DOU 01/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 212, sexta-feira, 1 de novembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
S EC R E T A R I A - G E R A L
PORTARIA SG-MD Nº 4.996, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso das atribuições que
lhe conferem o inciso VI do art. 2º da Portaria GM-MD nº 4.073, combinada com a Portaria
GM-MD nº 4.074, ambas de 28 de agosto de 2024, e considerando o que consta no
Processo Administrativo nº 60090.001155/2024-17, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do País dos Servidores RAFAEL PINTO COSTA,
Diretor-Geral do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia
(CENSIPAM), e RAIMUNDO LOPES CAMARGOS FILHO, Coordenador-Geral de Inteligência do
CENSIPAM, para participarem do Diálogo de Inteligência com o Comando Sul dos Estados
Unidos da América (USSOUTHCOM) e visita ao Centro de Sensoriamento Remoto Avançado
Tropical do Sudeste (CSTARS), na cidade de Miami na Flórida/EUA, no período de 11 a 15
de novembro de 2024.
O afastamento dar-se-á no período de 10 a 16 de novembro de 2024, incluindo
o trânsito, com ônus para o CENSIPAM correspondente ao pagamento de passagens
aéreas, de seguro-viagem, de meias diárias, no dia da saída e do regresso ao País, e de
diárias integrais nos demais dias.
A missão é considerada eventual e de natureza administrativa, estando
enquadrada nos termos da alínea "c" dos incisos I e II do art. 3º, combinado com o art. 11
da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18
de janeiro de 1973, e suas alterações.
LUIZ HENRIQUE POCHYLY DA COSTA
PORTARIA SG-MD Nº 5.000, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso das atribuições que
lhe conferem o inciso VI do art. 2º da Portaria GM-MD nº 4.073, combinada com a Portaria
GM-MD nº 4.074, ambas de 28 de agosto de 2024, e considerando o que consta no
Processo Administrativo nº 60071.000244/2024-66, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do País do Servidor HERALDO LUIZ RODRIGUES,
Secretário de Produtos de Defesa, e do Capitão de Mar e Guerra RENATO FERREIRA
JÁCOMO DOS SANTOS, Coordenador do Departamento de Promoção Comercial, para
participarem da 29ª Edição da Exposição "EURONAVAL 2024", que ocorrerá na cidade de
Paris/França, no período de 4 a 7 de novembro de 2024.
O afastamento dar-se-á no período de 2 a 9 de novembro de 2024, incluindo o
trânsito, com ônus para o Ministério da Defesa conforme a seguir:
- Do Servidor HERALDO LUIZ RODRIGUES, correspondente ao pagamento de
passagens aéreas, de seguro-viagem, de meias diárias no dia da saída e do regresso ao
País, e nos dias 3 a 7 de novembro, tendo em vista a hospitalidade oferecida pela
instituição promotora do evento, fará jus a meias diárias, e de diária integral no dia 8 de
novembro de 2024; e
- Do Capitão de Mar e Guerra RENATO FERREIRA JÁCOMO DOS SANTOS,
correspondente ao pagamento de passagens aéreas, de seguro-viagem, de meias diárias no
dia da saída e do regresso ao País, e de diárias integrais nos demais dias.
A missão é considerada eventual e de natureza administrativa, estando
enquadrada nos termos da alínea "c" dos incisos I e II do art. 3º, combinado com o art. 11,
todos da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733,
de 18 de janeiro de 1973, e suas alterações.
TORNAR SEM EFEITO a Portaria SG-MD nº 4.644, de 2 de outubro de 2024,
publicada no Diário Oficial da União nº 196, de 9 de outubro de 2024, Seção 2, Página 15.
LUIZ HENRIQUE POCHYLY DA COSTA
PORTARIA SG-MD Nº 5.054, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso das atribuições que
lhe conferem o inciso VI do art. 2º da Portaria GM-MD nº 4.073, combinada com a Portaria
GM-MD nº 4.074, ambas de 28 de agosto de 2024, e considerando o que consta no
Processo Administrativo nº 60500.000065/2024-21, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país do Servidor JOSÉ ROBERTO DE MORAES
REGO PAIVA FERNANDES JÚNIOR, Secretário de Orçamento e Organização Institucional,
para participar do evento Internet Governance Forum - IGF, que ocorrerá em Riad/Arábia
Saudita, no período de 15 a 19 de dezembro de 2024.
O afastamento dar-se-á no período de 13 a 21 de dezembro de 2024, incluindo
o trânsito, com ônus limitado para o Ministério da Defesa, conforme dispõe o inciso II do
art. 1º do Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985.
A missão é considerada eventual e de natureza administrativa, estando enquadrada
nos termos da alínea "c" dos incisos I e II do art. 3º, da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972,
regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, e suas alterações.
