DOU 01/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024110100268
268
Nº 212, sexta-feira, 1 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAPUÃ
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2024
Processo Administrativo nº 096/2024
Nos termos da Ata da sessão final apresentado pela Pregoeira Oficial, referente
ao Pregão Eletrônico nº 044/2024, Processo Adm. 096/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO DE
MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA O MUNICÍPIO DE CAMAPUÃ/MS, em atendimento à
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, ADJUDICO o objeto e
HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente,
os quais apontam como proponente vencedora a empresa: SACCOMANNO DISTRIBUIDORA
DE MÁQUINAS LTDA - CNPJ N. 22.655.038/0001-35, no valor global de R$ 195.000,00
(cento e noventa e cinco mil reais).
Camapuã/MS, 30 de OUTUBRO de 2024.
ROSIMAR ALMEIDA DA SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 101/2024
REGISTRO DE PREÇOS Nº 84/2024 - PROCESSO Nº 610/2024
O Município de Chapadão do Sul, Estado de Mato Grosso do Sul, por
intermédio do Pregoeiro Murillo Vargas Lunardi, designado através da Portaria nº
196/2023, em atenção ao teor dos arts. 53 a 55 da Lei nº 14.133/2021, torna público aos
interessados, que promoverá licitação na modalidade pregão eletrônico, do tipo "MENOR
PREÇO POR ITEM", regido pelo Decreto Municipal Nº 3.260/2020, pelo disposto na Lei
Federal Nº 14.133/2021, suas alterações e Lei Complementar 123/2006 e posteriores
alterações demais especificações e condições constantes neste ato convocatório, visando o
Registro de preços para futura e eventual aquisição de Água Mineral Sem Gás (Copos de
200 ml e Garrafão Retornável de 20 L) e Gelo em Barra (5 Kg e 10 Kg) destinados a atender
as necessidades das Secretarias e Fundos Municipais.
Site e Data do Credenciamento e da Realização do Pregão: O credenciamento
e o recebimento das proposta de preços e de habilitação ocorrerão no dia 18 de novembro
de 2024, as 09:00 (nove) horas (BR), através do site bll.org.br.
O Edital poderá ser retirado junto ao Departamento de Licitações e pelo e-mail:
licita.chapadao@outlook.com
Chapadão do Sul (MS), 30 de outubro de 2024.
MURILLO VARGAS LUNARDI
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL SAPUCAIA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 8/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 087/2024.
O Prefeito Municipal do Município de Coronel Sapucaia/MS, comunica aos
interessados e participantes do PREGÃO ELETRONICO N°. 008/2024 referente ao objeto da
presente licitação AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE ODONTOLÓGICOS SEGUNDO
SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE EM CONFORMIDADE COM A EMENDA
PARLAMENTAR DE FUNDO A FUNDO Nº 13022375000123024/2023, que ADJUDICA o
objeto e HOMOLOGA a licitação nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei n° 14.133/202
1, o presente certame, para produzir os seus jurídicos e legais efeitos. Licitantes declarados
vencedor (es) após realização do certame licitatório: Fornecedor(es): ALLIAGE S/A
INDUSTRIAS MEDICO ODONTOLOGICA (CNPJ 55.979.736/0001-45), no Anexo I/Lote 0001 -
item: 1, totalizando R$ 7.600,00 (sete mil e seiscentos reais); CAPILÉ COMERCIO E
TECNOLOGIA LTDA - EPP (CNPJ 13.646.927/0001-45), no Anexo I/Lote 0001 - item: 2,
totalizando R$ 62.580,00 (sessenta e dois mil e quinhentos e oitenta reais); ELBER
INDUSTRIA DE REFRIGERACAO LTDA (CNPJ 81.618.753/0001-67), no Anexo I/Lote 0001 -
item: 6, totalizando R$ 19.800,00 (dezenove mil e oitocentos reais); G.A.P. SOLUCOES EM
COMERCIO LTDA (CNPJ 55.539.645/0001-99), no Anexo I/Lote 0001 - item: 3, totalizando
R$ 63.475,00 (sessenta e três mil e quatrocentos e setenta e cinco reais); OP QUIRINO
DISTRIBUIDORA EIRELI - ME (CNPJ 22.228.679/0001-03), no Anexo I/Lote 0001 - item: 4,
totalizando R$ 500,00 (quinhentos reais); PROTEC COMERCIO E MANUTENCAO DE
EQUIPAMENTOS DE SAUDE LTDA (CNPJ 46.909.244/0001-92), no Anexo I/Lote 0001 - item:
5, totalizando R$ 19.900,00 (dezenove mil e novecentos reais);
Coronel Sapucaia/MS, 6 de setembro de 2024
RUDI PAETZOLD
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ
EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 39.843/2023- Secretaria Municipal de Educação
Processo nº 39.843/2023 - Secretaria Municipal de Educação.
