DOU 01/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 212, sexta-feira, 1 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 20240116 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022-2023-SRP ORIUNDO DO
PROCESSO LICITATÓRIO N° 052-2023-000022; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE,
inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 34.668.962/0001-35; CONTRATADA(O): PROFARM CO M E R C I O
DE MEDICAMENTOS E MAT. HOSP. LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 00.545.222/0001-90;
OBJETO: O presente contrato tem como objeto a aquisição de insumos hospitalares e
correlatos, visando a reposição e abastecimento necessária para operacionalização e
continuidade dos serviços em saúde executados no município através da rede hospitalar,
serviço de urgência e emergência, rede especializada, atenção primária e vigilância em
Saúde de Rio Maria-PA; VALOR TOTAL: R$ 88.538,21 (oitenta e oito mil, quinhentos e trinta
e oito reais e vinte e um centavos); PROGRAMA DE TRABALHO: As dotações orçamentárias
estão descritas no instrumento contratual; VIGÊNCIA: 29 de Outubro de 2024 a 31 de
Dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 29 de Outubro de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RONDON DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Presencial nº 9/2023-047 PMRP Objeto: Prestação de Serviços de Escoamento de
Fossas Sépticas para atender a demanda do Fundo Municipal de Educação de Rondon do Pará.
Data de assinatura: 24/10/2024 Contratante: Fundo Municipal de Educação Contratada(o):
Limpa Fossa Rondon Ltda ME Contrato nº 20240455 Valor total R$ 112.000,00
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RONDON DO PARÁ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 FMS
Depois constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade
competente do Fundo Municipal de Saúde de Rondon do Pará, Sr(a). LEVI ASSIS COSTA ,
Ordenadora de Despesas, HOMOLOGA o Pregão Eletrônico nº 001-2024 FMS e torna
público para o conhecimento dos interessados o resultado de licitação em referência a
favor da(s) empresa(s): GMAES TELECOM LTDA inscrita no CNPJ sob o Nº 15.644.251/0001-
86, no valor total de R$ 60.000,00 - Data da Homologação: 30/10/2024. Os autos se
encontram com vista franqueada aos interessados.
LEVI ASSIS COSTA
Ordenador de Despesas do FMS
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE RODON DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Presencial nº 9/2023-047 PMRP Objeto: Prestação de Serviços de Escoamento de
Fossas Sépticas para atender a demanda do Fundo Municipal de Assistência Social de
Rondon do Pará. Data de assinatura: 24/10/2024 Contratante: Fundo Municipal de
Assistência Social Contratada(o): Limpa Fossa Rondon Ltda ME Contrato nº 20240457 Valor
total R$ 42.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 90018/2024-SRP
A Prefeitura Municipal de Salinópolis, através da agente de contratação e
equipe de apoio, comunica aos interessados que o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018-2024-
SRP, nos termos da Lei nº 14.133/21, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS PERMANENTES PARA OS POSTOS,
ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SALINÓPOLIS -
SEMUSS, SERÁ REVOGADA, alteração do edital e seus anexos para correção de itens que
afetaram diretamente a formulação das propostas, e informa que haverá novo processo
licitatório para os devidos fins.
THAINÁ IZAURA BARROS DE SENA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO ARARI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE QUARTO TERMO ADITIVO DE PRAZO
Contrato nº. 20220094; TOMADA DE PREÇOS 2/2022-001; Contratante: Prefeitura Municipal
de Santa Cruz do Arari; Contratada: MAIS BRASIL CONSTRUTORA EIRELI, CNPJ nº
26.916.786/0001-85. Objeto: Quarto Aditivo de Prorrogação do prazo de vigência do Contrato
Administrativo nº 20220094, por um período de 180 (cento e oitenta) dias, nos termos do art.
57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93; Vigência: 31/05/2024 à 27/11/2024; Fundamentação
Legal: art. 57, II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações; Data de Assinatura: 31/05/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.10.04.01 - PMSIP.
AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS DE COZINHA; CONTRATADO: SRS COMERCIO & SERVIÇOS,
inscrito no CNPJ nº 47.467.627/0001-10; Contrato nº 2024.10.04.01; Valor do Contrato: R$
3.570,00 (três mil e quinhentos e setenta reais); Vigência do Contrato é até 31/12/2024,
Data de assinatura do contrato: 04 de outubro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2023.10.25.04 PMSIP/SEMED.
