DOU 01/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 212, sexta-feira, 1 de novembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DE
MINAS GERAIS
PORTARIA DE PESSOAL MAPA Nº 162, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DE
MINAS GERAIS, no uso das competências que lhe conferem o inciso VI do artigo 262 e
"caput" do artigo 292, do Regimento Interno da Secretaria Executiva-SE/MAPA, aprovado
pela Portaria Ministerial nº 561, de 11 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da
União de 13 de abril de 2018, em conformidade com as competências delegadas pela
Portaria SE/MAPA nº 1.393, de 21 de agosto de 2018, publicada no Diário Oficial da União
de 23 de agosto de 2018, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a servidora MARIA
ROSA DO ROSÁRIO, matrícula SIAPE 7234, ocupante do cargo de Agente Administrativo,
código NI-481004, classe S, padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com
fundamento no artigo 3º da EC. 47/2005, combinado com o § 1°, do artigo 3° da EC.
103/2019. (Processo: 2128.008340/2024-26).
EVERTON AUGUSTO PAIVA FERREIRA
PORTARIA MAPA Nº 163, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DE
MINAS GERAIS, no uso das competências que lhe conferem o inciso VI do artigo 262 e
"caput" do artigo 292, do Regimento Interno da Secretaria Executiva - SE/MAPA, aprovado
pela Portaria Ministerial nº 561, de 11 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da
União de 13 de abril de 2018, em conformidade com as competências delegadas pela
Portaria SE/MAPA nº 1.393, de 21 de agosto de 2018, publicada no Diário Oficial da União
de 23 de agosto de 2018, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais ao servidor
FRANCISCO DE ASSIS DO CARMO, matrícula SIAPE 27461, ocupante do cargo de Assistente
de Administração, código NI-481076, classe S, padrão III, do Quadro de Pessoal deste
Ministério, com fundamento no artigo 3º da EC. 47/2005, combinado com o § 1°, do artigo
3° da EC. 103/2019. (Processo: 21028.008767/2024-24).
EVERTON AUGUSTO PAIVA FERREIRA
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DE
RORAIMA
PORTARIA Nº 160, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DE
RORAIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 1º, inciso III, da Portaria
SE/MAPA nº 22, de 25 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial de 26 subsequente e,
tendo em vista o que consta do processo nº 21048.000600/2024-87, resolve:
Art. 1º - CONCEDER aposentadoria voluntária com a totalidade da remuneração
no cargo efetivo em que se der a aposentadoria ao servidor JOSÉ VALQUER SILVA DOS
SANTOS, pertencente ao Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura e Pecuária, lotado
nesta Superintendência Federal de Agricultura e Pecuária no Estado de Roraima, ocupante
do cargo de Artífice de Eletricidade e Comunicação, Classe S, padrão III, Matrícula SIAPE nº
0708463, com fundamento no art. 20º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, §2º, I.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
NAICON RODRIGUES DE ARAÚJO
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO
MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 87, DE 27 DE AGOSTO DE 2024
O Superintendente Federal de Agricultura e Pecuária no Estado de Mato Grosso
do Sul, usando da competência delegada através da Portaria Ministerial nº 1.444, publicada
no D.O.U. de 29 de maio de 2023, em conformidade com a Portaria nº 22 da Secretaria
Executiva (SE/MAPA), de 25/04/2023, publicada no D.O.U. de 26/04/2023 e no que consta
no presente processo, resolve:
Art. 1° Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a servidora
VERA LUCIA PELICAO REBELO, ocupante do cargo de Agente Administrativo, matrícula
SIAPE nº 004480, Nível "NI", Classe "S", padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério,
com fundamento o Art. 3º da EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 47/2005, combinado com o
Art. 3º da EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103/2019. (processo 21026.002329/2024-72).
