DOU 01/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 212, sexta-feira, 1 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento: Termo De Contrato Nº 16666/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Amorim E
Targino Serviços Medicos Ltda. Objeto: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município
De Campina Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento De Urgência
E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais,
Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para
Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina Grande - Pb.
Valor Global: R$ 288.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal:
Inexigibilidade De Licitação Nº. 16336/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional
Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos:
16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Alcides Leite De Amorim Junior.
Data Da Assinatura: 25/10/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento:
Termo De
Contrato Nº
16667/2024/Sms/Pmcg.
Partes: Sms/Pmcg
E
Miquerino Serviços Medicos Ltda. Objeto: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do
Município De Campina Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento
De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos
Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas
Clínicas Para Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina
Grande - Pb. Valor Global: R$ 288.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação
Legal: Inexigibilidade De Licitação Nº. 16335/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021.
Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De
Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Igor Miquerino Pereira
Lima. Data Da Assinatura: 25/10/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento: Termo De Contrato Nº 16668/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Jimr
Serviços Medicos Ltda. Objeto: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município De
Campina Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento De Urgência E
Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais,
Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para
Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina Grande - Pb.
Valor Global: R$ 288.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal:
Inexigibilidade De Licitação Nº. 16337/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional
Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos:
16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E João Irineu Jales. Data Da
Assinatura: 25/10/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento: Termo De Contrato Nº 16702/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Prospect
Comercio Varejista De Artigos Do Vestuario Ltda. Objeto: Aquisição De Equipamentos
Eletrodomésticos E Eletrônicos, Para Atender As Necessidades Da Secretaria Executiva De
Saúde Mental E Rede De Atenção Primária Da Secretaria Municipal De Saúde De Campina
Grande-Pb. Valor Global: R$ 864.643,49. Prazo Contratual: 06 Meses. Fundamentação
Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16220/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional
Programática: 10.301.1015.1033. Elemento Da Despesa: 4490.52. Fontes De Recursos:
16010000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E William Da Silva Barbosa. Data Da
Assinatura: 24/10/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento: Termo De Contrato Nº 16703/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Abbott
Laboratorios Do Brasil Ltda. Objeto: Aquisição De Leitor E Sensor Freestyle Libre E Sensor
Freestyle Libre 2 Plus Para Atender As Demandas Judiciais Em Caráter De Emergência No
Período De 180 Dias. Demanda Judicial De: Adriano Francisco Porto Basilio, Fe r n a n d a
Ramos Castelo Branco
E Miguel Pietro Pessoa Da Silva
Processo N° 0827470-
39.2024.8.15.0001, 0828367- 67.2024.8.15.0001 E 0829952- 57.2024.8.15.0001. Valor
Global: R$ 16.120,00. Prazo Contratual: 180 Dias. Fundamentação Legal: Dispensa De
Licitação
Nº.
16223/2024/Fms/Sms
- Lei
Nº
14.133/2021.
Funcional
Programática:
10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.32. Fontes De Recursos: 15001002.
Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Cassia Maria Da Silva. Data Da Assinatura:
30/10/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento:
Termo De
Contrato Nº
16704/2024/Sms/Pmcg.
Partes: Sms/Pmcg
E
Tecnocenter Materiais Médico Hospitalares Ltda. Objeto: Aquisição De Material Médico
Para Atender Demanda Judicial Em Caráter De Emergência No Período De 180 Dias,
Demanda Judicial De: Manoel Gomes Da Silva, Jakson Aurino Da Silva, Michael David
Gomes Lima E Lívia Antonia Farias Ribeiro, Processo N°: 0801958- 54.2024.8.15.0001,
0829360-47.2023.8.15.0001, 0822809- 51.2023.8.15.0001 E 0830889-67.2024.8.15.0001.
Valor Global: R$ 1.675,80. Prazo Contratual: 180 Dias. Fundamentação Legal: Dispensa De
Licitação
Nº.
16222/2024/Fms/Sms
- Lei
Nº
14.133/2021.
