DOU 01/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 212, sexta-feira, 1 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHALÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 21/2024
O Município de Chalé/MG, torna público que realizará licitação, na modalidade
Pregão, do tipo menor preço, em sessão eletrônica, através da Bolsa Nacional de Compras -
BNC, com recebimento das propostas e documentos, a partir das 09h00min do dia 01/11/2024
até as 09h00min do dia 13/11/2024, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual
contratação de empresa para fornecimento de materiais de pinturas em geral, para
atendimento a diversas secretarias a municipais. A integra do Edital encontra-se a disposição
no site www.chale.mg.gov.br, no site www.bnc.org.br e no PNCP. Informações pelo tel.: (33)
3345-1208 e no e-mail: licitacao@chale.mg.gov.br. Kátia da Silva Schimith - Pregoeira.
CHALÉ - MG, 30 de outubro de 2024.
KÁTIA DA SILVA SCHIMTH
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DAS ALAGOAS
FUNDAÇÃO HOSPITALAR MUNICIPAL JOÃO HENRIQUE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024
Torna público que fará realizar no Departamento de Aquisições e Contratações
de Serviços, Licitação Modalidade Pregão Eletrônico/Sistema por Registro de Preços, do
tipo Menor Preço por Item, com o seguinte Objeto: futura e eventual aquisição de
materiais de construção para atender às necessidades da Fundação Hospitalar Municipal
João Henrique/UPA, pelo período de 12 (doze) meses, conforme entrega de requisição.
Início do recebimento de propostas: 31/10/2024 às 16h00min; cadastro de propostas
iniciais até: 18/11/2024 às 09h00min; abertura de propostas iniciais e início da sessão
pública: 18/11/2024 às 09h01min. Tudo de conformidade com a Lei nº 14.133/2021. Mais
informações estarão à disposição na F.H.M.J.H, Departamento de Aquisições e Contratações
de Serviços, na Rua Pedro Lima Chagas, nº 320. Fone: (34) 3327-9900.
Conceição das Alagoas-MG, 30 de outubro de 2024.
MÁRCIA EMÍLIA FONTES DA SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO LAFAIETE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 62/2024
RP Nº 40/2024
A PMCL/MG torna público que fará realizar licitação, na modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO, regida pela Lei n° 14.133/2021, que se destina ao Registro de preço para futura e
eventual aquisição de GLP (Gás liquefeito de petróleo) ou gás de cozinha, botijões de 13 Kg (P-13) e
cilindro de 45 Kg (P-45), para atender a demanda da Secretaria, Escolas e Creches pertencentes ao
Município de Conselheiro Lafaiete, de acordo com as especificações, condições e quantidades
detalhadas no item 19 e Anexo I do Edital. Data de recebimento das propostas/documentação: de
01/11/2024, às 12:00h, até 19/11/2024, às 09:29h. Data de abertura: 19/11/2024, às 09:30h, na
plataforma www.novobbmnet.com.br. Esclarecimentos pelo telefone (31) 3764-9801, ramal 1035,
ou
e-mail:
licita.lafaiete@gmail.com.
O
edital
poderá
ser
retirado
nos
sites:
www.conselheirolafaiete.mg.gov.br e www.novobbmnet.com.br.
Conselheiro Lafaiete, 31 de outubro de 2024.
PAULO HENRIQUE DE CARVALHO BITTENCOURT
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 24/2024
Processo de Compra n.º 274/2024 - Processo Licitatório nº 140/2024
Objeto: Contratação de empresa, por menor preço global e sob regime de
empreitada global, com medições unitárias, com fornecimento de mão de obra e materiais e
equipamentos, para prestação de serviços, para execução de recapeamento asfáltico em
CBUQ, na Avenida Iké no Município de Coronel Fabriciano/MG, referente ao convênio
1085717-99, em atendimento à Secretaria de Governança de Obras e Serviços Urbanos, tendo
como fonte de receita, Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União e Recursos
não Vinculados de Impostos. O Edital encontra-se disponível pelos endereços eletrônicos
www.fabriciano.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. A abertura da sessão pública ocorrerá
em 22/11/2024 às 13h30min pelo endereço eletrônico https://ammlicita.org.br/.
