DOU 01/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024110100010
10
Nº 212, sexta-feira, 1 de novembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Tenente-Coronel Aviador UMILE COELHO RENDE (Nr Ord 3324044/1°/1° GT) -
Comandante do Primeiro Esquadrão do Primeiro Grupo de Transporte;
Tenente-Coronel Aviador MARCOS FASSARELLA OLIVIERI (Nr Ord 3324435/2°/2°
GT) - Comandante do Segundo Esquadrão do Segundo Grupo de Transporte;
Tenente-Coronel Aviador TOMAZ LOPES DE ARAUJO (Nr Ord 3324036/1° GCC) -
Comandante do Primeiro Grupo de Comunicações e Controle;
Tenente-Coronel Aviador ANTONIO CARLOS MARINS PEDROSO FILHO (Nr Ord
3261964/GEIV) - Comandante do Grupo Especial de Inspeção em Voo;
Major Aviador HUGO SLAVEZ FILHO (Nr Ord 3410790/4°/1° GCC) Comandante
do Quarto Esquadrão do Primeiro Grupo de Comunicações e Controle;
Major Aviador RODRIGO PEREIRA DRUMOND (Nr Ord 3417581/3°/1° GCC) -
Comandante do Terceiro Esquadrão do Primeiro Grupo de Comunicações e Controle; e
Major Aviador WALLACE DOS SANTOS FERREIRA (Nr Ord 4110463/5°/1° GCC) -
Comandante do Quinto Esquadrão do Primeiro Grupo de Comunicações e Controle.
TEN BRIG AR MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 1.436/GC1, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 23, inciso VI, alínea
"g", do Anexo I, da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo
Decreto nº 11.237, de 18 de outubro de 2022, resolve:
DISPENSAR, por necessidade do serviço,
ex officio, os Oficiais abaixo
relacionados de exercerem, interinamente, os seguintes cargos:
Coronel Médico RILDO RINALDO DE ANDRADE (Nr Ord 3166309/HFASP) -
Diretor do Hospital de Força Aérea de São Paulo;
Coronel Dentista NARCISO FERREIRA DE ANDRADE (Nr Ord 3264475/OARF) -
Diretor da Odontoclínica de Aeronáutica de Recife;
Tenente-Coronel de Infantaria RAFAEL DIAS RAMOS LOUREIRO (Nr Ord
3834778/EAS) - Comandante do Esquadrão Aeroterrestre de Salvamento; e
Major Intendente FLÁVIO SOARES CARIRI (Nr Ord 4111494/PABE) - Prefeito de
Aeronáutica de Belém.
TEN BRIG AR MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 1.446/GC1, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de
acordo com a delegação de
competência constante do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016 e o que consta no
Processo nº 67750.006654/2024-11, resolve:
ALTERAR a Portaria GABAER nº 1.017/GC1, de 30 de julho de 2024, publicada
no Diário Oficial da União nº 146, de 31 de julho de 2024, Seção 2:
Onde se lê: "AUTORIZAR o afastamento do País, com ônus limitado, no período
de 30 de setembro de 2024 a 27 de março de 2025, incluindo o trânsito, da servidora ANA
MARIA GOMEZ MARIN, Matrícula SIAPE nº 3062831, ocupante do cargo de Professora
Adjunta, do Quadro de Pessoal do Comando da Aeronáutica, lotado no Instituto
Tecnológico de Aeronáutica (ITA), para cumprir a missão nº 2-EXTRA/DCTA/PARTE
III/PLAMENS EXT 2024 - Estágio de Pesquisa dentro do Programa CAPES/HUMBOLDT para
pesquisadores
experientes,
a
ser realizado
na
Universidade
Duisburg-Essen com
colaboração do Instituto Max Planck de pesquisa de polímeros, nas cidades de Mainz e
Essen, na Alemanha, no período de 02 de outubro de 2024 a 26 de março de 2025."
Leia-se: "AUTORIZAR o afastamento do País, com ônus limitado, no período de
7 de outubro de 2024 a 3 de abril de 2025, incluindo o trânsito, da servidora ANA MARIA
GOMEZ MARIN, Matrícula SIAPE nº 3062831, ocupante do cargo de Professora Adjunta, do
Quadro de Pessoal do Comando da Aeronáutica, lotado no Instituto Tecnológico de
Aeronáutica (ITA), para cumprir a missão nº 2-EXTRA/DCTA/PARTE III/PLAMENS EXT 2024 -
Estágio de Pesquisa dentro do Programa CAPES/HUMBOLDT para pesquisadores
experientes, a ser realizado na Universidade Duisburg-Essen com colaboração do Instituto
Max Planck de pesquisa de polímeros, nas cidades de Mainz e Essen, na Alemanha, no
período de 9 de outubro de 2024 a 2 de abril de 2025."
