DOU 01/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 212, sexta-feira, 1 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 88/2024
A Prefeitura Municipal de Salinas/MG, torna público o Processo Nº 206/2024,
Pregão Eletrônico Nº 088/2024, objetivando a contratação de empresa especializada para
elaboração de projeto básico e executivo para instalação de Estação Meteorológica de
Superfície (EMS-3), para o Aeroporto Municipal Dr. Cândido José da Costa. A sessão pública
ocorrerá exclusivamente no endereço: http://www.portaldecompraspublicas.com.br, às 15h
do dia 19/11/2024. Edital e anexos no site www.salinas.mg.gov.br.
Salinas/MG, 31 de outubro de 2024
CLEDSON PEREIRA
Agente de Contratações
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO ITUÊTO
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO ITUETO/MG AVISO DE LICITAÇÃO -
O Município de Santa Rita do Ituêto/MG, torna público aos interessados a realização de
CREDENCIAMENTO Nº 002/2024, cujo objeto é o Credenciamento para contratação de
Leiloeiro Oficial devidamente matriculado na Junta Comercial do Estado de Minas Gerais,
para a prestação de serviços de leiloeiro oficial com vistas à alienação de bens imóveis e
móveis inservíveis pertencentes ao patrimônio do Município de Santa Rita do Ituêto/MG.
Edital disponível a partir do dia 04/11/2024, no site www.santaritadoitueto.mg.gov.br ou
via e-mail: licitacao@santaritadoitueto.mg.gov.br. Informações e contato: Tel:(33) 3265-
1139 (setor de licitações), das 08h:00min às 11h:00min e 13h:00min às 16h:00min.
Santa Rita do Itueto-MG, 31 de outubro de 2024
ANA PAULA MARTINS DE OLIVIERA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato N.º 3752/2024, oriundo do Processo Licitatório PRC N.º 095/2024, na
modalidade INEXIGIBILIDADE N.º 027/2024, cujo Objeto é a CONTRATAÇÃO DA EMP R ES A
BALDO CURSOS EDUCACIONAIS, EMPRESARIAIS, CONSULTORIA E EVENTOS LTDA PARA
REALIZAÇÃO DO "ENCONTRO EDUCACIONAL SANTA RITA DO SAPUCAÍ", PARA 650
(SEISCENTOS E CINQUENTA) PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO
MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ/MG POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, ART. 74,
INCISO III, ALÍNEA F, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. Contratada: BALDO CURSOS
EDUCACIONAIS, EMPRESARIAIS, CONSULTORIA E EVENTOS LTDA. Valor: R$ 15.000,00.
Íntegra disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato N.º 3753/2024, oriundo do Processo Licitatório PRC N.º 090/2024, na
modalidade DISPENSA N.º 012/2024, cujo Objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORMAÇÃO CONTINUADA E ACOMPANHAMENTO DA
EXECUÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE
SANTA RITA DO SAPUCAÍ/MG, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, ART. 75, INCISO II DA LEI
FEDERAL N.º 14.133/21. Contratada: ANECI MARÍLIA LANDIM. Valor: R$ 56.900,00. Íntegra
disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato N.º 3755/2024, oriundo do Processo Licitatório PRC N.º 089/2024, na
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N.º 034/2024, cujo Objeto é contratação de empresa
para fornecimento e instalação de POLTRONAS para o teatro municipal monsenhor josé
carneiro pinto do município de Santa Rita do Sapucaí / MG. Vigência do Contrato:
30/10/2024 a 31/12/2024. Contratada: META X INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Valor: R$
368.010,68. Valor Global do Processo: R$ 368.010,68. Íntegra disponível em:
www.pmsrs.mg.gov.br.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO RETIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 - SRP
SISTEMA REGISTRO DE PREÇO
Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Retiro - MG, TORNA PÚBLICO que
fará realizar Pregão Eletrônico nº 06/2024, no dia 14 de novembro de 2024, às 09horas, na
sede da Prefeitura Municipal, localizada na R. Jacob Fernandes, 83 - Centro. OBJETIVANDO
O SRP - SISTEMA REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DERIVADO DE
PETRÓLEO NA SEDE DO MUNICÍPIO E EM TRÂNSITO PARA CIDADE DE MONTES
CLAROS/MG, PARA MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS. OS INTERESSADOS PODERÃO
ADQUIRIR O EDITAL NO ENDEREÇO ACIMA MENCIONADO DAS 08:00 ÀS 11:30 HORAS,
PELO
E-MAIL: LICITACAO.SANTOANTONIODORETIRO@YAHOO.COM
OU PELO
PORTAL
ELETRÔNICO: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR, ONDE SERÁ REALIZADO A
SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO ELETRÔNICO.