Celebrado pela Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará, e pela empresa: SOLUÇÃO
COMÉRCIO LTDA-EPP, com CNPJ Nº 43.233.526/0001-24; Objeto do Termo Aditivo:
PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato Nº 2023.10.25.04, ou seja, de 25/10/2024 a
31/12/2024, com o valor de R$ 113.037,20 (cento e treze mil, trinta e sete reais e vinte
centavos); Data de assinatura: 24 de outubro de 2024.
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2023.10.25.01 PMSIP/SEMED.
Celebrado pela Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará, e pela empresa: DISTRIBUIDORA
ATHENA COMÉRCIO ALIMENTÍCIOS E SERVIÇOS LTDA, com CNPJ Nº 30.078.359/0001-42;
Objeto do Termo Aditivo: PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato Nº 2023.10.25.01, ou seja,
de 25/10/2024 a 31/12/2024, com o valor de R$ 93.691,11 (noventa e três mil, seiscentos e
noventa e um reais e onze centavos); Data de assinatura: 24 de outubro de 2024.
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2023.10.25.02 PMSIP/SEMED.
Celebrado pela Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará, e pela empresa: HNC SILVA
COMÉRCIO LTDA - EPP, com CNPJ Nº 47.400.231/0001-56; Objeto do Termo Aditivo:
PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato Nº 2023.10.25.02, ou seja, de 25/10/2024 a
31/12/2024, com o valor de R$ 76.034,81 (sessenta e seis mil, trinta e quatro reais e oitenta e
um centavos); Data de assinatura: 24 de outubro de 2024.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATOS Nº 2023.08.22.01 - PMSIP/ SMS.
OBJETO: Celebrado pela Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará, através da Secretaria
Municipal de Saúde e pela empresa: DISTRIBUIDORA HOSPITALAR RAMOS & MENDONÇA LTDA,
com CNPJ Nº 27.117.540/0001-06; Contrato nº 2023.08.22.01; Objeto do Termo Aditivo:
ACRESCIMO de até 25% ao quantitativo ao Contrato 2023.08.22.01, fica acrescido o valor de R$
84.117,50 (oitenta e quatro mil, cento e dezessete reais e cinquenta centavos). Data de
assinatura do contrato: 25 de setembro de 2024. Ordenador da Despesa: Sálvio Carlos Freire da
Silva/ Secretário Municipal de Saúde/PMSIP;
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS
AVISO DE ADIAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024
Fica adiado para o dia 15 de novembro de 2024, a abertura da Concorrência
Eletrônica nº 0004/2024, que tem como objeto, Construção de Unidade Básica de Saúde - UBS,
no Distrito de Casa de Tábua, no Município de Santa Maria das Barreiras-PA, conforme Proposta
SISMOB nº 175462560001/24-003 - Ministério da Saúde. Abertura: 08h:00min: Retirada do
Edital:
www.portaldecompraspublicas.com.br,
licitacoes.convenios.smbpa@gmail.com,
www.santamariadasbarreiras.pa.gov.br, Sede da Secretaria/Fundo Municipal de Saúde.
Santa Maria das Barreiras-PA, 29 de outubro de 2024.
CHARLES LOPES PERES
Secretário Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
CONTRATAÇÃO DIRETA 028/2024 - SEMSA. Contratante: Órgão: Secretaria Municipal de
Saúde/ Fundo Municipal de Saúde CNPJ: 17.556.659/0001-21 Endereço: Avenida Mendonça
Furtado, n° 2440, Bairro Aldeia, CEP 68.040-050.
Contratação Direta Para Aquisição de Insumos Para Realização de Testes
Imunohematológicos Com Cessão em Regime de Comodato de Equipamentos (Centrífuga,
Incubadora, Pipetador e Outros), a fim de suprir as necessidades da Agência Transfusional
do Hospital Municipal de Santarém. Valor Total da Contratação R$ 49.824,42 (quarenta e
nove mil e oitocentos e vinte e quatro reais e quarenta e dois centavos). Local: Portal de
Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Data da Sessão de 06/11/2024
horário da fase de lances das 9:30h até 15:30h. Critério de Julgamento: Menor preço por
lote. Preferência Me/Epp/Equiparadas: NÃO.
Santarém/PA, 31 de outubro de 2024
ELAINE VITOR DO AMARAL
Agente de Contratação/SEMSA
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1o Termo Aditivo ao Contrato no 020/2024/SEMINFRA Contratante: PMS/Secretaria
Municipal de Infraestrutura. Contratado: CONSTRUTORA NORTE DO TAPAJÓS LTDA .
