DOU 01/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 212, sexta-feira, 1 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2024
Pregão Eletrônico Nº 058/2024: Objeto: Fornecimento e instalação de vidros no Centro
Municipal de Educação Infantil Nair Ferrari Clemente, vinculado à Secretaria Municipal de
Educação, Esporte e Lazer. Recursos: Vinculado, Declarada Deserta.
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2024
Concorrência
Pública
Nº
003 /2024,
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada para "Recapeamento asfáltico em vias dentro do perímetro urbano do
município de Ituiutaba-MG.", Recursos: Próprios, Empresa Vencedora: Coplan Construtora
Planalto Ltda, CNPJ: 49.681.778/0001-00, Valor Total: R$ 1.604.650,03. Informações: e-
mail: licitacao@ituiutaba.mg.gov.br e Tel: (34)3271-8183/3271-8182.
Ituiutaba - MG, 31 de outubro de 2024.
RENATO SANTOS OLIVEIRA
Diretor do Departamento de Suprimentos
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 102/2024 Objeto: Registro de preços de prestação de serviços
de castração de cães e gatos, com fornecimento de material e mão de obra.
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 038/2024 Critério de julgamento: Menor Preço
Recebimento das propostas exclusivamente por meio eletrônico: Até as 08:59h do dia
18/11/2024. Abertura das propostas e sessão de lances: A partir das 09:00h do dia
18/11/2024. Referência de tempo: Horário de Brasília.
Obtenção do edital: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis para
acesso dos interessados no site www.licitanet.com.br e no Portal Nacional de Contratações
Públicas - PNCP (pncp. gov.br).
Iturama/MG, 29 de Outubro de 2024.
ROGÉRIO ROBERTO BARBOSA RIBEIRO
Secretário Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 103/2024
Objeto: Registro de preços de manutenção de ares condicionados para diversos prédios
públicos das Escolas e Creches Municipais. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 039/2024
Critério de julgamento: Menor Preço Recebimento das propostas exclusivamente por meio
eletrônico: Até as 08:59h do dia 19/11/2024.
Abertura das propostas e sessão de lances: A partir das 09:00h do dia 19/11/2024.
Referência de tempo: Horário de Brasília.
Obtenção do edital: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis para
acesso dos interessados no site www.licitanet.com.br e no Portal Nacional de Contratações
Públicas - PNCP (pncp. gov.br).
Iturama/MG, 30 de Outubro de 2024.
SAULO VIEIRA GUIMARÃES
Secretário Municipal de Educação
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024
Aviso de Revogação de Licitação - PROCESSO Nº 098/2024
Objeto: Registro de preços de serviços de manutenção preventiva e corretiva de
condicionadores de ar e correlatos. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 035/2024
Justificativa da revogação:
O Município de Iturama, torna pública aos interessados a revogação do
processo licitatório em referência, nos termos do artigo 71, inciso III da Lei nº. 14.133/2021
e Súmula 473 do Supremo Tribunal Federal, para que seja procedida as adequações
necessárias no termo de referência. Demais informações: Site Oficial do Município
https://iturama.mg.gov.br, no "Portal da Transparência", telefone (34) 34119526 - email
licitacao@iturama.mg.gov.br.
Iturama/MG, 29 de Outubro de 2024.
CLÁUDIO TOMAZ DE FREITAS
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024
REPUBLICAÇÃO RETIFICAÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA
Aviso de Republicação de Licitação - PROCESSO Nº 100/2024
Modalidade: Pregão eletrônico nº 037/2024 Objeto: Registro de preços de equipamentos
médicos, hospitalares e mobiliários para a Secretária de Saúde.
Critério de julgamento: Menor Preço Recebimento das propostas exclusivamente por meio
eletrônico: Até as 08:59h do dia 14/11/2024.
Abertura das propostas e sessão de lances: A partir das 09:00h do dia 14/11/2024.
