DOU 01/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 212, sexta-feira, 1 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
A Prefeitura municipal de Pintópolis torna público extrato de ata de registro de preço nº
077/2024.partes:
prefeitura
municipal
de
Pintópolis/mg
e
PINHEIRO
E
SOUZA
DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ:45.785.473/0001-80. Processo licitatório nº59/2024 pregão
eletrônico N°021/2024. REGISTRO DE PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE INFORMÁTICA, ELETRODOMÉSTICO E
MOBILIÁRIO PARA ESCRITÓRIO (GELADEIRA, IMPRESSORA E ARMÁRIO DE AÇO), PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Valor
global de R$: 1.202,00(um mil duzentos e dois reais). Assinatura 23/10/2024.vigencia
12(doze) meses a partir da assinatura. Ley Lopes dos Santos prefeito de Pintópolis-mg.
A Prefeitura municipal de Pintópolis torna público extrato de ata de registro de preço
nº 078/2024.partes: prefeitura municipal de Pintópolis/mg e SUL AGUA EQUIPAMENTOS
LTDA CNPJ:46.344.050/0001-97.
Processo licitatório
nº59/2024 pregão
eletrônico
N°021/2024. REGISTRO DE PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA
AQUISIÇÃO
DE
EQUIPAMENTO
DE
INFORMÁTICA,
ELETRODOMÉSTICO
E
MOBILIÁRIO PARA ESCRITÓRIO (GELADEIRA, IMPRESSORA E ARMÁRIO DE AÇO), PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Valor
global de R$: 2.010,00(dois mil e dez reais). Assinatura 23/10/2024.vigencia 12(doze)
meses a partir da assinatura. Ley Lopes dos Santos prefeito de Pintópolis-mg.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do contrato N°379/2024. Partes: Pref. Mun. de Pintópolis/MG e a ALME I DA
ENGENHARIA EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ Nº27.708.512/0001-63, Processo licitatório
nº 068/2024, concorrência nº 003/2024 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
EXECUÇÃO DE OBRAS DE CALÇAMENTO TIPO BLOQUETE EM TRECHOS DAS ESTRADAS
VICINAIS NA REGIÃO DE PARATERRA II NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PINTÓPOLIS
MG.
CONFORME
ESPECIFICAÇÕES
DOS
MEMORIAIS
DESCRITIVOS,
PROJETOS,
CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, PLANILHA DE CUSTOS E ANEXOS. Valor global
R$440.475,07(quatrocentos e quarenta mil quatrocentos e setenta e cinco reais e sete
centavos). Assinatura contrato 22/10/2024. O prazo do contrato será de 04 (quatro)
meses a contar da data de sua assinatura. Ley Lopes dos Santos - Prefeito de
Pintópolis - MG.
Extrato do
contrato N°377/2024. Partes: Pref.
Mun. de Pintópolis/MG
e a
SUPERMENDONÇA LTDA CNPJ Nº38.524.591/0001-79, Processo licitatório nº 067/2024,
Pregão Presencial nº 001/2024 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTICIOS PARA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (MERENDA), COM
ENTREGA PARCELADA EM CRONOGRAMA FORNECIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO, PARA ATENDER OS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO QUE
NECESSITAM DE MERENDA ESCOLAR. Valor global R$64.090,60(sessenta e quatro mil
noventa reais e sessenta centavos). Assinatura contrato 10/10/2024. O prazo do
contrato será até 31/12/2024. Ley Lopes dos Santos - Prefeito de Pintópolis - MG.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro termo aditivo de prazo ao contrato N°238/2024. Partes: Pref. Mun. de
Pintópolis/MG e a Empresa Construtora Líder de Pintópolis Ltda. CNPJ Nº 51.049.564/0001-
50 Processo licitatório nº 009/2024, Concorrência nº 001/2024. Objeto: contratação de
empresa especializada em engenharia para execução de obra de construção de centro de
eventos no município de Pintópolis-MG, tendo como fonte de recursos o contrato de
repasse N°902301/2020/mtur/caixa, conforme projetos que integram o presente edital e
seus anexos. Fica prorrogado o prazo por mais 06(seis) meses a contar do dia 24/10/2024.
