DOU 01/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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302
Nº 212, sexta-feira, 1 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO
EXTRATOS DE CONTRATOS
OBJETO: Aquisição de diversos materiais pedagógicos para atender a implantação da
Educação Integral da Secretaria Educação do município de Riachão - PB. FUNDAMENTO
LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00021/2024. DOTAÇÃO: Orçamento de 2024 - Recursos
Próprios
do
Município/Recursos
Federais:
02.060
-
Secretaria
Municipal
de
Educação/Fundeb
30%/MDE/PDDE:
12.361.2008.1012,
12.361.2008.1013,
12.365.2008.1014,
12.361.2008.2015,
12.361.2008.2017,
12.361.2008.2020,
12.365.2007.2021. Elemento de Despesa: 3390.30 99 - Material de Consumo. 4490.52 99 -
Equipamentos e Material Permanente. Fonte de Recursos: 15001000, 15001001, 15401030,
15411030, 15421030, 15431030, 15690000. VIGÊNCIA: Até o final do exercício financeiro de
2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Riachão e:
CT Nº 00101/2024 - 29/10/24 - FERRAZ COMÉRCIO DE BRINQUEDOS EDUCATIVOS EIRELI - R$ 4.363,16;
CT Nº 00102/2024 - 29/10/24 - MONICA REGINA DE MELLO FARIA LTDA - R$ 6.938,22.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1° TERMO ADITIVO EM DETRIMENTO DE REAJUSTE DE PREÇOS SOLICITADOS,
JUSTIFICADOS E ACATADO PELA AUTORIDADE SUPERIOR, BEM COMO A PERMUTA DA
MARCA E MODELO DO PRODUTO ORA CONTRATADO AO CONTRATO Nº 86/2024-CPL -
PREGÃO ELETRÔNICO N° 00017/2024
Partes: Prefeitura Municipal de Riachão/PB e DANTAS ELETROMOVEIS E EQUIPAMENTOS
LTDA - CNPJ Nº: 49.140.067/0001-10. Objeto: Aquisição de Equipamentos de Informática,
Eletrônicos e Diversos para as secretarias municipais do município de Riachão-PB. O
presente Aditivo deve-se aos reajustes nos itens, objetivando restabelecer o equilíbrio
econômico financeiro inicial ao Contrato 00086/2024-CPL - Pregão Eletrônico n°
00017/2024. O amparo legal se encontra nos Arts. 124 a 136 e sua extinção, formalmente
motivada nos autos do processo, assegurados o contraditório e a ampla defesa, ocorrerá
nas hipóteses e disposições dos Arts. 137 a 139, todos da Lei 14.133/21. O que ocasiona
um aumento no valor do contrato de R$11.280,00 (onze mil e duzentos e oitenta reais).
Valor total do contrato é de R$79.441,12 (setenta e nove mil quatrocentos e quarenta e
um reais e doze centavos) passando para R$90.712,12 (noventa mil e setecentos e doze
reais e doze centavos). Assinatura do Aditivo Contratual: 30/10/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTO ANTÔNIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Valdecir Mineiro da Costa, S/N - Centro - Riacho de Santo Antônio - PB, por
meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico,
do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA SUPRIR AS
DEMANDAS
ORIUNDA
DA
SECRETARIA
DE
SAÚDE
DESTE
MUNICÍPIO.
EMENDA
PARLAMENTAR Nº. 686/2024 DA SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E DA
ARTICULAÇÃO MUNICIPAL DO GOVERNO DA PARAÍBA. Abertura da sessão pública: 09:00
horas do dia 13 de Novembro de 2024. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 13 de
Novembro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento
vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06;
Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações
posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no
endereço supracitado. Telefone: (083) 3641-1019. E-mail: pmrsa.licitacao@hotmail.com.
Edital: www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Riacho de Santo Antônio - PB, 29 de outubro de 2024.
