DOU 01/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 212, sexta-feira, 1 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Secretaria Nacional de Assistência Social e Fundo Municipal de Assistência Social de
Eldorado do Carajás/PA.VALOR TOTAL: R$ 84.633,00 (oitenta e quatro mil, seiscentos e
trinta e três reais).VIGÊNCIA: 30 de outubro de 2024 a 31 de dezembro de 2024.Data da
assinatura: 30 de outubro de 2024.
CONTRATO Nº 202400462 ORIGEM: PREGÃO Nº 9.2024-025 FMAS.CONTRATANTE: FUNDO
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.CONTRATADA: 3S SECURITY TECNOLOGIA E SERV I ÇO
LTDA.OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de materiais permanentes
diversos,
como
brinquedos,
eletrônicos,
móveis
eletrodomésticos
para
atender
estruturação dos espaços CRAS MARGARIDAS I, CRAS II PETÁLAS DE ROSAS e CREAS V I DA
SERENA, conforme Secretaria Nacional de Assistência Social e Fundo Municipal de
Assistência Social de Eldorado do Carajás/PA.VALOR TOTAL R$ 750,00 (setecentos e
cinquenta reais).VIGÊNCIA: 30 de outubro de 2024 a 31 de dezembro de 2024.Data da
assinatura: 30 de outubro de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GARRAFÃO DO NORTE
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONCORRENCIA Nº 3.2024-070801. Objeto: Contratação de Empresa Para a Construção da
Creche Por Todo Pará, de Garrafão do Norte. Contratante: Fundo Municipal de Ed u c a ç ã o .
Contratada: H de A Mendonça Comercio e Serviços - Me CNPJ: 17.539.314/0001-60, Nº
2024110901. Valor Total: R$ 5.120.100,00 (cinco milhões, cento e vinte mil e cem reais).
Vigência do Contrato: 11/09/2024 a 11/09/2025.
CONCORRENCIA Nº 3.2024-080801. Objeto: Contratação de Empresa Para Reforma do
S.C.F.V - CRAS de Garrafão do Norte. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social.
Contratada: Charles P N de Month & Cia Ltda CNPJ: 22.152.067/0001-84, Nº 2024230901.
Valor Total: R$ 438.850,00 (Quatrocentos e trinta e oito mil, oitocentos e cinquenta reais).
Vigência do Contrato: 23/09/2024 a 23/09/2025. Edson Torres - Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo de Prazo da vigência, execução da obra do contrato nº
003.1/2023-PMI/SEMED-TP, oriundo da Tomada de Preço de n°003/2023-PMI/SEMED-TP,
Objeto: "CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO
DA
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO;
Contratada:
FERREIRA
&
PANTOJA
CONSULTARIA E CONSTRUÇÃO LTDA-EPP,
CNPJ N°14.699.252/0001-65. Vigência da
execução da obra será de 04 (quatro) meses a contar de 28/09/2024 a 28/01/2025 e
Vigência do contrato será de 04 (quatro) meses a contar de 14/10/2024 a 14/02/2025.
Ordenador: Janilson Oliveira Fonseca. Janilson Oliveira Fonseca Secretario Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 202410230002 - ORIGEM: Pregão Nº 9/2024-006-PE/SRP; CONTRATANTE:
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADA(O): ALPHA COMERCIO DE MERDORIAS
EM GERAL LTDA; OBJETO: Aquisição de material de expediente e pedagógico para atender
o Programa Escola em Tempo Integral instituído pela Lei 14.640 de 13 de julho de 2023,
Objetivando a ampliação e a oferta de educação básica em tempo integral para os alunos
matriculados na rede pública de ensino no Município de Ipixuna do Pará; VALOR TOTAL: R$
52.950,00 (cinquenta e dois mil, novecentos e cinquenta reais); VIGÊNCIA: 23 de outubro
à 30 de dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 23 de outubro de 2024.