Alteração:
acréscimo
de quantidades
de
toneladas,
que
perfaz acréscimo
de
R$
2.124.891,37 (dois milhões, cento e vinte e quatro mil, oitocentos e noventa e um reais e
trinta e sete centavos) resultando no acréscimo de 25% sobre o valor Contratual, para que
se possa ajustar serviços já executados e a executar. O valor final do contrato com
acréscimo de quantidades será R$ 10.624.456,83 (dez milhões, seiscentos e vinte e quatro
mil, quatrocentos e cinquenta e seis reais e oitenta e três centavos). Dotação
Orçamentária: 26.451.0010.1011, Elemento de despesa: 3390.39.00.00, Ficha:30, Fonte:
15000000 Ordenador responsável: Daniel Guimarães Simões.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 8/2024-SEMINFRA
A Secretaria Municipal de Infraestrutura, considerando os termos do Art. 13 da
Lei Federal no 14.133/2021 e alterações posteriores, resolve Adjudicar e Homologar.
Acolho o julgamento da comissão de Licitação da CONCORRÊNCIA PUBLICA No 008/2024-
SEMINFRA, Objeto: CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) MARACANÃ I -
PORTE IV. Tendo como vencedora a empresa: MACHADO LIMA EMPREENDIMENTOS LTDA,
no valor de R$ 1.718.700,00 (um milhão, setecentos e dezoito mil, e setecentos reais).
Santarém, 30 de Agosto de 2024.
DANIEL GUIMARÃES SIMÕES
Sec. Municipal de Infraestrutura
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS -
SEMURB
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Na publicação de AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA. Publicado no Diário Oficial da
União - Seção 3, ISSN 1677-7069, Nº 198, sexta-feira, 11 de outubro de 2024. Página 234.
Onde se lê: 20 de novembro de 2024.
Leia-se: 21 de novembro de 2024.
JEAN MURILO MACHADO MARQUES
Secretário Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Extrato de Contrato nº 20240258. Pregão Eletrônico PE nº 030/2023 - PMSDA Objeto:
Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de recapagem de pneus, destinado a atender as necessidades da
frota de veículos pesados prefeitura municipal de São Domingos Do Araguaia-Pa.
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA CNPJ nº
83.211.391/0001-10. Contratada: A ALENCAR DA SILVA LTDA Valor Total R$ 358.282,00
(trezentos e cinquenta e oito mil, duzentos e oitenta e dois reais). Vigência: 14/10/2024 a
31/12/2024.
Extrato de Contrato nº 20240259. Pregão Eletrônico PE nº 030/2023 - PMSDA Objeto:
Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de recapagem de pneus, destinado a atender as necessidades da
frota de veículos pesados prefeitura municipal de São Domingos do Araguaia-Pa.
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CNPJ nº 06.103.021/0001-19. Contratada:
A A ALENCAR DA SILVA LTDA Valor Total R$ 25.990,00 (vinte e cinco mil novecentos e
noventa reais). Vigência: 01/10/2024 a 31/12/2024.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Inexigibilidade nº 6/2024-007/PMSDA
Objeto: Contratação de show artístico com o cantor Kadu Martins para programação
cultural em comemoração ao aniversário de 33 anos de São Domingos do Araguaia. Valor:
70.000,00 (Setenta mil reais). Fundamentação Legal: art. 74, inciso II da Lei nº 14.133/21
e suas alterações. Declaração de Iinexigibilidade: Emitida pelo Agente de Contratação e
Ratificada pela Sra. Elizane Soares da Silva, na qualidade de Ordenadora de Despesas da
Prefeitura Municipal. São Domingos do Araguaia - PA, 08 de outubro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 20240256
Objeto: Contratação de show artístico com o cantor Kadu Martins para programação
cultural em comemoração ao aniversário de 33 anos de São Domingos do Araguaia. Valor:
70.000,00 (Setenta mil reais). Fundamentação Legal: art. 74, inciso II da Lei nº 14.133/21
e suas alterações. Declaração de Iinexigibilidade: Emitida pelo Agente de Contratação e
Ratificada pela Sra. Elizane Soares da Silva, na qualidade de Ordenadora de Despesas da
Prefeitura Municipal. Vigência 10/10/2024 a 31/12/2024. São Domingos do Araguaia - PA,
10 de Outubro de 2024. PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2024 Atividade 2.059-
Manutenção de Eventos Municipais, Classificação econômica: 3.3.90.39.00 Outros serv.
Terc. Pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.23-Festividades e homenagens.