DOU 01/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 212, sexta-feira, 1 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
19.087.866/0001-00. Contratado: J Brasil Distribuidora de Alimentos Ltda; C.N.P.J nº
29.243.087/0001-00, objeto: Eventual Aquisição de materiais de expediente em geral, a fim
de atender às necessidades dos Fundos Municipais e Secretarias Vinculadas a Prefeitura
Municipal de Magalhães Barata/PA. Vigência: 30/10/2024 a 30/10/2025, assinatura 30 de
outubro de 2024. CONTRATO nº 20240202. Valor Global R$ 106.719,95. Contratante:
Prefeitura Municipal de Magalhães Barata, CNPJ-MF, nº 05.171.947/0001-89. Contratado: J
BRASIL DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA; C.N.P.J. Nº 29.243.087/0001-00, objeto:
Eventual Aquisição de materiais de expediente em geral, a fim de atender às necessidades
dos Fundos Municipais e Secretarias Vinculadas a Prefeitura Municipal de Magalhães
Barata/PA. Vigência: 30/10/2024 a 30/10/2025, assinatura 30 de outubro de 2024.
CONTRATO nº 20240203. Valor Global R$ 103.387,55. Contratante: Fundo Municipal de
Educação, CNPJ-MF, nº 29.892.744/0001-40. Contratado: J Brasil Distribuidora de Alimentos
Ltda; C.N.P.J nº 29.243.087/0001-00, objeto: Eventual Aquisição de materiais de expediente
em geral, a fim de atender às necessidades dos Fundos Municipais e Secretarias Vinculadas
a Prefeitura Municipal de Magalhães Barata/PA. Vigência: 30/10/2024 a 30/10/2025,
assinatura 30 de outubro de 2024. CONTRATO nº 20240204. Valor Global R$ 225.307,35.
Contratante: Fundo de Manut. e Desenv. do Ensino da Educ. Básica, CNPJ-MF, nº
29.892.736/0001-01. Contratado: J Brasil Distribuidora de Alimentos Ltda; C.N.P.J nº
29.243.087/0001-00, objeto: Eventual Aquisição de materiais de expediente em geral, a fim
de atender às necessidades dos Fundos Municipais e Secretarias Vinculadas a Prefeitura
Municipal de Magalhães Barata/PA. Vigência: 30/10/2024 a 30/10/2025, assinatura 30 de
outubro de 2024. CONTRATO nº 20240207. Valor Global R$ 18.256,50. Contratante: Fundo
Municipal de Meio Ambiente - FMMA, CNPJ-MF, nº 41.001.418/0001-09. Contratado: J
Brasil Distribuidora de Alimentos Ltda; C.N.P.J nº 29.243.087/0001-00, objeto: Eventual
Aquisição de materiais de expediente em geral, a fim de atender às necessidades dos
Fundos Municipais e Secretarias Vinculadas a Prefeitura Municipal de Magalhães
Barata/PA. Vigência: 30/10/2024 a 30/10/2025, assinatura 30 de outubro de 2024.
CONTRATO nº 20240206. Valor Global R$ 99.767,85. Contratante: Fundo Municipal de
Saúde, CNPJ-MF, nº 13.711.955/0001-07. Contratado: J Brasil Distribuidora de Alimentos
Ltda; C.N.P.J nº 29.243.087/0001-00, objeto: Eventual Aquisição de materiais de expediente
em geral, a fim de atender às necessidades dos Fundos Municipais e Secretarias Vinculadas
a Prefeitura Municipal de Magalhães Barata/PA. Vigência: 30/10/2024 a 30/10/2025,
assinatura 30 de outubro de 2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024-PMMB
Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de
Licitação e observado o parecer da Controladoria Interna, referente ao Processo
Administrativo nº 180701/2024-PMMB, que objetiva: Registro de preço para futura e
eventual contratação de empresa para o fornecimento de materiais de expediente e
insumos diversos destinados a atender as necessidades da Prefeitura e Secretarias
Municipais de Magalhães Barata/PA. Homologa o objeto as licitantes vencedoras: Empresa:
A.R da C Barra Eireli; C.N.P.J nº 16.646.573/0001-27, estabelecida à R da Olaria, 582,
GUAMA, Belém PA, representada neste ato pelo Sr(a). Antonio Raimundo da Costa Barra,
C.P.F nº XXX.XXX.072-68; Valor Total R$ 2.747.936,00; Empresa: J Brasil Distribuidora de
Alimentos Ltda; C.N.P.J nº 29.243.087/0001-00, estabelecida à R 01, SN, Quadra 11 Lote 09,
Salles Jardim, Castanhal PA, (091) 99613-8244, representada neste ato pelo Sr(a).
