DOU 01/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 212, sexta-feira, 1 de novembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.534/GR/IFAM, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024
O DIRETOR DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA, no exercício do cargo de REITOR DO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso
de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 1.502/GR/IFAM, de
18/10/2024, publicada no Diário Oficial da União - DOU Nº 204, de 21/10/2024, Seção 2,
pág. 19, e; CONSIDERANDO o usufruto de férias da servidora Klissiathaila D'Ávila de
Carvalho - Coordenadora Geral de Registro Acadêmico - CGRA/PROEN; CONSIDERANDO o
Despacho nº 56492/2024 - PROEN/REITORIA, contido no Processo nº 23443.013039/2024-
69, de 21/10/2024, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Caio Marcelo Lopes Mendes, ocupante do cargo de
Administrador, matrícula SIAPE nº 2646676, para responder pela Coordenação Geral de
Registro Acadêmico da Pró-Reitoria de Ensino - PROEN/Reitoria, no período de 28/10/2024
a 16/11/2024, código FG-01.
GUSTAVO GALDINO RODRIGUES BERNHARD
PORTARIA Nº 1.537/GR/IFAM, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024
O DIRETOR DE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA, no exercício do cargo de REITOR DO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso
de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 1.502/GR/IFAM, de
18/10/2024, publicada no Diário Oficial da União - DOU Nº 204, de 21/10/2024, Seção 2,
pág. 19, e; CONSIDERANDO o Ofício nº 1329/2024 - DPDI/REITORIA, de 23/10/2024,
contido no Documento nº 23443.013185/2024-94, resolve:
Art. 1º DISPENSAR, a partir de 23/10/2024, a servidora Viviane Maria Miranda Eremita
da Silva, ocupante de cargo de Contador, matrícula SIAPE Nº 1855207, da Função Gratificada de
Coordenadora Geral de Governança e Controle Interno - CGCI/DPDI, código FG-01.
GUSTAVO GALDINO RODRIGUES BERNHARD
PORTARIA Nº 1.538/GR/IFAM, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024
O DIRETOR DE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA, no exercício do cargo de REITOR DO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso
de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 1.502/GR/IFAM, de
18/10/2024, publicada no Diário Oficial da União - DOU Nº 204, de 21/10/2024, Seção 2,
pág. 19, e; CONSIDERANDO o Ofício nº 1329/2024 - DPDI/REITORIA, de 23/10/2024,
contido no Documento nº 23443.013185/2024-94, resolve:
Art. 1º DESIGNAR, a partir de 23/10/2024, a servidora Jaciane Noronha Moraes,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1830325, para
exercer a Função Gratificada de Coordenadora Geral de Governança e Controle Interno -
CGCI/DPDI, código FG-01.
GUSTAVO GALDINO RODRIGUES BERNHARD
PORTARIA Nº 1.544/GR/IFAM, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024
O PRÓ-REITOR DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA, no
exercício do cargo de REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe
confere a Portaria nº 1.539/GR/IFAM, de 23/10/2024, publicada no Diário Oficial da União
- DOU Nº 207, de 24/10/2024, Seção 2, pág. 11, e; CONSIDERANDO o Ofício nº 1340/2024
- GDG/CMZL, de 25/10/2024, contido no Documento nº 23443.013273/2024-96, resolve:
Art. 1º DESIGNAR, a contar de 21/10/2024, o servidor Juarez Ramos da Gama,
ocupante do cargo de Administrador, Matrícula SIAPE Nº 2103868, para nos afastamentos,
impedimentos legais, eventuais e temporários da titular, exercer o Cargo de Chefe do
Departamento de Administração e Planejamento, substituto, do IFAM/Campus Manaus
Zona Leste, código CD-04.
