DOU 01/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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12
Nº 212, sexta-feira, 1 de novembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
O Segundo Sargento da Reserva Remunerada (0760667535) ASSIS GOMES
PEREIRA, Prec CP: 96 1706597, do HGuN (Natal-RN), da Tarefa de Gestão Logística da
Farmácia Hospitalar, a partir de 31 de outubro de 2024, de acordo com o inciso II do Art
11 da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e o Inciso II do Art 22 da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
O Coronel da Reserva Remunerada (0226919637) JOSÉ WILSON SIQUEIRA
MONTEIRO, Prec CP: 96 1762889, do Cmdo 10ª RM (Fortaleza-CE), da tarefa de Apoio Técnico
à Seção de Assistência social, a partir de 31 de outubro de 2024, de acordo com o inciso II do
Art 11 da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e o Inciso II do Art 22 da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
O Coronel da Reserva Remunerada (0254535230) ANDRÉ PIRES DO VAL, Prec
CP: 96 1860501, do Cmdo 10ª RM (Fortaleza-CE),da tarefa de Apoio Técnico ao Escalão
Logístico, a partir de 31 de outubro de 2024, de acordo com o inciso II do Art 11 da
Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e o Inciso II do Art 22 da Portaria nº 063-
DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
O Capitão da Reserva Remunerada (0419571344) ERALDO GOMES DE FARIAS, Prec
CP: 96 1890151, do Cmdo 1º Gpt E (João Pessoa-PB), da tarefa de Apoio Técnico às Atividades
da 2ª Seção do EMG, a partir de 31 de outubro de 2024, de acordo com o inciso II do Art 11
da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e o Inciso II do Art 22 da Portaria nº 063-
DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
II - NOMEAR
O Capitão da Reserva Remunerada (0702631631) PEDRO MIGUEL DOS ANJOS,
Prec CP: 96 1651975, no Cmdo 7ª RM (Recife-PE), para exercer a tarefa de Chefe da
Fiscalização Operacional do Escritório Regional da Operação Carro Pipa, de acordo com o
Art. 7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº
063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 1º de
novembro de 2024.
O Capitão da Reserva
Remunerada (1010332045) MARIVALDO TEIXEIRA
BARROS, Prec CP: 96 1871953, no Cmdo 7ª RM (Recife-PE), para exercer a tarefa de Apoio
Técnico às Atividades Administrativas no Museu Militar do Forte Brum, de acordo com o
Art. 7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº
063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir
de 1º de novembro de 2024.
O Capitão da Reserva Remunerada (0192229235) FRANCISCO DE ASSIS
REBOUÇAS TORQUATO, Prec CP: 96 1892405, no Cmdo 7ª RM (Recife-PE), para exercer a
tarefa de Chefe da Seção de Aquisições, Licitações e Contratos do Escritório Regional da
Operação Carro Pipa, de acordo com o Art. 7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março
de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, pelo prazo de
24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de novembro de 2024.
O Segundo Sargento da Reserva Remunerada (0759632136) SAMUEL PASTOR
DO NASCIMENTO, Prec CP: 96 1711951, no Cmdo 7ª RM (Recife-PE), para exercer a tarefa
de Apoio Técnico às Atividades Administrativas, de acordo com o Art. 7º, da Portaria nº
218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de
abril de 2021, pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 1º de novembro de 2024.
O Capitão da Reserva Remunerada (0185455334) LUIZ ANTONIO DE LIMA, Prec
CP: 96 1762640, no HGuN (Natal-RN), para exercer a tarefa de Adjunto da Divisão de
Pessoal/Secretaria, de acordo com o Art. 7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de
2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, pelo prazo de 24
(vinte e quatro) meses, a partir de 1º de novembro de 2024.
O Capitão da Reserva Remunerada (0193428034) ALEXANDRE LUIZ CARINO,
Prec CP: 96 1884543, no HGuN (Natal-RN), para exercer a tarefa de Adjunto da Divisão
Administrativa/Aprovisionamento, de acordo com o Art. 7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de
20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021,
pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de novembro de 2024.
O Segundo Sargento da Reserva Remunerada (0760667535) ASSIS GOMES
PEREIRA, Prec CP: 96 1706597, no HGuN (Natal-RN), para exercer a tarefa de Auxiliar da
Divisão de Farmácia, de acordo com o Art. 7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março
de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, pelo prazo de
24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de novembro de 2024.