Ley Lopes dos Santos - Prefeito de Pintópolis - MG
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO FUNDO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 100/2024
A Prefeitura Municipal de Poco Fundo, atraves do Departamento de Licitacoes,
informa ao publico em geral que, encontra-se aberto o Processo Licitatorio n 140/2024, na
modalidade Pregao Eletronico n 100/2024, REPETIÇÃO, tendo como Objeto do proposto
certame o REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISICOES DE MATERIAIS
DE INFORMATICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSOS SETORES DA PREFEITURA
MUNICIPAL, CONFORME DESCRITO NO EDITAL. A nova data de abertura sera dia 12 de
novembro
de
2024,
as
14:30
horas.
O
edital
encontra-se
no
site
http://pe.pocofundo.mg.gov.br e o manual para uso do sistema de pregao eletronico
encontram-se no site www.pocofundo.mg.gov.br.
ADILSON LEAL PIRES
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 114/2024
A Prefeitura Municipal de Poco Fundo, atraves do Departamento de Licitacoes,
informa ao publico em geral que, encontra-se aberto o Processo Licitatorio n 155/2024, na
modalidade Pregao Eletronico n 114/2024, tendo como Objeto do proposto certame o
REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISICOES DE PURIFICADORES DE
AGUA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BASICAS DE SAUDE, CAPS, NASF E
CEO CONFORME DESCRITO NO EDITAL. A data de abertura sera dia 19 de novembro de
2024, as 13:30 horas. O edital encontra-se no site http://pe.pocofundo.mg.gov.br e o
manual
para
uso
do
sistema
de
pregao
eletronico
encontram-se
no
site
www.pocofundo.mg.gov.br.
ADILSON LEAL PIRES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 85-SMA/24
Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas. Comunicado.
O Município de Poços de Caldas, com referência ao Processo de Pregão Eletrônico
nº 085-SMA/24, cujo objeto é a concessão onerosa de área de utilização interna da lanchonete
do Estádio Dr. Benedito Bandola de Oliveira - Secretaria Municipal de Esportes e Lazer,
comunica o adiamento Sine Die da sessão de abertura por motivos administrativos. A data e
horário da realização da sessão serão publicados em órgão de divulgação oficial e
disponibilizados
nos
sites:
www.portaldecompraspublicas.com.br
e
www.pocosdecaldas.mg.gov.br.
Poços de Caldas-MG, 30 de outubro de 2024.
ANA ALICE DE SOUZA
Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 10/2024
O Município de Presidente Juscelino/MG torna público, para conhecimento dos
interessados, que às 09:00 horas do dia 19 de novembro de 2024, no Prédio da Prefeitura
Municipal, será realizada a sessão para recebimento e abertura dos envelopes contendo a
Proposta e Documentação- Concorrência Presencial 010/2024, do tipo "MENOR PREÇO
GLOBAL" Contratação de empresa para execução de obra reforma e melhorias da área
externa na sala de vacina: reforma do muro, ampliação de cobertura, piso cimentado e
plantio de grama. Edital e maiores informações com o Agente de Contratação, pelo
telefone (38) 3724-1239 ou e-mail: licitacao@presidentejuscelino.mg.gov.br.
RICARDO DE CASTRO MACHADO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RESPLENDOR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ADITIVO AO CONTRATO N° 102/2022
PL nº 37/22 - Inex nº 7/2022. Objeto: Serviços complementares na área da saúde,
consubstanciados na realização de exames de RX. Contratante: Município de Resplendor.
Contratada: Sociedade Beneficente São Camilo - Hospital Nossa Senhora do Carmo - CNPJ:
60.975.737/0033-39. Ratificado em 31/5/22. Contrato n° 102/22. Ass.: 13/10/22. Vig.:
13/10/22 a 12/10/23. R$ 52.804,00 (cinquenta e dois mil, oitocentos e quatro reais). 2° TA
- Objeto: prorrogação da vigência contratual e de execução do contrato. Ass.: 30/9/24.
