DOU 01/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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307
Nº 212, sexta-feira, 1 de novembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIALVA
AVISO DE LICITAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 42/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4441/2024
Objeto: Chamamento - Para Seleção de projetos culturais para receberem apoio
financeiro nas categorias descritas no anexo I, com o objetivo de incentivar as diversas
formas de manifestações culturais do município de Marialva/PR. Recebimento dos Projetos
e Documentos: a partir de 04 de novembro de 2024 às 08h00min. Informações: (44) 3232-
8394 (voz) ou compras@marialva.pr.gov.br
Marialva-Pr, 29 de outubro de 2024
VISTOR CELSO MARTINI
Prefeito
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4216/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2024
Objeto: Por força deste ato a administração torna pública, a retificação do item
6.4 do Edital do Pregão Eletrônico nº 71/2024, publicado no DOU, no dia 18/10/2024,
Seção 3, página 328, prorroga-se o prazo de recebimento das Propostas e Habilitação: até
19 de novembro de 2024 até as 08:30hs e a abertura da sessão: 19 de novembro de 2024
às 09:00hs. O Edital Retificado estará disponível: Através da Internet pelos endereços
eletrônicos: www.bll.org.br e www.marialva.pr.gov.br. Informações: (44) 3232-8372 (voz)
ou compras@marialva.pr.gov.br
Marialva-Pr, 29 de outubro de 2024
VICTOR CELSO MARTINI
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4358/2024
LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA MICROEMPRESAS - ME, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - EPP,
INCLUSIVE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL - MEI, SEDIADAS LOCALMENTE.
Objeto: Aquisição de materiais escolares destinados às instituições municipais
de ensino e Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), em caráter
complementar, visando à oferta de uma educação com qualidade e de forma igualitária,
conforme constante na Constituição Federal de 1988, para atender a demanda da
Secretaria Municipal de Educação (SEDUC), pelo Menor Preço por Item. Obtenção do
Edital: 
Através 
da 
Internet 
pelos
endereços 
eletrônicos: 
www.bll.org.br 
e
www.marialva.pr.gov.br. Recebimento das Propostas: até o dia 18 de novembro de 2024
até às 08h30min. Abertura das Propostas: 18 de novembro de 2024 às 09h00min.
Informações: (44) 3232-8372 (voz) ou compras@marialva.pr.gov.br
Marialva-Pr, 29 de outubro de 2024
VICTOR CELSO MARTINI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARMELEIRO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2024
PMM - COM ITENS EXCLUSIVOS PARA ME E EPP
PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO Nº 1498/2024
CÓD. VERIFICADOR: J8S6CB16
TIPO: Menor preço por item.
O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, especialmente a Lei nº
14.133/2021, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o Pregão Eletrônico nº 056/2024 -
PMM.
OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de caminhão para coleta
seletiva, empilhadeira motorizada, balança eletrônica com rampa e esteiras de elevação de
resíduos, atendendo as necessidades do Departamento de Meio Ambiente e Recursos
Hídricos.
Empresas vencedoras e itens:
A empresa B. D. R. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob
o n° 52.496.119/0001-09, vencedora no Item 01 - R$ 4.950,00, perfazendo o valor total de
R$ 4.950,00 (quatro mil e novecentos e cinquenta reais).
A empresa CERTO BRASIL DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n°
54.807.914/0001-98, vencedora no Item 04 - R$ 428.990,00, perfazendo o valor total de R$
428.990,00 (quatrocentos e vinte e oito mil e novecentos e noventa reais).
A empresa MERAK SOLUCOES LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 50.608.535/0001-
18, vencedora no Item 05 - R$ 146.000,00, perfazendo o valor total de R$ 146.000,00
(cento e quarenta e seis mil reais).
A empresa IURI RIBEIRO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 15.461.261/0001-86,
vencedora nos Itens 02 - R$ 24.750,00 e 03 - R$ 18.500,00, perfazendo o valor total de R$
43.250,00 (quarenta e três mil e duzentos e cinquenta reais).
Marmeleiro, 30 de outubro de 2024.
