DOU 01/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 212, sexta-feira, 1 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE DESTERRO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
Processo Administrativo nº. 2024.099/2024
A Prefeitura através de seu Agente de Contratação e Equipe de Apoio, torna
público
que
se
encontra
autorizada a
realização
de
licitação
na
modalidade
Concorrência, nº 003/2024, do tipo na forma ELETRÔNICA, conforme art. 6º, XXXVIII da
Lei n. 14.133/2021, com modo de disputa ABERTO (art. 56, I e § 2º). O critério de
julgamento adotado será o MENOR PREÇO GLOBAL, Regime de Execução Indireta (art.
46): a) EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO (art. 46, I c/c art. 6º, XXVIII) observadas as
exigências contidas neste Edital e seus Anexos quanto às especificações do objeto. Bem
como aplicando a legislação LC Nº 123/2006, LC 147/2014 E LC Nº 155/2016, com suas
alterações e demais exigências deste Edital. Cujo objeto Contratação de empresa
especializada para a execução dos serviços de obras para Reforma e Ampliação do
Mercado Público de Desterro - 946220/2023, no município de Desterro/PB: Á Partir do
dia 05/12/2024 às 09hs:00min (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF); O edital está disponível
nos
sites:
www.portaldecompraspublicas.com.br,
https://tramita.tce.pb.gov.br/,
https://www.desterro.pb.gov.br maiores informações junto ao Setor de Contratação,
sediado na Rua Cônego Florentino Barbosa, 01 - CEP 58695-000 - Centro, das
08hs:00min
as
12hs:00min
de
segunda
à
sexta-feira,
ou
pelo
e-mail:
prefeituradedesterrocpl@gmail.com.
Desterro/PB, 15 de outubro de 2024
FELIPE NUNES DE QUEIROZ
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA INÊS
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA REALIZAR:
PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO E DRENAGEM DA RUA: RUA PEDRO JOÃO DO
NASCIMENTO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE DONA INÊS PB, CONFORME CONTRATO
REPASSE 1081984-94 E CONVÊNIO nº 925041. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência
Eletrônica
nº
00008/2024.
DOTAÇÃO:
Recursos
não
Vinculados
de
Impostos:
15.451.2002.1017 (15001000- RECURSOS LIVRES/170000000- OUTRAS TRANSF. DE
CONVÊNIO SOU INSTRUMENTOS CONGENERES DA UNIÃO) . 4490.51.99 OBRAS E
INSTALAÇÕES. VIGÊNCIA:
até o final do
exercício financeiro de
2024. PARTES
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Dona Inês e: CT Nº 00616/2024 - 29.10.24 - HR
COSTA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - R$ 86.700,00.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024
Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de
Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica
nº 0008/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NO RAMO DA CONSTRUÇÃO
CIVIL, PARA REALIZAR:PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO E DRENAGEM DA RUA: RUA
PEDRO JOÃO DO NASCIMENTO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE DONA INÊS
PB,
CONFORME CONTRATO REPASSE 1081984-94 E CONVÊNIO nº 925041; HOMOLOGO o
correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: HR COSTA
CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - R$ 86.700,00.
Dona Inês(PB), 23 de Outubro de 2024.
ANTONIO JUSTINO DE ARAUJO NETO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANÇA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Especial de Licitação
e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº
00003/2024, que objetiva a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE
PAVIMENTAÇÃO EM VIAS URBANAS, NO MUNICÍPIO DE ESPERANÇA - PB, CONFORME
OPERAÇÃO Nº 1088219-54, SICONV Nº 945115, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DAS
CIDADES,
CAIXA
ECONÔMICA
FEDERAL,
GOVERNO
FEDERAL.;
HOMOLOGO
o
correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto à empresa D E LG A D O
SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA - CNPJ 43.625.211/0001-22, com proposta com valor
global de R$ 261.800,00.
Esperança - PB, 24 de outubro de 2024.
