DOU 01/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 212, sexta-feira, 1 de novembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério da Cultura
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA SE/MINC Nº 167, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA CULTURA, no uso de suas
atribuições, e tendo em vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14
de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto
nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, bem como na delegação de competência prevista
na Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, resolve:
Art. 1º Dispensar KLAUS BALOGH FAGUNDES da função de Chefe de Divisão,
UORG 312438, código FCE 1.07, da Divisão da Coordenação do Gabinete da Secretaria-
Executiva do Ministério da Cultura.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
PORTARIA SE/MINC Nº 168, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA CULTURA, no uso de suas
atribuições, e tendo em vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14
de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto
nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, bem como na delegação de competência prevista
na Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, resolve:
Art. 1º Designar MAÍRA DE OLIVEIRA RIBEIRO para exercer a função de Chefe
de Divisão, UORG 312438, código FCE 1.07, da Divisão da Coordenação do Gabinete da
Secretaria-Executiva do Ministério da Cultura.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
PORTARIA CGLC/SPOA/MINC Nº 2/2.024, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, instituída pela Portaria
SPOA/MINC nº 183, de 13 de agosto de 2024, para conduzir o procedimento licitatório da
Concorrência Presencial nº 90001/2024, do tipo melhor técnica, relativa ao Processo Eletrônico
nº 01400.013508/2023-22, cujo objeto é a contratação de serviços de promoção, resolve:
Art. 1º Designar os servidores
relacionados abaixo para compor a
SUBCOMISSÃO TÉCNICA de que trata o item 7 do Edital da Licitação, com a finalidade de
julgar as propostas técnicas relativas à Concorrência nº 90001/2024, do tipo melhor
técnica, relativa ao Processo Eletrônico nº 01400.013508/2023-22, cujo objeto é a
contratação de serviços de promoção, em conformidade com o resultado do sorteio
realizado publicado no Diário Oficial da União em 24/10/2024, consoante Processo
Eletrônico nº 01400.020125/2024-91.
I - Titulares:
a) Vinculados ao Ministério da Cultura - MinC:
1º Titular: Joana Rocha Santos, Matrícula nº 3387975;
b) Não vinculados ao Ministério da Cultura - MinC:
2º Titular: Juan Herbert Jacob Cândido Pessoa - Matrícula nº 201304;
3º Titular: Voltaire Triboli dos Santos - Matrícula nº 3330354.
II - Suplentes:
1º Laura Miranda Matos Barrio, Matrícula nº 3323989, com vínculo com MinC;
2º Max Monjardim Maneschy, Matrícula nº 1571146, sem vínculo com MinC;
3º Antônio Augusto Brentano, Matrícula nº 0244060, sem vínculo com MinC;
4º Patrick Leal Costa, Matrícula nº 3235954, sem vínculo com MinC;
5º Márcio Ferreira do Nascimento, Matrícula nº 15544152, sem vínculo com MinC;
6º Ygor Bernardes Silva, Matrícula nº 1819107, com vínculo com o MinC.
Art. 2º Os membros da Subcomissão Técnica serão responsáveis pela análise da
documentação técnica inerente à licitação em epígrafe, devendo cumprir fielmente as
disposições editalícias e legislação vigente.
Art. 3º As atividades dos membros da Subcomissão Técnica serão consideradas
prestação de serviço público relevante e não serão remuneradas.
Art. 4º A Subcomissão Técnica ora constituída vigorará até o término do
procedimento licitatório a que faz referência.
Art. 5º Uma vez que foi composta lista única de suplentes, em caso de eventual
substituição de membros, caso se constate restar prejudicada a proporção da comissão
titular em pelo menos um terço sem vínculo, o próximo da lista de suplência será
convocado, e assim sucessivamente, até que a proporção seja mantida.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Art. 7º Fica revogada a Portaria CGLC/SPOA/MINC nº 1/2024, de 30 de setembro de 2024.
FREDERICO GUIMARÃES CARDOSO
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
PORTARIA DE PESSOAL IBRAM Nº 256, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024
A PRESIDENTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - IBRAM, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 19, inciso IV, do Anexo I, do Decreto nº 11.236, de 18 de
outubro de 2022, publicado no DOU de 19 de outubro de 2022, e tendo em vista o
constante dos autos do Processo nº 01442.000059/2024-47, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais ao servidor
Jorge Luiz Ferreira Guimarães, matrícula SIAPE nº 224216, detentor do cargo de Assistente
Administrativo I, Classe "S", Padrão III, Nível Intermediário, do Quadro de Pessoal deste Instituto,
com fundamento no art. 20, § 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019.
Art. 2º Declarar o cargo acima vago.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDA SANTANA RABELLO DE CASTRO
PORTARIA DE PESSOA IBRAM Nº 257, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024
A PRESIDENTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - IBRAM, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 19, inciso IV, do Anexo I, do Decreto nº 11.236, de 18 de
outubro de 2022, publicado no DOU de 19 de outubro de 2022, e tendo em vista o
constante dos autos do Processo nº 01454.000081/2024-58, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais ao servidor
Elias Bausen, matrícula SIAPE nº 223728, detentor do cargo de Encarregado de Turma,
Classe "S", Padrão III, Nível Intermediário, do Quadro de Pessoal deste Instituto, com
fundamento no art. 20, § 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019.