HILDA LUCIA BARBOSA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Valdecir Mineiro da Costa, S/N - Centro - Riacho de Santo Antônio - PB, por
meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico,
do tipo menor preço, para: COMPRA DE EQUIPAMENTOS PARA A UNIDADE BÁSICA DE
SAÚDE DE RIACHO DE SANTO ANTONIO-PB. EMENDA Nº. 394/2024 DA SECRETARIA DE
ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E DA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL DO GOVERNO DA
PARAÍBA. ITENS REMANESCENTES. Abertura da sessão pública: 14:00 horas do dia 13 de
Novembro de 2024. Início da fase de lances: 14:01 horas do dia 13 de Novembro de 2024.
Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento
legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73
SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas
normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.
Telefone:
(083)
3641-1019.
E-mail:
pmrsa.licitacao@hotmail.com.
Edital:
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Riacho de Santo Antônio - PB, 29 de outubro de 2024.
HILDA LUCIA BARBOSA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Valdecir Mineiro da Costa, S/N - Centro - Riacho de Santo Antônio - PB, por
meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico,
do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA
UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBSF MAURICIO TRAVASSOS MOURA - RECURSOS DE EMENDA
PARLAMENTAR. ITENS REMANESCENTES. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 14
de Novembro de 2024. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 14 de Novembro de
2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente.
Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução
Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações
posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no
endereço supracitado. Telefone: (083) 3641-1019. E-mail: pmrsa.licitacao@hotmail.com.
Edital: www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Riacho de Santo Antônio - PB, 29 de outubro de
2024.
HILDA LUCIA BARBOSA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADO DE SÃO FÉLIX
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Objeto: contratação de empresa para construção de creche tipo a no distrito de feira
nova município de Salgado de São Félix. Fundamento Legal: Tomada de Preços nº
00006/2022. Aditamento: Dar continuidade a execução do objeto contratado. Partes
Contratantes: Prefeitura Municipal de Salgado de São Felix e: CT Nº 00124/2022 -
Moura e Andrade Construções e Serviços Ltda - CNPJ: 18.127.470/0001-86 - 4º Aditivo
- prorroga o prazo por mais 160 dias. Assinatura: 22.10.24
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão e observado parecer
da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00003/2024, que objetiva:
contratação de empresa para reforma da Escola Municipal Antônio Francisco de Amorim
neste município, conforme planilha; Adjudico o objeto e Homologo a licitação, com base
nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como
proponente vencedor: PR Construções Ltda - R$ 206.000,00.
Salgado de São Félix - PB, 29 de outubro de 2024.
JONI MARCOS SOUZA DE OLIVEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024 - SRP
Repetição
OBJETO: Registro de preços para aquisição de equipamentos e mobiliários para atender as
necessidades de todas as Secretarias do Município de Santa Luzia-PB.
TIPO: MENOR PREÇO.
DATA DA ABERTURA: 13/11/2024 - HORÁRIO: 09:00 HORAS.
Legislação Aplicável: Lei Nº 14.133/21, Decreto Municipal nº 061/2024 e subsidiárias.
LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br.
Modo de Disputa: Aberto.
Motivo: A não publicação do edital no Portal Nacional de Contratações Públicas
(PNCP) - Portal Gov.br, devido uma falha provocada no Portal de Compras Públicas, que
impediu a divulgação da licitação no PNCP. Essa situação foi identificada recentemente e
resultou no adiamento da licitação. Além da alteração na data do certame, também foi
necessário retificar o item 26 - Projetor Multimídia (Datashow) no Termo de Referência,
anexo II do edital, devido a um erro de digitação na descrição das conexões de entrada,
que constava como "vídeo (D-SUB) X 2 HDMI", sendo que, na verdade, há apenas uma (01)
entrada HDMI, o correto é: "vídeo (D-SUB) X 1 HDMI". Primeiro aviso publicado no DOU de
17/10/2024, pág. 285, Seção 3. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na Sala da
Comissão de Licitação, no Prédio Sede da Prefeitura "Paço Quipauá", das 08:00 às 12:00hs,
no endereço Praça Estanislau de Medeiros, s/nº, Bairro Antônio Bento de Morais, na
cidade de Santa Luzia/PB - CEP nº 58.600-000, ou pelo Fone: (83) 3142-6056. E-mail:
licitacao@santaluzia.pb.gov.br.