NOBSON PEDRO DE ALMEIDA
Prefeito
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM
VIAS URBANAS, NO MUNICÍPIO DE ESPERANÇA - PB, CONFORME OPERAÇÃO Nº 1088219-
54, SICONV
Nº 945115,
POR INTERMÉDIO DO
MINISTÉRIO DAS
CIDADES, CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL, GOVERNO FEDERAL.
Licitante declarado vencedor: DELGADO SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA -
43.625.211/0001-22.
Valor total da respectiva proposta: R$ R$ 261.800,00.
Dos atos decorrentes do procedimento licitatório caberão recursos nos termos
da Lei Federal 14.133/2021. Eventuais recursos poderão ser protocolados por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br sendo respeitado o prazo legal para interposição
destes. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Especial de Licitação,
no horário das 08h às 13h dos dias úteis, a Rua Antenor Navarro, nº 837, Centro
Administrativo, Esperança - PB. Telefone: (83) 3502-1305.
Esperança - PB, 24 de outubro de 2024.
CHIRLENE BÁRBARA TORRES RODRIGUES
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARACY
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
INSTRUMENTO: Termo de Aditivo ao Contrato nº 00003/2024, em 04.04.2024. PAR T ES :
Prefeitura Municipal de Igaracy e a empresa COMPASSOEMPREENDIMENTOS LTDA- ME.
OBJETO CONTRATUAL: Ampliação do Campo de Futebol do Munícipio de Igaracy-PB,
parceria do Governo Federal junto ao Município de Igaracy-PB, n° de OPERAÇÃO
1082952-35/2022, sobre o n° de Contrato 928187/2022. OBJETO DO ADITIVO:
Prorrogação de vigência. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 57 da Lei nº 8.666/93.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024
OBJETO: Obra de Pavimentação da Rua Riachuelo, Rua Antônio B. da Silva e Rua Claudino
B. da Silva. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00010/2024. DOTAÇ ÃO :
Recursos não Vinculados de Impostos: 04.00 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO U R BA N O
E CONTROLDE 04.122.1002.2010 MANTER AS ATIVIDADES SEC DESENV URBANO E CONT
AMB SEDURB 500 Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - P. JURÍDICA F R$ 1.759.000,00 15.451.2006.1009 PAVIMENTAR RUAS E
AVENIDAS, CONSTRUIR/AMPLIAR CALÇADAS E MEIO FIO 500 Recursos não Vinculados de
Impostos R$ 5.000,00 701 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres
dos Estados 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F R$ 49.000,00 EMENDA Nº 841/20241 R$
100.000,00. VIGÊNCIA: até 26/02/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de
Itabaiana e: CT Nº 00185/2024 - 29.10.24 - PR CONSTRUCOES LTDA - R$ 178.805,62.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONCORRÊNCIA NS 00004/2024 CONTRATO NS 00153/2024
1. Processo: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 00004/2024; 2. Aditivo: 00001/2024; 3. Nº de
Ordem do Aditivo: 01º Termo Aditivo; 4. Contrato: Nº 00153/2024; 5. Contratante:
Prefeitura Municipal de Itabaiana/PB; 6. Contratado: WJX CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA,
CNPJ: 13.408.085/0001-93; 7. Objeto: Aditivo ao prazo final do contrato de 30/11/2024
para o dia 28/02/2025, sendo alterado consequentemente o prazo de Execução da obra; 8.
Fundamentação Legal: Art. 124, I. "b"; c/c Art. 125 da Lei Federal Nº 14.133/21; 9. Data de
Assinatura: 30/10/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JERICO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Jericó torna publico errata ao aviso de Licitação publicado
no dia 31 de Outubro de 2024 edição 211 página 472 do Diário Oficial da União. Motivo da
errata: onde se lê Pregão Eletrônico Nº 25/2024 leia-se Pregão Eletrônico nº 26/2024.
