DOU 01/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 212, sexta-feira, 1 de novembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério da Defesa
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA GM-MD Nº 5.065, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atribuição que lhe confere o art.
87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, tendo em vista o disposto nos arts.
3º e 9º da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei
Complementar nº 136, de 25 de agosto de 2010, e de acordo com o que consta dos
Processos Administrativos
nº 09243.000379/2023-74,
nº 09243.200477/2024-91, nº
09243.200476/2024-46, nº 09243.000610/2023-20 e nº 09243.000611/2023-74, resolve:
ALTERAR os incisos I e III da Portaria EMCFA-MD nº 4.899, de 3 de outubro de
2023, publicada no Diário Oficial da União nº 193, de 9 de outubro de 2023, seção 2,
página 12, referente ao Capitão-Tenente (FN) RODRIGO MONTEIRO DE SOUZA e ao Capitão
DIOGO ROSÁRIO DO AMARAL, designados para exercer função individual, de natureza
militar, na Missão das Nações Unidas para o Referendo no Saara Ocidental (MINURSO),
como United Nations Military Observer (UNMO), conforme o seguinte:
onde se lê "no período de 20 de outubro de 2023 a 19 de outubro de 2024";
leia-se "no período de 20 de outubro de 2023 a 3 de novembro de 2024".
JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO
CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA
AMAZÔNIA
PORTARIA DIGER/CENSIPAM/SG-MD N° 5079, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE
PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria nº 3.939, de 19 de julho de 2022 e considerando o disposto no
Decreto nº 11.337, de 1° de janeiro de 2023, e o que consta do Processo Administrativo
nº 60090.000635/2023-71, resolve:
Art. 1º Designar os seguintes
servidores públicos para substituírem o
Coordenador de Gestão da Diretoria de Administração e Finanças, deste Centro Gestor, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo:
I - NORMANDO PERAZZO BARBOSA SOUTO, Matrícula Siape 1.069.395; e
II - JORGE GABRIEL MERLADETT MADRUGA; Matrícula Siape n° 3.398.233.
Parágrafo único. Na ausência ou impedimento do servidor público indicado no
inciso I do caput, exercerá a função de Coordenador de Gestão substituto o servidor
público referido no inciso II do caput.
Art. 2º Fica revogada a Portaria DIGER/CENSIPAM/SG-MD n° 3094, de 20 de
junho de 2024, publicada no diário oficial da união em 26 de junho de 2024, edição 121,
seção 2, página 9.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL PINTO COSTA
COMANDO DA AERONÁUTICA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA GABAER Nº 1.433/GC1, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 1º, inciso III, do
Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que consta do Processo nº
67440.009705/2024-60, resolve:
CONCEDER demissão do serviço ativo da Aeronáutica à Capitão Médica PAULA
RODRIGUES MOUTELLA BATISTA (Nr Ord 4197658/HFAB), e incluí-la, com o mesmo posto, na
reserva não remunerada, de acordo com o art. 115, inciso I, observando o disposto no art.
116, § 1°, alínea "b", da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Lei nº 13.954,
de 16 de dezembro de 2019, sem prejuízo da indenização aos cofres públicos das despesas
feitas pela União com os demais cursos ou estágios frequentados no País ou no exterior.
TEN BRIG AR MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 1.434/GC1, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 1º, inciso III, do
Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que consta do Processo nº
67438.006625/2024-00, resolve:
CONCEDER demissão do serviço ativo da Aeronáutica ao Primeiro-Tenente Médico
KAUÊ SILVA ROSSETTO (Nr Ord 7232144/HFASP), e incluí-lo, com o mesmo posto, na reserva
não remunerada, de acordo com o art. 115, inciso I, e o art. 116, inciso I, da Lei nº 6.880, de
9 de dezembro de 1980, alterada pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019.
