NO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO OESTE
- MT.
É parte integrante do processo administrativo, toda documentação a ele
acostada, determinando a publicação deste termo na imprensa oficial, no Portal
Transparência e demais Portais e Sites oficiais, inclusive, PNCP em caso de possibilidade
técnica, declarando, ainda, que este documento tem por finalidade recepcionar os
procedimentos da licitação, a fim de garantir que seja atendida a na sua plenitude.
Dê-se tramitação normal e sequência a ordem cronológica no que concerne
as formalidades legalmente exigidas.
É a decisão, publique-se no prazo da lei.
Em 10 de outubro de 2024
ALEX STEVES BERTO
Prefeito

                            

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