DOU 01/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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11
Nº 212, sexta-feira, 1 de novembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA COMGEP N° 2968/1SC2, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024
O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL DO
PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do Art. 2º, da
Portaria COMGEP nº 776/SLE, de 19 de abril de 2024, tendo em vista o disposto na ICA 35-13,
aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que consta no
Processo nº 67600.022853/2024-90, resolve:
Designar o SO BCO R/1 ANDERSON DOS SANTOS VASCONCELOS (Nr Ord 2955954)
para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO, como Motorista, pelo prazo de 24 meses,
a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
PORTARIA COMGEP N° 2969/1SC2, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024
O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL DO
PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do Art. 2º, da
Portaria COMGEP nº 776/SLE, de 19 de abril de 2024, tendo em vista o disposto na ICA 35-13,
aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que consta no
Processo nº 67613.031186/2024-97, resolve:
Designar o SO SGS R/1 MIGUEL ARCANJO DE OLIVEIRA SALES (Nr Ord 2084937)
para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no
SEGUNDO CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO, como
Encarregado da Célula de Gestão de Material da Seção de Apoio Administrativo do GRUPO DE
SEGURANÇA E DEFESA DE CURITIBA, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação
desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
PORTARIA COMGEP N° 2972/1SC2, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024
O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL DO
PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do Art. 2º, da
Portaria COMGEP nº 776/SLE, de 19 de abril de 2024, tendo em vista o disposto na ICA 35-13,
aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que consta no
Processo nº 67112.008229/2024-81, resolve:
Designar o SO BEV R/1 EVERTON ITABORAI MATTOS (Nr Ord 2555638) para a
PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no PARQUE DE
MATERIAL AERONÁUTICO DO GALEÃO, como Encarregado da Seção de Planejamento, pelo
prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando da
Aeronáutica.
PORTARIA COMGEP N° 2973/1SC2, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024
O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL DO
PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do Art. 2º, da
Portaria COMGEP nº 776/SLE, de 19 de abril de 2024, tendo em vista o disposto na ICA 35-13,
aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que consta no
Processo nº 67115.002329/2024-74, resolve:
Designar o SO SML Refm DANIEL CAVALCANTI DE CARVALHO (Nr Ord 1186817)
para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, em caráter excepcional e mediante
aceitação voluntária, no PARQUE DE MATERIAL AERONÁUTICO DE SÃO PAULO, como
Encarregado da Serralheria da Subdivisão de Oficinas, pelo prazo de 24 meses, a contar da data
da publicação desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
PORTARIA COMGEP N° 2975/1SC2, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024
O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL DO
PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do Art. 2º, da
Portaria COMGEP nº 776/SLE, de 19 de abril de 2024, tendo em vista o disposto na ICA 35-13,
aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que consta no
Processo nº 67614.018741/2024-85, resolve:
Designar o SO SEL R/1 MÁRIO INÁCIO DA SILVA (Nr Ord 1781162) para a
PRESTAÇÃO
DE TAREFA
POR
TEMPO CERTO,
mediante
aceitação voluntária,
no
DESTACAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO DE NATAL, como Técnico da Seção Técnica,
pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando
da Aeronáutica.
BRIG AR SANDRO ROGÉRIO DELMONICO
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA - C EX Nº 1.602, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o art.
7º, § 3º e art. 8º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e
considerando o disposto no art. 3º, § 1º, inciso III, alínea "b" da Lei nº 6880, de 9 de dezembro
de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
NOMEAR em caráter excepcional, o Cap R/1 (0163720428) LUIZ CARLOS
NOGUEIRA, no Comando da Base de Apoio Logístico, no Rio de Janeiro-RJ, como Prestador
de Tarefa por Tempo Certo, para a tarefa de Adjunto da Divisão de Importação e
Exportação de Material, pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 1º de dezembro de
2024, em vaga da cota do Comando Logístico.
GEN EX TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 1.603, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que confere o art. 7º, §
3º e art. 8º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e
considerando o disposto no art. 3º, § 1º, inciso III, alínea b da Lei nº 6880, de 9 de dezembro
de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
EXONERAR ex officio, o Cap Refm (0120960018) COSME DE OLIVEIRA BARBOZA,
da Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Comando do Comando Militar do Planalto, em
Brasília-DF, a partir de 30 de novembro de 2024, de acordo com o art. 11, inciso II, alinea
"a", da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
GEN EX TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 1604, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que confere o art. 7º, §
3º e art. 8º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e
considerando o disposto no art. 3º, § 1º, inciso III, alínea b da Lei nº 6880, de 9 de dezembro
de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
EXONERAR ex officio, o 2º Ten R/1 (0497009530) ALBERTO RODRIGUES
TEIXEIRA, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Comando da 11ª Região Militar, em
Brasília-DF, a partir de 31 de outubro de 2024, de acordo com o art. 11, inciso II, alinea "a",
da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
GEN EX TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 1.608, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso da delegação de competência conferida
pelo Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, combinado com o art. 4º da Lei
Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, com redação dada pela Lei Complementar nº
136, de 25 de agosto de 2010, e de acordo com o art. 81, inciso II, da Lei nº 6.880, de 9
de dezembro de 1980, resolve:
AGREGAR, a partir de 15 de novembro de 2024, ao respectivo Quadro, o
General de Divisão Combatente JULIO CESAR PALU BALTIERI.
