DOU 01/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 212, sexta-feira, 1 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL -
Fundo Municipal de Assistência Social de Redenção-PA, CNPJ: 15.495.243/0001-15.
CO N T R AT A DA S :
Processo Licitatório nº 066/2024
Pregão Eletrônico nº 021/2024
LANCHONETE & CHURRASCARIA SABOR SAUDE LTDA. CNPJ Nº 10.658.135/0001-00.
CONTRATO Nº 284/2024. Objeto: Contratação de empresa para serviços de refeições do tipo
marmitex, executiva, comercial self service (kg), a la carte e lanches, atendimento a
Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social. Assinatura: 23/10/2024.
Vigência: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, iniciando em 23/10/2024
e término em 23/10/2025. O valor total do presente contrato está previsto e estimado em
R$ 64.308,50 (sessenta e quatro mil, trezentos e oito reais e cinquenta centavos).
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: CONTRATANTE: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - Fundo
Municipal do Direito da Criança e do Adolescente CNPJ: 20.403947/0001-50
CO N T R AT A DA S :
Processo Licitatório nº 066/2024
Pregão Eletrônico nº 021/2024
LANCHONETE & CHURRASCARIA SABOR SAUDE LTDA. CNPJ Nº 10.658.135/0001-00.
CONTRATO Nº 285/2024. Objeto: Contratação de empresa para serviços de refeições do
tipo marmitex, executiva, comercial self service (kg), a la carte e lanches, atendimento ao
fundo Municipal do Direito da Criança e do Adolescente. Assinatura: 23/10/2024. Vigência:
O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, iniciando em 23/10/2024 e
término em 23/10/2025. O valor total do presente contrato está previsto e estimado em
R$ 9.428,70 (nove mil, quatrocentos e vinte e oito reais e setenta centavos).
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER - FUNDO DE
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS
PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO-FUNDEB. CNPJ sob nº 29.989.385/0001-43.
CO N T R AT A DA :
Processo Licitatório nº 043/2024
Dispensa de Licitação nº 012/2024
NOVA MIX LTDA. CNPJ: 49.949.246/0001-01. CONTRATO Nº 286/2024 - OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE VENTILADORES PARA ATENDER AS
UNIDADES DE ENSINO JUNTO AO FUNDEB. Assinatura: 23/10/2024. Vigência com início em
23/10/2024 e término em 23/10/2025. O valor total deste CONTRATO, está previsto
estimado em R$ 81.099,08 (Oitenta e um mil, noventa e nove reais e oito centavos).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATANTE: Fundo De Manutenção E Desenvolvimento Da Educação Básica E De
Valorização Dos Profissionais Da Educação - FUNDEB. CNPJ 29.989.385/0001-43.
CO N T R AT A DA :
AUTO POSTO SANTA FE LTDA. CNPJ sob o nº 83.322.412/0001-75. 2º Termo Aditivo ao
Contrato nº 693/2022. Processo Licitatório nº 186/2022, na modalidade Pregão Eletrônico
nº 072/2022. Objeto: contratação de empresa para fornecimento de Gasolina Comum,
Óleo Diesel S-10, Diesel Comum e Arla 32, para serem utilizados no abastecimento da frota
de veículos da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Lazer - FUNDEB. Data de
assinatura do Termo Aditivo: 16/10/2024. Objeto do Termo: Este Termo Aditivo tem por
objeto um acréscimo de 25% no quantitativo dos itens dos itens do contrato 693/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ 16.677.738/0001-28.
CO N T R AT A DA :
AUTO POSTO SANTA FE LTDA. CNPJ sob o nº 83.322.412/0001-75. 3º Termo Aditivo ao
Contrato nº 692/2022. Processo Licitatório nº 186/2022, na modalidade Pregão Eletrônico
nº 072/2022. Objeto: contratação de empresa para fornecimento de Gasolina Comum,
Óleo Diesel S-10, Diesel Comum e Arla 32, para serem utilizados no abastecimento da frota
de veículos da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Lazer - Fundo Municipal de
Educação - FME. Data de assinatura do Termo Aditivo: 16/10/2024. Objeto do Termo: Este
Termo Aditivo tem por objeto um acréscimo de 25% no quantitativo dos itens dos itens do
contrato 692/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - Fundo Municipal de
Assistência Social. CNPJ sob nº 15.495.243/0001-15.
CO N T R AT A DA S :
JOAO VICTOR SOUSA LOPES LTDA. CNPJ sob o nº 19.488.746/0001-14. 1º Termo Aditivo ao
Contrato nº 228/2023. Processo Licitatório nº 049/2023, na modalidade Pregão Eletrônico
nº 014/2023. Objeto: contratação de empresa para aquisição de materias de expediente
em geral, serviços de encadernação, cópias de processos, plotagens de projetos e serviços
de digitalização de documentos A-4, para atender a Secretaria Municipal de Assistência e
Desenvolvimento Social. Assinatura: 20/09/2024. Objeto do Termo Aditivo: Este Termo
Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 228/2023, por
mais 12 (doze) meses, a partir de 20/09/2024 e término em 20/09/2025.
