DOU 01/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 212, sexta-feira, 1 de novembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 1.417, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac,
no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo da Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, nomeado pelo Decreto Presidencial de 30 de setembro de 2024,
publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 190, seção 2, página 1, de 1º de outubro de
2024, resolve:
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a Portaria de Pessoal Ifac nº 1.407, de 30 de
outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 211, seção 2 página 30 em
31 de outubro de 2024.
Art.2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
FÁBIO STORCH DE OLIVEIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
A L AG OA S
CAMPUS PENEDO
PORTARIA Nº 4.016/IFAL, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS PENEDO DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS,
no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2563 de 06/07/2023, publicada no
D.O.U. nº 128 de 07/07/2023, seção 2, pg. 25 e o que consta no Processo nº
23041.039953/2024-62, resolve:
Art. 1º Autorizar para Participar de Atividade ou Colaboração Esporádica o
servidor AGUIMARIO PIMENTEL SILVA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico
Técnico e
Tecnológico, SIAPE
nº 2772275, SIAPECAD
nº 01721768,
lotado no(a)
Departamento de Ensino do Campus Penedo,
conforme descrito abaixo, e em
conformidade com a Resolução Nº 35/2020 - Regulamento para participação em atividades
esporádicas por professores em Dedicação Exclusiva:
- Descrição das atividades: prestação de serviço técnico junto à Secretaria
Municipal de Cultura de Indaiatuba/SP, na condição de parecerista de projetos culturais
submetidos aos editais da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB). A atividade será executada
de forma remota entre os dias 30/10/2024 e 31/10/2024.
- Data/período: 30/10/2024 a 31/10/2024
- Carga horária: 4 (quatro) horas
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.
FELIPE THIAGO CALDEIRA DE SOUZA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ
PORTARIA Nº 2.176, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que foram delegadas pela
Portaria n° 2.165/2024 - GAB/RE/IFAP de 30 de outubro de 2024, publicado no DOU n°
211, seção 2, página 30, em 31 de outubro de 2024, resolve:
Art. 1º Designar FABIANA NEVES DA SILVA E SILVA, Siape n° 3051203, ocupante
do cargo efetivo de Assistente em Administração, para responder pela Chefia do Gabinete da
Reitoria do IFAP, CD-03, no interstício de 4 a 29/11/2024, em virtude de férias do titular.
JULIANA EVELINE DOS SANTOS FARIAS
PORTARIA IFAP Nº 2.173, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que foram delegadas pela
Portaria n° 2.165/2024 - GAB/RE/IFAP de 30 de outubro de 2024, publicado no DOU n°
211, seção 2, página 30, em 31 de outubro de 2024, em atendimento ao Ofício n° 63/2024
- DISIC-PROGEP/PROGEP/GAB/RE/IFAP, resolve:
Art. 1º Retificar a Portaria n° 1.853/2024 - GAB/RE/IFAP de 12/9/2024,
publicada no Diário Oficial da União (DOU) n° 178, sessão 2, página 17, em 13/9/2024, que
nomeou em caráter efetivo, FERNANDA COUTO ZAIDAN, para o cargo de professora do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, nos termos a seguir:
Onde se lê: [...] na vaga de código: 0954412 [...]
Leia-se: [...] na vaga de código: 0953887 [...]
Art. 2º Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.
JULIANA EVELINE DOS SANTOS FARIAS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
PORTARIA Nº 1.507/GR/IFAM, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto
Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A, de
21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO a Solicitação Eletrônica nº 6354/2024
- GDG/CMC, de 17/10/2024, contida no Documento nº 23443.012935/2024-19, resolve:
Art. 1º EXONERAR, a partir de 1º/11/2024, o servidor Rosemberg Mendes
Zogahib, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
matrícula SIAPE Nº 267784, do Cargo de Direção de Gerente de Administração e
Manutenção do IFAM/Campus Manaus Centro, código CD-04.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 1.508/GR/IFAM, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto
Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A, de
21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO a Solicitação Eletrônica nº 6354/2024
- GDG/CMC, de 17/10/2024, contida no Documento nº 23443.012935/2024-19, resolve:
Art. 1º NOMEAR, a partir de 1º/11/2024, o servidor Alberto Fábio da Silva
Taveira, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula
SIAPE nº 1613376, para exercer o Cargo de Direção de Gerente de Administração e
Manutenção do IFAM/Campus Manaus Centro, código CD-04.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 1.509/GR/IFAM, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS -
IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de
21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A, de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág.
1, e; CONSIDERANDO o Processo nº 23443.012801/2024-90, referente a prorrogação do afastamento do
servidor Pedro Raimundo da Fonseca Soares, para tratamento de saúde, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a partir de 22/10/2024, a servidora Karoline Ribeiro dos Anjos, ocupante
do Cargo de Produtor Cultural, matrícula SIAPE nº 3237341, para nos afastamentos, impedimentos legais,
eventuais e temporários do titular, exercer a Função de Secretária dos Colegiados, código FG-01.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 1.521/GR/IFAM, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024
O DIRETOR DE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA, no exercício do cargo de REITOR DO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso
de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 1.502/GR/IFAM, de
18/10/2024, publicada no Diário Oficial da União - DOU Nº 204, de 21/10/2024, Seção 2,
pág. 19, e; CONSIDERANDO a Solicitação Eletrônica nº 6359/2024 - PROAD/REITORIA, de
17/10/2024, contida no Documento nº 23443.012944/2024-00, resolve:
Art. 1º DISPENSAR, a partir de 18/10/2024, a servidora Marlena Raquel dos
Santos Vasconcelos, ocupante de cargo de Contador, matrícula SIAPE Nº 1193227, da
Função Gratificada de Coordenadora de Prestação de Contas, código FG-01.
