DOU 01/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 212, sexta-feira, 1 de novembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
SUPERINTENDÊNCIA DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA
PORTARIA Nº 2.008/DPM, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL,
no uso da subdelegação de
competência que lhe confere o inciso II, do art. 1º da Portaria nº 2034/2023, desta
Diretoria, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a MARIA DE FÁTIMA RODRIGUES DA SILVA, na
qualidade de viúva do ex-servidor RONATO FRANCISCO DA SILVA, ocupante do cargo de
Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Matrícula SIAPE 0957809, do Quadro de Pessoal
do Comando da Marinha, falecido na condição de aposentado, em 19 de setembro de
2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24
de maio de 2022, de acordo com o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 19 de setembro de 2024,
data do falecimento do instituidor.
MARLI HELENA DE PAIVA
PORTARIA Nº 2.406/DPM, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL,
no uso da subdelegação de
competência que lhe confere o inciso II, do art. 1º da Portaria nº 2034/2023, desta
Diretoria, resolve:
Art. 1º Aposentar, de acordo com o inciso I do § 2º do art. 20 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, o Artífice de Munição e Pirotecnia, NI-
S-III, 85.0204.94, Matrícula SIAPE 0968647, HÉLIO MARTINS DA SILVA, Código de Vaga
556809 (Processo nº 63019.000984/2024-25, do CMM/DPM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARLI HELENA DE PAIVA
PORTARIA Nº 2.407/DPM, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL,
no uso da subdelegação de
competência que lhe confere o inciso II, do art. 1º da Portaria nº 2034/2023, desta
Diretoria, resolve:
Art. 1º Aposentar, de acordo com o inciso II do § 1º do art. 10 e com base no
§ 2º do art. 26 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, com
proventos calculados pela média aritmética, o Auxiliar Operacional de Serviços Diversos,
NA-S-III, 95.0463.72, Matrícula SIAPE 1109678, LUIZ CARLOS EVANGELISTA, Código de Vaga
566712 (Processo nº 63070.002974/2024-08, da OCM/DPM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARLI HELENA DE PAIVA
SECRETARIA DA COMISSÃO INTERMINISTERIAL PARA OS RECURSOS
DO MAR
PORTARIA Nº 91/SECIRM, 30 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO DA COMISSÃO INTERMINISTERIAL PARA OS RECURSOS DO MAR, de
acordo com as alíneas d e g do inciso 1.4.2 da SGM-301 (9ª Revisão), combinado com o art. 67 do
Regimento Interno, aprovado pela Portaria nº 37/SECIRM, de 10 de dezembro de 2014, resolve:
Art. 1° Designar, a partir de 1º de novembro de 2024, os militares abaixo para
exercerem as funções ao lado de seus nomes:
I).o Capitão de Mar e Guerra 86.8402.40 MÁRCIO BORGES FERREIRA, para
exercer a função de Ordenador de Despesa; e
II).o Capitão de Mar e
Guerra (FN) 87.3024.38 NEWMAN ALEXANDER
VETTORAZZO, para exercer a função de Ordenador de Despesa Substituto.
Art. 2° Exonerar, a partir de 1° de novembro de 2024, os militares abaixo das
funções ao lado de seus nomes:
I) o Capitão de Mar e Guerra 86.4207.80 MARCELO LANCELLOTTI, da função de
Ordenador de Despesa; e
II) o Capitão de Mar e Guerra 87.3030.35 RODRIGO DE CAMPOS CARVALHO, da
função de Ordenador de Despesa Substituto.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
C ALTE RICARDO JAQUES FERREIRA
CAIXA DE CONSTRUÇÕES DE CASAS PARA O PESSOAL DA
MARINHA
PORTARIA Nº 60/CCCPM, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024
O PRESIDENTE DA CAIXA DE CONSTRUÇÕES DE CASAS PARA O PESSOAL DA
MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o inciso V, art. 7º da
Portaria nº 65/SGM, de 27 de julho de 2023, e tendo em vista o previsto no art. 3º, § 1º,
alínea b, inciso III da Lei nº 6.880/1980, bem como o contido nas Normas sobre Tarefa por
Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª Revisão), resolve:
Art. 1º Dispensar, ex-offício, a partir de 1º de dezembro de 2024, o 2ºSG-RM1-
CO 86.0139.04 RENATO PEREIRA DE CARVALHO, da prestação da Tarefa por Tempo Certo,
prevista na Portaria nº 74/2022, da CCCPM, de acordo com o contido na subalínea VII,
alínea b, inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6ª Revisão).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 1º de dezembro de 2024.