Referência de tempo: Horário de Brasília.
Obtenção do edital: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis para
acesso dos interessados no site www.licitanet.com.br e no Portal Nacional de Contratações
Públicas - PNCP (pncp. gov.br).
Iturama/MG, 30 de Outubro de 2024.
ROGÉRIO ROBERTO BARBOSA RIBEIRO
Secretário Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARAÇU
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 5/2024
Objeto: A Contratação de empresa especializada na área de engenharia civil
para executar
as obras
de reconstrução
de pontes
em estrutura
mista
(tabuleiro em concreto armado apoiado sobre vigas metálicas) nas localidades
do Distrito da Lavrinha (Atlântida) e Tambú, Zonas Rurais no município de
Jaguaraçu-Minas Gerais. Nos termos da Portaria nº3.033, de 04 de dezembro
de 2020, do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. Abertura:
19/11/2024.
O edital poderá ser retirado no setor de licitações situado à Rua do
Rosário, nº 114, Centro, Jaguaraçu/MG, e-mail: licitacoes@jaguaracu.mg.gov.br,
site: www.jaguaracu.mg.gov.br
MARIA APARECIDA GONÇALVES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo de Licitação n°: 148/2024 Modalidade: Concorrência n° 25/2024 Contratante:
Município de Janaúba/MG Contratada/Valor total: Rodovia Terraplenagem Pavimentação e
Construção Ltda/R$ 10.948.260,79
Objeto da Licitação: Contratação
de empresa
especializada para realização de pavimentação em CBUQ e drenagem da Av. Ecológica
neste município Vigência: 18/10/2024 a 18/10/2025
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do primeiro termo de aditivo de decréscimo quantitativo ao contrato n° 245301
Processo de Licitação n°.: 053/2024 Modalidade: Concorrência n° 013/2024 Contratante:
Município de Janaúba-MG Contratada: JJF Construtora e Locação de Máquinas Ltda Objeto
da Licitação: Contratação de empresa especializada para realização de pavimentação e
recapeamento de logradouros públicos com massa asfáltica PMF, no município de
Janaúba/MG Valor do decréscimo neste Aditivo: R$ - 468.889,68 Valor do Contrato
Atualizado: R$ 3.407.611,96
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do segundo aditivo de acréscimo quantitativo ao contrato nº 245301 P R O C ES S O
DE LICITAÇÃO Nº.: 053/2024 MODALIDADE: Concorrência N° 013/2024 CONTRATANTE:
Município de Janaúba/MG CONTRATADA: JJF Construtora e Locação de Máquinas Lt d a
OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa especializada para realização de
pavimentação e recapeamento de logradouros públicos com massa asfáltica PMF, no
município de Janaúba/MG Valor total acrescido neste aditivo: R$ 853.236,89 Valor
global do contrato atualizado: R$ 4.260.848,85
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do terceiro aditivo de alteração de projeto ao contrato nº 245301 Processo de
Licitação n°.: 053/2024 Modalidade: Concorrência n° 013/2024 Contratante: Município de
Janaúba-MG Contratada: JJF Construtora e Locação de Máquinas Ltda Objeto da Licitação:
Contratação de empresa especializada para pavimentação em TDS rua José Lopes Primo e
calçamento em bloquete da rua Profílio Pereira e rua Lausina dos Anjos - SICONV
923423/2021. Valor total acrescido neste aditivo: R$ 305.876,40 Valor do contrato
atualizado: R$ 4.566.725,25
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do quarto aditivo de reequilíbrio econômico ao contrato nº 245301 Processo de
Licitação n°.: 053/2024 Modalidade: Concorrência 013/2024 Contratante: Município de
Janaúba-MG Contratada: JJF Construtora e Locação de Máquinas Ltda Objeto da Licitação:
Contratação de empresa especializada para realização de pavimentação e recapeamento de
logradouros públicos com massa asfáltica PMF, no município de Janaúba/MG Valor total
acrescido neste Aditivo: R$ 329.429,81 Valor do Contrato Atualizado: R$ 4.896.155,06
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2024
PROCESSO Nº. 169/2024
O município de
Janaúba/MG torna público para
conhecimento dos
interessados, que realizará no dia 11 de novembro de 2024, às 10:00, no endereço
https://licitar.digital/, processo licitatório n° 169/2024, na modalidade pregão eletrônico
n° 79/2024, para contratação de empresa especializada em vistoria veicular de ônibus
escolares e outros veículos, de acordo com as especificações constantes no edital e
seus anexos, cuja cópia poderá ser adquirida junto ao setor de licitações, no referido
endereço supracitado, no horário de 12:00 às 18:00 horas, nos dias úteis, assim como
no site: www.janauba.mg.gov.br.