GUSTAVO GALDINO RODRIGUES BERNHARD
PORTARIA Nº 1.522/GR/IFAM, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024
O DIRETOR DE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA, no exercício do cargo de REITOR DO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso
de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 1.502/GR/IFAM, de
18/10/2024, publicada no Diário Oficial da União - DOU Nº 204, de 21/10/2024, Seção 2,
pág. 19, e; CONSIDERANDO a Solicitação Eletrônica nº 6359/2024 - PROAD/REITORIA, de
17/10/2024, contida no Documento nº 23443.012944/2024-00, resolve:
Art. 1º DESIGNAR, a partir de 18/10/2024, a servidora Brenda Shaely Ferreira
Gonçalves, ocupante do cargo de Contador, matrícula SIAPE nº 2327575, para exercer a
Função Gratificada de Coordenadora de Prestação de Contas, código FG-01.
GUSTAVO GALDINO RODRIGUES BERNHARD
PORTARIA Nº 1.523/GR/IFAM, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024
O DIRETOR DE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA, no exercício do cargo de REITOR DO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso
de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 1.502/GR/IFAM, de
18/10/2024, publicada no Diário Oficial da União - DOU Nº 204, de 21/10/2024, Seção 2,
pág. 19, e; CONSIDERANDO o usufruto de férias da servidora Marlise Pinto Azevedo,
Coordenadora de Administração de Pessoas, conforme Formulário de Indicação de
Substituto
Legal
nº
137/2024
-
CAP/REITORIA,
contido
no
Documento
nº
23443.012905/2024-02, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Mayara da Silva e Silva, ocupante do Cargo de
Auxiliar em Administração, matrícula SIAPE nº 2396041, para responder pela Coordenação
de Administração de Pessoas, no período de 23/10/2024 a 1º/11/2024, código FG - 0 1 .
GUSTAVO GALDINO RODRIGUES BERNHARD
PORTARIA Nº 1.525/GR/IFAM, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024
O DIRETOR DE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA, no exercício do cargo de REITOR DO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso
de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 1.502/GR/IFAM, de
18/10/2024, publicada no Diário Oficial da União - DOU Nº 204, de 21/10/2024, Seção 2,
pág. 19, e; CONSIDERANDO o afastamento da servidora Aline Simões Aguiar, Diretora de
Relações Interinstitucionais e Comunitárias, por motivo de viagem institucional, conforme
Ofício nº 1306/2024 - PROEX/REITORIA, de 21/10/2024, contido no Documento nº
23443.013033/2024-91, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Carlos Renã da Silva Moura, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2329422, para
responder cumulativamente pela Diretoria de Relações Interinstitucionais e Comunitárias -
DRIC/PROEX, no período de 21/10/2024 a 25/10/2024, código CD-03.
GUSTAVO GALDINO RODRIGUES BERNHARD
PORTARIA Nº 1.526/GR/IFAM, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024
O DIRETOR DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA, no exercício do cargo de REITOR DO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso
de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 1.502/GR/IFAM, de
18/10/2024, publicada no Diário Oficial da União - DOU Nº 204, de 21/10/2024, Seção 2,
pág. 19, e; CONSIDERANDO o Despacho nº 56420/2024 - CGP/CPRF, de 19/10/2024,
contido no Processo nº 23443.012880/2024-39, resolve:
Art. 1º DESIGNAR, a contar desta data, a servidora Adriane de Cássia Couto
Siqueira, ocupante do cargo de Contadora, Matrícula SIAPE Nº 3385742, para nos
afastamentos, impedimentos legais, eventuais e temporários da titular, exercer o Cargo de
Chefe do Departamento de Administração e Planejamento, substituta, do IFAM/Campus
Presidente Figueiredo, código CD-04.
GUSTAVO GALDINO RODRIGUES BERNHARD
PORTARIA Nº 1.532/GR/IFAM, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024
O DIRETOR DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA, no exercício do cargo de REITOR DO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso
de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 1.502/GR/IFAM, de
18/10/2024, publicada no Diário Oficial da União - DOU Nº 204, de 21/10/2024, Seção 2,
pág. 19, e; CONSIDERANDO o Ofício nº 1318/2024-PPGI/REITORIA, contido no Processo nº
23443.013075/2024-22, resolve:
Art. 1º DISPENSAR, a partir desta data, a servidora Flávia Camila Schimpl -
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE Nº 3064557, do Cargo
de Direção de Pró-Reitora de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação Tecnológica, substituta,
do IFAM/Reitoria, código CD-02.
GUSTAVO GALDINO RODRIGUES BERNHARD
PORTARIA Nº 1.533/GR/IFAM, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024
O DIRETOR DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA, no exercício do cargo de REITOR DO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso
de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 1.502/GR/IFAM, de
18/10/2024, publicada no Diário Oficial da União - DOU Nº 204, de 21/10/2024, Seção 2,
pág. 19, e; CONSIDERANDO o Ofício nº 1318/2024-PPGI/REITORIA, contido no Processo nº
23443.013075/2024-22, resolve:
Art. 1º DESIGNAR, a partir desta data, o servidor Gyovanni Augusto Aguiar
Ribeiro, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE Nº 1623107,
para nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular, exercer o Cargo
de Direção de Pró-Reitora de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação Tecnológica, substituto,
do IFAM/Reitoria, código CD-02.
GUSTAVO GALDINO RODRIGUES BERNHARD
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