DOU 01/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 212, sexta-feira, 1 de novembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
o Coronel da Reserva Remunerada (Idt: 074467582-6) GUTEMBERG SOUZA DOS
SANTOS, Prec-CP: 96 1677814, do Centro de Pagamento do Exército (Brasília-DF), como
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor do Chefe do CPEx
para assuntos ligados ao Pagamento de Pessoal Militar Inativo e Pensionistas Militares (2ª
Seção), pelo prazo de 13 (treze) meses, a partir de 1º de novembro de 2024;
o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 047765743-1) JORGE TADEU CORREIA
VALENÇA, Prec-CP: 96 1715192, do Centro de Pagamento do Exército (Brasília-DF), como
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor Técnico na Seção
de Auditoria e Controle do Pagamento de Pessoal do CPEx (7ª Seção), pelo prazo de 7
(sete) meses, a partir de 1º de novembro de 2024;
o 2º Sargento da Reserva Remunerada (Idt: 117948083-3) RAIMUNDO NONATO
ASSUNÇÃO BARBOSA, Prec-CP: 96 1705326, do Centro de Pagamento do Exército (Brasília-
DF), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Auxiliar Técnico
na Seção de Pagamento do Pessoal Militar Inativo e Pensionista Militar (2ª Seção), pelo
prazo de 13 (treze) meses, a partir de 1º de novembro de 2024;
o 2º Sargento da Reserva Remunerada (Idt: 112687694-3) ANDRÉ EDUARDO
LEANDRO DE OLIVEIRA, Prec-CP: 96 1929785, da Secretaria de Economia e Finanças do
Exército (Brasília-DF), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de
Auxiliar Técnico de transporte no Gabinete do Secretário de Economia e Finanças, pelo
prazo de 13 (treze) meses, a partir de 1º de novembro de 2024;
o 2º Sargento da Reserva Remunerada (Idt: 118128693-9) DEVANEL JOSÉ DOS
SANTOS, Prec-CP: 96 1794502, da Secretaria de Economia e Finanças do Exército (Brasília-
DF), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Auxiliar Técnico
em logística, expediente, manutenção em microcomputadores e rede cabeada, na Seção de
Gabinete da SEF, pelo prazo de 13 (treze) meses, a partir de 1º de novembro de 2024;
o 2º Sargento da Reserva Remunerada (Idt: 018480863-2) JORGE UMBERTO DE
SOUZA BORGES, Prec-CP: 96 1751494, do 4º Centro de Gestão, Contabilidade e Finanças do
Exército (Juiz de Fora-MG), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a
tarefa de Auxiliar Técnico nas atividades administrativas da Seção de Apoio Administrativo,
pelo prazo de 13 (treze) meses, a partir de 1º de novembro de 2024.
o 2º Sargento da Reserva Remunerada (Idt: 067292983-3) WELLINGTON
PEREIRA SANTOS, Prec-CP: 96 1753508, do 6º Centro de Gestão, Contabilidade e Finanças
do Exército (Salvador-BA), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a
tarefa de Auxiliar Técnico Administrativo na Seção de Apoio Administrativo, pelo prazo de
13 (treze) meses, a partir de 1º de novembro de 2024.
o 3º Sargento da Reserva Remunerada (Idt: 105007853-2) JOSAFÁ NOGUEIRA
DE QUEIROZ, Prec-CP: 96 1667526, do 10º Centro de Gestão, Contabilidade e Finanças do
Exército (Fortaleza-CE), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa
de Auxiliar Técnico Administrativo na Seção de Apoio Administrativo, pelo prazo de 9
(nove) meses, a partir de 1º de novembro de 2024.
3 - NOMEAÇÃO,
NOMEAR o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 076227203-7) JOSÉ ORLANDO
DA CONCEIÇÃO FERNANDES, Prec-CP: 96 1907005, no Centro de Pagamento do Exército
(Brasília-DF), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor
Técnico na Seção de Pagamento do Pessoal Militar Inativo e Pensionista Militar, pelo prazo
de 13 (treze) meses, a partir de 1º de novembro de 2024;
Gen Ex LUCIANO GUILHERME CABRAL PINHEIRO
COMANDO DA MARINHA
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
6º DISTRITO NAVAL
PORTARIA Nº 343/COM 6º DN, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
O COMANDANTE DO 6º DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere
o contido no art. 48, § 1º, inciso II, alínea c do Decreto nº 4.780, de 15 de julho de 2003,
combinado com o disposto no art. 121, inciso II, § 3º, alínea a e § 4º da Lei nº 6.880, de
9 de dezembro de 1980, resolve:
Art. 1º Licenciar do Serviço Ativo da Marinha, em 16 de setembro de 2024, a
GM (RM2-S) 24.1883.28 IZABELLA CAROLINA DOS REIS NOGUEIRA, e incluir na Reserva Não
Remunerada, por ter solicitado interrupção do Estágio de Instrução e Serviço.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeito retroativo a
partir de 16 de setembro de 2024.