J. P. DE MORAIS LTDA. CNPJ sob o nº 29.687.178/0001-34. 1º Termo Aditivo ao Contrato
nº 233/2023. Processo Licitatório nº 049/2023, na modalidade Pregão Eletrônico nº
014/2023. Objeto: contratação de empresa para aquisição de materias de expediente em
geral, serviços de encadernação, cópias de processos, plotagens de projetos e serviços de
digitalização de documentos A-4, para atender a Secretaria Municipal de Assistência e
Desenvolvimento Social. Assinatura: 19/09/2024. Objeto do Termo Aditivo: Este Termo
Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 233/2023, por
mais 12 (doze) meses, a partir de 20/09/2024 e término em 20/09/2025.
S. DA SILVA VULCAO COMERCIO. CNPJ sob o nº 22.356.545/0001-78. 1º Termo Aditivo ao
Contrato nº 268/2023. Processo Licitatório nº 049/2023, na modalidade Pregão Eletrônico
nº 014/2023. Objeto: contratação de empresa para aquisição de materias de expediente
em geral, serviços de encadernação, cópias de processos, plotagens de projetos e serviços
de digitalização de documentos A-4, para atender a Secretaria Municipal de Assistência e
Desenvolvimento Social. Assinatura: 20/09/2024. Objeto do Termo Aditivo: Este Termo
Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 268/2023, por
mais 12 (doze) meses, a partir de 20/09/2024 e término em 20/09/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL -
Fundo Municipal
do Direito
da Criança
e do
Adolescente-FMDCA. CNPJ
sob nº
20.403.947/0001-50.
CO N T R AT A DA S :
JOAO VICTOR SOUSA LOPES LTDA. CNPJ sob o nº 19.488.746/0001-14. 1º Termo Aditivo ao
Contrato nº 231/2023. Processo Licitatório nº 049/2023, na modalidade Pregão Eletrônico
nº 014/2023. Objeto: contratação de empresa para aquisição de materias de expediente
em geral, serviços de encadernação, cópias de processos, plotagens de projetos e serviços
de digitalização de documentos A-4, para atender a Secretaria Municipal de Assistência e
Desenvolvimento Social junto ao Fundo Municipal do Direito da Criança e do Adolescente
- FMDCA. Assinatura: 20/09/2024. Objeto do Termo Aditivo: Este Termo Aditivo tem por
objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 231/2023, por mais 12 (doze)
meses, a partir de 20/09/2024 e término em 20/09/2025.
J. P. DE MORAIS LTDA. CNPJ sob o nº 29.687.178/0001-34. 1º Termo Aditivo ao Contrato
nº 236/2023. Processo Licitatório nº 049/2023, na modalidade Pregão Eletrônico nº
014/2023. Objeto: contratação de empresa para aquisição de materias de expediente em
geral, serviços de encadernação, cópias de processos, plotagens de projetos e serviços de
digitalização de documentos A-4, para atender a Secretaria Municipal de Assistência e
Desenvolvimento Social junto ao Fundo Municipal do Direito da Criança e do Adolescente
- FMDCA. Assinatura: 19/09/2024. Objeto do Termo Aditivo: Este Termo Aditivo tem por
objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 236/2023, por mais 12 (doze)
meses, a partir de 20/09/2024 e término em 20/09/2025.
S. DA SILVA VULCAO COMERCIO. CNPJ sob o nº 22.356.545/0001-78. 1º Termo Aditivo ao
Contrato nº 271/2023. Processo Licitatório nº 049/2023, na modalidade Pregão Eletrônico
nº 014/2023. Objeto: contratação de empresa para aquisição de materias de expediente
em geral, serviços de encadernação, cópias de processos, plotagens de projetos e serviços
de digitalização de documentos A-4, para atender a Secretaria Municipal de Assistência e
Desenvolvimento Social junto ao Fundo Municipal do Direito da Criança e do Adolescente
- FMDCA. Assinatura: 20/09/2024. Objeto do Termo Aditivo: Este Termo Aditivo tem por
objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 271/2023, por mais 12 (doze)
meses, a partir de 20/09/2024 e término em 20/09/2025.
l.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024
Processo Licitatório nº. 090/2024
Contratação de empresa para fornecimento de combustível tipo gasolina
comum, para atender as necessidades das Secretarias Municipais que compõem a
estrutura da Prefeitura Municipal de Redenção/PA, execução parcelada. Edital no
endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura da Proposta: 13/11/2024 às
09h00min.