O Coronel da Reserva Remunerada (0226919637) JOSÉ WILSON SIQUEIRA
MONTEIRO, Prec CP: 96 1762889, no Cmdo 10ª RM (Fortaleza-CE), para exercer a tarefa de
Apoio Técnico à Seção de Assistência Social, de acordo com o Art. 7º, da Portaria nº 218-
Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril
de 2021, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de novembro de 2024.
O Coronel da Reserva Remunerada (0254535230) ANDRÉ PIRES DO VAL, Prec
CP: 96 1860501, no Cmdo 10ª RM (Fortaleza-CE), para exercer a tarefa de Apoio Técnico
ao Escalão Logístico, de acordo com o Art. 7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março
de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, pelo prazo de
24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de novembro de 2024.
O Capitão da Reserva Remunerada (0419571344) ERALDO GOMES DE FARIAS,
Prec CP: 96 1890151, no Cmdo 1º Gpt E (João Pessoa-PB), para exercer a tarefa de Apoio
Técnico às Atividades da 2ª Seção do EMG, de acordo com o Art. 7º, da Portaria nº 218-
Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril
de 2021, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de novembro de 2024.
O Subtenente da Reserva Remunerada (1010773842) FRANCIÉLITON HIGINO
COSTA, Prec CP: 96 2010635, na 1ª Cia Inf (Paulo Afonso-BA), para exercer a tarefa de
Auxiliar da Seção de Veteranos e Pensionistas, de acordo com o Art. 7º, da Portaria nº 218-
Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril
de 2021, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de novembro de 2024.
O Capitão da Reserva Remunerada (1010298147) ROBERTO DE TARCIO AUGUSTO
DE OLIVEIRA, Prec CP: 96 1871474, no HMAR (Recife-PE), para exercer a tarefa de
Coordenador Técnico do Setor de Pagamento de Pessoal, de acordo com o Art. 7º, da Portaria
nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de
abril de 2021, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de novembro de 2024.
O Capitão da Reserva Remunerada (0196820831) FRANCISCO JOSÉ MAIA DA
SILVA, Prec CP: 96 2026722, no Cmdo 10ª RM (Fortaleza-CE), para exercer a tarefa de
Apoio Técnico ao Escalão de Saúde, de acordo com o Art. 7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex,
de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de
2021, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de novembro de 2024.
GEN EX MAURÍLIO MIRANDA NETTO RIBEIRO
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
11ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 449 SVP-11, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024
O COMANDANTE DA 11ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria nº 192-DGP, de 1º OUT 15, modificada pelos itens 1 a 4, letra
"d", inciso IX da Portaria nº 330-DGP-DCIPAS, de 7 DEZ 18, e tendo em vista o cumprimento
de decisão definitiva, proferida nos autos do Processo nº 1008320-41.2020.4.01.3400, em
trâmite na 2ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal, resolve:
RETIFICAR, a Portaria nº 465-DCIPAS-REFM-33.1, de 7 de maio de 2015,
referente a reforma por incapacidade física do 3º Sgt HUGO FRICKS TONAN ROSA, (Idt
022109784-3), na graduação de 3º Sargento, com proventos integrais com base no soldo
de 3º Sargento, de acordo com o inciso II do art. 104, inciso II do art. 106, inciso III do art.
108 e art. 109, todos da Lei nº 6.880 de 9 de dezembro de 1980, do Estatuto dos Militares,
publicado no Diário Oficial da União, em 12 de maio de 2015, Edição: 88, Seção: 2, para
a forma transcrita abaixo: ONDE SE LÊ: "com proventos integrais com base no soldo de 3º
Sargento, de acordo com o inciso II do art. 104, inciso II do art. 106, inciso III do art. 108
e art. 109, da Lei nº 6.880 de 9 de dezembro de 1980, resolve: REFORMAR o Terceiro-
Sargento (Idt 022109784-3) HUGO FRICKS TONAN ROSA, com os proventos amparados
pelos art. 9º e 10 da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, por ter sido
julgado "Incapaz definitivamente para o Serviço do Exército. Não é inválido." LEIA-SE: com
proventos integrais com base no soldo de 2º Tenente, de acordo com o inciso I do art. 108,
da Lei nº 6.880 de 9 de dezembro de 1980, do Estatuto dos Militares, com o beneficio da
Isenção do Imposto de Renda, a contar de 12 de maio de 2015, em cumprimento ao
PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA nº 01203/2024/COREMNG/PRU1R/PGU/AGU, proferido
em 16 de outubro de 2024.