TEN BRIG AR MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 1.448/GC1, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de
acordo com a delegação de
competência constante no Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que consta do
Processo nº 67750.004997/2024-41, resolve:
DESIGNAR, por necessidade do serviço, o Major Engenheiro RODRIGO COSTA
MOURA (Nr Ord 4307526/ITA) para cumprir a missão nº 3-EXTRA/DCTA/PARTE III/PLAMENS
EXT 2024 - Estágio de Pós-Doutorado em Simulação Computacional de Alta Fidelidade em
Aerodinâmica Hipersônica, no Imperial College London, na cidade de Londres, Inglaterra,
de acordo com as datas abaixo relacionadas:
I - 16 de novembro de 2024 - autorização para ausentar-se do país;
II - 1° de dezembro de 2024 - início da missão PLAMENS EXT;
III - 30 de junho de 2025 - término da missão PLAMENS EXT; e
IV - 14 de julho de 2025 - término do trânsito.
A missão é considerada transitória, sem mudança de sede, de natureza militar e
período máximo de retribuição no exterior de 241 dias, na forma da Lei nº 5.809, de 10 de
outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, observado
o disposto na ICA 35-8, de 20 de dezembro de 2018, no RCA 34-1, de 14 de dezembro de 2020,
e na ICA 35-17, de 6 de fevereiro de 2023, e na ICA 37-770, de 17 de maio de 2024.
TEN BRIG AR MARCELO KANITZ DAMASCENO
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL
PORTARIA DIRAP Nº 5.199/4PC2, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, Art. 1º, inciso VI,
publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e, em cumprimento à tutela
antecipada deferida nos autos do processo nº 5000313-39.2021.4.02.5110, em trâmite
perante a 5ª Vara Federal de São João de Meriti-RJ, e considerando os Processos nºs
67410.012387/2022-18 
e
67410.032606/2022-77, 
e
Protocolo 
COMAER
nº
67420.035794/2024-38, resolve:
Art. 1° Alterar a Portaria DIRAP n° 865/4PC2, de 9 de fevereiro de 2023, publicada
no DOU n° 32, de 14 de fevereiro de 2023, para modificar a vigência e os efeitos financeiros.
Art. 2º Conceder, até ulterior decisão judicial, o benefício de pensão civil à
senhora JOSEFA DE SOUZA SANTOS, na condição de companheira do instituidor JOSÉ DIAS
DA SILVA, SIAPE nº 0213778, com a vigência e os efeitos financeiros a contar de 27 de
maio
de 
2022,
consoante
Parecer
de 
Força
Executória
nº
00475/2022/COREJEFNE/PRU2R/PGU/AGU, de 27 de maio de 2022.
Art. 3º Mantendo inalterados os demais termos daquela Portaria.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MAJ BRIG AR LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO
PORTARIA DIRAP Nº 5.200/4PC2, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, Art. 1º, inciso VI, publicada
no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e , em cumprimento à sentença proferida
nos autos do processo nº 5003395-73.2024.4.02.5110, em trâmite perante a 6ª Vara Federal
de São João de Meriti - RJ e considerando o Processo nº 67422.016324/2024-55, resolve:
Art. 1° Restabelecer, até ulterior decisão judicial, a pensão a MARIA APAREC I DA
BAPTISTA DA SILVA, na condição de filha do instituidor JORGE BAPTISTA DA SILVA, SIAPE nº
1557209, com fundamento no art. 5º, inciso II, parágrafo único da Lei nº 3.373/58,
combinado com o art. 248 da Lei nº 8.112/90, com vigência a contar de 29 de setembro
de 2023, data do cancelamento do benefício e efeitos financeiros a contar de 2 de outubro
de 2024, data da intimação da União, conforme o Parecer de Força Executória nº
02885/2024/COREJEFAPO/PRU2R/PGU/AGU, de 3 de outubro de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MAJ BRIG AR LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO
PORTARIA DIRAP Nº 5.202/4PC2, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, Art. 1°, inciso VI,
publicada no DOU n° 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e, considerando os Processos
nºs 02001/001469/2005 e 67422.014946/2024-49, resolve:
Art. 1° Cancelar a pensão civil da beneficiária AMELIA COSTA DOS SANTOS, filha
do instituidor JOSÉ EVANGELISTA DOS SANTOS, SIAPE nº 0219122, concedida pela Portaria
DIRAP nº 4.845/4PC2, de 4 de setembro de 2013, publicada no DOU nº 173, de 6 de
setembro de 2013, Seção 2, referente aos indícios de irregularidades apontados pelo TCU,
a contar de 19 de agosto de 2024, data do Despacho Decisório nº 50/AIND/6427, da
BREVET, perfazendo a partir desta data, a cota-parte de 1/4 (um quarto), para cada
beneficiária temporária (MARIA LUCIA COSTA DOS SANTOS, JARLEIDE COSTA DOS SANTOS,
JANDIRA COSTA DOS SANTOS e JARDILENE COSTA DOS SANTOS), com fundamento do Art.
