DOU 01/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 212, sexta-feira, 1 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR MODESTINO GONÇALVES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo Contratual do Acordo de Cooperação Técnica Nº 710/2024. 2º Aditivo do
Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o Município de Senador Modestino
Gonçalves/MG por intermédio da Secretaria Municipal de Agricultura, e a Confederação
Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais do Brasil - CONAFER,
para os fins que menciona. Tem como objeto a instrumentalização do Programa Mais Pecuária
Brasil no Município de Senador Modestino Gonçalves, como forma de aprimoramento das
ações que proporcionem o melhoramento genético do rebanho leiteiro e de corte do
Município pelo prazo de 12 (doze) meses contados a partir de 30/10/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIOBEIRAS
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2024
A
PREFEITURA MUNICIPAL
DE TAIOBEIRAS,
Estado
de Minas
Gerais, CNPJ
nº.
18.017.384/0001-10, assinou em 30/10/2024, contrato nº 206/2024 com a empresa: USINA
COMERCIO DE VEICULOS LTDA, devidamente inscrita no CNPJ nº 48.545.691/0001-35, no
valor global de R$ 67.990,00 (sessenta e sete mil novecentos e noventa reais), cujo objeto
é a AQUISIÇÃO DE AUTOMÓVEL ZERO KM, CARROCERIA HATCH VERSÃO STANDARD, PARA
MELHORIA DA FROTA MUNICIPAL NO ATENDIMENTO DE PASSAGEIROS DA ZONA RURAL DE
TAIOBEIRAS/MG- CONVÊNIO N° 1491000239/2024/SEGOV.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024
A PREFEITURA DE TAIOBEIRAS - MG, torna-se público: PREGÃO ELETRÔNICO
038/2024,
objeto:
AQUISIÇÃO
COM
ENTREGA
PARCELADA
DE
MATERIAIS
DE
EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIO ESCOLAR PARA ESCOLA MUNICIPAL JOÃO SANTANA -
CONVÊNIO 1261002227-2022-SEE, data da realização: 14 de novembro de 2024, às
08:01min, na plataforma de pregão eletrônico localizada no endereço eletrônico
www.portaldecompraspublicas.com.br
informações complementares
através do
site:
www.taiobeiras.mg.gov.br Link "licitações".
Taiobeiras/MG, 31 de outubro de 2024.
ANTONIO BANDEIRA NETO
Secretário Executivo
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90067/2024
UASG 985373
O Município de Timóteo torna público que, em face de impugnação formulada,
foram efetuadas alterações no Anexo I - Termo de Referência, Anexo II e III - Planilha de
Formação de Preços e Anexo V - Minuta de Contrato, referentes ao Pregão Eletrônico nº
90067/2024, Registro de Preços nº 040/2024, Processo Administrativo nº 150/2024, que
tem por objeto o Registro de Preços para aquisição de café moído e torrado para
atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos,
Mobilidade e Habitação, Secretaria Municipal de Saúde e Qualidade de Vida, Secretaria
Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, Secretaria Municipal de Administração e
Gestão e Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. Fica agendada a
abertura da sessão para: 19/11/2024, às 13:00 horas, no site www.comprasgov.br. O
presente Edital e seus anexos retificados encontram-se à disposição dos interessados nos
sites http://transparencia.timoteo.mg.gov.br/licitacoes ou www.compras.gov.br. Melhores
informações na Gerência de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Timóteo,
localizada na Av. Acesita, nº. 3.230, Bairro São José, Timóteo/MG, pelos telefones: (31)
3847-4701 e (31) 3847-4718 ou pelo e-mail: comprastimoteo@gmail.com.
Timóteo, 30 de outubro de 2024.
JOSÉ VESPASIANO CASSEMIRO
Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90062/2024
O Município de Timóteo torna público o Edital do Pregão Eletrônico nº
90062/2024, Registro de Preços nº 035/2024, Processo Administrativo nº 142/2024, que
tem por objeto o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais
elétricos. Abertura: 21/11/2024, às 13:00 horas, no site www.comprasgov.br. O presente
Edital
e
seus
anexos
encontram-se
à
disposição
dos
interessados
nos
sites
http://transparencia.timoteo.mg.gov.br/licitacoes
ou
www.compras.gov.br.