Funcional
Programática:
10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.32. Fontes De Recursos: 15001002.
Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Paula Simone Chaves Pacheco. Data Da
Assinatura: 28/10/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento: Termo De Contrato Nº 16705/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Rubem &
Medeiros Produtos Para Saúde Ltda. Objeto: Aquisição De Material Médico Para Atender
Demanda Judicial Em Caráter De Emergência No Período De 180 Dias, Demanda Judicial
De: Manoel Gomes Da Silva, Jakson Aurino Da Silva, Michael David Gomes Lima E Lívia
Antonia
Farias 
Ribeiro,
Processo 
N°:
0801958- 
54.2024.8.15.0001,
0829360-
47.2023.8.15.0001,
0822809- 51.2023.8.15.0001
E 0830889-67.2024.8.15.0001. Valor
Global: R$ 15.061,20. Prazo Contratual: 180 Dias. Fundamentação Legal: Dispensa De
Licitação
Nº.
16222/2024/Fms/Sms
- Lei
Nº
14.133/2021.
Funcional
Programática:
10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.32. Fontes De Recursos: 15001002.
Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Antônio Marcos Rubem De Sousa. Data Da
Assinatura: 28/10/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento: Termo De Contrato Nº. 16706/2024/Fms/Sms/Pmcg. Partes: Fms/Sms/Pmcg E
Marcia Araujo Da Costa. Objeto: Locação Do Imóvel No Município De Campina Grande/Pb,
Para Da Continuidadeao Serviço Da Ubs Campos Sales, Localizado Na Campos Sales, Nº
770, José Pinheiro, Campina Grande- Pb. Procedimento Licitatório: Inexigibilidade De
Licitação N°. 16293/2024/Fms/Sms/Pmcg. Fundamentação Legal: Art. 74, V, Da Lei Nº.
14.133/2021, Alterada E Lei Municipal Nº. 29/05 E Lei N0 8.245/91. Valor Global: R$
21.384,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Funcional Programática: 10.301.1015.2116.
Elemento De Despesa: 3390.36. Fonte De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques
Dunga Júnior E Marcia Araujo Da Costa. Data Da Assinatura: 28/10/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento: Termo De Contrato Nº. 16707/2024/Fms/Sms/Pmcg. Partes: Fms/Sms/Pmcg E
Cristiano De Albuquerque Araujo. Objeto: Locação Do Imóvel No Município De Campina
Grande/Pb, Com Vistas A Da Continuidade A Ubs Jardim Tavares, Localizado Na R.
Epaminondas Macaxeira, Nº175, Jardim Tavares, Campina Grande - Pb. Procedimento
Licitatório: Inexigibilidade De Licitação N°. 16314/2024/Fms/Sms/Pmcg. Fundamentação Legal:
Art. 74, V, Da Lei Nº. 14.133/2021, Alterada E Lei Municipal Nº. 29/05 E Lei N0 8.245/91. Valor
Global: R$ 43.104,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Funcional Programática: 10.301.1015.2116.
Elemento De Despesa: 3390.36. Fonte De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques
Dunga Júnior E Cristiano De Albuquerque Araujo. Data Da Assinatura: 28/10/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento: Termo De Contrato Nº 16710/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Livmed
Materiais E Equipamentos Hospitalares Ltda. Objeto: Cadeira De Rodas Manual Monobloco
E Cadeira De Higiene Adequada, Com Vistas A Cumprir Decisão Judicial Nos Autos Do
Processo De Nº 0825323-40.2024.8.15.0001 Do Juizado Especial Da Fazenda Pública De
Campina Grande-Pb, Em Favor Do Paciente: Ataliba De Melo Albuquerque. Valor Global: R$
5.950,00. Prazo Contratual: 60 Dias. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº.
16226/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117.