Alexandre Magno de Souza, C.P.F nº XXX.XXX.911-20, R.G. nº 8755398 PC PA., VA LO R
TOTAL R$ 1.218.044,00. Data de Assinatura 30 de outubro de 2024.
Magalhães Barata, 30 de outubro de 2024.
MARLENE DA SILVA BORGES
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ
EXTRATOS DE CONTRATOS
Extrato
ao
Contrato
Nº 417/2024/SEVOP,
Processo
nº
050707140.000010/2024-29,
autuado na modalidade Pregão Eletrônico nº º 90.040/2024, objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE BASE E ESCÓRIA DE ALTO FORNO PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS
(SEVOP); Empresa: G. R. FROTA LTDA, CNPJ: 15.376.197/0001-35; Valor: R$ 1.121.400,00
(um milhão, cento e vinte e um mil, quatrocentos reais). Assinatura: 25/10/2024, Vigência:
31/12/2024. Ana Betânia Silva Moreira, Secretária Municipal de Viação e Obras Públicas.
Extrato
ao
Contrato
Nº 418/2024/SEVOP,
Processo
nº
050707140.000010/2024-29,
autuado na modalidade Pregão Eletrônico nº º 90.040/2024, objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE BASE E ESCÓRIA DE ALTO FORNO PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS
(SEVOP); Empresa: COMERCIAL MARABA LTDA, CNPJ: 01.241.290/0001-28; Valor: R$
314.125,00 (trezentos e quatorze mil, cento e vinte e cinco reais). Assinatura: 25/10/2024,
Vigência: 31/12/2024. Ana Betânia Silva Moreira, Secretária Municipal de Viação e Obras
Públicas.
Extrato
ao
Contrato
Nº 419/2024/SEVOP,
Processo
nº
050707140.000010/2024-29,
autuado na modalidade Pregão Eletrônico nº º 90.040/2024, objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE BASE E ESCÓRIA DE ALTO FORNO PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS
(SEVOP); Empresa: a CRUZEIRO DO SUL EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 47.790.177/0001-
00; Valor: R$ 354.750,00 (trezentos e cinquenta mil, setecentos e cinquenta reais).
Assinatura: 25/10/2024, Vigência: 31/12/2024. Ana Betânia Silva Moreira, Secretária
Municipal de Viação e Obras Públicas.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO
Nº 450/2024-FMS/PMM,
Processo Administrativo
nº
05050560.000334/2024-79
autuado
na
modalidade,
Pregão
Eletrônico
(SRP)
Nº
90064/2024-CPL/PMM. Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada na
prestação de serviço de fornecimento de refeições prontas tipo "CAFÉ DA MANHÃ",
"MARMITEX" e "KIT LANCHE" destinado aos Servidores do Serviço de Atendimento Móvel
de Urgência - SAMU 192 de Marabá. Empresa: R A MACHADO COMERCIO LTDA, inscrita no
CNPJ/MF sob o Nº 14.457.939/0001-94. VALOR: R$ 88.164,00 (Oitenta e oito mil cento e
sessenta e quatro reais). Dotação Orçamentária: 061201.10 302 0012 2.054 Serviço de
Atendimento Móvel Urgente - SAMU 192; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros
Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Subelemento: 3.3.90.39.41 - Fornecimento
Alimentação Servidor. DATA DA ASSINATURA: 29 de outubro de 2024. MÔNICA BORCHART
NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Nº 626/2023 - FMS/PMM. Processo
Administrativo n° 21.157/2023-PMM, Pregão Eletrônico n° 077/2023 - CEL/SEVOP/PMM,
Objeto do contrato original: O presente contrato tem como objeto a contratação de
empresa especializada em serviços técnicos em anestesiologia, para suprir as
necessidades das unidades hospitalares do município de Marabá (HMM/HMI) serviços
contínuos. EMPRESA: CIA - CENTRO INTEGRADO DE ANESTESIOLOGIA LTDA, pessoa
jurídica de direito privado interno, devidamente inscrita no Cadastro Nacional de
Pessoa Jurídica sob n° 11.824.501/0001-09. Objeto do aditivo: O presente termo aditivo
tem por objetivo prorrogar o prazo por mais 12 (doze) meses, ficando vigente a partir
do dia 01/11/2024 até 01/11/2025. DATA DA ASSINATURA: 30 DE OUTUBRO DE 2024.