Coronel Fabriciano, 22 de outubro de 2024.
JOSÉ PEREIRA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2024
Registro de Preços n.° 030/2024 - Processo de Compra n.° 256/2024 - Processo Licitatório n.°141 /2024
Objeto Registro de Preço para futura e eventual aquisição de brinquedos
pedagógicos e recreativos, para atender as Escolas Municipais da rede municipal de ensino
de Coronel Fabriciano /MG, em atendimento à Secretaria de Governança Educacional e
Cultura, tendo como fonte de receita, Transferências do Fundeb - Complementação da
União
-
VAAT.
O
Edital
encontra-se
disponível
pelos
endereços
eletrônicos
www.fabriciano.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. A abertura da sessão pública
ocorrerá em 19/11/2024 às 13h00min pelo endereço eletrônico https://ammlicita.org.br/.
Coronel Fabriciano, 30 de outubro de 2024.
PAULO VALADARES DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL XAVIER CHAVES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo, PL 57/23, Tomada de Preço 05/23
Objeto: Contratação de empresa especializada para executar obra de calçamento em Pedra
Poliédrica da Estrada de Acesso à Comunidade São Caetano (Etapa 02) no Município de
Coronel Xavier Chaves. Vencedor: Construprime Construções e Empreendimentos Ltda,
CNPJ 18.758.048/0001-29. Cláusula Segunda: Fica acrescido ao contrato original o valor de
R$ 78.259,02 (setenta e oito mil, duzentos e cinquenta e nove mil reais e dois centavos),
conforme planilhas anexas. Cláusula Sexta: Fica alterada a vigência do contrato original para
31 de dezembro de 2024, contada a partir da assinatura deste Termo Aditivo. Juliana Jaques
Camargos - Agente de Contratação. Coronel Xavier Chaves, 04 de outubro de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2024
Objeto: Prestação de Serviços de Engenharia, por empreitada por preço global,
para o Término da Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água, com fornecimento de
materiais e mão de obra, Convênio FUNASA nº 0188/18, Contrato de Repasse Siconv
nº864436/2018- Ministério da Saúde (remanescente de Obra do Proc.050/2020,
Concorrência 002/2020). Visita Técnica: Facultativa, com agendamento prévio. Abertura
dos envelopes: 26/11/24, às 09h30. Inform. (35) 3281-1100, ramal 24. Site: Edital e anexos,
na íntegra: www.cristina.mg.gov.br, link "Licitações e Contratos".
FRANCIELLE RODRIGUES NOGUEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINO
EXTRATOS DE CONTRATOS
PUBLICAÇÃO DE CONTRATO - Prefeitura Municipal de Divino MG - EXTRATO DE CONTR AT O
- PAL nº 036/2024 - Concorrência Eletrônica n° 004/2024 - O Município de Divino torna
público que com fundamento no PAL nº 036/2024, que tem como objeto a Execução de
serviços de Adequação e Pavimentação de Estradas Vicinais, no município de Divino - MG;
CONTRATADA: VENEZA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÃO LTDA; VALOR R$ 1.499.00,00
(um milhão quatrocentos e noventa e nove mil reais). Data de Assinatura: 18 de setembro
de 2024. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses.