Vig.: 30/9/24 a 29/9/25.
RESULTADO DE JULGAMENTO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 40/2024
PL nº 95/2024 - DISP nº 40/2024. O Município de Resplendor torna público
resultado de licitação, cujo objeto é a registro de preços para aquisição de óculos (armação
+ Lentes) para atender o projeto Miguilim, parte integrante do presente Edital. Empresa
vencedora e contratada: OTICA BOM JESUS LTDA, inscrita no CNPJ nº 32.055.792/0001-98,
ata n° 130/24, Valor R$ 45.915,00; Adjudicado e homologado em: 25/10/24. Ass.:
25/10/24. Vigência: 25/10/24 a 24/12/25.
DIOGO SCARABELLI JÚNIOR.
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA Nº 31/2024
nova Data
O Município de Ribeirão das Neves torna publico que encontra-se disponivel no
site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br o edital do CONCORRENCIA 031/2024, cujo objeto
consiste na Cont. de empresa esp. para a prest. Dos serviços, de urbanização de vias,
compreendendo terreplanagem, pavimentacao asfaltica e obras complementares com
fornecimento de materiais no Município de Ribeirão das Neves. A Nova data de realizacao
da sessao sera no dia 18/11/2024 as 09:00.
Em 29 de outubro de 2024
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERMELHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024
Torna público o PREGÃO ELETRONICO Nº 024/2024 destinado ao REGISTRO DE
PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇAO DE MÓVEIS, EQUIPAMENTOS,
APARELHOS ELETRODOMÉSTICOS E ELETROELETRÔNICOS PARA
ATENDIMENTO ÀS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE RIO
VERMELHO/MG. ABERTURA: 14/11/2024 ás 08:00. Melhores informações e o
edital na íntegra poderão ser obtidos através do site https://riovermelho.mg.gov.br/, na
Sede da Prefeitura Municipal, também pelo e-mail: licitar@riovermelho.mg.gov.br na
plataforma de licitações LICITAR DIGITAL- www.licitardigital.com.br ou tel.(33) 3436- 1361
Rio Vermelho, 31 de outubro de 2024.
ROGERIO VIEIRA CAMPOS LEAL
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABINÓPOLIS
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024
O MUNICIPIO DE SABINOPOLIS torna público 3ª CHAMADA de licitação da
Concorrência Eletrônica 08/2024 - Proc. 065/2024. Objeto: Contratação de empresa
especializada para executar obra de construção de praça no Distrito de Euxenita -
Município de Sabinópolis/MG - Convênio nº 932592/2022 com o Ministério do
Desenvolvimento Regional. Menor Preço Global. Abertura: 21/11/2024, no portal portal
www.licitardigital.com.br. Edital disponível em www.sabinopolis.mg.gov.br
CLAUDINEY ANTONIO B. DE ALMEIDA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Salinas/MG, torna público o Processo n° 204/2024,
Inexigibilidade nº 062/2024, visando a Contratação da atração "Baile do Pacco" para
apresentação de show musical no evento "2º Festival Gastronômico de Salinas", a ser realizado
no dia 09 de novembro de 2024, na Passarela da Alegria em Salinas/MG, através da empresa:
Rolegan Gonçalves Soares, CNPJ: 24.123.182/0001-56. Valor: R$ 12.000,00.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 87/2024
A Prefeitura Municipal de Salinas/MG, torna público o Processo Nº 205/2024,
Pregão Eletrônico Nº 087/2024, objetivando a contratação de empresa especializada para
elaboração de projeto básico e executivo para instalação de Indicador de Precisão da Trajetória
de Aproximação (PAPI), para o Aeroporto Municipal Dr. Cândido José da Costa. A sessão pública
ocorrerá exclusivamente no endereço: http://www.portaldecompraspublicas.com.br, às 9h do
dia 19/11/2024. Edital e anexos no site www.salinas.mg.gov.br.