TEN BRIG AR MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 1.435/GC1, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024
OCOMANDANTEDAAERONÁUTICA, de acordo com o art. 23, inciso VI, alínea "g",
do Anexo I, da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo Decreto
nº 11.237, de 18 de outubro de 2022, resolve:
DISPENSAR, por necessidade do serviço,
ex officio, os Oficiais abaixo
relacionados de exercerem, os seguintes cargos:
Coronel
Aviador
MARCELO
RODRIGUES
DOS
REIS
PONTES
(Nr
Ord
2827840/PAMA-SP) - Diretor do Parque de Material Aeronáutico de São Paulo;
Coronel Intendente MARCELLO PEREIRA CAMARGO (Nr Ord 2958740/GAP-BR) -
Chefe do Grupamento de Apoio de Brasília;
Coronel Intendente FREDERICO DE SOUZA AMARAL (Nr Ord 2914565/PABR) -
Prefeito de Aeronáutica de Brasília;
Coronel
Aviador
MARCUS
VINÍCIUS
VENANCIO
DA
PENHA
(Nr
Ord
2915081/BASC) - Comandante da Base Aérea de Santa Cruz;
Coronel Aviador LEONAR TIAGO BARBOSA (Nr Ord 3052176/BASP) Comandante
da Base Aérea de São Paulo;
Coronel Aviador MAURÍCIO JOSÉ DE
OLIVEIRA CÔRTE REAL (Nr Ord
3051625/BABV) - Comandante da Base Aérea de Boa Vista;
Coronel Aviador MARCOS DE OLIVEIRA MACEDO (Nr Ord 3052052/BAPV) -
Comandante da Base Aérea de Porto Velho;
Coronel
Aviador
MARCELO
BITTENCOURT
VAUTIER
FRANCO
(Nr
Ord
3050661/IPEV) - Diretor do Instituto de Pesquisas e Ensaios em Voo;
Coronel Aviador FRANCISCO ALEXANDRE COIMBRA REIS (Nr Ord 3051838/ILA) -
Diretor do Instituto de Logística da Aeronáutica;
Coronel Aviador
RODRIGO GORETTI
PIEDADE (Nr
Ord 3052010/BABE)
Comandante da Base Aérea de Belém;
Coronel
Aviador
LEANDRO
FERNANDES
DA
SILVA
ROMAN
(Nr
Ord
3050637/CTLA) - Diretor do Centro de Transporte Logístico da Aeronáutica;
Coronel Aviador LUCIANO PARREIRA RESENDE (Nr Ord 3051390/CIAAR) -
Comandante do Corpo de Alunos do Centro de Instrução e Adaptação da Aeronáutica;
Coronel Aviador JOSEMIR RIBEIRO LIMA (Nr Ord 3051811/CCA-SJ) - Chefe do
Centro de Computação da Aeronáutica de São José dos Campos;
Coronel Aviador ROBERTO FERREIRA DA SILVA (Nr Ord 3050963/CECAT) - Diretor
do Centro de Catalogação da Aeronáutica;
Coronel Intendente SHEYLA FERNANDES SALES (Nr Ord 3051269/GAP-AF) -
Chefe do Grupamento de Apoio dos Afonsos;
Coronel Intendente LEYZIA DE CARVALHO MIRANDA DA SILVA (Nr Ord
3051757/GAP-SP) - Chefe do Grupamento de Apoio de São Paulo;
Coronel de Infantaria LUIZ EDUARDO BUENO DA SILVA (Nr Ord 3051420/SEREP-
BE) - Chefe do Serviço de Recrutamento e Preparo de Pessoal da Aeronáutica de Belém;
Coronel de Infantaria EVANDRO SILVA DE OLIVEIRA (Nr Ord 3050610/SEREP-RF)
- Chefe do Serviço de Recrutamento e Preparo de Pessoal da Aeronáutica de Recife;
Coronel Especialista em Meteorologia JOSÉ MESSIAS ROCHA MENDONÇA (Nr
Ord 1540971/CIMAER) - Comandante do Centro Integrado de Meteorologia Aeronáutica;
Coronel Médico RODRIGO MOREIRA CHAVES (Nr Ord 3166317/HACO) - Diretor
do Hospital de Aeronáutica de Canoas;
Coronel
Aviador
MIGUEL
ANGELO
CORTES
SALVIO
JUNIOR
(Nr
Ord
3049540/BABR) - Comandante da Base Aérea de Brasília;
Coronel Aviador
DANIEL LAMES DE
ARAUJO (Nr
Ord 3049736/BASM)
Comandante da Base Aérea de Santa Maria;
Coronel Aviador MARCELO FRANKLIN RODRIGUES (Nr Ord 3049582/CGNA) -
Comandante do Centro de Gerenciamento da Navegação Aérea;