CONTRATO Nº 202410300001; ORIGEM: Pregão Nº 031/2024-PE-SRP; CONTRATANTE:
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADA(O): POSTO DE COMBUSTIVEL MANDACARU
EIRELI; OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de combustíveis (Diesel e
Gasolina), visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de
Ipixuna do Pará/PA; VALOR TOTAL: R$ 250.016,50 (duzentos e cinquenta mil e dezesseis
reais e cinquenta centavos); VIGÊNCIA: 30 de outubro à 30 de dezembro de 2024; DATA DA
ASSINATURA: 30 de outubro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20240422; ORIGEM: PREGÃO Nº 053-2023-PE-SRP; CONTRATANTE: FUNDO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADA(O): ALLIANCE CONSTRUTORA LTDA; OBJETO:
AQUISIÇÃO
DE
GENEROS
ALIMENTÍCIOS
PERECIVEIS
E
NÃO
PERECIVEIS,
PARA
ATENDIMENTO DOS ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS NAS UNIDADES ESCOLARES
DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE IPIXUNA DO PARÁ/PA; VALOR TOTAL: R$
31.952,74 (trinta e um mil, novecentos e cinquenta e dois reais e setenta e quatro
centavos); VIGÊNCIA: 23 de Outubro de 2024 a 30 de Dezembro de 2024; DATA DA
ASSINATURA: 23 de Outubro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240328ORIGEM: Concorrência eletrônica nº
3.2024-00003; OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva o acréscimo quantitativo do
contrato, acrescendo o valor de R$ 88.332,78 (oitenta e oito mil, trezentos e trinta e dois
reais e setenta e oito centavos), nos termos do art. 124, inciso I, alínea 'a', art. 125 e art.
130., da Lei Federal nº 14.133, de 1º abril de 2021, passando o Contrato a ter o valor total
de R$ 421.121,36 (quatrocentos e vinte e um mil, cento e vinte e um reais e trinta e seis
centavos); CONTRATANTE: FUNDO DE MANUT. E DES. DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB;
CONTRATADO: SHJ CONSTRUÇÃO & SERVIÇOS LTDA; VIGÊNCIA: 30 de outubro de 2024 à 31
de dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 30 de outubro de 2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Modalidade:
PREGÃO Nº
9.2024-035-PE-SRP;
Objeto: CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER DEMANDA DA
SECRETARIA DE SAÚDE DE IPIXUNA DO PARÁ; Vencedor(es): E M DE F GUIMARAES inscrita
no CNPJ/MF: 05.966.522/0001-66, pelo valor de R$ R$ 63.583,69 (sessenta e três mil,
quinhentos e oitenta e três reais e sessenta e nove centavos); CM COMERCIO E SE R V I CO S
LTDA inscrita no CNPJ/MF: 46.340.638/0001-72, pelo valor de R$ 50.545,00 (cinquenta mil,
quinhentos
e quarenta
e
cinco reais);
POLYMEDH.
LTDA
inscrita no
CNPJ/MF:
63.848.345/0001-10, pelo valor de R$ 237.216,63 (duzentos e trinta e sete mil, duzentos e
dezesseis reais e sessenta e três centavos); homologo a Licitação na forma da Lei nº
14.133.
IPIXUNA DO PARÁ - PA, 25 de outubro de 2024.
JOSE MARIA AMARAL SANTOS
SECRETÁRIO DE SAÚDE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2024-PE
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 78/2024
Objeto: Aquisição de materiais esportivos e diversos, para suprir a demanda
dos Centros Municipais de Educação Infantil, Escolas Municipais de Ensino Fundamental e
da Sede da Secretaria Municipal de Educação de Itaituba-PA. Tipo: Menor preço por item.
Data
de
Abertura:
12/11/2024,
as
09:00
hora
local.
Acesso
ao
edital:www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tcm.pa.gov.br, www.itaituba.pa.gov.br e
PNCP; informações: DICOM, localizada na Rod. Transamazônica c/ 10ª rua, Anexo ao
Ginásio Municipal de Itaituba-PA.