Janaúba-MG, 29 de outubro de 2024.
TAMIRIS GREYCIELLE DE PAULA BORGES
Assessora Especial em Licitações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARAÍBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 184/2024 EDITAL Nº 80/2024
A Prefeitura Municipal de Japaraíba/MG, torna público para o conhecimento
dos interessados, que fará licitação na modalidade Pregão nº 066/2024, do tipo
MENOR PREÇO GLOBAL, no dia 18 DE NOVEMBRO DE 2024, ÀS 09:00 horas no site
www.licitanet.com.br, cujo objeto é a "Prestação de serviços de confecção, pintura e
instalação de grades, porta cadeados e portas para banheiros, para as escolas e
creches municipais de Japaraíba". Os interessados poderão adquirir o edital completo
no endereço acima citado ou obter informações no horário de 12:00 às 17:00 horas,
de segunda a sexta feira, pelo telefone (37) 3354-1112, ramal 219 ou e-mail:
licitacao@japaraiba.mg.gov.br ou pelo site: www.japaraiba.mg.gov.br.
Japaraíba/MG, 30 de outubro de 2024.
MÁRCIA CECILIA GONÇALVES
Setor de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 6/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 185/2024 EDITAL Nº 81/2024
A Prefeitura Municipal de Japaraíba/MG, torna público para o conhecimento
dos interessados, que fará licitação na modalidade Concorrência nº 006/2024, do tipo
MENOR PREÇO GLOBAL, no dia 10 DE DEZEMBRO DE 2024, ÀS 09:00 horas no site
www.licitanet.com.br, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para
Conclusão da Quadra Coberta com Banheiros e Salas na Escola Municipal Paulo Jacinto
de Mendonça, Inclusive Execução de Rampa de Acesso, conforme documentos técnicos.
Os interessados poderão adquirir o edital completo no endereço acima citado ou obter
informações no horário de 12:00 às 17:00 horas, de segunda a sexta feira, pelo
telefone (37) 3354-1112, ramal 219 ou e-mail: licitacao@japaraiba.mg.gov.br ou pelo
site: www.japaraiba.mg.gov.br.
Japaraíba/MG, 30 de Outubro de 2024.
MARIA ANGÉLICA BERNARDES RIBEIRO
Setor de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUITINHONHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Licitatório 95/22, Tomada de Preço 08/22 Objeto: Contratação empresa
especializada para a realização dos serviços de melhoramento de estrada vicinais nas
comunidades da Mumbuca e Santo Antônio, conforme contrato de repasse
902510/2020 operação 008593/2020 firmado entre o MDR por intermédio da CEF e o
Mun. de Jequitinhonha, com fornecimento total de equipamentos, materiais e mão-de-
obra. Firmam o presente 6º (sexto) Termo Aditivo de prorrogação de prazo. O prazo
de vigência estabelecido no Contrato 109/2022, fica prorrogado por 120 (cento e vinte)
dias, com início em 01/11/2024 e término em 01/03/2025. Jequitinhonha, 31/10/24.
Thatiane F. dos Santos, Agente de Contratação