Monica Borchart Nicolau - Secretária Municipal de Saúde de Marabá - Marabá/PA .
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 050505211.000057/2024-97 - Modalidade CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA Nº 90046/2024-CEL/PMM, Tipo Menor Preço Global, Modo de Disputa:
Aberto/Fechado. Data da Sessão: 10 de Dezembro de 2024 - 10h00min (horário de
Brasília).
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DA
OBRA DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM CONCRETO NA RUA RIO DE JANEIRO, SANTA
CATARINA, RIO GRANDE DO SUL E RUA PARANÁ - NÚCLEO CIDADE NOVA NO MUNICÍPIO
DE MARABÁ/PA - LOTE 03/24. Íntegra do Edital no site: compras.gov.br, UASG: 928615,
Portal
da
Transparência da
PMM/Licitações
ou
Mural
de Licitações
do
TCM/PA.
Informações: Sala da CEL/PMM - Prédio da SEVOP, Rod. BR 230 - Km 5,5 - Bairro Nova
Marabá,
Marabá, Pará,
das
08h às
12h e
das
14h às
18h,
ou pelo
e-mail:
sevop.licitacao@maraba.pa.gov.br
ANA BETÂNIA SILVA MOREIRA
Secretária de Obras
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ
EXTRATO DE CONTRATO
ADESÃO A ATA Nº 003.2024-PMM PROC. ADMINISTRATIVO N° 00708001/24
Publicados dia 23/10/2024 NO QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA, com o objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE COPA, COZINHA, HIGIENE, LIMPEZA E DESCARTÁVEL,
DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES BÁSICAS DAS SECRETARIAS E FUNDOS, DO
MUNICÍPIO DE MARACANÃ/PA, ATRAVÉS DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ADESÃO A ATA
DE REGISTRA DE PREÇOS PROVENIENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 0026.2023,
GERENCIADA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEL-PA.
Exercício: 2024 Contrato: 20240139 Contratada: W.O. DO NASCIMENTO LTDA, CNPJ
41.200.014/0001-36.
Valor Total: R$ 191.449,29 (cento e noventa e um mil, quatrocentos e quarenta e nove reais
e vinte e nove centavos).
Dotação Orçamentária: Exercício 2024 Atividade 0503.123610401.2.033 Manutenção das
Atividades de Apoio 30% - Ens. Fundamental, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material
de consumo, Exercício 2024 Atividade 0503.123650401.2.036 Manutenção das Atividades de
Apoio 30% - Ens. Infantil, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo.
Vigência dos contratos: 23 de outubro de 2024 a 23 de outubro de 2025. 23/10/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
ADESÃO A ATA Nº 003.2024-PMM PROC. ADMINISTRATIVO N° 00708001/24 Publicados dia
23/10/2024 NO QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA, com o objeto CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS AQUISIÇÃO DE MATERIAIS
DE COPA, COZINHA, HIGIENE, LIMPEZA E DESCARTÁVEL, DESTINADOS A SUPRIR AS
NECESSIDADES BÁSICAS DAS SECRETARIAS E FUNDOS, DO MUNICÍPIO DE MARACANÃ/PA,
ATRAVÉS DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRA DE PREÇOS
PROVENIENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 0026.2023, GERENCIADA PELA PREFEITURA
MUNICIPAL DE PORTEL-PA.