PUBLICAÇÃO DE CONTRATO - Prefeitura Municipal de Divino MG - EXTRATO DE CONTR AT O
- PAL nº 037/2024 - Concorrência Eletrônica n° 005/2024 - O Município de Divino torna
público que com fundamento no PAL nº 037/2024, que tem como objeto a Execução de
serviços de Pavimentação de vias públicas na zona rural do município de Divino - MG;
CONTRATADA: VENEZA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÃO LTDA; VALOR R$ 617.000,00
(seiscentos e dezessete mil reais). Data de Assinatura: 17 de julho de 2024. Prazo de
Vigência: 12 (doze) meses.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90027/2024
Processo Licitatório Nº 176/2024
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de
troca de telhado e caixa d'agua, adequações de instalações elétricas para ligação de ar-
condicionado e mudança de padrão de entrada de energia, com fornecimento de materiais,
equipamentos e mão de obra qualificada na Secretaria Municipal de Assistência Social-
SEMAS. Adjudico e homologo a presente licitação a empresa Chart Engenharia Estratégica
Ltda, com CNPJ nº 43.894.113/0001-90.
Em 28 de outubro de 2024.
JULIANA COELHO
Secretária Municipal de Assistência Social
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 169/2024
Processo Licitatório nº. 311/2024
Pelo Portal Comprasnet - Código UASG 984445 - Objeto: Registro de preços
para aquisições futuras e eventuais de ácido acético, aparelho de pressão e luva
ginecológica, conforme especificações e quantitativos indicados no Anexo I e Termos de
Referência do Edital. Data e horário da abertura da sessão pública: dia 14/11/2024 às 9h.
Disponibilização
do
edital
e
informações
nos
portais
www.gov.br/pncp/pt-br,
www.gov.br/compras/pt-br e www.divinopolis.mg.gov.br. Contato: (37) 3229-6826.
Divinópolis, 31 de outubro de 2024.
SIDNEY HENRIQUE DUARTE MARTINS
Pregoeiro Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.170/2024
Processo Licitatório nº 312/2024
- Pelo Portal Comprasnet - Código UASG 984445 - Objeto: Aquisição de materiais para
o retorno das ações de saúde bucal nas escolas segundo a portaria GM/MS Nº 4.744 conforme
especificações e quantidades indicadas no Termo de Referência do Edital. Data e horário da
abertura da sessão pública: dia 18/11/2024 às 9h. Disponibilização do edital e informações nos
portais www.gov.br/compras/pt-br e www.divinopolis.mg.gov.br. Contato: (37) 3229-6826.
Divinópolis, 28 de outubro de 2024.
SIMONE DE FREITAS GUIMARAES DIAS
Pregoeira Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 173/2024
Processo Licitatório nº. 324/2024
Pelo Portal Comprasnet - Código UASG 984445 - Objeto: Registro de preços
para aquisições futuras e eventuais de curativos e coberturas, conforme especificações e
quantitativos indicados no Anexo I e no Termo de Referência do Edital. Data e horário da
abertura da sessão pública: dia 19/11/2024 às 9h. Disponibilização do edital e informações
nos
portais
www.gov.br/pncp/pt-br,
www.gov.br/compras/pt-br
e
www.divinopolis.mg.gov.br. Contato: (37) 3229-6826.
Divinópolis, outubro de 2024.
SIDNEY HENRIQUE DUARTE MARTINS
Pregoeiro Municipal
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 55/2024
Processo Licitatório Nº. 281/2024
Código UASG 984445 -Objeto: Contratação de empresa especializada em
obras civis para construção do Centro Especializado em Reabilitação - CER IV -
intelectual, física,
visual e
auditiva, no município
de Divinópolis,
Minas Gerais,
conforme edital e seus anexos. Comunicamos a quem possa interessar que o Processo
Licitatório acima teve suas planilhas, cronograma, CPU e memória de cálculo alterados,
e
que
todos
os
documentos
retificados
se
encontram
disponíveis
no
site
www.divinopolis.com.br aba licitações e www.compras.gov.br. Altera-se a data e
horário de abertura da sessão para às 09h:00min do dia 21/11/2024.
Divinópolis, 29 de outubro de 2024.
LORRAN ALEXANDRE TAVARES
Agente de Contratação