VA (IM) ALEXANDRINO MACHADO NETO
CONSULTORIA JURÍDICA
PORTARIA CONJUR-MD Nº 5.063, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024
O
CONSULTOR JURÍDICO
DO MINISTÉRIO
DA
DEFESA, SUBSTITUTO,
em
conformidade com a Portaria CONJUR-MD nº 3.571, de 05 de julho de 2023, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo inciso I do art. 2º da Portaria GM-MD nº 3.939, de
19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de
2023, alterado pelo Decreto nº 11.579, de 27 de junho de 2023, o art. 38 da Lei no 8.112,
de
11
de
dezembro de
1990,
e
o
que
consta do
Processo
Administrativo
no
60150.000083/2024-21, resolve:
DISPENSAR, a pedido, RAQUEL BARBOSA DE ALBUQUERQUE, do encargo de
substituta do Consultor Jurídico-Adjunto da Marinha da Consultoria Jurídica deste
Ministério, código FCE 1.13.
LEONARDO RAUPP BOCORNY
PORTARIA CONJUR-MD Nº 5.064, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024
O
CONSULTOR JURÍDICO
DO MINISTÉRIO
DA
DEFESA, SUBSTITUTO,
em
conformidade com a Portaria CONJUR-MD nº 3.571, de 05 de julho de 2023, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo inciso I do art. 2º da Portaria GM-MD nº 3.939, de
19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de
2023, alterado pelo Decreto nº 11.579, de 27 de junho de 2023, o art. 38 da Lei nº 8.112,
de
11
de
dezembro
de
1990,
e o
que
consta
do
Processo
Administrativo
no
00725.001260/2021-60, resolve:
DESIGNAR VICTOR CHAVES RIBEIRO FRANÇA GUIMARÃES, para exercer o
encargo de substituto da Consultora Jurídica-Adjunta da Aeronáutica da Consultoria
Jurídica deste Ministério, código FCE 1.13, no período de 23 a 29 de dezembro de 2024,
sem prejuízo das atribuições do cargo que atualmente ocupa.
LEONARDO RAUPP BOCORNY
PORTARIA CONJUR-MD Nº 5.068, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024
O
CONSULTOR JURÍDICO
DO MINISTÉRIO
DA
DEFESA, SUBSTITUTO,
em
conformidade com a Portaria CONJUR-MD nº 3.571, de 05 de julho de 2023, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 4º da Portaria GM-MD nº 3.939,
de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro
de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.579, de 27 de junho de 2023, e o que consta do
Processo Administrativo nº 60150.000083/2024-21, resolve:
DISPENSAR, a pedido, RAQUEL BARBOSA DE ALBUQUERQUE, da função de
Assessor Técnico da Coordenação Jurídica da Marinha da Consultoria Jurídica-Adjunta da
Marinha da Consultoria Jurídica deste Ministério, código FCE 2.10.
LEONARDO RAUPP BOCORNY
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
PORTARIA EMCFA-MD Nº 5.059, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso V do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº
4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20
de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo
Decreto n° 11.579,
de 27 de junho
de 2023, e o
Processo Administrativo nº
60220.000502/2024-53, resolve:
DESIGNAR o Cabo (EB) GUSTAVO HENRIQUE BATISTA GOMES para a função de
Especialista, código Nível II, da Coordenação da Coordenação-Geral da Subchefia de Comando
e Controle da Chefia de Operações Conjuntas do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas.
ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE FELIX VICE-ALMIRANTE
PORTARIA EMCFA-MD Nº 5.060, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso V do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº
4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20
de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo
Decreto n° 11.579,
de 27 de junho
de 2023, e o
Processo Administrativo nº
60300.000158/2024-11, resolve:
DESIGNAR o Soldado (EB) ALLAN FELIPE DE MELO AMORIM para a função de
Especialista, código Nível II, da Vice-Chefia de Operações Conjuntas da Chefia de Operações
Conjuntas do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas.
ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE FELIX VICE-ALMIRANTE
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
COMANDO DE LOGÍSTICA
PORTARIA SIP HFA Nº 4.904, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024
O COMANDANTE LOGÍSTICO DO HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo art. 2º, inciso V, alínea "c" da Portaria GM/MD nº
3939, de 19 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 27 de julho de 2022,
e de acordo com o que consta do Processo SEI nº 60550.031749/2024-80, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a NICOLE YARA BRAGA MARTINS, na qualidade de filha
da ex-servidora BELIZA LIONELLA SKIRDA SOBRAL DA NÓBREGA BRAGA, ocupante do cargo
de Técnico em Atividades Médico-Hospitalares, matrícula SIAPE nº 1247477, pertencente
ao quadro de pessoal deste Hospital das Forças Armadas, falecida em atividade, em
29/09/2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645,
de 24 de maio de 2022, c/c com os artigos 215, 217, IV, "a", 219, I, e art. 222, IV, todos
da Lei nº 8.112/1990, a ser calculada nos termos do art. 23, inciso II, da Emenda
Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor, a contar de 29 de setembro
de 2024, data do óbito da ex-servidora.
GEN DIV LUIZ GONZAGA VIANA FILHO
PORTARIA SIP HFA Nº 4.905, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024
O COMANDANTE LOGÍSTICO DO HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo art. 2º, inciso V, alínea "c" da Portaria GM/MD nº
3.939, de 19 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 27 de julho de 2022,
e de acordo com o que consta do Processo SEI nº 60550.031774/2024-63, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais ao servidor
MARCOS ANTONIO VIRGINIO, matrícula SIAPE nº 0661358, ocupante do cargo de
Arquivista, Classe "S", Padrão NS-V, do Quadro de Pessoal do Hospital das Forças Armadas,
com fundamento no art. 20, § 2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103/2019,
publicada no Diário Oficial da União de 13 de novembro de 2019.
Art. 2º Declarar extinto o referido cargo, nos termos do parágrafo único do art.
101 da Lei nº 11.784, de 22 de setembro de 2008.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GEN DIV LUIZ GONZAGA VIANA FILHO
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
PORTARIA SEORI/SG-MD Nº 5.062, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO
DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 4º da
Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº
11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.579, de 27 de junho de 2023,
e o que consta do Processo Administrativo nº 60500.000064/2024-87, resolve:
NOMEAR DANIELE REGINA PINHEIRO DUARTE, para exercer o cargo de
Assistente na Coordenação de Apoio Técnico e Administrativo desta Secretaria, código CCE
2.07, a partir de 4 de novembro de 2024.
JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR
PORTARIA SEORI/SG-MD Nº 5.071, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO
E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso I do art.
2º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no
Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.579, de 27 de
junho de 2023, o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta do
Processo Administrativo nº 60500.000066/2024-76, resolve:
DESIGNAR ERIKA MELISSA OLIVEIRA FRANÇA NASSAR, Diretora do Departamento
de Organização e Legislação, para exercer o encargo de substituta do Secretário de Orçamento
e Organização Institucional do Ministério da Defesa, código FCE 1.17, no período de 11 a 15 de
novembro de 2024, sem prejuízo das atribuições do cargo que atualmente ocupa.
JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR

                            

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