5º, inciso II, parágrafo único, da Lei nº 3.373, de 12 de março de 1958.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 19 de agosto de 2024,
data do Despacho Decisório.
MAJ BRIG AR LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO
PORTARIA DIRAP Nº 5.258/3PC2, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, Art. 1º, inciso VI,
publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67107.007116/2024-38, resolve:
Art. 1° Conceder aposentadoria a SILVIO DE SOUZA ROZA (Nr Ord 4586069),
SIAPE nº 0212828, no cargo de Artífice de Carpintaria e Marcenaria , código 444017, classe
"S", padrão III, NI, de acordo com o Art. 20, § 2º, inciso I, da Emenda Constitucional n° 103,
de 13 de novembro de 2019, com Gratificação de Qualificação de Nível III (GQ-III). Código
de vaga nº 90806.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MAJ BRIG AR LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO
PORTARIA DIRAP Nº 5.267/4PC2, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, Art. 1º, inciso VI,
publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67215.007924/2024-78, resolve:
Art. 1° Conceder pensão vitalícia a VERA LUCIA DE ALMEIDA E SILVA SANTOS,
viúva de SIMPLÍCIO PEREIRA DOS SANTOS, ocupante do cargo de Agente de Serviços de
Engenharia, código 444012, SIAPE nº 0189210, do quadro de pessoal do Comando da
Aeronáutica, aposentado, falecido em 22 de julho de 2024, no valor correspondente a 60%
(sessenta por cento) dos proventos integrais da classe S , padrão I, NI, com os proventos
acrescidos de 20% (vinte por cento) por força do art. 184 inciso II, da Lei nº 1.711/52, com
fundamento no inciso I, do Art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de
2022, c/c o Art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e Art. 23 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, conforme o artigo 1º, inciso VI, da
Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 22 de julho de 2024, data do óbito.
MAJ BRIG AR LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO
PORTARIA DIRAP Nº 5.269/4PC2, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, Art. 1º, inciso VI,
publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e em cumprimento à decisão
judicial transitada em
julgado, proferida nos Autos do
Processo nº 5010553-
41.2021.4.04.7112, que tramitou perante a 1ª Vara Federal de Carazinho - Rio Grande do
Sul-RS, e considerando o Processo nº 67278.006425/2024-29, resolve:
Art. 1° Conceder pensão a JACY BARCELLOS NUNES, considerando o disposto
nos artigos 215 e 217, inciso III, observado o art. 222, inciso VII, alínea "b", item 6, da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação da Lei nº 13.135, de 17 de junho de
2015, combinado com o art. 2º, inciso I, da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004, na
condição de companheira de ADÃO GUIMARÃES FRAGA, SIAPE nº 0196542, aposentado,
falecido em 31 de março de 2019, no cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos,
código AUXOPESED 482079, equivalente a 100% (cem por cento) da proporcionalidade de
29/35 (vinte e nove, trinta e cinco avos) da classe "ESPECIAL", padrão I, NA, com vigência
a contar de 31 de março de 2019, data do óbito do instituidor, e efeitos financeiros após
a competência de outubro de 2024, conforme orienta o Parecer de Força Executória nº
00463/2024/CORESENE/PRU4R/PGU/AGU, de 08 de outubro de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MAJ BRIG AR LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO
ES T A D O - M A I O R
SUBCHEFIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA COMGEP N° 2967/1SC2, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024
O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL DO
PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do Art. 2º, da
Portaria COMGEP nº 776/SLE, de 19 de abril de 2024, tendo em vista o disposto na ICA 35-13,
aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que consta no
Processo nº 67600.022851/2024-09, resolve:
Designar o 3S QESA BCO Refm ANTONIO CARLOS DA SILVA (Nr Ord 1167685) para a
PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, em caráter excepcional e mediante aceitação
voluntária, no DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO, como Motorista, pelo prazo
de 24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando da
Aeronáutica.