LUIZ HENRIQUE POCHYLY DA COSTA
Ministério do Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 464, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
- INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MAPA/nº 509, de 08
de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 54000.128926/2024-73, resolve:
Art. 1º Dispensar VERÔNICA VIANA DA FONSECA, ocupante do cargo efetivo de
Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário, matrícula SIAPE nº 1586934, CPF nº
***.187.123-**, da Função Comissionada Executiva, de Chefe de Unidade, código FCE-1.05,
da Unidade da Avançada de Imperatriz, da Superintendência Regional do Maranhão -
SR(MA), do Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
Ministério do Desenvolvimento,
Indústria, Comércio e Serviços
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC N° 563, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de
competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº
19687.007110/2024-34, resolve:
Designar MISANI AKIKO KANAMOTA RONCHINI, matrícula Siape nº 1439468,
para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral das Indústrias da
Saúde do Departamento de Desenvolvimento da Indústria de Alta Complexidade
Tecnológica da Secretaria de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços,
deste Ministério, código FCE 1.13, nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais
do titular e na vacância da função.
Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal SE/MDIC nº 923, de 14 de agosto de
2023, publicada no DOU de 17 de agosto de 2023, seção 2, página 15.
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC N° 564, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de
competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº
19687.101949/2023-87, resolve:
Dispensar, a pedido, a contar de 12 de novembro de 2024, CONSTANCE MARIE
MEINERS CHABIN, matrícula Siape nº 1310619, da função de Coordenadora das Indústrias da
Saúde da Coordenação-Geral das Indústrias da Saúde do Departamento de Desenvolvimento
da Indústria de Alta Complexidade Tecnológica da Secretaria de Desenvolvimento Industrial,
Inovação, Comércio e Serviços, deste Ministério, código FCE 1.10.
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC N° 565, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de
competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº
52315.001945/2024-84, resolve:
Designar FELIPE MANGINI CORRÊA, matrícula Siape nº 1751879, para exercer o
encargo de substituto eventual da Secretária-Adjunta da Secretaria de Competitividade e
Política Regulatória, deste Ministério, código CCE 1.15, nos afastamentos e impedimentos
legais ou eventuais do titular e na vacância do cargo.
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC N° 566, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de
competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº
19972.002390/2024-79, resolve:
Art. 1º Designar ANA CAROLINA MENEGHETTI PERES, matrícula Siape nº
1379921, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Coordenador-Geral de
Apoio ao Exportador, Compliance e Apoio Jurídico do Departamento de Defesa Comercial
da Secretaria de Comércio Exterior, deste Ministério, código FCE 1.13, nos afastamentos e
impedimentos legais ou eventuais do titular e na vacância da função.
Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal SE/MDIC nº 459, de 02 de setembro
de 2024, publicada no DOU de 05 de setembro de 2024, seção 2, página 15.
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC N° 567, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de
competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº
19687.007115/2024-67, resolve:
Art. 1º Designar os servidores MARCOS RAFAEL GONÇALVES GONÇALVES,
matrícula Siape nº 2770496, e CARLOS HALFELD LIMP JUNIOR, matrícula Siape nº 1336519,
para, nessa ordem, sucessivamente, exercerem o encargo de substitutos eventuais da
Coordenadora-Geral de Articulação Institucional Setorial do Departamento de Comércio e
Serviços da Secretaria de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços. deste
Ministério, FCE 1.13, nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais do titular e na
vacância da função.
Art 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal SE/MDIC nº 430, de 26 de agosto de
2024, publicada no DOU de 28 de agosto de 2024, Seção 2, página 12.
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC N° 568, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de
competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº
19687.007003/2024-14, resolve:
Art. 1º Designar os servidores MARCO ANTÔNIO NUNES BASTOS, matrícula
Siape nº 1424158, e LUIZ HENRIQUE MOURÃO DO CANTO PEREIRA, matrícula Siape nº
1702303, para, nesta ordem, sucessivamente, exercerem o encargo de substitutos
eventuais da Coordenação-Geral de Insumos Estratégicos da Saúde do Departamento de
Bioindústria e Insumos Estratégicos da Saúde da Secretaria de Economia Verde,
Descarbonização e Bioindústria deste Ministério, FCE 1.13, nos afastamentos e
impedimentos legais ou eventuais do titular e na vacância da função.
Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal SE/MDIC nº 153, de 23 de abril de
2024, publicada no D.O.U de 25 de abril de 2024, Seção 2, página 14.
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC N° 569, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de
competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº
19971.002050/2024-58, resolve:
Designar MARGARIDA MARIA ANDRADE DOURADO RECHE, matrícula Siape nº
1336575, para, no período de 04 a 14 de novembro de 2024, exercer o encargo de
substituta eventual do Coordenador-Geral de Articulação e Reforma Tarifária da
Subsecretaria de Articulação em Temas Comerciais da Secretaria-Executiva da Câmara de
Comércio Exterior da Secretaria-Executiva, deste Ministério, código FCE 1.13, nos
afastamentos e impedimentos legais ou eventuais do titular e na vacância da função.
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC N° 570, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de
competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº
19687.007097/2024-13, resolve:
Dispensar, a pedido, a contar de 04 de novembro de 2024, LUIS PAULO
MENDES DIAS, matrícula Siape nº 1629702, da função de Coordenador de Economia Verde
da Coordenação-Geral de Economia Verde e de Impacto do Departamento de Novas
Economias da Secretaria de Economia Verde, Descarbonização e Bioindústria, deste
Ministério, código FCE 1.10.
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA