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DOU 01/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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286
Nº 212, sexta-feira, 1 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Termo Aditivo ao Contrato nº 20240080. Origem: Pregão Eletrônico nº 27/2023. Contratante:
Fundo Municipal de Assistência Social de Augusto Corrêa. Contratada: Sr. Raiol Lanchonete e
Panificacao Ltda. Objeto: 1º Termo Aditivo que objetiva a alteração contratual no valor de R$
14.856,28, nos termos do art. 65, inciso I, alínea b e § 1º da Lei Federal nº 8.666/93, passando
o Contrato a ter o valor total de R$ 75.072,08.
Termo Aditivo ao Contrato nº 20230811. Origem: Tomada de Preços nº 10/2023.
Contratante: Município de Augusto Corrêa. Contratada: Alternativa Engenharia Ltda. Objeto:
2º Termo Aditivo para prorrogar o prazo da vigência do contrato por mais 150 dias, nos
termos do art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência: 17/10/2024 a 16/03/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARÁ
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 40/2024 - PMAP
Objeto:
Contratação 
de
empresa 
especializada
no 
fornecimento
de
equipamento hospitalar, destinado a atender as necessidades do hospital municipal
vinculado à secretaria municipal de saúde de aurora do para. A sessão pública de Pregão
Eletrônico terá início com a divulgação das propostas de preços e etapa de lances no dia
14/11/2024, às 08:30 horas. O edital estará disponível nos sites:
O 
edital
estará 
disponível
nos 
sites:
https://auroradopara.pa.gov.br/licitacao.php 
e 
www.comprasnet.gov.br
e 
e-mail:
licitacaoaurorapara@gmail.com, a partir da data da publicação.
Aurora do Pará/Pa,31 de outubro de 2024.
ANTONIA TASSILA FARIAS DE ARAÚJO
Pregoeira/PMAP
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 1302/2022 Processo de Pregão Eletrônico nº 9-
077/2022 - contrato nº 1302/2022. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA
PRESTAÇÃO 
DE
SERVIÇOS 
DE
EXAMES 
DE
RESSONÂNCIA, 
CAMPIMETRIA,
URETROCISTOGRAFIA, CURVA DIÁRIA DE PRESSÃO OCULAR, POTENCIAL DA ACUIDADE
VISUAL E ESTUDO URODINÂMICO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE BARCARENA, ESTADO DO PARÁ. Contratante:
Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena: PESSOA JURIDICA, ASSOCIACÃO ADV E N T I S T A
NORTE BRASILEIRA DE PREVENCAO E ASSISTÊNCIA A SAÚDE, inscrita CNPJ sob o
nº83.367.342/0012-24. O presente termo tem como finalidade a renovação da vigência
contratual por mais 12 meses contados a partir do dia 23 de outubro de 2024 a 23 de
outubro de 2025. Fundamentado no artigo 57, incisos II, da Lei Federal 8.666/93.
Barcarena, 29 de outubro de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024-PMB
Objeto: Futura e eventual contratação
de empresa para aquisição de
Purificadores de água: Aparelhos com duas temperaturas (Gelada e Natural), com sistema
de filtragem em três estágios (filtragem mecânica, filtragem química e filtragem
bacteriológica), bivolt e com capacidade de fornecimento de água gelada de até 3 litros por
horas, com refil para troca a cada 6 meses e com garantia de 1 ano, visando atender as
necessidades da Prefeitura, Secretaria e Fundos do município de Benevides/PA. Data:
14/11/2024. Horário: 10h. Local: www.portaldecompraspublicas.com.br.
LUZIANE DE LIMA SOLON OLIVEIRA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO Nº 9.2024-024. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 9.2024-024: Objeto: Registro
de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para o
fornecimento de marco de concreto, para atender as necessidades da Secretaria Municipal
de Meio Ambiente do município de Bragança - PA. CNPJ: 30.505.319/0001-30, item 001.
Valor: R$ 218.000,00. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura:
modalidade de licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 9.2024-024. Data da assinatura:
22/10/2024.
EXTRATOS DO CONTRATOS
PREGÃO Nº 9.2024-024. Requerente: Prefeitura Municipal de Bragança. Contratado: LVB
Construtora Ltda. Contrato nº 20240618. Valor Global: R$ 109.000,00. Objeto: contratação
de empresa especializada para o fornecimento de marco de concreto, para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente do município de Bragança - PA.
Vigência: 30/10/2024 à 31/12/2024. Assinatura: 30/10/2024.
PREGÃO Nº 9.2024-015. Requerente: Prefeitura Municipal de Bragança. Contratado:
Construtora Alfa Ltda. Contrato nº 20240610. Valor Global: R$ 352.692,00. Objeto:
contratação de empresa especializada em serviços de Perfuração, manutenção e limpeza
de poços artesianos, a fim de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de
Bragança-PA. Vigência: 24/10/2024 à 31/12/2024. Assinatura: 24/10/2024.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20231157. Contratante: Secretaria Municipal de
Saúde. Contratado: Silvan Millas da Silva. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência do
contrato nº 20231157 por 12 (Doze) meses, nas mesmas condições propostas no contrato
original. Modalidade: Dispensa de Licitação nº 7/2023-18.09.001. Período: 20/10/2024 a
19/10/202025. Data da Assinatura: 20 de setembro de 2024.
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20231147. Contratante: Secretaria Municipal de
Saúde. Contratado: Adilson Alves Lima. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência do
contrato nº 20231147 por 12 (Doze) meses, nas mesmas condições propostas no contrato
original. Modalidade: Dispensa de Licitação nº 7/2023-18.09.002. Período: 26/09/2024 a
25/09/202025. Data da Assinatura: 16 de setembro de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024
Processado o Pregão Eletrônico n° 015/2024-SEMED,
Dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações
fornecidas elo Agente de Contratação, bem como após a análise da Ata da Sessão e demais
documentos que compõe o processo, informa a Homologação do procedimento licitatório
em epígrafe. Empresa vencedora META COMERCIO E EMPREENDIMENTOS - CNPJ:
10.159.160/0001-31, R$ 86.603,00 (oitenta e seis mil, seiscentos e três reais); Brasil Novo-
PA, 18 de outubro de 2024.
Wederson Noiminche
Secretário Municipal De Educação
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO 015/2024 CONTRATANTE - MUNICIPIO DE BRASIL NOVO/FUNDO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONTRATADO META COMERCIO E EMPREENDIMENTOS - CNPJ:
10.159.160/0001-31 - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 103/2024-SEMED, no valor total de
R$ 1.160.765,73 $ 1.993.500,00 (um milhão novecentos e noventa e três mil e quinhentos
reais). Dotação: 2030; 2035; Elemento de Despesas: 4.4.90.52.00. Assinatura 18 de outubro
de 2024. Vigência 12 meses.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024-SEMED
OBJETO: "Seleção de pessoa jurídica para formação do sistema de registro de
preços para futura e eventual aquisição de mochilas escolares conforme Termo de
Referência. ABERTURA: 14/11/2024, às 09:30 horas. LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA:
www.licitanet.com.br.
O Edital e seus anexos estarão disponíveis para download nos portais
www.tcm.pa.gov.br (mural de licitações) e Portal Transparência do Município de Brasil
Novo (https://brasilnovo.pa.gov.br), e www.licitanet.com.br.
LUCIANO ROLIM DOS SANTOS
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 11/2024-SEMED
"Construção do muro da EMEI Cidade Nova, que será executado na Travessa
São Paulo, Travessa Aracaju, Travessa Campo Grande e Travessa Potiguar, Bairro Cidade
Novo, município de Brasil Novo - PA, conforme Edital e Anexos.". ABERTURA: 19/11/2024,
às 09:00 horas. LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: www.licitanet.com.br.
O Edital e seus anexos estarão disponíveis para download na plataforma
www.licitanet.com.br, 
e
Portal 
Transparência
do 
Município
de 
Brasil
Novo
(https://brasilnovo.pa.gov.br) e no PNCP.
WEDERSON NOIMINCHE
Secretário Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 20240432. Processo Administrativo nº 020/2024, Modalidade: Pregão
Eletrônico nº 008/2024-SEMSA/FMS, Objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais
Permanentes para o Centro Especializado em Reabilitação III, Conforme Proposta nº
17298.800000/1230-20 - MS, Para Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de
Saúde de Breves/Pa; Contratada: Polymedh Ltda CNPJ: 63.848.345/0001-10, vencedora dos
itens: 1 - 2 - 3 - 9 - 12 - 26 - 33 - 34 - 36 - 41 - 42 - 51 - 54 - 56 - 57 - 58 - 59 - 63 - 65
- 67 - 73 - 74 - 77 - 79 - 81 - 82 - 86 - 87 - 99 - 100 - 102 - 103 - 104 - 105 - 109,
perfazendo o valor total de R$ 147.679,76 (cento e quarenta e sete mil, seiscentos e
setenta e nove reais e setenta e seis centavos). Vigência: 30/10/2024 à 30/10/2025.
CONTRATO Nº 20240433. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020/2024, Modalidade: Pregão
Eletrônico nº 008/2024-SEMSA/FMS, Objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais
Permanentes para o Centro Especializado em Reabilitação III, Conforme Proposta nº
17298.800000/1230-20 - MS, Para atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Saúde de Breves/Pa; Contratada: P P F Com e Serv Ltda CNPJ: 07.606.575/0001-00,
vencedora dos itens: 4 - 5 - 6 - 7 - 8 - 11 - 13 - 14 - 15 - 16 - 17 - 19 - 20 - 22 - 23 - 25
- 27 - 28 - 29 - 31 - 35 - 39 - 43 - 45 - 49 - 52 - 53 - 55 - 60 - 66 - 68 - 69 - 71 - 72 - 75
- 76 - 78 - 80 - 83 - 85 - 88 - 92 - 93 - 95 - 96 - 97 - 106 - 108 - 110, perfazendo o valor
total de R$ 475.168,62 (quatrocentos e setenta e cinco mil, cento e sessenta e oito reais
e sessenta e dois centavos). Vigência: 30/10/2024 à 30/10/2025.
CONTRATO Nº 20240434. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020/2024, Modalidade: Pregão
Eletrônico nº 008/2024-SEMSA/FMS, Objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais
Permanentes Para o Centro Especializado em Reabilitação III, Conforme Proposta nº
17298.800000/1230-20 - MS, Para Atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Saúde de Breves/Pa; Contratada: Centro Catarinense de Apoio a Audicao Ltda CNPJ:
02.512.121/0001-48, vencedora dos itens: 18, perfazendo o valor total de R$ 69.770,00
(sessenta e nove mil, setecentos e setenta reais). Vigência: 30/10/2024 à 30/10/2025.
CONTRATO Nº 20240435. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020/2024, Modalidade: Pregão
Eletrônico nº 008/2024-SEMSA/FMS, Objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais
Permanentes Para o Centro Especializado em Reabilitação III, Conforme Proposta nº
17298.800000/1230-20 - MS, Para Atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Saúde de Breves/Pa; Contratada: F Cardoso e Cia Ltda - CNPJ: 04.949.905/0001-63,
vencedora dos itens: 24 - 47 - 48 - 50 - 70 - 84 - 89 - 90, perfazendo o valor total R$
40.443,31 (quarenta mil, quatrocentos e quarenta e três reais e trinta e um centavos).
Vigência: 30/10/2024 à 30/10/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2024-PMC. Objeto: Aquisição de Prêmios Para 2ª OCM (Olimpíada
Cametaense de Matemática), 1ª OCLP (Olimpíada Cametaense de Língua Portuguesa) e 1ª MOCIC
(Mostra Cientifica Interdisciplina Cametaense). Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021.
CONTRATO Nº 1. PE.06/2024 - PMC/SEMED. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/Secretaria
Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação, CNPJ nº 18.782.198/0001-78 e Fundo Mun.
Desenv. Ens. Fund. Val. Magist. FUNDEB Cametá, CNPJ nº 27.763.923/0001-51. Contratada Diego
Ravanelli Silva e Silva Ltda, CNPJ nº 44.217.408/0001-95, Valor Total R$ 6.456,00. Vigência:
25/10/2024 a 25/10/2025. Ordenador: José Osvaldo Oliveira de Barros. CONTRATO Nº 2. PE.06/2024
- PMC/SEMED.
Contratante: Prefeitura
Municipal de
Cametá/Secretaria Municipal de
Educação/Fundo Municipal de Educação, CNPJ nº 18.782.198/0001-78 e Fundo Mun. Desenv. Ens.
Fund. Val. Magist. FUNDEB Cametá, CNPJ nº 27.763.923/0001-51. Contratada Diego Ravanelli Silva e
Silva Ltda, CNPJ nº 44.217.408/0001-95, Valor Total R$ 72.000,00. Vigência: 25/10/2024 a
25/10/2025. Ordenador: José Osvaldo Oliveira de Barros. CONTRATO Nº 3. PE.06/2024 -
PMC/SEMED.
Contratante:
Prefeitura
Municipal 
de
Cametá/Secretaria
Municipal 
de
Educação/Fundo Municipal de Educação, CNPJ nº 18.782.198/0001-78 e Fundo Mun. Desenv. Ens.
Fund. Val. Magist. FUNDEB Cametá, CNPJ nº 27.763.923/0001-51. Contratada Diego Ravanelli Silva e
Silva Ltda, CNPJ nº 44.217.408/0001-95, Valor Total R$ 90.710,00. Vigência: 25/10/2024 a
25/10/2025. Ordenador: José Osvaldo Oliveira de Barros.

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