DOU 01/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 212, sexta-feira, 1 de novembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Processo nº 23000.038623/2024-36
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 1.085, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e tendo em vista os elementos
constantes do Processo nº 23000.043368/2024-43, resolve:
Art. 1º Fica autorizado o afastamento do país do servidor LEONARDO OSVALDO
BARCHINI ROSA, Secretário-Executivo, para participar da 80ª Reunião Ordinária do
Conselho Diretivo da Organização de Estados Iberos-Americanos - OEI, em Madri, Espanha,
no período de 4 a 7 de novembro de 2024, trânsito incluso, com ônus para a Organização
dos Estados Iberos-Americanos, hospedagem e passagens, e para a Secretaria-Executiva do
Ministério da Educação - SE/MEC, alimentação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 1.088, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da atribuição que lhe confere o
art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, considerando o disposto no art. 6º, § 3º, do
Decreto nº 11.999, de 17 de abril de 2024, alterado pelo Decreto nº 12.062, de 14 de junho
de 2024, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23000.015229/2024-20, resolve:
Art. 1º A Portaria MEC nº 657, de 16 de julho de 2024, passa a vigorar com a
seguinte redação.
"Art. 1º ..................................................................
..............................................................................
V - Conselho Federal de Medicina - CFM:
1. Titular: Alcindo Cerci Neto; e
2. Suplente: Waldemar Naves do Amaral." (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 1.086, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe
confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao
disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de
setembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.003, de 23 de abril de 2024, resolve:
NOMEAR, a partir de 1º de novembro de 2024, ANA CANDIDA PEREIRA DE
MEDEIROS, CPF nº ***.608.584-**, para exercer o cargo de Gerente de Projeto, código CCE
3.13, do Gabinete do Ministro deste Ministério.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 1.089, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, e em observância ao disposto
na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.204, de 21 de setembro
de 2022, alterado pelo Decreto nº 12.158, de 2 de setembro de 2024, resolve:
DESIGNAR THIAGO FERREIRA BRAGA ALVES, CPF nº ***.636.131-**, para
exercer a função de Ouvidor, código FCE 1.13, da Ouvidoria do Instituto Nacional de
Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 1.048, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024 (*)
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, e considerando o disposto na Lei nº
10.861, de 14 de abril de 2004, no Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e na
Portaria MEC nº 488, de 8 de julho de 2021, e tendo em vista o que consta do Processo
nº 23036.001471/2024-17, resolve:
Art. 1º Ficam dispensados, nos termos do art. 6º, inciso I, da Portaria MEC nº
488, de 8 de julho de 2021, os seguintes membros:
I - Erica de Lima Gallindo, designada pela Portaria MEC nº 809, de 14 de
outubro de 2021, como representante da área de Computação e Tecnologias da
Informação e Comunicação - TIC, a partir de 25 de julho de 2024; e
II - Wylliam Salviano Gongora, designado pela Portaria MEC nº 181, de 21 de
março de 2022, como representante da área de Engenharia, Produção e Construção, a
partir de 12 de agosto de 2024.
Art. 2º Ficam dispensados, nos termos do art. 6º, inciso IV, da Portaria MEC nº
488, 8 de julho de 2021, o membro Délcio Nonato Araújo da Silva, designado pela Portaria
MEC nº 546, de 28 de julho de 2022, como representante da área de Computação e
Tecnologias da Informação e Comunicação - TIC, a partir de 13 de setembro de 2024.
Art. 3º Ficam designados, para as áreas indicadas, os seguintes membros para
compor a Comissão Técnica de Acompanhamento da Avaliação - CTAA:
I - Computação e Tecnologias da Informação e Comunicação - TIC:
a) Íria Caline Saraiva Cosme; e
b) Roberto Franciscatto; e
II - Engenharia, Produção e Construção:
a) Carlos Leonardo Sgari Szilagyi.
Art. 4º Ficam designados, para atuar como Coordenador e Coordenador
substituto dos Subcolegiados da CTAA, os seguintes membros:
I - Subcolegiado de Computação e Tecnologias da Informação e Comunicação -
TIC:
a) Coordenador: Edmilson Marmo Moreira; e
b) Coordenador substituto: Danniel Cavalcante Lopes; e
II - Subcolegiado de Engenharia, Produção e Construção:
a) Coordenador substituto: Vanderli Fava de Oliveira.