C ALTE ALEXANDRE AMENDOEIRA NUNES
PORTARIA Nº 345/COM 6º DN, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024
O COMANDANTE DO 6º DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere
o contido no art. 48, § 1º, inciso II, alínea c do Decreto nº 4.780, de 15 de julho de 2003,
e de acordo com os art. 121, inciso II, § 3º, alínea a e § 4º da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980, resolve:
Art. 1º Licenciar do Serviço Ativo da Marinha, "ex offício", por conclusão de
Tempo de Serviço, e incluir na Reserva Não Remunerada, os Oficiais da Reserva de 2ª Classe
da Marinha, abaixo mencionadas, a partir das datas declaradas acima de seus nomes:
I - em 3 de outubro de 2024:
1º Ten (RM2-S) 21.4185.27 AMANDA RODRIGUES SANTOS PAIVA;
1º Ten (RM2-EN) 21.4188.29 JOÃO MARCOS ALVES PAIVA; e
1º Ten (RM2-T) 21.4189.26 GABRIELA DUARTE PINTO.
II - em 4 de outubro de 2024:
1º Ten (RM2-S) 20.3351.21 JESSICA IZÉL DE SOUZA.
III - em 8 de outubro de 2024:
1º Ten (RM2-T) 21.4193.29 JÉSSICA MARLA NAPOLEÃO SOUZA.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
C ALTE ALEXANDRE AMENDOEIRA NUNES
8º DISTRITO NAVAL
PORTARIA Nº 324/COM 8º DN, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024
O COMANDANTE DO 8º DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições e de acordo
com o contido na alínea c do inciso II do § 1º do art. 48 do Decreto nº 4.780 de 15 de julho de
2003, e com o disposto na alínea a do § 3º do inciso II do art. 121 da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980, combinado com o disposto na subalínea III da alínea b do inciso 10.6.2 da
DGPM-308 (4ª Revisão), resolve:
Art. 1º Licenciar do Serviço Ativo da Marinha, "ex officio", por conclusão de Tempo
de Serviço, e incluir na Reserva Não-Remunerada, os Oficiais da Reserva de 2ª Classe da
Marinha, abaixo mencionadas, a partir da data declarada acima dos seus respectivos nomes:
I - a partir de 9 de novembro de 2024 - (término da 3ª prorrogação):
1ºTen (RM2-T) 15.0437.97 MATHEUS TAVARES MOURA - CPSP; e
1ºTen (RM2-EN) 19.1487.80 JUZIAN CASTRO AZEVEDO - CINA.
Art. 2º Manter os referidos militares relacionados acima, adidos às suas
respectivas Organizações Militares, em até 45 dias, apenas para fim de conclusão de Inspeção
de Saúde, sem direito à percepção de remuneração e à concessão de benefícios a eventuais
dependentes e sem necessidade de cumprimento de expediente, de acordo com o disposto
nas alíneas a e b, do inciso 10.6.7, da DGPM-308 (4ª Revisão):
Parágrafo único. Fica consignado, no presente ato, que o adidamento cessará com
a conclusão da inspeção de saúde ou no término do período mencionado.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte MARCO ANTONIO ISMAEL TROVÃO DE OLIVEIRA
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
PORTARIA DGMM Nº 198, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO MATERIAL DA MARINHA, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o previsto na alínea b, inciso III, § 1o, art. 3o da Lei no 6.880/1980, alterada
pela Lei no 13.954/2019, bem como o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo
e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6a Revisão), resolve:
Art. 1º Contratar o SO-RM1-ES 87.3550.27 MAURICIO NASCIMENTO DOS
SANTOS para prestar a Tarefa por Tempo Certo de Escrevente da Assessoria de Gestão e
Controle Interno, NEO 24.0.0.1, na área Técnica, nesta Diretoria-Geral, sob regime de
quarenta horas de trabalho semanais, no período de 01NOV2024 a 31OUT2026, de acordo
com o contido no inciso 2.1.4 da DGPM-314 (6a Revisão).