Jericó - PB, 31 de Outubro de 2024
FRANCISCO AROLDO PEREIRA MUNIZ
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 11.062/2023
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.016/2023
CHAVE CGM: HZUO-Y68V-LS93-FPFE
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de João Pessoa, através da Secretaria de
Infraestrutura sob n.º 08.778.326.0001-56
CONTRATADO:
NOVATEC
CONSTRUÇÕES
E
EMPREENDIMENTOS
LTDA,
CNPJ
Nº
00.338.885/0001-33
INSTRUMENTOS VINCULANTES: Memorando Interno nº 15.384/2023, Edital Concorrência
Pública nº 11.016/2023; Contrato nº 11.062/2023/SEINFRA.
OBJETO: EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DA PROPOSTA DE MELHORIA
VIÁRIA - ACESSO PRAIA DO SOL E GRAMAME E URBANIZAÇÃO ORLA DO BESSA, JOÃO
P ES S OA / P B .
FUNDAMENTO: Tal procedimento fundamentou-se no Art. 65 da Lei 8.666/93, referente
ao Contrato nº 11.062/2023/SEINFRA, visando a inclusão de dotação orçamentária na
Cláusula Nona - Dos Recursos Orçamentários
Onde se lê:
Classificação Funcional: 11000.11101.15.451.5099.111063 SISTEMA VIÁRIO
Natureza da despesa: 44.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES
Fonte de Recursos: 1.5.00 - Recursos não vinculados de impostos; 1.7.00 - Outras
Transferências de Convênios ou Repasses da União
Leia-se:
Classificação Funcional:
11000.11101.15.451.5099.111063 SISTEMA VIÁRIO;
11000.11101.17.451.5099.111059 IMPLANTAÇÃO, RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE
DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS NA CIDADE DE JOÃO PESSOA;
11000.11101.04.122.5084.111086
CONSTRUÇÃO,
AMPLIAÇÃO,
REFORMA
E
RECUPERAÇÃO DE PRÓPRIOS MUNICIPAIS
Natureza da despesa: 44.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES
Fonte de Recursos: 1.5.00 - Recursos não vinculados de impostos; 1.7.00 - Outras
Transferências de Convênios ou Repasses da União; 706 - Transferência Especial da União.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ADITIVO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.027/2022
MEMORANDO: 156.958/2024.
6º Termo Aditivo ao Contrato nº 11.078/2022 - PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE
CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INTEGRADA - CEI - FASE II - EM JOÃO PESSOA -
PB.
CONTRATANTE: Município de João Pessoa.
CONTRATADA: Construtora Econ Emp. e Construções Ltda.
OBJETO: - É objeto do presente aditivo a prorrogação de prazo de execução e contratual
por 51 (cinquenta e um) dias.
BASE LEGAL: Lei 8.666/93.
SIGNATÁRIOS: Maria América Assis de Castro - Rubens Falcão da Silva Neto / PMJP e
Epitácio Alves de Almeida/ Construtora Econ Emp. e Construções Ltda.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.032/2024
PROC. ADMINISTRATIVO Nº 17.552/2024
CHAVE CGM: FUTC-B9BS-MX5Z-0X5T
Modalidade: Concorrência pública nº 11.032/2024
Tipo: Menor Preço
OBJETO: Contratação de Empresa especializada em Engenharia para a Execução
dos Serviços de Drenagem e Pavimentação em paralelepípedo de 20 ruas localizadas nos
Bairros Valentina de Figueiredo e Planalto da Boa Esperança João PessoaPB - Lote III
BN.
Tendo transcorrido regulamente o processo licitatório em referência, depois de
cumpridas todas as suas fases legais e administrativas com fundamentação na Lei nº
14.133/2021, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do
certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido
processo, homologo e adjudico o procedimento desta Concorrência pública, declarando
vencedora da licitação à empresa ARKO CONSTRUCOES LTDA CNPJ: 10.715.077/0001-00
com proposta no valor de R$ 6.930.000,00 (Seis milhões, novecentos e trinta mil
reais).
João Pessoa, 29 de outubro de 2024.
RUBENS FALCÃO DA SILVA NETO
Secretário de Infraestrutura /PMJP