Informações gerais:
fone
(94)
99117-4026, www.redencao.pa.gov.br e
licitacao@redencao.pa.gov.br.
MÁRCIO ANTÔNIO DA MOTA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024
Processo Licitatório nº. 078/2024
Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos e materiais
permanentes para as Unidades Básicas de Saúde em atendimento a Secretaria Municipal
de Saúde de Redenção/PA, conforme proposta de aquisição de equipamento/material
permanente n. 11.190.128.000-12 3004 (portaria GM/MS n. 544, de 3 de maio de 2023),
portaria 
GM/MS 
n. 
2.123/23 
e 
recursos 
próprios. 
Edital 
no 
endereço:
www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura da Proposta: 12/11/2024 às 09h00min.
Informações 
gerais:
fone 
(94)
99117-4026, 
www.redencao.pa.gov.br
e
licitacao@redencao.pa.gov.br.
ELISÔNIA NEVES DO NASCIMENTO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 20240110 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022-2023- SRP ORIUNDO DO
PROCESSO LICITATÓRIO N° 052-2023-000022; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE,
inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 34.668.962/0001-35; CONTRATADA(O): PARAFARMA
MEDICAMENTOS E HOSPITALAR LTDA EPP, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 04.860.742/0001-
48; OBJETO O presente contrato tem como objeto a aquisição de insumos hospitalares e
correlatos, visando a reposição e abastecimento necessária para operacionalização e
continuidade dos serviços em saúde executados no município através da rede hospitalar,
serviço de urgência e emergência, rede especializada, atenção primária e vigilância em Saúde
de Rio Maria-PA; VALOR TOTAL: R$ 256.638,24 (duzentos e cinquenta e seis mil, seiscentos
e trinta e oito reais e vinte e quatro centavos); PROGRAMA DE TRABALHO: As dotações
orçamentárias estão descritas no instrumento contratual; VIGÊNCIA: 24 de Outubro de 2024
a 31 de Dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 24 de Outubro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 20240111 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022-2023-SRP ORIUNDO DO
PROCESSO LICITATÓRIO N° 052-2023-000022; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 34.668.962/0001-35; CONTRATADA(O): REG I O N A L
BELEM DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS RADIOLOGICOS LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob
o nº 05.351.445/0001-30; OBJETO O presente contrato tem como objeto a aquisição de
Filmes 
Dry 
Laser, 
visando 
a 
reposição 
e 
abastecimento 
necessária 
para
operacionalização e continuidade dos serviços em saúde executados no município
através da rede hospitalar, serviço de urgência e emergência, rede especializada,
atenção primária e vigilância em Saúde de Rio Maria-PA; VALOR TOTAL: R$ 35.085,40
(trinta e cinco mil, oitenta e cinco reais e quarenta centavos); PROGRAMA DE
TRABALHO: As dotações orçamentárias estão descritas no instrumento contratual;
VIGÊNCIA: 24 de Outubro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA:
24 de Outubro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 20240112 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022-2023-SRP ORIUNDO DO
PROCESSO LICITATÓRIO N° 052-2023-000022; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 34.668.962/0001-35; CONTRATADA(O): DENTAL
REDENÇAO COM DE PROD ODONTOLOGICOS LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº
11.670.904/0001-40; OBJETO: O presente contrato tem como objeto a aquisição de
insumos hospitalares e correlatos, visando a reposição e abastecimento necessária para
operacionalização e continuidade dos serviços em saúde executados no município através
da rede hospitalar, serviço de urgência e emergência, rede especializada, atenção primária
e vigilância em Saúde de Rio Maria-PA; VALOR TOTAL: R$ 45.031,00 (quarenta e cinco mil,
trinta e um reais); PROGRAMA DE TRABALHO: As dotações orçamentárias estão descritas
no instrumento contratual; VIGÊNCIA: 24 de Outubro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024;
DATA DA ASSINATURA: 24 de Outubro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 20240113 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022-2023-SRP ORIUNDO DO
PROCESSO LICITATÓRIO N° 052-2023-000022; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE,
inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 34.668.962/0001-35; CONTRATADA(O): MC CIRURGICA
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 12.812.677/0001-03;
OBJETO: O presente contrato tem como objeto a aquisição de insumos hospitalares e
correlatos, visando a reposição e abastecimento necessária para operacionalização e
continuidade dos serviços em saúde executados no município através da rede hospitalar,
serviço de urgência e emergência, rede especializada, atenção primária e vigilância em
Saúde de Rio Maria-PA; VALOR TOTAL: R$ 88.880,68 (oitenta e oito mil, oitocentos e oitenta
reais e sessenta e oito centavos); PROGRAMA DE TRABALHO: As dotações orçamentárias
estão descritas no instrumento contratual; VIGÊNCIA: 24 de Outubro de 2024 a 31 de
Dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 24 de Outubro de 2024.

                            

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