Melhores
informações na Gerência de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Timóteo,
localizada na Av. Acesita, nº. 3.230, Bairro São José, Timóteo/MG, pelos telefones: (31)
3847-4701 e (31) 3847-4753 ou pelo e-mail: comprastimoteo@gmail.com
Timóteo, 29 de outubro de 2024
SÉRGIO MARTINS CRUZ
Secretário Municipal de Obras, Serviços Urbanos,
Mobilidade e Habitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIROS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 112/2024. Processo Administrativo nº 73/2024, Adesão nº 12/2024. Objeto:
Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos escolares através de adesão
- CISPAR. Contratada: Delta Produtos e Servicos Ltda. Valor do Contrato: R$ 51.866,00
(cinquenta e um mil, oitocentos e sessenta e seis reais). Data de Assinatura: 24/10/2024.
Vigência do Contrato: 31/12/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Homologação do Processo Administrativo nº 73/2024, Adesão nº 12/2024. Objeto:
Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos escolares através de adesão
- CISPAR. Contratada: Delta Produtos e Servicos Ltda. Valor: R$ 51.866,00 (cinquenta e um
mil, oitocentos e sessenta e seis reais).
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOLEDO
EXTRATO DE CONTRATO
Extratos dos termos de Contratos do Processo Licitatório nº 053/2024, modalidade
Agricultura Familiar - Chamada Pública - Credenciamento nº 029/2024, Edital nº
019/2024. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios com base no Art. 14, caput e §1º,
da Lei nº 11.947/09, para a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar
e do Empreendedor Familiar Rural destinado ao atendimento do Programa Nacional de
Alimentação Escolar (PNAE), com a finalidade de apresentar Projeto de Venda de
Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para a Alimentação escolar e habilitação
dos fornecedores. Data: 31/10/2024. Contratadas: Contrato nº 067/2024 - Alcebíades
Marques de Oliveira Filho - CPF xxx.193.348-xx. Valor total de R$ 6.573,00 (seis mil,
quinhentos e setenta e três reais), Contrato nº 068/2024 - Benedito Marques de
Oliveira - CPF xxx.136.038-xx. Valor total de R$ 3.919,00 (três mil, novecentos e
dezenove reais), Contrato nº 069/2024 - Gilmar Luiz de Morais - CPF xxx.786.038-xx.
Valor total de R$ 38.296,50 (trinta e oito mil, duzentos e noventa e seis reais e
cinquenta centavos), Contrato nº 070/2024 - Hamilton Carlos Ferreira do Carmo - CPF
xxx.803.648-xx. Valor total de R$ 10.738,00 (dez mil, setecentos e trinta e oito reais),
Contrato nº 071/2024 - Marcela Fernanda de Aquino Bastos - CPF xxx.229.966-xx. Valor
total de R$ 18.328,32 (dezoito mil, trezentos e vinte e oito reais e trinta e dois
centavos), Contrato nº 072/2024 - Ricardo Xavier de Rezende - CPF xxx.424.726-xx.
Valor total de R$ 9.907,00 (nove mil, novecentos e sete reais) e Contrato nº 073/2024
- Vicente Aparecido Candido - CPF xxx.245.916-xx. Valor total de R$ 34.793,68 (trinta
e quatro mil, setecentos e noventa e três reais e sessenta e oito centavos).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Extrato do Termo de Ratificação do Processo Licitatório nº 053/2024, modalidade
Agricultura Familiar - Chamada Pública - Credenciamento nº 029/2024, Edital nº 019/2024.
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios com base no Art. 14, caput e §1º, da Lei nº
11.947/09, para a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do
Empreendedor Familiar Rural destinado ao atendimento do Programa Nacional de
Alimentação Escolar (PNAE), com a finalidade de apresentar Projeto de Venda de Gêneros
Alimentícios da Agricultura Familiar para a Alimentação escolar e habilitação dos
fornecedores. Data: 31/10/2024. Vencedoras: Alcebíades Marques de Oliveira Filho - CPF
xxx.193.348-xx. Valor total de R$ 6.573,00 (seis mil, quinhentos e setenta e três reais).
Benedito Marques de Oliveira - CPF xxx.136.038-xx. Valor total de R$ 3.919,00 (três mil,
novecentos e dezenove reais). Gilmar Luiz de Morais - CPF xxx.786.038-xx. Valor total de
R$ 38.296,50 (trinta e oito mil, duzentos e noventa e seis reais e cinquenta centavos).
Hamilton Carlos Ferreira do Carmo - CPF xxx.803.648-xx. Valor total de R$ 10.738,00 (dez
mil, setecentos e trinta e oito reais). Marcela Fernanda de Aquino Bastos - CPF
xxx.229.966-xx. Valor total de R$ 18.328,32 (dezoito mil, trezentos e vinte e oito reais e
trinta e dois centavos). Ricardo Xavier de Rezende - CPF xxx.424.726-xx. Valor total de R$
9.907,00 (nove mil, novecentos e sete reais). Vicente Aparecido Candido - CPF xxx.245.916-
xx. Valor total de R$ 34.793,68 (trinta e quatro mil, setecentos e noventa e três reais e
sessenta e oito centavos).
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPACIGUARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024
O Município de Tupaciguara/MG torna público o processo licitatório nº.
076/2024, modalidade Pregão Eletrônico nº. 018/2024 objetivando o registro de preços
para aquisição de materiais descartáveis para atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Administração e Finanças e Fundos Municipais de Assistência Social, Educação
e Saúde nas quantidades e especificações contidas no Termo de Referência, ETP, e demais
anexos ao Edital. A sessão será realizada no dia 19/11/2024 às 09:00hs através do site
WWW.licitanet.com.br . Demais informações poderão ser obtidas pelo telefone 34.3281-
0057 ou pelo email licitacaogestao20212024@gmail.com. Edital encontra - se disponível
aos interessados no site http://www.tupaciguara.mg.gov.br , no PNCP, na licitanet e na
sede do departamento e no mural, gratuitamente e no site WWW.licitanet.com.br.
BRUNO RODRIGUES MACHADO
Secretário Municipal de Administração e Finanças
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024
O Município de Tupaciguara/MG torna público a publicação do processo
licitatório nº. 079/2024, modalidade Pregão Eletrônico nº. 020/2024 objetivando a
Aquisição de matérias odontológicos para atender as necessidades do Centro de
Especialidades Odontológicas (CEO) e Unidades básicas de Saúde (UBS) do município de
Tupaciguara/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital
e seus anexos. A sessão será realizada no dia 14/11/2024 às 09:00hs através do site
www.licitanet.com.br. Demais informações poderão ser obtidas pelo telefone 34.3281-0057
ou pelo e-mail licitacaogestao20212024@gmail.com. Edital encontra - se disponível aos
interessados no site https://www.tupaciguara.mg.gov.br/category/pregao-eletronico-2023/
e no licitanet, na sede do departamento e no mural, gratuitamente.
BRUNO RODRIGUES MACHADO
Secretário Municipal de Administração e Finanças
PREFEITURA MUNICIPAL DE TURMALINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024
Torna pública para conhecimento dos interessados a publicação do edital do
Pregão Eletrônico nº 024/2024 Tipo: Menor Preço por Lote, para o Registro de preços para
futura e eventual prestação de serviços odontológicos de moldagem e confecção de
próteses dentárias sob medida, a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de
Saúde de Turmalina/MG que será regido pela Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto
Municipal nº 127/2023 (regulamenta dispositivos da LF 14.133/2021), Decreto Municipal nº
129/2023 (regulamenta o Sistema de RP) e 130/2023 (critério de julgamento por menor
preço ou maior desconto, na forma eletrônica), Lei Complementar nº 123/2006 e
posteriores alterações e demais disposições legais aplicáveis à espécie, bem como
condições fixadas no Edital e seus anexos, com envio de propostas e documentos de
habilitação por meio do sistema https://licitar.digital/ até as 07h59min do dia 18/11/2024,
Data e Horário de Abertura da Sessão: 18/11/2024 às 08h00min. Demais informações e
Edital à disposição na Av. Lauro Machado, nº 230 - Centro, pelo telefone nº (38) 3527-1257
(atendimento em h. comercial), pelo e-mail: licita20172020@yahoo.com, pelo site
www.turmalina.mg.gov.br/licitacoes/1 e pelo https://licitar.digital/.
Em 30 de outubro de 2024.
BRUNA LAURA DA CRUZ
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 528/2024
COMPRASNET
Nº.
90528/2024
-
LEI
FEDERAL
Nº.
14.133/2021.
PARTICIPAÇÃO COTA RESERVADA E AMPLA CONCORRÊNCIA. CRITÉRIO DE JULGAMENTO
"MENOR PREÇO POR ITEM". CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA -
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Objeto: Aquisição de conjunto aluno CJA06-
B para atendimento das Escolas Municipais de Ensino Fundamental. VALOR GLOBA L
ESTIMADO DA
CONTRATAÇÃO: R$487.612,80. DATA
DA SESSÃO
PÚBLICA: Dia
13/11/2024 às 09h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. UASG:
926922.
Uberlândia/MG, 28 de outubro de 2024.
MARIA BARBOSA POLICARPO
Diretora de Compras
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