As alterações, notificações, intimações resultados, extrato de contrato, serão
publicados no QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA - Órgão Oficial de Publicação do
Município.
Santo Antônio do Retiro, 31 de outubro de 2024
IVO FERNANDES SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO PRATA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024
A Prefeitura de São Domingos do Prata-MG torna pública a licitação cujo objeto
é Aquisição de tratores agrícolas novos, custeado por recursos provenientes de
Transferência Especial da União, conforme Emenda Parlamentar nº 202427620004 e Termo
do Convênio nº 1231001914/2023 do Estado de Mina Gerais, por intermédio da Secretaria
de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - SEAPA. Sessão eletrônica no dia 13
de novembro de 2024, as 8:30h, na plataforma www.licitardigital.com.br. Edital disponível
em www.saodomingosdoprata.mg.gov.br. Informações no tel: (31) 3856-1385.
São Domingos do Prata, MG, 29 de outubro de 2024
SILVÂNIA APARECIDA SILVA EVARISTO GONÇALVES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 87/2023, Processo
Licitatório Nº 67/2023, CONCORRÊNCIA Nº 3/2023. Empresa: JOSUE RIBEIRO DOS SANTOS
CONSTRUTORA LTDA, CNPJ n° 15.232.905/0001-64. Objeto: Contratação de empresa
especializada para execução de obra de ampliação e construção de UBS- Unidade Básica de
Saúde do município de São Gonçalo do Pará - MG, localizada na Comunidade do Campo Alegre
conforme anexos deste edital, incluindo o fornecimento de materiais, equipamentos e mão de
obra. Proposta nº 11845.4320001/21-001 habilitada no SISMOB. O contrato que findaria em
25 de outubro de 2024, prorroga-se para dia 24 de outubro de 2025. Fund. Legal: Lei 8.666/93.
São Gonçalo do Pará/MG, 30 de outubro de 2024. Osvaldo de Souza Maia - Pref. Municipal
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO nº 082/2024 do Processo Licitatório nº 081/2024, Dispensa nº 026/2024.
Objeto: Contratação de serviços de assistência à saúde, compreendendo: contratação de
serviços médicos (consultas, procedimentos, plantões, cirurgias no âmbito hospitalar e
ambulatorial); contratação de serviços e procedimentos de saúde; contratação de serviços
de exames ambulatoriais e laboratoriais (inclusive aqueles prestados através de unidades
móveis),
destinados
aos
pacientes
do
SUS.
Empresa
contratada:
CONSÓRCIO
INTERMUNICIPAL DE SAÚDE E SERVIÇOS DO ALTO DO RIO PARÁ - CISPARÁ, CNPJ nº.
01.260.691/0001-25. Vigência do contrato 12 meses. Valor total de R$ 2.910.806,40.
Fundamentação legal Lei 14.133/2021. São Gonçalo do Pará/MG, 30 de outubro de 2024.
Osvaldo de Souza Maia - Prefeito Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024
EXTRATO DE EDITAL do Processo Licitatório nº 086/2024, Pregão Eletrônico nº
035/2024, Registro de Preços nº 030/2024. Objeto: Registro de preço para a aquisição de
materiais permanentes e de consumo de enfermagem para os serviços da Secretaria de
Saúde do Município de São Gonçalo do Pará - MG, nas quantidades, qualidades e
condições descritas neste Termo de Referência. Abertura de sessão pública dia 14 de
novembro de 2024 às 08h00min (horário de Brasília/DF) através da plataforma AMM Licita
https://ammlicita.org.br/. Mais informações www.saogoncalodopara.mg.gov.br.
São Gonçalo do Pará-MG, 30 de outubro de 2024.
MARINA EUGÊNIO MOTA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO MANTIMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 18/2024
O Município de São José do Mantimento/MG, torna público que realizará
licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, através da plataforma
Bolsa Nacional de Compras, com recebimento das propostas e documentos, a partir das
09h00min do dia 01/11/2024 até as 09h00min do dia 13/11/2024, cujo objeto é o registro
de preços para futura e eventual contratação de empesa para fornecimento de produtos
de panificadoras (pães, lanches, salgados e outros), para atendimento as diversas
secretarias
municipais. A
integra
do Edital
encontra-se
a
disposição no
site
www.pmsjmantimento.mg.gov.br, no site www.bnc.org.br e no PNCP. Informações pelo
tel.: (33) 99800-1148 e no e-mail: sjmantimentolicitacao@gmail.com. Lucas Henrique
Pereira - Pregoeiro.