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor a partir de 1º de novembro de 2024.
EDGAR LUIZ SIQUEIRA BARBOSA
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA
DIRETORIA DO PESSOAL DA MARINHA
PORTARIA Nº 2.392/DPM, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido na alínea a do inciso VIII do art. 1° do anexo B da Portaria n°
57/2024 da DGPM; de acordo com o disposto no inciso I do art. 94 e inciso I do art. 96 da
Lei n° 6.880/1980; no § 1° do art. 8° e inciso I do § 1° do art. 12 da Lei n° 13.954/2019; e nos
termos do previsto no inciso I do art. 4° do anexo I do Decreto n° 4.780/2003, resolve:
Art. 1° Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), a pedido, os militares
abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus:
I - de acordo com o contido nos incisos I, II, III, IV e VII do art. 12 e inciso I do
art. 22 da Lei n° 13.954/2019 o SO-ET 86.9724.72 ALEXSANDRO OLIVEIRA DE LIMA.
II - de acordo com o contido nos incisos I, II, III, IV e VII do art. 12 e inciso I do
art. 22 da Lei n° 13.954/2019, do art. 33 da Medida Provisória n° 2.215-10/2001:
SO-ES 85.8730.98 FANY BOTELHO DA COSTA; e
SO-MO 86.7116.61 WILSON SIDNEY SILVA DE ALMEIDA.
III - de acordo com o contido nos incisos I, II, III e IV do art. 12 e alínea a do
inciso II do art. 22 da Lei n° 13.954/2019:
SO-MR 03.7009.50 ROBSON AUGUSTO MESQUITA MACHADO;
SO-CN 87.1325.24 GUSTAVO ALVES DA SILVA;
SO-EP 87.1329.40 RICARDO STOCO DE PAULA;
SO-ES 87.1944.90 ANDRÉ GUSTAVO TEIXEIRA ARAUJO;
SO-MR 87.2670.39 ALESSANDRO SQUITINO MATTOS;
SO-ES 87.2674.89 FÁBIO MAIA DOS SANTOS;
SO-MR 87.2692.28 GLAISON FERREIRA MENDES;
SO-ES 87.2701.11 DJAVAN LUIS DA SILVA;
SO-HN 87.2701.88 ELIOTONIO SOUSA DE VASCONCELOS;
SO-EF 87.2705.52 ISRAEL REZENDE CABRAL;
SO-OR 87.2726.10 ANDRÉ LUIZ SANTOS DE MÉLO;
SO-PL 87.2731.87 MAURO SERGIO DÓRIA MARRASCHI;
SO-MR 87.2733.57 VALBIO EMANOEL BARROSO FERNANDES;
SO-PL 87.2743.37 CRISTIAN LUIZ DE SERGIO;
SO-ES 87.2783.83 AILSON PAIXÃO DOS SANTOS GUIMARÃES;
SO-CN 87.2793.80 JOSÉ RAIMUNDO FARIAS SOARES;
SO-MO 87.2834.25 ADENILTON DA SILVA FALCÃO;
SO-MO 87.2838.32 FABIO LIMA NASCIMENTO;
SO-MR 87.2864.91 EDINALDO BEZERRA DE LIMA;
SO-ET 87.2964.54 JEFFERSON SEBASTIÃO LOPES;
SO-ES 87.2967.48 WAGNER ANTUNES RODRIGUES;
SO-ES 87.2968.53 ALEXANDRO JOSÉ DA SILVEIRA FERRO;
SO-MO 87.2971.16 EDUARDO CARDOSO FERNANDES;
SO-EF 87.2973.11 FÁBIO ANDERSON ALVES GONÇALVES;
SO-EF 87.2976.12 JUAREZ DE AZEVEDO BALTHAR;
SO-MO 87.2983.25 WELINGTON CÂMARA COSTA;
SO-EL 87.3464.94 WANDERLEY ROSA ALVES SCHÜTZ;
SO-OR 95.0370.71 FRANCISCO PAULO ARAÚJO PACHECO;
SO-EF 95.0388.68 WALNIR DOS SANTOS DE OLIVEIRA;
SO-CA 95.1133.12 ROGÉRIO DANTAS DA SILVA;
SO-CP 96.0193.28 FÁBIO GOMES DE SIQUEIRA; e
SO-MR 96.1147.62 FERNANDO EPIFANIO DOS SANTOS.