Exercício: 2024
Contrato: 20240140
Contratada: W.O. DO NASCIMENTO LTDA, CNPJ 41.200.014/0001-36.
Valor Total: R$ 156.992,89 (cento e cinquenta e seis mil, novecentos e noventa e dois reais
e oitenta e nove centavos).
Dotação Orçamentária: Exercício 2024 Atividade 0303.041220011.2.007 Manutencao da Sec.
Mun.de Administração, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Exercício
2024 Atividade 0909.131220021.2.064 Manutencao da Secretaria Municipal de Cultura,
Desporto e Turismo, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, , , Exercício
2024 Atividade 1010.151220022.2.082 Manutencao da Secretaria Municipal de Obras,Infra-
Estrutura e Saneamento, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo,
Exercício 2024 Atividade 1101.201220023.2.093 Manutencao da Secretaria Municipal de
Agricultura e Pesca, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo.
EXTRATO DE CONTRATO
ADESÃO A ATA Nº 003.2024-PMM PROC. ADMINISTRATIVO N° 00708001/24
Publicados dia 23/10/2024 NO QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA, com o objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE COPA, COZINHA, HIGIENE, LIMPEZA E DESCARTÁVEL,
DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES BÁSICAS DAS SECRETARIAS E FUNDOS, DO
MUNICÍPIO DE MARACANÃ/PA, ATRAVÉS DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ADESÃO A ATA
DE REGISTRA DE PREÇOS PROVENIENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 0026.2023,
GERENCIADA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEL-PA.
Exercício: 2024
Contrato: 20240141 Contratada: W.O. DO NASCIMENTO LTDA, CNPJ 41.200.014/0001-36.
Valor Total: R$ 80.104,60 (oitenta mil, cento e quatro reais e sessenta centavos).
Dotação Orçamentária: Exercício 2024 Atividade 1201.082440024.2.109 Manutençao das
Atividades do CRAS, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, , , Exercício
2024 Atividade 1201.082440025.2.113 Manutenção do Centro de Referência Especializada
da Assist. Social - CREAS, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, , ,
Exercício 2024 Atividade 1201.082440026.2.117 Manutencao do Programa Bolsa Família -
PBF, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo.
Vigência dos contratos: 23 de outubro de 2024 a 23 de outubro de 2025. 23/10/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
ADESÃO A ATA Nº 003.2024-PMM PROC. ADMINISTRATIVO N° 00708001/24
Publicados dia 23/10/2024 NO QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA, com o objeto CON T R AT AÇ ÃO
DE EMPRESA PARA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS AQUISIÇÃO DE MATERIAIS
DE COPA, COZINHA, HIGIENE, LIMPEZA E DESCARTÁVEL, DESTINADOS A SUPRIR AS NEC ES S I DA D ES
BÁSICAS DAS SECRETARIAS E FUNDOS, DO MUNICÍPIO DE MARACANÃ/PA, ATRAVÉS DE PR O C ES S O
ADMINISTRATIVO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRA DE PREÇOS PROVENIENTE DO PREGÃO
ELETRÔNICO (SRP) Nº 0026.2023, GERENCIADA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEL-PA .
Exercício: 2024
Contrato: 20240142
Contratada: W.O. DO NASCIMENTO LTDA, CNPJ 41.200.014/0001-36.
Valor Total: R$ 84.039,93 (oitenta e quatro mil, trinta e nove reais e noventa e três
centavos).
Dotação Orçamentária: Exercício 2024 Atividade 0501.121220018.2.013 Manutencao da
Secretaria Municipal de Educacao, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de
consumo, Exercício 2024 Atividade 0501.123610401.2.023 Manutencao das Açoes do MDE
com recursos do Salario Educaçao QSE, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de
consumo, Exercício 2024 Atividade 0501.123610401.2.024 Manutenção do Programa Dinheiro
Direto na Escola - PDDE, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo.
Vigência dos contratos: 23 de outubro de 2024 a 23 de outubro de 2025. 23/10/2024.
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