Art. 5º Ficam reconduzidos, a partir de 25 de setembro de 2024, os seguintes
Coordenadores e Coordenadores substitutos, designados pela Portaria MEC nº 1.886, de 25
de setembro de 2023:
I - Avaliação de Conduta Ética de Avaliadores:
a) Coordenador: Rodolfo Cassimiro de Araújo Berber; e
b) Coordenadora substituta: Renata dos Santos;
II - Avaliação Institucional Externa:
a) Coordenadora: Suzana Salvador Cabral Gianotti;
III - Ciências Naturais, Matemática e Estatística:
a) Coordenador: Everton Luiz de Paula;
IV - Ciências Sociais, Jornalismo e Informação:
a) Coordenador: Leandro Raizer;
V - Negócios, Administração e Direito:
a) Coordenador: Hugo Musetti; e
b) Coordenador substituto: Dalton de Sousa; e
VI - Saúde e Bem-Estar:
a) Coordenador: Marcelo Ferreira Lourenço; e
b) Coordenador substituto: Rui Barbosa Brito Junior.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
(*)Republicada por ter saído no DOU de 29-10-2024, Seção 2, página 13, com incorreção
do original.
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 958, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das
atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no
Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.003, de 23 de
abril de 2024, resolve:
Designar EDER MARQUES SILVA SANTOS, matrícula Siape nº 1094655, para
exercer a função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Suporte da Política
Regulatória, da Coordenação-Geral de Suporte da Política Regulatória, da Diretoria de
Política Regulatória, da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior deste
Ministério, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA
PORTARIA Nº 959, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das
atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no
Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.003, de 23 de
abril de 2024, resolve:
Designar VICTOR NETO DE ARAUJO, matrícula Siape nº 1373138, para exercer a
função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Planejamento Acadêmico,
Pesquisa e Inovação, da Coordenação-Geral de Gestão e Governança, da Diretoria de
Desenvolvimento da Rede de Instituições Federais de Educação Superior, da Secretaria de
Educação Superior deste Ministério.
LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA
PORTARIA Nº 960, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das
atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no
Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.003, de 23 de
abril de 2024, resolve:
Designar ANNYE KAROLYNE MORAIS ARAUJO, matrícula Siape nº 1221330, para
exercer a função de Assistente, código FCE 2.07, da Coordenação-Geral de Projetos e
Supervisão da Rede Federal, da Diretoria de Desenvolvimento da Rede Federal de Educação
Profissional, Científica e Tecnológica, da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica
deste Ministério.
LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA
PORTARIA Nº 961, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das
atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no
Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.003, de 23 de
abril de 2024, resolve:
Designar, a partir de 1º de novembro de 2024, MARCO ANTONIO MENDES
AVELINO, matrícula Siape nº 1143353, para exercer a função de Chefe de Divisão, código
FCE 1.07, da Divisão de Modernização, da Coordenação de Modernização, da Coordenação-
Geral de Sistemas e Aplicações, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e
Comunicação, da Secretaria-Executiva deste Ministério.
LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA
PORTARIA Nº 962, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das
atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no
Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.003, de 23 de
abril de 2024, resolve:
Designar, a partir de 1º de novembro de 2024, LUCAS BORDIN TELES, matrícula
Siape nº 3416299, para exercer a função de Chefe de Núcleo, código FCE 1.01, do Núcleo
de BI, da Coordenação-Geral de Dados e Analytics, da Subsecretaria de Tecnologia da
Informação e Comunicação, da Secretaria-Executiva deste Ministério.
LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA
PORTARIA Nº 963, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das
atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no
Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.003, de 23 de
abril de 2024, resolve:
Designar CARMEM DA SILVA AIRES AFONSO, matrícula Siape nº 1549007, para
exercer a função de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Apoio à
Movimentação, da Coordenação de Movimentação de Pessoal, da Coordenação-Geral de
Atendimento às Vinculadas Sipec, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria-
Executiva deste Ministério.
LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA
PORTARIA Nº 964, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das
atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no
Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.003, de 23 de
abril de 2024, resolve:
Designar, a partir de 1º novembro de 2024, ANTONIO RICARDO DE MORAIS,
matrícula Siape nº 1554029, para exercer a função de Chefe de Projeto II, código FCE 3.07, da
Coordenação de Sustentação, da Coordenação-Geral de Sistemas e Aplicações, da Subsecretaria
de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria-Executiva deste Ministério.
LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA
PORTARIAS DE 31 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das
atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no
Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.003, de 23 de
abril de 2024, resolve:
Nº 965 - Dispensar ERIKA DE MARIZ MARQUES ALBUQUERQUE, matrícula Siape nº
1308885, do encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador, código CCE 1.10, da
Coordenação de Planejamento e Gestão, da Coordenação-Geral de Planejamento e Gestão,
da Secretaria de Educação Superior deste Ministério.