GEN EX TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 1.609, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso da delegação de competência conferida
pelo Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, combinado com o art. 4º da Lei
Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, com redação dada pela Lei Complementar nº
136, de 25 de agosto de 2010, e de acordo com o art. 81, inciso I, da Lei nº 6.880, de 9
de dezembro de 1980, resolve:
AGREGAR, a partir de 15 de novembro de 2024, ao respectivo Quadro, o
General de Brigada Combatente RICARDO SANTOS TARANTO.
GEN EX TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 1.610, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso da delegação de competência conferida
pelo Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, combinado com o art. 4º da Lei
Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, com redação dada pela Lei Complementar nº
136, de 25 de agosto de 2010, e de acordo com os arts. 86 e 87 da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980, resolve:
REVERTER, a partir de 15 de novembro de 2024, ao respectivo Quadro, o
General de Brigada Combatente RODOLFO ROQUE SALGUERO DE LA VEGA FILHO.
GEN EX TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
CHEFIA DE GABINETE
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 303, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea
b, inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º
da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
EXONERAR a pedido, o Cel R/1 (0111578647) TIAGO KANOMATA DE MESQUITA,
da Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Centro de Comunicação Social do Exército, em
Brasília-DF, a partir de 31 de outubro de 2024, de acordo com art. 11, inciso I da Portaria
do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
GEN DIV MARCIO DE SOUZA NUNES RIBEIRO
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 304, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea
"b", inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º
da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
EXONERAR ex officio, o Cel R/1 (0254522436) SEBASTIÃO MORAIS DE
CARVALHO JUNIOR, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Hospital das Forças
Armadas, em Brasília-DF, a partir de 29 de outubro de 2024, de acordo com art. 11, inciso
II, alínea "b" da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
GEN DIV MARCIO DE SOUZA NUNES RIBEIRO
COMANDO MILITAR DO LESTE
1ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 20 - SSVM/SAP/1-RIO/SSIP/1, DE 23 OUT 2024
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria 330-DGP/DCIPAS de 7 de dezembro de 2018, resolve:
REFORMAR o militar abaixo relacionado, falecido em 04 ABR 2024, vinculado à
1ª Região Militar, a contar de 16 JUL 1994, de acordo com o previsto no inciso I do art. 106
da Lei 6.880, de 9 DEZ 1980, com os efeitos retroativos à data de início da vigência, em
virtude de ter atingido a idade limite de permanência na Reserva Remunerada:
.
.Posto/Grad
.Identidade
.Nome
.
.1º SGT
.042.409.190-8
.EUGÊNIO SILVESTRE BOTELHO
GEN DIV CARLOS DUARTE PONTUAL DE LEMOS
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
PORTARIA Nº 169-E1.6/EMG/CMNE, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:
I - EXONERAR
O Capitão da Reserva Remunerada (0702631631) PEDRO MIGUEL DOS ANJOS,
Prec CP: 96 1651975, do Cmdo 10ª Bda Inf Mtz (Recife-PE), da tarefa de Chefe de
Fiscalização Operacional do Escritório da Operação Carro Pipa, a partir de 31 de outubro de
2024, de acordo com o inciso II do Art 11 da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de
2017 e o Inciso II do Art 22 da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
O Capitão
da Reserva Remunerada (1010332045)
MARIVALDO TEIXEIRA
BARROS, Prec CP: 96 1871953, do Cmdo 7ª RM (Recife-PE), da tarefa de Apoio Técnico às
Atividades Administrativas, a partir de 31 de outubro de 2024, de acordo com o inciso II do
Art 11 da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e o Inciso II do Art 22 da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
O Capitão da Reserva Remunerada (0192229235) FRANCISCO DE ASSIS
REBOUÇAS TORQUATO, Prec CP: 96 1892405, do Cmdo 10ª Bda Inf Mtz (Recife-PE), da
tarefa de Chefe do Financeiro do Escritório da Operação Carro Pipa, a partir de 31 de
outubro de 2024, de acordo com o inciso II do Art 11 da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de
março de 2017 e o Inciso II do Art 22 da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021,
de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
O Segundo Sargento da Reserva Remunerada (0759632136) SAMUEL PASTOR
DO NASCIMENTO, Prec CP: 96 1711951, do Cmdo 7ª RM (Recife-PE), da tarefa de Auxiliar
do Diretor do Museu Militar para Assuntos Relativos às Ações de Museologia, Elaboração
de Atividades Culturais, Montagem de Exposições e Formação dos Mediadores do MMFB,
a partir de 31 de outubro de 2024, de acordo com o inciso II do Art 11 da Portaria nº 218-
Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e o Inciso II do Art 22 da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de
05 de abril de 2021, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
O Capitão da Reserva Remunerada (0185455334) LUIZ ANTONIO DE LIMA, Prec
CP: 96 1762640, do HGuN (Natal-RN), da tarefa de Apoio e Assessoramento de Gestão de
Pessoal da Divisão Administrativa, a partir de 31 de outubro de 2024, de acordo com o inciso
II do Art 11 da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e o Inciso II do Art 22 da
Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
O Capitão da Reserva Remunerada (0193428034) ALEXANDRE LUIZ CARINO, Prec
CP: 96 1884543, do HGuN (Natal-RN), da tarefa de Apoio e Assessoramento à Fiscalização
Administrativa, a partir de 31 de outubro de 2024, de acordo com o inciso II do Art 11 da
Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e o Inciso II do Art 22 da Portaria nº 063-
DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.