São José do Mantimento-MG, 25 de outubro de 2024
LUCAS HENRIQUE PEREIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROMÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROC. 56/24
DISPENSA 19/24
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROMÃO - MG, Proc. 56/24, Dispensa 19/24. Contratação de construção
de quadra poliesportiva, na comunidade rural de Paraterra - CTR Repasse MCIDA DA N I A / C A I X A
899442/2020 - al. "a", inc. III, art. 75, L. 14.133/21 - Prorroga vigência 2/10/24 a 2/1/25.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SARDOÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 8/2024
O Município de Sardoá-MG comunica que abrirá P.L. nº 065/2024, Concorrência
Pública nº 008/2024, Menor Preço por Lote, cujo objeto é a Contratação de empresa
especializada para construção de telhado e bancadas na Escola Municipal Santo Antônio
em atendimento a Secretaria Municipal de Educação do Município de Sardoá-MG, incluso
o fornecimento de material, mão de obra e equipamentos, nas condições e especificações
que se encontram detalhadas nos Memoriais Descritivos, Planilhas e Projetos. Entrega das
propostas a partir do dia 31 de outubro de 2024 no site www.licitardigital.com.br.
Encerramento de envio de Proposta e Habilitação dia 18 de novembro de 2024 às
08hs30min, e Início da Sessão Eletrônica dia 18 de novembro 2024 às 09hs. Informações
pelo E-mail: licitacao@sardoa.mg.gov.br. O edital e demais anexos estarão disponíveis
gratuitamente
no
site
do
Município
https://sardoa.mg.gov.br
e
portal
www.licitardigital.com.br.
Informações
e
esclarecimentos
protocoladas
via
e-mail
licitacao@sardoa.mg.gov.br ou pelo portal www.licitardigital.com.br.
NEWDELIA MARIA REIS MORAES
Secretaria de Educação
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2024
O Município de Sardoá-MG comunica que abrirá P.L. 066/2024, Inexigibilidade
012/2024, Credenciamento 004/2024, Menor Preço por Item, cujo objeto é o
Credenciamento para futura contratação de empresa especializada em serviços médicos
para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Sardoá-MG. Período
para o credenciamento: dia 01 de novembro de 2024 ao dia 22 de novembro de 2024 no
site www.licitardigital.com.br. Julgamento da Sessão dia 25 de novembro 2024 às
08hs30min. Informações pelo E-mail: licitacao@sardoa.mg.gov.br. O edital e demais anexos
estarão disponíveis gratuitamente no site do Município https://sardoa.mg.gov.br e portal
www.licitardigital.com.br.
Informações
e
esclarecimentos
protocoladas
via
e-mail
licitacao@sardoa.mg.gov.br ou pelo portal www.licitardigital.com.br.
FABRÍCIO BARBOSA ANDRADE
Secretaria de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2024
O Município de Sardoá-MG comunica que reabrirá P.L. nº 045/2024, modalidade
Concorrência nº 006/2024, Menor Preço Global, cujo objeto é Contratação de empresa
especializada para executar obra de infraestrutura urbana - drenagem de águas pluviais,
para atender o bairro Bela Vista e ruas adjacentes, em atendimento as necessidades da
Prefeitura Municipal de Sardoá-MG, incluso o fornecimento de material, mão de obra e
equipamentos, nas condições e especificações que se encontram detalhadas nos Memoriais
Descritivos, Planilhas e Projetos. Entrega das propostas a partir do dia 04 de novembro de
2024 no site www.licitardigital.com.br. Encerramento de envio de Proposta e Habilitação
dia 21 de novembro 2024 às 08hs30min e Início da Sessão Eletrônica dia 21 de novembro
2024 às 09hs. Informações pelo E-mail: licitacao@sardoa.mg.gov.br. O edital e demais
anexos estarão disponíveis gratuitamente no site do Município https://sardoa.mg.gov.br ou
portal www.licitardigital.com.br. Informações e esclarecimentos protocoladas via e-mail
licitacao@sardoa.mg.gov.br ou pelo portal www.licitardigital.com.br.
LEONARDO ANTÔNIO DE ALMEIDA
Secretaria Municipal de Obras
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