RONISON AGUIAR HOLANDA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUNDÁ
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO
20240360
ORIGEM
CARONA
A.2024-002-FME
CONTRATANTE:
FUNDO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATADA: MARCOPOLO S/A OBJETO: ADESÃO DE ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº 4/2023-FNDE (AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLAR RURAL ORE 1(4X4)
CONFORME PAC 963238-4) VALOR TOTAL: R$ 581.878,00 (quinhentos e oitenta e um mil,
oitocentos e setenta e oito reais) EMPENHO: 2609116 VIGÊNCIA: 26 de Setembro de 2024
a 31 de Dezembro de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil, objetivando
a reforma e ampliação da E.E.E.M. Prof.ª Oscarina Antônia Souza do Rego, no município de
Mãe do Rio - PA. Em conformidade com o convênio nº039/2024 - SEDUC, Projeto básico,
planilha orçamentaria, memorial descritivo e cronograma físico financeiro. Processo
licitatório na Modalidade: Concorrência Eletrônica n° 3/2024-00008. Vencedor (es): D S B
Construtora LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº45.803.370/0001-03, com o valor total de
R$6.659.448,29. Vencedor(as) desse certame nos termos da Ata de Sessão de julgamento,
o seu objeto. Adjudico e Homologo a licitação na forma do Art. 71, Inciso IV, da lei federal
nº14.133/21 de 01 de Abril de 2021 e suas alterações.
Em 24 de OUTUBRO de 2024.
MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA SANTANA.
EXTRATO DE CONTRATO
Origem: Concorrência Eletrônica nº 3/2024-00008. Contrato nº20240442. Contratante:
Fundo Municipal de Educação, CNPJ nº29.895.598/0001-06. Gestora: Maria da Conceição
da Silva Santana. Contratada: D S B Construtora LTDA. Valor: R$6.659.448,29. Vigência do
contrato: 29/10/2024 a 31/10/2024. Data de assinatura: 29/10/2024. Maria da Conceição
da Silva Santana Secretaria Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024-00009 - CE
Objeto: Contratação de empresa especializada em reforma de estrutura
elétrica, objetivando atender as necessidades da E.M.E.I.F. Carmim Rodrigues dos Santos,
no município de Mãe do Rio - PA. Em conformidade com o projeto básico, planilha
orçamentaria, memorial descritivo e cronograma físico financeiro. Abertura: 18/11/2024.
Às 08:00h. Pelo portal https://bllcompras.com.br. Integra dos editais e informações
disponíveis na PMMR, Sala da CPL sito no Complexo Administrativo, 998, Santo Antônio. -
Mãe do Rio/PA de segunda à quinta-feira, no horário de 07h30min às 13h30min. E no site:
www.prefeituramaedorio.pa.gov.br.
MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA SANTANA
Secretaria Municipal de Educação
EXTRATOS DE CONTRATOS
Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2024-00027-PE-PMMR. Contratante: Fundo Municipal de
Saúde de Mãe do Rio, CNPJ nº 12.051.023/0001-04. Gestora: Laura Vitoria Rabelo Oliveira.
Contrato nº20240432. Contratado(a):
E. C. Conceição Souza -
AR Convel, CNPJ
nº02.781.457/0001-06. Valor: R$16.785,80. Contrato nº20240436. Contratado(a): Altamed
Distribuidora de Medicamento LTDA, CNPJ nº21.581.445/0001-02.. Valor: R$223.194,74.
Contrato nº20240437. Contratado(a): Bragantina Distribuidora de Medicamento LTDA - ME,
CNPJ
sob
o
nº07.832.455/0001-12.
Valor:
R$194.325,00.
Contrato
nº20240438.
Contratado(a): Mednordeste Comercio de Medicamento EIRELI, CNPJ nº14.202.227/0001-
24. Valor: R$151.145,00. Contrato nº20240439. Contratado(a): R F Barile LTDA, CNPJ
nº29.230.269/0001-46. Valor:
R$98.917,00. Vigência
do contrato:
25/10/2024 a
31/12/2024. Data de assinatura: 25/10/2024. Laura Vitoria Rabelo Oliveira Secretária
Municipal de Saúde.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGALHÃES BARATA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 180701/2024-PMMB.
REGISTRO DE PREÇO nº 20240195. Valor Global R$ 3.965.980,00. Contratante: Prefeitura
Municipal de Magalhães Barata, CNPJ-MF, nº 05.171.947/0001-89 - Contratado: A.R da C
Barra Eireli; C.N.P.J. nº 16.646.573/0001-27, Valor Total R$ 2.747.936,00; Empresa: J Brasil
Distribuidora de Alimentos Ltda; C.N.P.J. nº 29.243.087/0001-00, Valor Total R$
1.218.044,00. Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa
para o fornecimento de materiais de expediente e insumos diversos destinados a atender
as necessidades da Prefeitura e Secretarias Municipais de Magalhães Barata - PA. Vigência:
30/10/2024 a 30/10/2025, assinatura 30 de outubro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1807001/2024-PMMB.
CONTRATO nº 20240199. Valor Global R$ 108.875,70. Contratante: Fundo Municipal de
Assistencia Social, CNPJ-MF nº 19.087.866/0001-00 - Contratado: A.R da C Barra Eireli;
C.N.P.J. nº 16.646.573/0001-27, objeto: Eventual Aquisição de materiais de expediente em
geral, a fim de atender às necessidades dos Fundos Municipais e Secretarias Vinculadas a
Prefeitura Municipal de Magalhães Barata/PA. Vigência: 30/10/2024 a 30/10/2025,
assinatura 30 de outubro de 2024. CONTRATO nº 20240196. Valor Global R$ 191.191,50.
Contratante: Prefeitura Municipal de Magalhães Barata, CNPJ-MF, nº 05.171.947/0001-89-
Contratado: A.R da C Barra Eireli; C.N.P.J. nº 16.646.573/0001-27, objeto: Eventual
Aquisição de materiais de expediente em geral, a fim de atender às necessidades dos
Fundos Municipais e Secretarias Vinculadas a Prefeitura Municipal de Magalhães
Barata/PA. Vigência: 30/10/2024 a 30/10/2025, assinatura 30 de outubro de 2024.
CONTRATO nº 20240197. Valor Global R$ 335.735,70. Contratante: Fundo Municipal de
Educação, CNPJ-MF, nº 29.892.744/0001-40 - Contratado: A.R da C Barra Eireli; C.N.P.J. nº
16.646.573/0001-27, objeto: Eventual Aquisição de materiais de expediente em geral, a fim
de atender às necessidades dos Fundos Municipais e Secretarias Vinculadas a Prefeitura
Municipal de Magalhães Barata/PA. Vigência: 30/10/2024 a 30/10/2025, assinatura 30 de
outubro de 2024. CONTRATO nº 20240198. Valor Global R$ 465.651,65. Contratante: Fundo
de Manut. e Desenv. do Ensino da Educ. Básica, CNPJ-MF, nº 29.892.736/0001-01 -
Contratado: A.R da C Barra Eireli; C.N.P.J. nº 16.646.573/0001-27, objeto: Eventual
Aquisição de materiais de expediente em geral, a fim de atender às necessidades dos
Fundos Municipais e Secretarias Vinculadas a Prefeitura Municipal de Magalhães
Barata/PA. Vigência: 30/10/2024 a 30/10/2025, assinatura 30 de outubro de 2024.
CONTRATO nº 20240201. Valor Global R$ 17.055,78. Contratante: Fundo Municipal de Meio
Ambiente - FMMA, CNPJ-MF, nº 41.001.418/0001-09. Contratado: A.R da C Barra Eireli;
C.N.P.J. nº 16.646.573/0001-27, objeto: Eventual Aquisição de materiais de expediente em
geral, a fim de atender às necessidades dos Fundos Municipais e Secretarias Vinculadas a
Prefeitura Municipal de Magalhães Barata/PA. Vigência: 30/10/2024 a 30/10/2025,
assinatura 30 de outubro de 2024. CONTRATO nº 20240200. Valor Global R$ 238.334,76.
Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ-MF, nº 13.711.955/0001-07. Contratado: A.R
da C Barra Eireli; C.N.P.J. nº 16.646.573/0001-27, objeto: Eventual Aquisição de materiais
de expediente em geral, a fim de atender às necessidades dos Fundos Municipais e
Secretarias
Vinculadas
a
Prefeitura Municipal
de
Magalhães
Barata/PA.
Vigência:
30/10/2024 a 30/10/2025, assinatura 30 de outubro de 2024. CONTRATO nº 20240205.
Valor Global R$ 88.902,10. Contratante: Fundo Municipal de Assistencia Social, CNPJ-MF, nº
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