GEN BDA AGNALDO OLIVEIRA SANTOS
PORTARIA Nº 455 SVP/11, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024
O COMANDANTE DA 11ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria nº 458-DGP/ C Ex, de 10 de agosto de 2023, tendo em vista
cumprimento provisório proferido nos autos do Processo nº 1077472-11.4.01.3400, junto a
3ª Vara Federal da Subseção Judiciária do Distrito Federal, resolve:
REFORMAR PROVISORIAMENTE, a contar de 7 de dezembro de 2009, o Sd ÉDER
DE OLIVEIRA SANTANA (Idt 110217175-6), na graduação de Soldado, com proventos do
soldo 
de
Soldado, 
nos
termos 
do
Parecer 
de
Força 
Executória
nº
00454/2023/COREMNE/PRU1R/PGU/AGU, datado de 13 de julho de 2023, de acordo com
os incisos II art. 104, II do art. 106, V do art. 108 e art. 109 todos da Lei nº 6.880, 9 DEZ
1980, vigente à época.
GEN BDA AGNALDO OLIVEIRA SANTOS
PORTARIA Nº 456 SVP/11, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024
O COMANDANTE DA 11ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria nº 302-DGP/ C ex, de 30 de novembro de 2021, tendo em vista
cumprimento provisório proferido nos autos do Processo nº 1017921-76.2017.4.01.3400,
junto a 6ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal resolve:
REFORMAR DEFINITIVAMENTE, a contar de 27 de fevereiro de 2015, a 1º Ten BRENDA
BORGES DOMINGOS ARAÚJO (Idt 1100351152), na graduação de 1º Ten, com proventos integrais do
soldo
de 
Capitão,
nos 
termos
do
Parecer 
de
Força 
Executória
nº
00568/2024/COREMNE/PRU1R/PGU/AGU, datado de 27 setembro de 2024, de acordo com os incisos
II art. 106, V, do art. 108, art. 109 e 110 §1º, todos da Lei nº 6.880, 9 DEZ 1980, vigente à época.
GEN BDA AGNALDO OLIVEIRA SANTOS
DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 1.001, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023 e de acordo com
o inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:
TRANSFERIR a pedido, para a reserva remunerada, a partir de 1º de dezembro
de 2024, os militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus, observados
os art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019:
.POSTO
.I D E N T I DA D E
.NOME
.OM DE ORIGEM
.Cap QAO-Sau
.(019679693-2)
.CLAUDIO DANIEL SILVA DE CARVALHO
.Pclin MRJ;
.Cap QAO-Mat Bel
.(019602973-0)
.FÁBIO ULISSES DOS SANTOS
.Ba Adm
Ap Ibirapuera;
.Cap QAO-Adm G
.(042018594-4)
.LUIS 
ROMUALDO
DE 
QUADROS
SEVERO
.7º RC Mec;
.Cap QAO-Adm G
.(101055164-4)
.ORLANDO DA SILVA MILITÃO
.H Gu Tabatinga; e
.1º Ten QAO-Adm G
.(042041594-5)
.MARCELO CHAVES DA SILVA MOTA
.Cmdo 1ª RM.
