DOU 01/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 212, sexta-feira, 1 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90153/2024
Processo Licitatório Nº. 285/2024
Portal de Compras do Governo Federal: UASG 984445. Objeto: Contratação de
serviços contínuos de fornecimento de lanches para os pacientes internos do CAPS III
(SERSAM), CAPS AD III, CAPS infantil, Serviço Residencial Terapêutico Tipo I e Tipo II do
município de Divinópolis, bem como para outros dispositivos da rede de Saúde Mental do
município, que possam apresentar demanda futura, conforme especificações e quantidades
indicadas no Termo de Referência do Edital. Após reconhecimento e julgamento de
impugnações referente a documentação de habilitação técnica, apresentada ao certame
acima citado, retifica-se: o Edital e o Termo de Referência, retificando assim a data da
sessão pública, passando a ser dia "12/11/2024 às 10:00 horas". O edital retificado e seus
anexos, encontram-se disponíveis nos portais eletrônicos: www.gov.br/compras/pt-br;
https://www.gov.br/pncp/pt-br e www.divinopolis.mg.gov.br . Contato: (37) 3229-8127 /
8128 / 6826.
Divinópolis, 24 de outubro de 2024.
BRUNO CÉSAR DO SANTOS
Agente de Contratação e Pregoeiro Municipal
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 1/2024
Ct 84/2024 - Pl 130/2024
Contratado: PMMX ENGENHARIA LTDA. Objeto: a readequação da planilha orçamentária
por meio dos ajustes quantitativos dos serviços, referente à inclusão de novos itens e o
acréscimo de quantitativo de projetos á realidade da obra, fica acrescido em R$ 47.404,94
(quarenta e sete mil, quatrocentos e quatro reais e noventa e quatro centavos), o que
equivale a 12,41% do valor do contrato inicial. Com os serviços acrescidos no presente
termo faz-se necessário a prorrogação do prazo contratual por mais 30 dias a partir de seu
vencimento, ou seja, até 28/02/2025. Divinópolis, 22 de outubro de 2024. Paulo José Silva
(Secretário Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento).
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 3/24
Ct 13/23, Pl 96/23
Proemget Engenharia Ltda. Objeto: readequação da planilha orçamentária por meio dos
ajustes quantitativos dos serviços, devido ao acréscimo de novos itens de projetos á
realidade da obra no valor de R$ 28.666,09. Passando o valor consolidado do contrato à R$
2.178.469,14. Fica prorrogado do prazo contratual por mais 30 dias, até 30/11/24.
Divinópolis, 22 de outubro de 2024. Paulo José Silva (Secretário Municipal de Fiscalização
de Obras Públicas e Planejamento).
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVISA NOVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contrato 187/2023
Processo n° 23/2023 - Tomada de Preço n° 01/2023. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência do Contrato nº 187/2023 para Construção da nova sede administrativa. Vigência: de
30/05/2023 até 28/02/2025. Contratada: Marlon Brando Martins Eireli, inscrita no CNPJ sob
o nº 21.160.150/0001-32. José Luiz de Figueiredo. Prefeito. Em 25 de outubro de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM SILVÉRIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024
A Prefeitura Municipal de Dom Silvério faz tornar pública licitação PE 028/2024,
tendo por objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de equipamentos
médicos,odontológicos e de fisioterapia para a atender as demandas da secretaria de
saúde do município de Dom Silvério/MG. Abertura das propostas: Dia 18/11/2024 às 09H.
Solicitação do Edital na sede da Prefeitura, situada à Praça Presidente Vargas, nº 143,
Centro, Dom Silvério/MG, ou pelo site https://domsilverio.mg.gov.br/licitacoes/editais-de-
licitacao e/ou http://licitar.digital/.
Dom Silvério, 30 de outubro de 2024.
LETÍCIA PIVATO NEVES
Acessora de gabinete II
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE FOLHAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 53
Prefeitura Municipal de Entre Folhas/MG, extrato do contrato n.º 053/2024. Concorrência
Eletrônica n.º 016/2024. firmado com a METRON CONSTRUÇÕES E LOCAÇÃO LTDA, no valor
global
de
R$
188.748,00,
referente
a
execução
de
dragagem,
alargamento,
desassoreamento e desobstrução dos leitos de rios e córregos na municipalidade de Entre
Folhas - MG, conforme anexos deste edital de concorrência pública n.º 016/2024. Entre
Folhas/mg, 31/10/2024. Ailton Silveira Dias. Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERVÁLIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024
Concorrência Eletrônica nº 006/2024. Torna público, que fará realizar licitação
na modalidade Concorrência Eletrônica nº 006/2024, Processo Licitatório nº 189/2024, na
data de 18/11/2024, às 09h00min, objetivando a contratação de empresa na área de
construção civil, para execução de obra de calçamento em via rural, estrada vicinal do
Turvão Estrada que liga Ervália a Araponga, tudo conforme planta e projeto executivo. A
obra
será
executada
com
recurso
proveniente
de
Contrato
de
Repasse
948677/2024/MIDR/CAIXA. O Edital poderá ser retirado no site: www.ervalia.mg.gov.br. O
processo será realizado por meio da plataforma www.bllcompras.org.br. Informações pelo
telefone (0xx32) 3554-1124.