Santa Luzia-PB, 29 de outubro de 2024.
VALDOMIRO PEREIRA DE LIMA
Chefe de Gabinete
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024
O Pregoeiro do Município de Santa Luzia/PB, no uso de suas atribuições
informa aos interessados o Julgamento da Impugnação do Edital do Pregão Eletrônico Nº
00032/2024, que tem como objeto Registro de preços para aquisição de equipamentos e
mobiliários para atender as necessidades de todas as Secretarias do Município de Santa
Luzia-PB, sendo o pedido de Impugnação da empresa E.TRIPODE INDUSTRIA E COMERCIO
DE MOVEIS LTDA, CNPJ nº 22.228.425/0001-95 INDEFERIDO nos termos do julgamento da
impugnação, mantendo a data de realização do certame assim como todos os itens do
edital. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos no setor de licitação com sede na
Praça Estanislau de Medeiros, s/n, Bairro Antônio Bento de Morais, nesta cidade de Santa
Luzia - PB - CEP N° 58.600-000.
Santa Luzia-PB, 28 de outubro de 2024.
JONAS PEREIRA DE ANDRADE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo aditivo de valor. Pregão Eletrônico N° 00080/2023. CT n° 10003/2024.
Contratante: PMSB.
Contratado: Francisco Geonilson
Da Silva
Fernandes. CNPJ:
24.170.884/0001-90. Obj: Registro De Preços Para A Aquisição De Pães E Derivados Para
Atender A Demanda Das Diversas Secretárias Deste Municipio No Ano De 2024, Conforme
Termo De Referência E Especificações. 3.1 - O Presente Termo Aditivo tem por objeto um
acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) do valor do contrato original, de acordo com
a Clausula Quarta do contrato, nos termos da Lei Federal 8.666/93 no art. 65 inciso II.
Ficando o valor do contrato original de R$ 37.125,00 (trinta e sete mil, cento e vinte e
cinco reais).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2024
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Praça Tiradentes, 52 - Centro - São Bento - PB, por meio do site
www.comprasnet.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço,
visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para:
Registro De Preços Para A Contratação De Empresa Especializada Para Fornecimento E
Instalação E Manutenção De Vidros E Espelhos Para Atender A Demanda Das Diversas
Secretárias Deste Muncipio, Conforme Termo De Referência E Especificações. Abertura da
sessão pública: 09:00 horas do dia 18 de Novembro de 2024. Início da fase de lances: para
ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos:
previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei
Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73
SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas
normas. Informações: das 07:00 Às 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-
mail:
pregaosb@gmail.com.
Edital:
www.saobento.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br;
www.comprasnet.gov.br; www.gov.br/pncp.
São Bento - PB, 29 de outubro de 2024.
VLADIMIR FERREIRA LÚCIO DA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de
Apoio, sediada na Rua José Nogueira Pinheiro, S/N - Centro - São João Rio do Peixe - PB, por
meio do site wcompras.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor
preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE ADEQ U AÇ ÃO
DE ESTRADAS VICINAIS NO SITIO PEREIROS, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO
DO PEIXE-PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 19 de Novembro de 2024. Início
da fase de lances: 09:15 horas do dia 19 de Novembro de 2024. Referência: horário de Brasília
- DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21;
Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação
pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das
08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 996906886. E-
mail:
cplpmsjrp@gmail.com.
Edital:
https://www.sjrp.pb.gov.br/;
www.tce.pb.gov.br;
wcompras.com.br; www.gov.br/pncp..
São João do Rio do Peixe - PB, 30 de outubro de 2024.
HALISSON BATISTA RODRIGUES