DOU 01/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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19
Nº 212, sexta-feira, 1 de novembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 966 - Designar DUCINEIA SOUSA E SILVA, matrícula Siape nº 1790128, para exercer o
encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador, código CCE 1.10, da
Coordenação de Planejamento e Gestão, da Coordenação-Geral de Planejamento e Gestão,
da Secretaria de Educação Superior deste Ministério, durante os afastamentos e
impedimentos regulamentares do titular.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das
atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no
Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.003, de 23 de
abril de 2024, resolve:
Nº 967 - Dispensar BRUNO CORREA MIRANDA, matrícula Siape nº 1274801, do encargo de
substituto eventual da função de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-
Geral de Gestão de TIC, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da
Secretaria-Executiva deste Ministério.
Nº 968 - Designar RAPHAEL ZERLOTTINI DOS REIS, matrícula Siape nº 1278844, para
exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador-Geral, código FCE
1.13, da Coordenação-Geral de Gestão de TIC, da Subsecretaria de Tecnologia da
Informação
e
Comunicação,
da Secretaria-Executiva
deste
Ministério,
durante os
afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.
LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das
atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no
Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.003, de 23 de
abril de 2024, resolve:
Nº 969 - Designar BERONICY PAULA DE MORAIS FARIAS, matrícula Siape nº 1495812, para
exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador, código FCE 1.10, da
Coordenação de Reconhecimento e Renovação de Reconhecimento de Cursos de Educação
Superior, da Coordenação-Geral de Reconhecimento e Renovação de Reconhecimento de
Cursos de Educação Superior, da Diretoria de Regulação da Educação Superior, da
Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior deste Ministério, durante os
afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.
Nº 970 - Designar SAMUEL BARICHELLO CONCEIÇÃO, matrícula Siape nº 2237334, para
exercer o encargo de substituto eventual da função de Chefe de Divisão, código FCE 1.07,
da Divisão de Reconhecimento e Renovação de Reconhecimento de Cursos de Educação
Superior, da Coordenação de Reconhecimento e Renovação de Reconhecimento de Cursos
de Educação Superior, da Coordenação-Geral de Reconhecimento e Renovação de
Reconhecimento de Cursos de Educação Superior, da Diretoria de Regulação da Educação
Superior, da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior deste Ministério,
durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.
LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA
PORTARIA Nº 971, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das
atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no
Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.003, de 23 de
abril de 2024, resolve:
Dispensar PRISCILA CARLA DA SILVA, matrícula Siape nº 1314799, da função de
Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Controle e Monitoramento de
Contratações, da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos, da Subsecretaria de Gestão
Administrativa, da Secretaria-Executiva deste Ministério, a contar de 29 de outubro de 2024.
LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA
PORTARIA Nº 972, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi outorgada pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, e considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União de 15 seguinte, e na Lei nº 11.357, de 19 de outubro de 2006, e na Lei
nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, e demais informações que constam do Processo nº
23000.038687/2024-37, resolve:
Art. 1º Ceder o servidor MATHEUS DO AMARAL SPARRENBERGER, matrícula
Siape nº 3417527, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério da Educação, para
exercício no Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA
PORTARIA Nº 973, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi outorgada pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, e considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União de 15 seguinte, e na Lei nº 11.357, de 19 de outubro de 2006, e demais
informações que constam do Processo nº 23000.044398/2024-77, resolve:
Art. 1º Ceder o servidor RODRIGO DE ALMEIDA MARFAN, matrícula Siape nº
1852985, pertencente ao Quadro de Pessoal do Ministério da Educação, para exercício no
Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA
PORTARIA Nº 974, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023,
e tendo em vista os elementos constantes do processo nº 23123.007260/2024-09, autoriza
o afastamento do País do seguinte servidor:
FRANCISCO FIGUEIREDO
DE SOUZA, Assessor Especial
para Assuntos
Internacionais do Gabinete do Ministro, para assessorar o Ministro de Estado da Educação
durante a 80ª Reunião Ordinária do Conselho Diretivo da Organização de Estados Iberos-
Americanos (OEI), em Madri, Espanha, no período de 4 a 7 de novembro de 2024, trânsito
incluso, com ônus para o GM/MEC (diárias e passagens).
LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA
PORTARIA Nº 975, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023,
e tendo em vista os elementos constantes do processo nº 23000.044969/2024-73, autoriza
o afastamento do País da seguinte servidora:
ANA LUIZA DE OLIVEIRA LIMA TAUFICK, Chefe de Gabinete da Secretaria de
Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino, para participar do Encontro Regional
da Rede de Escolas Associadas à UNESCO, na cidade de Santo Domingo, na República
Dominicana, de 4 a 10 de novembro de 2024, trânsito incluso, com ônus para a Organização
das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO), diárias e passagens.
LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA
SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 451, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO,
de conformidade com a delegação de competência outorgada pelo art. 1º da Portaria
SEGEP/MP nº 1.166, publicada no DOU de 12 de julho de 2012 e, considerando o disposto
no §2º do art. 84 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve efetivar o seguinte
exercício provisório:
Servidor(a): FREDERICK FAGUNDES ALVES
Mat. SIAPE: 1425102
Cargo: Professor do Magistério Superior
Origem: Fundação Universidade do Amazonas
Para: Fundação Universidade de Brasília
Processo: 23000.044349/2024-34
Art. 1º Caberá ao órgão de destino apresentar o servidor ao seu órgão de
origem ao término do exercício provisório.
Art. 2º O exercício provisório objeto desta Portaria cessará caso sobrevenha a
desconstituição da entidade familiar cuja unidade se pretende assegurar ou na hipótese de
novo deslocamento do cônjuge.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS
PORTARIA Nº 455, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, consoante delegação de competência conferida pela Portaria
MEC nº 1.239, de 1º de julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 2 de julho
de 2019, com base no que estabelece a Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018, resolve:
Art. 1º Fica autorizado o enquadramento do professor aposentado no cargo de
Professor do Extinto Território Federal de Rondônia, relacionado no anexo desta Portaria,
na Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei nº
12.772, de 28 de dezembro de 2012.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS
ANEXO
. .Nº
.P R O C ES S O
.SERVIDOR
.ORIGEM
. .1
.14022.060264/2024-54
.PEDRO TEREZA FILHO
.RO
PORTARIA Nº 456, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, consoante delegação de competência conferida pela Portaria
MEC nº 1.239, de 1º de julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 2 de julho
de 2019, com base no que estabelece a Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018, resolve:
Art. 1º Fica autorizado o enquadramento da professora aposentada no cargo de
Professor do Extinto Território Federal de Rondônia, relacionada no anexo desta Portaria,
na Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei nº
12.772, de 28 de dezembro de 2012.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS
ANEXO
. .Nº .P R O C ES S O
.SERVIDOR
.ORIGEM
. .1
.14022.042025/2024-12
.LÚCIA ELENA RIBEIRO COSTA
.RO
PORTARIA Nº 457, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, consoante delegação de competência conferida pela Portaria
MEC nº 1.239, de 1º de julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 2 de julho
de 2019, com base no que estabelece a Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018, resolve:
Art. 1º Fica autorizado o enquadramento da professora aposentada
no cargo de Professor do Extinto Território Federal de Rondônia, relacionada
no anexo desta Portaria, na Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, estruturada pela Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS
ANEXO
. .Nº .P R O C ES S O
.SERVIDOR
.ORIGEM
. .1 .14022.072225/2024-08
.MARIA
GORET 
MARTINS
DE
SOUZA
MARREIRO
.RO