Ervália/MG, 25 de outubro 2024.
ELOÍSIO ANTONIO DE CASTRO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIXLÂNDIA
AVISO DE PRORROGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 27/2024 -
Extrato de Prorrogação de Contrato realizado pelo Município de Felixlândia/MG,
inscrito no CNPJ sob o nº 17.695.032/0001-51, referente ao Processo Licitatório nº 27/2024 -
modalidade Concorrência Eletrônica nº 06/2024 do tipo Empreitada por Menor Preço Global.
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para construção de Centro de Comercialização
de Produtos Associados ao Turismo do Município de Felixlândia/MG, nos moldes do Contrato
de Repasse nº 920416/2021/MTUR/CAIXA, conforme especificações constantes no Termo de
Referência, Projeto Básico, Memorial Descritivo, Cronograma Físico-Financeiro, Orçamento
Discriminativo não Desonerado (...). Firmado com a empresa JOSÉ RICARDO PROJETOS E
ENGENHARIA LTDA., inscrita no CNPJ nº 32.740.308/0001-60, situada na Rua Buenópolis nº
279, Bairro Santa Rita de Cássia, cidade de Sete Lagoas/MG, CEP: 35.700-441, com vigência de
18/10/2024 até 18/11/2024.
PAULO GRASIANE GONÇALVES MOREIRA
Chefe do Departamento de Obras
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO DUMONT
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024
O Município de Francisco Dumont, através de seu Pregoeiro, torna público o
Processo de Licitação nº 049/2024, Pregão Eletrônico 014/2024, que tem por objeto:
Contratação de empresa especializada para fornecimento de rolo compactador, novo para
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Rural
do Município de Francisco Dumont, através do Convênio nº CONVÊNIO SPOA/SE/MAPA Nº
955883/2024 - TRANSFEREGOV.BR Nº 001692/2024 firmado entre o Município de Francisco
Dumont e Ministério da Agricultura e Pecuária. Início do recebimento das propostas de
preços e documentos de habilitação: às 08h000min do dia 30/10/2024. Limite para
acolhimento das propostas de preços e documentos de habilitação: às 08h29min do dia
12/11/2024. Início da sessão de Disputa de Preços: às 08h30min do dia 12/11/2024.
Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Local: Portal de compras Públicas
(www.portaldecompraspublicas.com.br).
Informações:
franciscodumontlicitacao@gmail.com, site: http://www.franciscodumont.mg.gov.br ou (38)
99800-1301. Herbert Leonardo Fonseca - Agente de Contratação
EDUARDO RABELO FONSECA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA
EXTRATO DA ADESÃO Nº 5/2024
ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 007/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/20024 - SRP do Município de Aurilândia/GO. Contratante:
Prefeitura Municipal de Fronteira/MG. Objeto: Adesão À Ata De Registro De Preços
007/2024, Referente Ao Pregão Eletrônico Nº 003/2024 - SRP, Promovido Pelo Município
De Aurilândia/Go, Para Aquisição De Mata-Burros Confeccionados Em Trilho Ferroviário, A
Serem Instalados Nas Estradas Municipais Rurais Deste Município. Contratada: Delvalle
Materiais Elétricos Ltda. Valor - R$67.000,00 (sessenta e sete mil reais). Fronteira, 4 de
outubro de 2024. Sérgio Paulo Campos . Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N° 12/2024
O Município de Guarará, na forma da lei, faz saber, que a partir das 13h00min do
dia 13 de outubro de 2024, na Prefeitura Municipal na sala da comissão de licitação, será
realizada licitação para Contratação de interessados no fornecimento de Materiais e Obras
para pequenos Reparos, tipo Menor Preço por Item, pelo Sistema de Registro de Preço
conforme consta no edital que se encontra a disposição de todos os interessados na
Prefeitura Municipal, onde poderão obtê-lo. Para conhecimento de todos os interessados,
expediu-se o presente que será afixado no lugar de costume, publicando-se na forma da lei.
Guarará, 30 de outubro de 2024.