OBJETO: "Aquisição de reboque tanque de água para atendimento das Unidades Escolares
Integrais Rurais no abastecimento de água", com valor da soma dos lotes no total de R$
16.801,1541 (Dezesseis mil oitocentos e um reais e mil quinhentos e quarenta e um décimos de
milésimo). Deste valor:
Lote 1 no valor de R$ 1.190,289 (Mil cento e noventa reais e duzentos e oitenta e nove
milésimos);
Lote 2 no valor de R$ 1.837,0008 (Mil oitocentos e trinta e sete reais e oito décimos de
milésimo);
Lote 3 no valor de R$ 2.307,2125 (Dois mil trezentos e sete reais e dois mil cento e vinte e cinco
décimos de milésimo);
Lote 4 no valor de R$ 1.190,289 (Mil cento e noventa reais e duzentos e oitenta e nove
milésimos);
Lote 5 no valor de R$ 3.194,784 (Três mil cento e noventa e quatro reais e setecentos e oitenta
e quatro milésimos);
Lote 6 no valor de R$ 2.307,2125 (Dois mil trezentos e sete reais e dois mil cento e vinte e cinco
décimos de milésimo);
Lote 7 no valor de R$ 630,153 (Seiscentos e trinta reais e cento e cinquenta e três
milésimos);
Lote 8 no valor de R$ 1.837,0008 (Mil oitocentos e trinta e sete reais e oito décimos de
milésimo);
Lote 9 no valor de R$ 2.307,2125 (Dois mil trezentos e sete reais e dois mil cento e vinte e cinco
décimos de milésimo).
Ratifico a justificativa de dispensa de licitação com fulcro no inciso II do art. 75 da Lei nº
14.133/2021 e alterações, face ao que consta do processo administrativo acima identificado.
Corumbá, 24 de outubro de 2024. Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de
Ed u c a ç ã o .
DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 17.154/2024- Secretaria Municipal de Educação
Processo nº 17.154/2024 - Secretaria Municipal de Educação.
OBJETO: "Aquisição de galões, tipo bombona, com capacidade de no mínimo 200 litros para
armazenamento de combustível com vistas ao atendimento às demandas do Núcleo de
Transporte Escolar", com valor do lote 1 no total de R$ 34.999,00 (Trinta e quatro mil
novecentos e noventa e nove reais).
Ratifico a justificativa de dispensa de licitação com fulcro no inciso II do art. 75 da Lei nº 14.133/2021
e alterações, face ao que consta do processo administrativo acima identificado. Corumbá, 24 de
outubro de 2024. Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADINA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL N° 5/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 103/2024 CONCORRÊNCIA PRESENCIAL N° 05/2024
O MUNICÍPIO DE DOURADINA ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, com sede à
Rua Domingos da Silva, 1250, Centro, por intermédio do Responsável pelo Setor de
Licitações e Contratos, torna público para interessados a abertura do PROCES S O
LICITATÓRIO N° 103/2024, na Modalidade de CONCORRÊNCIA PRESENCIAL N° 05/2024,
modo de disputa ABERTO, do Tipo "MAIOR DESCONTO GLOBAL", regida pela Lei Federal nº
14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, e demais condições fixadas neste
instrumento convocatório. Toda a legislação supramencionada encontra-se à disposição na
Sala da Comissão de Licitações para consulta de quaisquer interessados. OBJETO: A
presente licitação tem por objeto a seleção da proposta mais vantajosa para a
Administração, pelo critério do MAIOR DESCONTO GLOBAL, visando a "Contratação de
empresa especializada para execução das obras de Infraestrutura Urbana - Drenagem de
Águas Pluviais, Pavimentação Asfáltica, Sinalização Viária, Calçadas e Acessibilidade no Polo
Industrial, no município de Douradina/MS, conforme Processo nº 79.006.311-2024
Convênio n° 454/2024, firmado entre a Agencia Estadual de Gestão de Empreendimentos
- AGESUL e o Município de Douradina - MS", para atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Obras e Serviços Urbanos do Município de Douradina/MS, constantes neste
Edital e seus Anexos. DATA DA SESSÃO PÚBLICA DO RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO E
PROPOSTA: 22 de novembro 2024 ÀS 09:00 HORAS (HORÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE
MATO GROSSO DO SUL). LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO:
Prefeitura Municipal, sito à Rua Domingos da Silva, 1250, Centro - Sala de Julgamento de
Licitações - Município de Douradina /MS. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos
interessados no site www.douradina.ms.gov.br (portal prefeitura/licitações/ filtrar ano
2024). Maiores Informações referentes ao certame, poderão ser obtidas junto ao
Departamento de Licitação e Contratos, no horário de atendimento ao público, no
endereço supracitado, ou através do telefone (67) 3412-1182.
Douradina -MS, 30 de outubro de 2024.