IV - de acordo com o contido nos incisos I, II, III e V do art. 12 e alínea a do inciso
II do art. 22 da Lei n° 13.954/2019; do art. 30 da Medida Provisória n° 2.215-10/2001:
CB-BA 87.2815.20 EDUARDO SANTOS FERREIRA; e
CB-ES 87.2835.57 ANDRE LUIS DA SILVA SOUSA.
V - de acordo com o contido nos incisos I, II, III, IV e VI do art. 12 e alínea a
do inciso II do art. 22 da Lei n° 13.954/2019:
SO-AV-MV 06.8423.64 WANDERSON CLAUDIO DA SILVA SOUZA;
SO-AV-SV 87.2687.36 MARCIO WENDEL LADISLAU;
SO-AV-MV 87.2700.72 GERSON CARDOSO DOS SANTOS;
SO-AV-MV 87.2727.50 CLEBER BARBOSA RIBEIRO;
SO-AV-RV 87.2729.46 FABRICIO RODRIGUES DE ARAUJO;
SO-AV-MV 87.2733.49 RONDINELE SILVA SAMPAIO;
SO-EF 87.2740.86 ANTONIO LUCIO LAURIA PEREIRA;
SO-AV-SV 87.2797.20 JORGE DO SOCORRO VELOSO GONÇALVES;
SO-CI-SB 87.2813.25 MARCOS VALÉRIO AMORIM DE MELLO;
SO-AV-MV 87.2961.87 ALESSANDRO ROSA SANTANA;
SO-PL-SB 87.2963.31 DOUGLAS JOAQUIM TAVARES DA SILVA;
SO-AV-RV 87.2967.30 UANDERSON FERREIRA DE SOUZA TRINDADE;
SO-AV-MV 87.2969.26 ALEXANDRE DA SILVA PINTO;
SO-MG 96.0087.84 AQUILES DE LIMA OLIVEIRA;
SO-AV-SV 96.0874.21 ÂNGELO CÉSAR SUZANO ROCHA; e
SO-AV-VA 96.0882.73 FRANCISCO OTÁVIO DE OLIVEIRA.
VI - de acordo com o contido nos incisos I, II, III, IV, VI e VII do art. 12 e alínea a do
inciso II do art. 22 da Lei n° 13.954/2019 o SO-AV-VN 87.2784.30 ADMIR SANTOS DE FREITAS.
VII - de acordo com o contido nos incisos I, II, III, IV e VII do art. 12 e alínea a
do inciso II do art. 22 da Lei n° 13.954/2019:
SO-AM 06.5864.49 ARTUR MAURICIO MARTINS DE CARVALHO;
SO-PL 06.9359.07 JORGE LUIZ ARAUJO DA SILVA;
SO-MR 86.8079.27 HAROLDO LOPES DO NASCIMENTO FILHO;
SO-AR 86.8900.77 JEAN CARLOS BARBOSA PANTOJA;
SO-OR 86.9687.51 VALDENIR DIONISIO PEREIRA;
SO-CP 87.1226.69 LUCIANO SOUZA DIAS;
SO-EL 96.0130.61 MÁRCIO CRISTIANO DILKIN BERNARDES;
SO-ES 96.0835.57 RODRIGO ALVES DE OLIVEIRA;
SO-EL 96.0886.30 JORCINEY GARCIA DE JESUS; e
SO-MR 96.1143.71 CRISTIANO MACHADO PEREIRA.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte GUILHERME DA SILVA COSTA
PORTARIA Nº 2.393/DPM, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido na alínea b do inciso VIII do art. 1° do anexo B da Portaria n°
57/2024, da DGPM; e de acordo com o disposto no inciso I do art. 115 e § 3° do art. 116
da Lei n° 6.880/1980, resolve:
Art. 1° Demitir do Serviço Ativo da Marinha, a pedido, o 1° Ten (Md) 18.0205.42
DANIEL TORRES ANDION VIDAL e incluí-lo na Reserva Não Remunerada da Marinha.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte GUILHERME DA SILVA COSTA
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