PAULO JAIR PILATI
Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO P
PPREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2024 - PMM - COM ITEM
EXCLUSIVO E COM COTA RESERVADA PARA ME E EPP
PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO Nº 1560/2024
CÓD. VERIFICADOR: 210R7XE0 -MODALIDADE: Registro de Preços.
TIPO: Menor preço por item.
O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, especialmente a Lei
nº 14.133/2021, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o Pregão Eletrônico nº 063/2024
- PMM.
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de CBUQ - Concreto
Betuminoso Usinado a Quente - Faixa C, areia, tijolo, pedra graduada, rachão de pedra
e madeira, atendendo as necessidades dos Departamentos solicitantes.
Empresas vencedoras e itens:
A empresa DO KESNE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, inscrita no CNPJ
sob o n° 35.661.731/0001-62, vencedora nos ITENS 01 - R$ 1,15, 05 - R$ 209,50, 06
- R$ 110,00, 07 - R$ 95,00, 10 - R$ 209,50, 11 - R$ 110,00 e 12 - R$ 95,00 perfazendo
o valor total de R$ 355.355,00 (trezentos e cinquenta e cinco mil e trezentos e
cinquenta e cinco reais).
A empresa PAVIMAR-CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o
n° 79.569.398/0001-31, vencedora no ITEM 02 - R$ 619,00 perfazendo o valor total de
R$ 619.000,00 (seiscentos e dezenove mil reais).
A empresa NILSON ANTUNES, inscrita no CNPJ sob o n° 19.503.545/0001-49,
vencedora nos ITENS 03 - R$ 1.299,00, 04 - R$ 1.549,00, 08 - R$ 1.299,00 e 09 - R$
1.549,00 perfazendo o valor total de R$ 518.307,00 (quinhentos e dezoito mil e
trezentos e sete reais).
Marmeleiro, 30 de outubro de 2024.
PAULO JAIR PILATI
Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2024 - PMM
PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO Nº 1564/2024
CÓD. VERIFICADOR: ZXN498OX
TIPO: Menor preço por item.
O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, especialmente a Lei nº
14.133/2021, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o Pregão Eletrônico nº 064/2024 -
PMM.
OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de veículos (sedan, hatch,
utilitário e van), atendendo as necessidades do Departamento de Saúde, e aquisição de um
veículo (mini van), atendendo as necessidades do Departamento de Assistência Social.
Empresas vencedoras e itens:
A empresa FIPAL DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n°
77.396.810/0008-00, vencedora no ITEM 01 - R$ 104.620,00 perfazendo o valor total de R$
313.860,00 (trezentos e treze mil e oitocentos e sessenta reais).
A
empresa VIMOS
VEICULOS IMPLEMENTOS
MAQUINAS OPERAÇÕES
E
SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 52.344.347/0001-55, vencedora no ITEM 02 - R$
110.900,00 perfazendo o valor total de R$ 110.900,00 (cento e dez mil e novecentos
reais).
A empresa N2J VEICULOS ESPECIAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n°
54.927.717/0001-02, vencedora nos ITENS 03 - R$ 72.470,00 e 05 - R$ 139.980,00
perfazendo o valor total de R$ 212.450,00 (duzentos e doze mil e quatrocentos e
cinquenta reais).
A empresa BELLATRIX VEICULOS E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n°
49.422.071/0001-71, vencedora nos ITEM 04 - R$ 343.800,00 perfazendo o valor total de
R$ 343.800,00 (trezentos e quarenta e três mil e oitocentos reais).
Marmeleiro, 30 de outubro de 2024.
PAULO JAIR PILATI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO VERDE DO OESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO Nº 120/2024 -
O Município de Ouro Verde do Oeste, Estado do Paraná, torna público que
estará realizando a abertura do certame licitatório PREGÃO ELETRÔNICO Nº 073/2024,
visando o Registro de preços para prestação de serviços de locação de painéis de Led,
camarim em tenda, stand para camarim, gerador de energia, palco, sistema de iluminação
e áudio, banheiros químicos, barricadas, contratação de brigadistas, contratação de Papai
Noel para interpretar o personagem, além de empresa especializada para execução de
show pirotécnico e show piro musical, considerando a necessidade da Secretaria de
Educação, Cultura e Esporte na realização de eventos culturais como o Natal, a semana
cultural, o Ano Novo e a 3ª Expo Ouro. O valor máximo previsto para a contratação é de
R$ 516.076,68 (quinhentos e dezesseis mil, setenta e seis reais e sessenta e oito centavos).