Coronel Aviador VALTER FARIA JUNIOR (Nr Ord 3049981/PAMA-LS) Diretor do
Parque de Material Aeronáutico de Lagoa Santa;
Coronel Aviador IVALDECI HIPOLITO DE MEDEIROS NETO (Nr Ord 3048403/IPA)
- Diretor do Instituto de Psicologia da Aeronáutica;
Coronel Aviador RENATO DOMINGOS DUARTE (Nr Ord 3048500/EEAR)
Comandante do Corpo de Alunos da Escola de Especialistas de Aeronáutica;
Coronel Aviador FABIO FERREIRA SILVA (Nr Ord 3047520/BAGL) Comandante da
Base Aérea do Galeão;
Coronel Aviador TIAGO CORTAT DE MELO (Nr Ord 3049531/COMARA) Vice-
Presidente da Comissão de Aeroportos da Região Amazônica;
Coronel Aviador VINICIUS GUIMARAES NOGUEIRA (Nr Ord 3048241/BASV) -
Comandante da Base Aérea de Salvador;
Coronel Aviador ALLAN DOMINGUES DE MENDONÇA (Nr Ord 3047970/AFA) -
Comandante do Corpo de Cadetes da Aeronáutica;
Coronel Aviador GEANCARLO JANDRE (Nr Ord 3048560/BAST) - Comandante da
Base Aérea de Santos;
Coronel Aviador PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA LEITE (Nr Ord 3047580/CCA-RJ)
- Chefe do Centro de Computação da Aeronáutica do Rio de Janeiro;
Coronel Aviador LAZARO DE ANDRADE STALLONE (Nr Ord 3048497/BAMN) -
Comandante da Base Aérea de Manaus;
Coronel Aviador LUIZ FERNANDO REZENDE FERRAZ (Nr Ord 3048004/GAC INFRA-
NA) - Chefe do Grupamento de Acompanhamento e Controle de Infraestrutura de Anápolis;
Coronel Intendente CARLO RODRIGO BARRETO BARBOZA (Nr Ord 3127214/GAP-
SJ) - Chefe do Grupamento de Apoio de São José dos Campos;
Coronel Intendente ALESSANDRA DE OLIVEIRA VENTURA (Nr Ord 3127257/GAP-
RJ) - Chefe do Grupamento de Apoio do Rio de Janeiro;
Coronel Intendente ALEXANDRE SOURISSEAU CABRAL (Nr Ord 3127184/PAAF) -
Prefeito de Aeronáutica dos Afonsos;
Coronel Intendente MARIO EMILIO FRAMIL CABIZUCA (Nr Ord 3127532/PARF) -
Prefeito de Aeronáutica de Recife;
Coronel Intendente RODRIGO ANTÔNIO SILVEIRA DOS SANTOS (Nr Ord
3127192/GAP-RF) - Chefe do Grupamento de Apoio de Recife;
Coronel Intendente JACKSON JOSÉ BASSO (Nr Ord 2816270/PASP) - Prefeito de
Aeronáutica de São Paulo;
Coronel Intendente CARLOS MIYADAIRA AMANCIO (Nr Ord 3127150/GAP-MN) -
Chefe do Grupamento de Apoio de Manaus;
Coronel de Infantaria KLÉBER TEIXEIRA DA CRUZ (Nr Ord 3127575/CPORAER-SJ) -
Comandante do Centro de Preparação de Oficiais da Reserva da Aeronáutica de São José dos Campos;
Coronel de Infantaria DAILO GONÇALVES DE AQUINO JÚNIOR (Nr Ord
3127710/SEREP-SP) - Chefe do Serviço de Recrutamento e Preparo de Pessoal da
Aeronáutica de São Paulo;
Coronel Médica LADJANE DANTAS BANDEIRA (Nr Ord 3166244/HABE) Diretora
do Hospital de Aeronáutica de Belém;
Coronel Médico RODOLFO JOSÉ SERAPHICO DE SOUZA SIQUEIRA (Nr Ord
2829991/HAMN) - Diretor do Hospital de Aeronáutica de Manaus;
Coronel Médico JULIO JOSÉ REIS DA SILVA (Nr Ord 3117740/HAAF) - Diretor do
Hospital de Aeronáutica dos Afonsos;
Coronel Intendente ANDERSON DAMIÃO MORAES DIAS (Nr Ord 3259579/GALC)
- Chefe do Grupamento de Apoio Logístico de Campanha;
Tenente-Coronel
Intendente DANIEL
PAULO DE
LIRA
RIBEIRO (Nr
Ord
3335828/PAMN) - Prefeito de Aeronáutica de Manaus;
Tenente-Coronel Intendente ALINE CRISTINA LOPES CINALLI MEDEIROS FOGAÇA
(Nr Ord 3335640/PACT) - Prefeita de Aeronáutica de Curitiba;
Tenente-Coronel
Intendente
EUGENIO
TAVARES
CAMARA
(Nr