LUCAS WILLIAN SOARES
Agente de Contratação
EXTRATOS DE CONTRATOS
Extrato de Processo n° 042/2024: Objeto Contratação de empresa para realizar a reforma
do PSF Amor a Vida, empresa contratada: D S Construções LTDA, inscrita no CNPJ n°
20.551.764/0001-82, contrato nº 094/2024, valor serviço R$ 103.158,03. Vigência dos
Contratos até 31/12/2024.
Extrato de Processo n° 043/2024: Objeto Contratação de empresa para realizar evento de
Inauguração da Praça Coronel Afonso Leite, empresa contratada: CRD Agropecuária e
Eventos LTDA-ME, inscrita no CNPJ n° 17.452.063/0001-81, contrato nº 095/2024, valor
serviço R$ 18.000,00. Vigência dos Contratos até 30/11/2024.
Extrato de Processo n° 044/2024: Objeto Contratação por inexigibilidade de Show de
renome regional para inauguração da Praça Coronel Afonso Leite, empresa contratada: F &
G Produções LTDA, inscrita no CNPJ n° 39.939.702/0001-70, contrato nº 093/2024, valor
serviço R$ 25.000,00. Vigência dos Contratos até 30/11/2024. Guarará 30 de outubro de
2024. Lucas Willian Soares. Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
Processo Licitatório nº 28/2021. Extrato de rescisão contratual amigável celebrada entre o
município de Guimarânia e o contratado: Eder Nunes Bernardes, decorrente do Pregão
Eletrônico Nº 08/2021, Processo 28/2021, Contrato Nº 31/2021. Rescisão a partir de 21 de
outubro de 2024. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 - Art. 79, Inc. II c/c Cláusula Décima do
Contrato.
Processo Licitatório nº 08/2024. Extrato de rescisão contratual amigável celebrada entre o
município de Guimarânia e o contratado: VLDM Serviços Médicos CNPJ: 53.925.532/0001-
04, decorrente da Inexigibilidade por Credenciamento Nº 02/2024, Processo 08/2024,
Contrato Nº 44/2024. Rescisão a partir de 14 de outubro de 2024. Fundamento Legal: Lei
8.666/93 - Art. 79, Inc. II c/c Cláusula Nona do Contrato. Guimarânia/MG, 30 de outubro
de 2024. Adílio Alex dos Reis. Prefeito.
AVISO RETIFICAÇÃO
Processo Licitatório Nº 43/2024. Pregão Eletrônico RP Nº 25/2024. Na
publicação do aviso de licitação efetuada no Diário Oficial da União, Seção 3, página 205
do dia 04.10.2024, e no Diário oficial de Minas Gerais, Diário dos Municípios Mineiros,
página 4 do dia 04.10.2024, no edital fica alterado o item 4.1.1 e incluso o item 4.1.2. No
Termo de Referência, ficam alterados os itens: 3.5, 3.5.1 e 3.5.2. Ficam excluídos os itens:
3.5.3, 3.5.4 e 3.5.5. Onde se lê: "ABERTURA: 30.10.2024 ÀS 09:00 HORAS." Leia-se
"ABERTURA: 11.11.2024 ÀS 13:00 HORAS."
Processo Licitatório Nº 44/2024. Pregão Eletrônico RP Nº 26/2024. Na
publicação do aviso de licitação efetuada no Diário Oficial da União, Seção 3, página 205
do dia 04.10.2024, e no Diário oficial de Minas Gerais, Diário dos Municípios Mineiros,
página 4 do dia 04.10.2024, no edital fica alterado o item 4.1.1 e incluso o item 4.1.2. No
Termo de Referência, ficam alterados os itens: 3.5, 3.5.1 e 3.5.2. Ficam excluídos os itens:
3.5.3, 3.5.4 e 3.5.5. Onde se lê: "ABERTURA: 29.10.2024 ÀS 09:00 HORAS." Leia-se
"ABERTURA: 13.11.2024 ÀS 13:00 HORAS."
Guimarânia/MG, 29 de outubro de 2024.
ADÍLIO ALEX DOS REIS
Prefeito
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Processo Licitatório Nº 48/2024. Pregão Eletrônico Nº 30/2024. Na publicação
do aviso de licitação efetuada no Diário Oficial da União, Seção 3, página 307 do dia
25.10.2024, e no Diário oficial de Minas Gerais, Diário dos Municípios Mineiros, página 3
do dia 25.10.2024, no termo de referência e proposta, no item código 23127
Onde se lê: "Bomba ..."
Leia-se "Bomba..."
Guimarânia/MG, 31 de outubro de 2024.
ADÍLIO ALEX DOS REIS
Prefeito
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