Abertura, avaliação das propostas e disputa, no dia 12 de novembro de 2024 a partir das
08h31min na plataforma BLL "www.bll.org.br" "Acesso Identificado no link - licitações."
- O edital completo encontra-se disponível no site do Município de Ouro Verde do
Oeste 
- 
https://ouroverdedooeste.atende.net/autoatendimento/servicos/consulta-de-
licitacoes/detalhar/1/, bem como em campo próprio na plataforma de realização de pregões
eletrônicos "www.bll.org.br" "Acesso Identificado no link - licitações", para ciência de todos os
interessados. Maiores informações pelo telefone: (45) 3251-8000, ramais 201, 202 e 203.
Ouro Verde do Oeste-PR, 23 de outubro de 2024.
LUCIAN ALUISIO DIERINGS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 104/2024-PMPN
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 153/2024 MENOR PREÇO POR ITEM LEI 14.133/2021
INSTRUMENTO DE REPASSE Nº 4118006/2023
O Prefeito do Município de Paraíso do Norte comunica que realizará licitação na
modalidade Pregão Eletrônico, nos termos da Lei Federal nº 14.133/21 e demais legislações
aplicáveis, do tipo Menor Preço por Item, e que a abertura se dará no dia 22 de novembro
de 2024 - às 08:30 (oito horas e trinta minutos). ENDEREÇO: www.bnc.org.br, Objeto:
Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços de recuperação e
conservação de nascentes de água - Com fornecimento de material, conforme Instrumento
de Repasse nº 4118006/2023 firmado entre o Município de Paraíso do Norte-Pr e a ITAIPU
BINACIONAL - CAIXA. Valor da Licitação é de R$ 39.413,66 (trinta e nove mil, quatrocentos
e treze reais e sessenta e seis centavos, oitocentos e oitenta e oito reais e vinte e três
centavos), conforme condições e exigências estabelecidas no Edital de Licitação e seus
anexos. O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública, por meio da INTERNET,
mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases. Os
trabalhos serão conduzidos por Servidor Público da Administração do Município. O edital
de licitação e seus anexos estarão disponíveis aos interessados junto ao Departamento de
Administração - Divisão de Compras e Patrimônio, na Prefeitura Municipal de Paraíso do
Norte, Estado do Paraná, sito a Avenida Tapejara, n° 88, centro, durante o horário normal
de expediente, das 8h às 11h e das 13h às 16h. A cópia do edital poderá ser solicitada
pelos e-mails: compras@paraisodonorte.pr.gov.br; licitacao@paraisodonorte.pr.gov.br; e
planejamento@paraisodonorte.pr.gov.br ou ser baixada na plataforma de Pregão
Eletrônico www.bnc.org.br ou ainda no site do Município: paraisodonorte.atende.net, no
Ícone AutoAtendimento>ConsultaDeLicitações.
Paraíso do Norte, 29 de outubro de 2024.
JOSÉ CARLOS PEREIRA
Prefeito
Em Exercício
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEABIRU
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2024 - SRP
Processo Adm: Nº 110/2024
Objeto:
REGISTRO
DE
PREÇOS 
PARA
AQUISIÇÃO
DE
MATERIAIS
PERMANENTE/EQUIPAMENTOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL
DE SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, MEDIANTE
EMENDA PARLAMENTAR N° 411880820230001 e 411880820230002.
Empresa vencedora: M2W COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA
(05060654000124) com os lotes: 1, 2, 3, 4 no valor total de R$ 85.919,20 (oitenta e cinco
mil e novecentos e dezenove reais e vinte centavos).
O prefeito do MUNICIPIO DE PEABIRU, no uso de suas atribuições legais e de
acordo com a LEI 14.133/2021, e suas alterações, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o
resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do
processo licitatório acima especificado.
Peabiru (PR), 30 de outubro de 2024.
JULIO CEZAR FRARE
Prefeito

                            

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