Art. 2º Declarar o cargo acima vago.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDA SANTANA RABELLO DE CASTRO
PORTARIA DE PESSOAL IBRAM Nº 258, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024
A PRESIDENTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - IBRAM, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 19, inciso IV, do Anexo I, do Decreto nº 11.236, de 18 de
outubro de 2022, publicado no DOU de 19 de outubro de 2022, e tendo em vista o
constante dos autos do Processo nº 01441.000592/2019-51, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais ao servidor
Euripedes Gomes da Cruz Junior, matrícula SIAPE nº 0240074, detentor do cargo de Técnico em
Assuntos Culturais, Classe "C", Padrão III, Nível Superior, do Quadro de Pessoal deste Instituto,
com fundamento no art. 20, § 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019.
Art. 2º Declarar o cargo acima vago.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDA SANTANA RABELLO DE CASTRO
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA IPHAN-RN Nº 23, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, combinado com a Portaria de
pessoal Minc nº 286, de 17 de maio de 2024, publicada no DOU de 20 de maio de 2024, em
conformidade com as atribuições que lhe foram delegadas e tendo em vista o disposto no
caput do art. 7º da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no art. 3º do Decreto nº 11.246, de
27 de outubro de 2022, no art. 17 do Decreto nº 10.024 de 20 de setembro de 2019, e no art.
10 da Instrução Normativa SEGES/ME nº 73/2022, de 30 de setembro de 2022, resolve:
Art. 1º Designar os servidores abaixo para atuar como Pregoeiros e sua
respectiva equipe de apoio, do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional -
Iphan, no âmbito da Superintendência no Rio Grande do Norte - UASG 343039 - Pregão
eletrônico nº 90002/2024:
.
.AT U AÇ ÃO
.NOME
.M AT R Í C U L A
SIAPE
.
Pregoeiros
.ALEXANDRE HARDMAN HENRIQUES
.1988525
. .
.KLEITON BARBOSA ARANTES
.01760016
.
Equipe de Apoio
.FERNANDA LAÍS DE MATOS
.1841614
.
.RUTH
VIVIANE
DE
SOUZA
F E R N A N D ES
.2088908
. .
.ALLANA BARBOSA DE MEDEIROS
CAMPIELO BARRETO
.1088567
Art. 2º Caberá ao Pregoeiro, em especial:
I - conduzir a sessão pública;
II
- receber,
examinar
e decidir
as impugnações
e
os pedidos
de
esclarecimentos ao edital e aos anexos, além de poder requisitar subsídios formais aos
responsáveis pela elaboração desses documentos;
III
- verificar
a conformidade
da
proposta em
relação aos
requisitos
estabelecidos no edital;
IV - coordenar a sessão pública e o envio de lances;
V - verificar e julgar as condições de habilitação;
VI - sanear erros ou falhas que não alterem a substância das propostas, dos
documentos de habilitação e sua validade jurídica;
VII receber, examinar e decidir os recursos e encaminhá-los à autoridade
competente quando mantiver sua decisão;
VIII - indicar o vencedor do certame;
IX - conduzir os trabalhos da equipe de apoio; e
X - encaminhar o processo devidamente instruído à autoridade competente e
propor a sua homologação.
Parágrafo único.
O pregoeiro poderá
solicitar manifestação
técnica da
assessoria jurídica ou de outros setores do órgão ou da entidade, a fim de subsidiar sua
decisão.
Art. 3º Caberá à equipe de apoio auxiliar os Pregoeiros no exercício de suas
atribuições.
Parágrafo único. A equipe de apoio contará com o auxílio dos órgãos de
assessoramento jurídico e de controle interno do próprio órgão ou entidade, nos termos
do disposto no art. 15 do Decreto nº 11.246, de 2022.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO GENTIL DE SOUSA NETO
FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 97, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA, no uso das suas
atribuições, e nos termos da Lei nº 4.943, de 6 de abril de 1966, do Decreto nº 11.179, de 22
de agosto de 2022, do Decreto nº 12.159, de 2 de setembro de 2024, que alterou o Estatuto
da FCRB, a Portaria MINC nº 18, de 12 de abril de 2023, de delegação e subdelegação de
competências, e o que consta do Processo nº 01550.000349/2024-63, resolve:
Art.1º Designar o servidor Luis Antônio da Silva, matrícula SIAPE nº 2.112.339,
para ocupar a função comissionada executiva de Assistente Técnico, FCE 2.02, do Centro de
Memória e Informação da FCRB.
Art.2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEXANDRE SANTINI
FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES
PORTARIA DE PESSOAL FUNARTE Nº 260, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024
O Diretor-Executivo da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, nomeado pela
portaria da Casa Civil nº 828, de 18 de janeiro de 2023, publicada no D.O.U. 19 de janeiro
de 2023, no uso das competências que lhe foram delegadas pela Portaria Funarte nº 563,
de 14 de agosto de 2023, publicada D.O.U. de 15 de agosto de 2023;CONSIDERANDO o art.
38,
da
Lei
8.112
de
11/12/1990;
CONSIDERANDO
a
Nota
Técnica
nº
27/2015/CGNOR/DENOP/SEGEP/MP; resolve:
Art.1º - Designar a contar de 31 de outubro de 2024, o servidor Ricardo
Cambraia Garcia, mat. SIAPE n° 1569155, para exercer o encargo de substituto eventual da
Função Comissionada de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Administração
da Diretoria de Logística, Orçamento e Administração desta Fundação, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art.2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LEONARDO LESSA
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