Ord
3335860/PACO) - Prefeito de Aeronáutica de Canoas;
Tenente-Coronel Intendente PEDRO NAHON OTONI (Nr Ord 3336255/PALS) -
Prefeito de Aeronáutica de Lagoa Santa;
Tenente-Coronel Aviador FERNANDO WILSON SILVA DO COUTO (Nr Ord
3257010/GITE) - Comandante do Grupo de Instrução Tática e Especializada;
Tenente-Coronel Aviador RODRIGO SIMOES DE OLIVEIRA PINTO (Nr Ord
3256626/GTE) - Comandante do Grupo de Transporte Especial;
Tenente-Coronel Aviador ANDRÉ NAVARRO DE LIMA GUIMARÃES (Nr Ord
3258408/1°/14° GAV) - Comandante do Primeiro Esquadrão do Décimo Quarto Grupo de
Av i a ç ã o ;
Tenente-Coronel Aviador LEONARDO TELES GOMES (Nr Ord 3256731/3°/8° GAV)
- Comandante do Terceiro Esquadrão do Oitavo Grupo de Aviação;
Tenente-Coronel Aviador THIAGO ALEXANDRE LIRIO (Nr Ord 3257061/SERIPA V) -
Chefe do Quinto Serviço Regional de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos;
Tenente-Coronel Aviador BRUNO AMERICO PEREIRA (Nr Ord 3257169/1° GTT) -
Comandante do Primeiro Grupo de Transporte de Tropa;
Tenente-Coronel Aviador RODRIGO DE SOUSA DA COSTA (Nr Ord 3257606/2°
ETA) - Comandante do Segundo Esquadrão de Transporte Aéreo;
Tenente-Coronel Aviador FABRÍCIO NERY FERNANDES (Nr Ord 3257002/3°/7°
GAV) - Comandante do Terceiro Esquadrão do Sétimo Grupo de Aviação;
Tenente-Coronel Aviador DAVID DANTAS DA SILVA (Nr Ord 3257924/2°/6° GAV)
- Comandante do Segundo Esquadrão do Sexto Grupo de Aviação;
Tenente-Coronel
Aviador
BRUNO
DE
SOUZA
PASCOALINO
(Nr
Ord
3411737/2°/3° GAV) - Comandante do Segundo Esquadrão do Terceiro Grupo de Aviação;
Tenente-Coronel Aviador MARLON DA FONSECA SAMPAIO (Nr Ord 3258661/5°
ETA) - Comandante do Quinto Esquadrão de Transporte Aéreo;
Tenente-Coronel Aviador MARCELO DE ALMEIDA CANDIDO DA SILVA (Nr Ord
3256987/1°/8° GAV) - Comandante do Primeiro Esquadrão do Oitavo Grupo de
Av i a ç ã o ;
Tenente-Coronel Aviador MOISES FRANKLIN DA COSTA (Nr Ord 3257177/1° ETA)
- Comandante do Primeiro Esquadrão de Transporte Aéreo;
Tenente-Coronel Aviador DANIEL BARBOSA AMANCIO (Nr Ord 3257614/SERIPA VI)
- Chefe do Sexto Serviço Regional de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos;
Tenente-Coronel Aviador NÍCOLAS GOMES MOREIRA (Nr Ord 3256880/2°/7°
GAV) - Comandante do Segundo Esquadrão do Sétimo Grupo de Aviação;
Tenente-Coronel Intendente MARJORIE TÁBATA RAMPAZO TAGATA (Nr Ord
3412164/PANT) - Prefeita de Aeronáutica de Natal;
Tenente-Coronel
Intendente LUCIANA
FRANCA ROSA
FREITAS (Nr
Ord
3412121/PASJ) - Prefeita de Aeronáutica de São José dos Campos;
Tenente-Coronel de Infantaria DOUGLAS GORCHINSKY MARQUES (Nr Ord
3411818/2º GDAAE) - Comandante do Segundo Grupo de Defesa Antiaérea;
Tenente-Coronel Aviador FELIPE DA SILVA RIBEIRO (Nr Ord 3323730/1° GAVCA)
- Comandante do Primeiro Grupo de Aviação de Caça;
Tenente-Coronel
Aviador ANTONIO
AUGUSTO
SILVA
RAMALHO (Nr
Ord
3323153/1°/3° GAV) - Comandante do Primeiro Esquadrão do Terceiro Grupo de Av i a ç ã o ;
Tenente-Coronel
Aviador GUILHERME
DOS SANTOS
ARAÚJO (Nr
Ord
3323889/1°/9° GAV) - Comandante do Primeiro Esquadrão do Nono Grupo de Aviação;
Tenente-Coronel Aviador FELIPE DE FARIAS CHEER (Nr Ord 3323757/3°/10° GAV)
- Comandante do Terceiro Esquadrão do Décimo Grupo de Aviação;
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