Elemento Da Despesa: 3390.32. Fontes De Recursos: 15001002. Signatários: Carlos
Marques Dunga Júnior E Amanda Thayse Medeiros Guedes. Data Da Assinatura:
28/10/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento: Termo De Contrato Nº 16711/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Prati
Donaduzzi E Cia Ltda. Objeto: Aquisição De Canabidiol 20 Mg/Ml, 50 Mg/Ml E 200 Mg/Ml
Para Atender A Demanda Judicial Em Caráter De Emergência No Período De 180 Dias.
Demandas Judiciais De: Miguel Agripino Cavalcanti Brito, Juan Marinho, Elisabeth
Gonçalves De Albuquerque, Jayse Maria De Sousa Santos E Vitória Rahely De Andrade
Lucena Processos Nº: 0839580-07.2023.8.15.0001, 0015778- 63.2023.4.05.8201, 0834336-
97.2023.8.15.0001,
0004006-69.2024.4.05.8201 E
0012100- 06.2024.4.05.8201. Valor
Global: R$ 17.920,00. Prazo Contratual: 180 Dias. Fundamentação Legal: Dispensa De
Licitação
Nº.
16224/2024/Fms/Sms
- Lei
Nº
14.133/2021.
Funcional
Programática:
10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.32. Fontes De Recursos: 15001002.
Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Giseli Bassani Dos Santos. Data Da Assinatura:
29/10/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento: Termo De Contrato Nº 16713/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Medica
Comércio Representação E Importação Ltda. Objeto: Procedimento Para A Realização Do
Exame De Sequenciamento Genético Do Exoma, Com Vistas A Cumprir Ordem Judicial Nos
Autos Do Processo De Nº 0830840- 26.2024.8.15.0001, Em Tramitação Na Vara Da Infância
E Juventude De Campina Grandepb, Em Favor Da Paciente: Abigail Lopes Ferreira. Valor
Global: R$ 4.900,00. Prazo Contratual: 60 Dias. Fundamentação Legal: Dispensa De
Licitação
Nº.
16228/2024/Fms/Sms
- Lei
Nº
14.133/2021.
Funcional
Programática:
10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 15001002.
Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Soraya Meira De Andrade Rosa. Data Da
Assinatura: 29/10/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento: Termo De Contrato Nº. 16714/2024/Fms/Sms/Pmcg. Partes: Fms/Sms/Pmcg E
Safra Material De Construção Ltda. Objeto: Locação Do Imóvel No Município De Campina
Grande/Pb, Com Vistas A Implantação Do Galpão, Localizado Na Rua Inacio Menezes, S/N,
Velame, Campina Grande - Pb. Procedimento Licitatório: Inexigibilidade De Licitação N°.
16340/2024/Fms/Sms/Pmcg. Fundamentação Legal: Art. 74, V, Da Lei Nº. 14.133/2021,
Alterada E Lei Municipal Nº. 29/05 E Lei N0 8.245/91. Valor Global: R$ 204.000,00. Prazo
Contratual: 24 Meses. Funcional Programática: 10.122.2001.2124. Elemento De Despesa:
3390.39. Fonte De Recursos: 15001002. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Nicolle
Figueiredo Nobrega. Data Da Assinatura: 30/10/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Instrumento: Termo Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 16902/2023/Sms/Pmcg Oriundo Da
Inexigibilidade De Licitação Nº. 16377/2023. Partes: Sms/Pmcg E Ana Paula Saraiva De
Oliveira. Objeto Contratual: Contratação De Profissionais Médicos, Com Comprovação De
Experiência De Atuação, Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma
Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos,
Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Procedimentos Ambulatoriais E Visitas Clínicas, Para
Desempenharem Suas Atividades Junto Ao Fundo Municipal De Saúde De Campina Grande.
Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 19/12/2025) E Igual Valor
(R$ 288.000,00). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Funcionais
Programáticas: 10.302.1015.2117. Código Da Despesa: 3390.36. Fonte De Recursos:
16000000.Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Ana Paula Saraiva De Oliveira. Data
Da Assinatura: 28/10/2024.
Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Instrumento: Termo De Apostilamento 01 Ao Contrato Nº 161026/2021/Sms/Pmcg. Partes:
Sms/Pmcg E Olm Representações Ltda. Objeto Contratual: Locação De Transceptor De
Rádio Fixo, Móvel E Portátil Para O Samu Regional Da Prefeitura Municipal De Campina
Grande - Pb. Objeto Do Apostilamento: Reajuste Contratual Pelo Ipca/Ibge No Importe De
R$ 9.429,33. Data Da Assinatura: 25/10/2024.
Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DE CONTRATO
TERMO DE CONTRATO Nº 2.05.107/2024/FMAS/PMCG
Instrumento: Termo De Contrato Nº 2.05.107/2024/FMAS/PMCG. Partes: Fundo Municipal
De Assistência Social/FMAS/PMCG E Kalculus Comercio De Moveis Para Escritorio Ltda.
Objeto Contratual: Aquisição De Mobiliário Para Suprir As Necessidades Das Diversas
Unidades Da Secretaria De Assistência Social De Campina Grande - Pb. Fundamentação:
Dispensa De Licitação Nº 05.014/2024/CPL/FMAS/PMCG, Art. 75, II, Lei Nº 14.133/21
Funcional 
Programática: 
08.243.1018.2125/ 
08.244.1018.2128
/08.244.1019.2136/08.122.2001.2141. 
Elemento 
De 
Despesa: 
4490-52. 
Fonte 
De
Recursos:15001000/ 16600000. Signatários: Fábio Henrique Thoma E Maria José Cordeiro
Santiago. Valor Global: 19.252,00 (Dezenove Mil, Duzentos E Cinquenta E Dois Reais). Data
De Assinatura: 29/10/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
TERMO DE CONTRATO Nº 2.05.105/2024
Instrumento: Termo De Contrato Nº 2.05.105/2024. Partes: Fundo Municipal De Assistência
Social E Raimundo Adelmar Fonseca Pires Objeto Contratual: Aquisição De Genêros
Alimentícios Para Atender As Necessidades Das Unidades Do Fundo Municipal De
Assistência Social. Prazo: Até 31 De Dezembro. Fundamentação: Pregão Eletrônico Nº
9.03.07/2024, Ata De Registro De Preços-Nº010/2024-08, Lei Federal Nº14.133/2021.
Funcional 
Programática:
08.243.1018.2125/ 
08.244.1018.2126/
08.243.1018.2127/
08.244.1018.2128/ 08.243.1019.2131/ 08.243.1019.2135 .Elemento De Despesa: 3390.30.
Fonte De Recursos: 15001000/16600000. Signatários: Fábio Henrique Thoma E Raimundo
Adelmar Fonseca Pires. Valor Global: R$ 21.720,00 (Vinte E Um Mil, Setecentos E Vinte
Reais). Data De Assinatura: 24.10.2024.
EXTRATO DE CONTRATO
TERMO DE CONTRATO Nº 2.05.098/2024
Instrumento: Termo De Contrato Nº 2.05.098/2024. Partes: Fundo Municipal De Assistência
Social E Olivia Ribeiro Da Silva Neta, Objeto Contratual: Aquisição De Genêros Alimentícios Para
Atender As Necessidades Das Unidades Pertencentes Ao Fundo Municipal E Assistência Social.
Prazo: Até 31 De Dezembro. Fundamentação: Pregão Eletrônico Nº 9.03.07/2024, Ata De
Registro De Preços-Nº010/2024-05, Lei Federal Nº14.133/2021. Funcional Programática:
08.243.1018.2125 
/ 
08.244.1018.2126 
/ 
08.244.1018.2128 
/ 
08.243.1019.2131 
/
08.243.1019.2135. Elemento De Despesa: 3390.30. Fonte De Recursos: 15001000/16600000.
Signatários: Fábio Henrique Thoma E Olivia Ribeiro Da Silva Neta, Valor Global: R$ 1.489,00 (Um
Mil, Quatrocentos E Oitenta E Nove Reais). Data De Assinatura: 25.10.2024.