Gen Bda MÁRCIO COSSICH TRINDADE
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
PORTARIA Nº 11-APG/SEF, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA E FINANÇAS, no uso da competência que lhe foi
conferida pelo inciso III do § 1º do art. 6º da Portaria do Comandante do Exército nº 218,
de 20 de março de 2017, resolve:
1 - EXONERAÇÃO, EXONERAR de officio, o 2º Sargento da Reserva Remunerada
(Idt: 018056641-6) SÉRGIO DE AZEVEDO, Prec-CP: 96 1408301, da Secretaria de Economia
e Finanças do Exército (Brasília-DF), a partir de 1º de novembro de 2024, de acordo com
o previsto na letra b), do Inciso II, do Art. 22, da Portaria-DGP/ C Ex nº 063, de 5 de abril
de 2021, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
2 - PRORROGAÇÃO, EXONERAR
de officio, o Coronel da Reserva Remunerada (Idt: 016641712-1) FÁBIO E SILVA
VIEIRA, Prec-CP: 96 1768001, do Centro de Pagamento do Exército (Brasília-DF), a partir de
1º de novembro de 2024, de acordo com o previsto na alínea "a" do inciso II do art. 22º da
Portaria-DGP/C Ex nº 063, de 5 de abril de 2021, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
de officio, o Coronel da Reserva Remunerada (Idt: 074467582-6) GUTEMBERG
SOUZA DOS SANTOS, Prec-CP: 96 1677814, do Centro de Pagamento do Exército (Brasília-
DF), a partir de 1º de novembro de 2024, de acordo com o previsto na alínea "a" do inciso
II do art. 22º da Portaria-DGP/C Ex nº 063, de 5 de abril de 2021, de Prestador de Tarefa
por Tempo Certo;
de officio, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 047765743-1) JORGE TADEU
CORREIA VALENÇA, Prec-CP: 96 1715192, do Centro de Pagamento do Exército (Brasília-
DF), a partir de 1º de novembro de 2024, de acordo com o previsto na alínea "a" do inciso
II do art. 22º da Portaria-DGP/C Ex nº 063, de 5 de abril de 2021, de Prestador de Tarefa
por Tempo Certo;
de officio, o 2º Sargento
da Reserva Remunerada (Idt: 117948083-3)
RAIMUNDO NONATO ASSUNÇÃO BARBOSA, Prec-CP: 96 1705326, do Centro de Pagamento
do Exército (Brasília-DF), a partir de 1º de novembro de 2024, de acordo com o previsto
na alínea "a" do inciso II do art. 22º da Portaria-DGP/C Ex nº 063, de 5 de abril de 2021,
de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
de officio, o 2º Sargento da Reserva Remunerada (Idt: 112687694-3) ANDRÉ
EDUARDO LEANDRO DE OLIVEIRA, Prec-CP: 96 1929785, da Secretaria de Economia e
Finanças do Exército (Brasília-DF), a partir de 1º de novembro de 2024, de acordo com o
previsto na alínea "a" do inciso II do art. 22º da Portaria-DGP/C Ex nº 063, de 5 de abril
de 2021, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
de officio, o 2º Sargento da Reserva Remunerada (Idt: 118128693-9) DEVANEL
JOSÉ DOS SANTOS, Prec-CP: 96 1794502, da Secretaria de Economia e Finanças do Exército
(Brasília-DF), a partir de 1º de novembro de 2024, de acordo com o previsto na alínea "a"
do inciso II do art. 22º da Portaria-DGP/C Ex nº 063, de 5 de abril de 2021, de Prestador
de Tarefa por Tempo Certo; e
de officio, o 2º Sargento da Reserva Remunerada (Idt: 018480863-2) JORGE
UMBERTO DE SOUZA BORGES, Prec-CP: 96 1751494, do 4º Centro de Gestão, Contabilidade
e Finanças do Exército (Juiz de Fora-MG), a partir de 1º de novembro de 2024, de acordo
com o previsto na alínea "a" do inciso II do art. 22º da Portaria-DGP/C Ex nº 063, de 5 de
abril de 2021, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
de officio, o 2º Sargento
da Reserva Remunerada (Idt: 067292983-3)
WELLINGTON PEREIRA SANTOS,
Prec-CP: 96 1753508, do 6º
Centro de Gestão,
Contabilidade e Finanças do Exército (Salvador-BA), a partir de 1º de novembro de 2024,
de acordo com o previsto na alínea "a" do inciso II do art. 22º da Portaria-DGP/C Ex nº
063, de 5 de abril de 2021, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
de officio, o 3º Sargento da Reserva Remunerada (Idt: 105007853-2) JOSAFÁ
NOGUEIRA DE QUEIROZ, Prec-CP: 96 1667526, do 10º Centro de Gestão, Contabilidade e
Finanças do Exército (Fortaleza-CE), a partir de 1º de novembro de 2024, de acordo com
o previsto na alínea "a" do inciso II do art. 22º da Portaria-DGP/C Ex nº 063, de 5 de abril
de 2021, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
N O M EA R
o Coronel da Reserva Remunerada (Idt: 016641712-1) FÁBIO E SILVA VIEIRA,
Prec-CP: 96 1768001, do Centro de Pagamento do Exército (Brasília-DF), como Prestador de
Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor do Chefe do CPEx para assuntos
ligados à Área do Pagamento de Pessoal dos Militares da Ativa (1ª Seção), pelo prazo de
13 (treze) meses, a partir de 1º de novembro de 2024;