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ ANTÔNIO ROLDÃO
PORTARIA Nº 109, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024
O Superintendente Federal de Agricultura e Pecuária no Estado de Mato Grosso
do Sul, usando da competência delegada através da Portaria Ministerial nº 1.444, publicada
no D.O.U. de 29 de maio de 2023, em conformidade com a Portaria nº 22 da Secretaria
Executiva (SE/MAPA), de 25/04/2023, publicada no D.O.U. de 26/04/2023 e no que consta
no presente processo, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais ao servidor
MARCELO ASSIS LEMOS, ocupante do cargo de AFFA - AUDITOR FISCAL FEDERAL
AGROPECUÁRIO, matrícula SIAPE nº 1219733, Nível "NS", Classe "S", padrão IV, do Quadro
de Pessoal deste Ministério, com fundamento no ART. 20, §2º, INCISO II, DA EC 103/2019.
(processo 21026.002814/2024-46).
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ ANTÔNIO ROLDÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO
PARÁ
PORTARIAS DE PESSOAL/SFA-PA DE 31 DE OUTUBRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DO PARÁ, no
uso das atribuições que lhe confere a Portaria SE/MAPA Nº SE/MAPA Nº 22, de 25 de abril
de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 79, de 26 de abril de 2023, e no uso da
competência deferida pela Portaria Ministerial nº 715, de 18 de abril de 2022, publicada no
Diário Oficial da União de 20 de abril de 2022, resolve:
Nº 27 - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor João
Correa Feitosa, matrícula SIAPE nº 0115764, classe S, padrão III, ocupante do cargo de
Agente de Vigilância, código 481035, nível intermediário, classe S, padrão III, do Quadro de
Pessoal deste Ministério, com fundamento no Artigo 3º, da Emenda Constitucional nº
47/2005, combinado com o § 1º, do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019
(processo SEI nº 21030.003757/2024-53).
Nº 28 - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora Maria das
Graças da Silva Consolação, matrícula SIAPE nº 677704, classe S, padrão III, ocupante do
cargo de Datilógrafo, código 481175, nível intermediário, classe S, padrão III, do Quadro de
Pessoal deste Ministério, com fundamento no Artigo 3º, da Emenda Constitucional nº
47/2005, combinado com o § 1º, do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019
(processo SEI nº 21030.003787/2024-60).
Nº 29 - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora Maria de
Nazaré Conceição e Silva Pinheiro, matrícula SIAPE nº 24019, referente ao 1º contrato com
jornada de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, ocupante do cargo de Médico, código
480151, nível superior, classe S, padrão IIII, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com
fundamento no Artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o § 1º, do
artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019 (processo SEI nº 21030.003904/2024-95).
Nº 30 - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora Maria de
Nazaré Conceição e Silva Pinheiro, matrícula SIAPE nº 6024019, referente ao 2º contrato
com jornada de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, ocupante do cargo de Médico,
código 480151, nível superior, classe S, padrão IIII, do Quadro de Pessoal deste Ministério,
com fundamento no Artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o §
1º,
do
artigo
3º
da
Emenda 
Constitucional
nº
103/2019
(processo
SEI
nº
21030.003902/2024-04).
JESUS DE NAZARENO MAGALHÃES DE SENA
SECRETARIA DE COMÉRCIO E RELAÇÕES INTERNACIONAIS
DESPACHO DE 31 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO SUBSTITUTO DE COMÉRCIO E RELAÇÕES INTERNACIONAIS DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi delegada pela
Portaria MAPA nº 717, de 16 de agosto de 2013, e no âmbito do Decreto n°
1.387/1995:
Autoriza o Adido Agrícola EDUARDO SAMPAIO MARQUES, junto à Embaixada do
Brasil em Berlim, a deslocar-se da Alemanha à Noruega, na forma do disposto no Art. 2º
da citada portaria, para Participar do Seminário "As soluções sustentáveis que vêm dos
trópicos", promovido pelo Instituto Fórum do Futuro, em Oslo, Noruega, no período de 05
a 07.11.2024 com ônus limitado para o MAPA. (Processo n° 21000.060419/2024-76)
GUILHERME ANTONIO DA COSTA JUNIOR