RAFAEL HENRIQUE ALVES MACHADO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024
ALTERAÇÃO E REABERTURA
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria
Municipal de Administração, com fulcro no inciso I do art. 28 da Lei Federal n.º
14.133/2021, torna público aos interessados, em especial às empresas que retiraram o
edital, que, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Agricultura Familiar,
efetuou alteração no Anexo V e ao texto original do edital em epígrafe, relativo ao
Processo n.º 122/2024, tendo como critério de julgamento "menor preço" por item, com
modo de disputa "aberto", destinada à ampla concorrência. Por consequência, fica
redesignada a data para realização do certame, conforme segue.
Objeto:
AQUISIÇÃO
DE
FERTILIZANTES
ORGÂNICOS,
POR
MEIO
DE
TRANSFERÊNCIAS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL, DECORRENTE DO CONVÊNIO N.º
955949/2024
E PROPOSTA
DA
PLATAFORMA
TRANSFEREGOV.BR N.º
000495/2024,
CELEBRADO ENTRE O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA E O MUNICÍPIO DE
DOURADOS-MS.
Prazos: Início de Recebimento das Propostas à partir das 9h do dia 04/11/2024.
Abertura e Julgamento das Propostas às 9h do dia 22/11/2024, com início da sessão de
disputa (fase de lances) às 9h15.
Local: Portal Bolsa de Licitações do Brasil-BLL "bllcompras.com/home/login".
Edital: Disponível, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas
(PNCP) "pncp.gov.br/app/editais"; na plataforma eletrônica do pregão "bllcompras.com" -
Acesso
Público;
pelo
Portal
da
Transparência
do
Município
"transparencia.betha.cloud/#/yJ9y3J_D09niojsx99D7Dw==/consultas/41604";
ou
diretamente, no
Departamento de Licitação, localizado
no Bloco "F"
do Centro
Administrativo Municipal-CAM, sito na Rua Coronel Ponciano, n.º 1.700, Parque dos
Jequitibás, na cidade de Dourados-MS.
Notas: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília-
DF. Informações adicionais serão obtidas através dos telefones (0XX67) 98163-0499 e 3411-
7755 ou pelo e-mail "pregao@dourados.ms.gov.br".
Dourados-MS, 30 de outubro de 2024.
VANDER SOARES MATOSO
Secretário Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO PÚBLICA INTERNACIONAL - LPI Nº 3/2024.
O Município de Dourados/MS recebeu
um empréstimo do Banco de
Desenvolvimento da Bacia do Prata - FONPLATA para cobrir o custo do Programa de
Desenvolvimento de Dourados/MS - Desenvolve Dourados, e pretende aplicar parte dos
recursos desse empréstimo para Contratação de serviços técnicos especializados em
engenharia consultiva para execução de serviços de gestão municipal por meio de
atualização do inventário urbano oficial de Dourados/MS. O prazo de execução dos
serviços será de 24 (vinte e quatro) meses.
Contrato de Empréstimo nº BRA-33/2022.
Local: Brasil.
Edital de Licitação Pública Internacional - LPI nº 003/2024.
Processo nº 138/2024/DL/PMD.
Método de seleção: Seleção Baseada na Qualidade e Custo (SBQC) de
acordo com a Política Aplicável: Política para a Aquisição de Bens, Obras e Serviços em
Operações Financiadas pelo FONPLATA.
A licitação será realizada mediante os procedimentos de licitação pública
internacional, conforme especificado na Lei nº 14.133/21 e na Política para Aquisição
de Bens, Obras e Serviços em Operações Financiadas pelo FONPLATA e está aberta aos
concorrentes de todos os países membros, conforme definido nas diretrizes.
As propostas devem ser entregues na sala de reunião da Unidade de
Gerenciamento do Programa , localizada no Bloco "B" do Centro Administrativo
Municipal - CAM, sito na Rua Coronel Ponciano, nº 1.700, Parque dos Jequitibás, na
cidade de Dourados-MS, CEP: 79.839-900, até às 08h (oito horas), horário local, do dia
19/12/2024 (dezenove de dezembro de dois mil e vinte e quatro).
As propostas serão abertas na presença de representantes dos concorrentes
e de qualquer pessoa que decidir comparecer no mesmo local de entrega das mesmas,
no dia e horário definido. As propostas atrasadas serão rejeitadas.
O Edital e seus anexos
estão disponíveis no endereço eletrônico:
https:www.dourados.ms.gov.br", no menu Serviços > Licitação > Mês de Publicação.
Os
interessados
poderão
obter maiores
informações
na
Unidade
de
Gerenciamento de Programa (UGP), localizada no Bloco "B" do Centro Administrativo
Municipal-CAM, sito na Rua Coronel Ponciano, nº 1.700, Parque dos Jequitibás, na
cidade de Dourados-MS, CEP: 79.839-900, das 07:30h às 13:30h (horário local), através
do telefone (0XX67) 98163-0466 ou pelo e-mail "ugp.fonplata@dourados.ms.gov.br".
Dourados-MS, 28 de outubro de 2024.
VANDER SOARES MATOSO
Secretário Municipal de Administração
Fechar