PAULO HENRIQUE ROCHA ARIDE
PORTARIA Nº 1.545/GR/IFAM, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024
O PRÓ-REITOR DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA, no
exercício do cargo de REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere a Portaria nº 1.539/GR/IFAM, de 23/10/2024, publicada no Diário Oficial da
União - DOU Nº 207, de 24/10/2024, Seção 2, pág. 11, e; CONSIDERANDO o usufruto de
férias da servidora Lucicléia Freitas Pereira, Coordenadora Geral de Finanças, conforme
Formulário de Indicação de Substituto Legal nº 141/2024 - CGEF/REITORIA, contido no
Documento nº 23443.013161/2024-35, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Raimundo Nonato Zurra Júnior, ocupante do Cargo
de Contador, matrícula SIAPE nº 2193098, para responder pela Coordenação Geral de
Finanças, no período de 28/10/2024 a 16/11/2024, código FG-01.
PAULO HENRIQUE ROCHA ARIDE
PORTARIA Nº 1.551/GR/IFAM, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024
O PRÓ-REITOR DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA, no
exercício do cargo de REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere a Portaria nº 1.539/GR/IFAM, de 23/10/2024, publicada no Diário Oficial da
União - DOU Nº 207, de 24/10/2024, Seção 2, pág. 11, e; CONSIDERANDO o Processo nº
23385.000824/2024-93,
de 15/10/2024;
CONSIDERANDO
o
Parecer nº
1000/2024-
CGLN/REITORIA e o Despacho nº 57168/2024 - PROGESP, de 22/10/2024, resolve:
Art. 1º EXONERAR, a pedido, a partir de 18/11/2024, o servidor Evandilson
Batista da Silva, ocupante do cargo de Assistente de Alunos, matrícula SIAPE nº 3339496,
lotado no Ifam/Campus Tabatinga, de acordo com o disposto no inciso I do art. 33 e art.
34 da Lei nº 8.112, de 11/12/1990.
Art. 2º Declarar vago o código de vaga nº 959903.
PAULO HENRIQUE ROCHA ARIDE
PORTARIA Nº 1.554/GR/IFAM, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024
O PRÓ-REITOR DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA, no
exercício do cargo de REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere a Portaria nº 1.539/GR/IFAM, de 23/10/2024, publicada no Diário Oficial da
União - DOU Nº 207, de 24/10/2024, Seção 2, pág. 11, e; CONSIDERANDO o afastamento da
servidora Ana Cláudia Ferreira Olímpio, Coordenadora Geral de Planejamento Institucional,
por motivo de viagem institucional, conforme Ofício nº 1347/2024 - CPLANI/REITORIA, de
29/10/2024, contido no Documento nº 23443.013323/2024-35, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Luciano da Silva Maia, ocupante do cargo de Técnico
em Contabilidade, matrícula SIAPE nº 2218770, para responder pela Coordenação Geral de
Planejamento Institucional, no período de 29/10/2024 a 1º/11/2024, código FG-01.
PAULO HENRIQUE ROCHA ARIDE
PORTARIA Nº 1.555/GR/IFAM, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024
O PRÓ-REITOR DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA, no
exercício do cargo de REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere a Portaria nº 1.539/GR/IFAM, de 23/10/2024, publicada no Diário Oficial da
União - DOU Nº 207, de 24/10/2024, Seção 2, pág. 11, e; CONSIDERANDO o usufruto de
férias do servidor Rivenilson da Costa Otero - Chefe do Departamento dos Campi
Avançados e Polo de Inovação, conforme Formulário de Indicação de Substituto Legal nº
142/2024 
-
DECAPI/REITORIA, 
de 
29/10/2024,
contido 
no
Documento 
nº
23443.013361/2024-98, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Maurício Souza Printes, ocupante do Cargo de
Contador,
matrícula SIAPE
nº
3160835,
para responder
cumulativamente
pelo
Departamento dos Campi Avançados e Polo de Inovação - DECAPI/PROAD, no período de
30/10/2024 a 13/11/2024, código CD-04.
PAULO HENRIQUE ROCHA ARIDE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BA H I A
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS/REI
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO/REI
PORTARIA Nº 4.635, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado
no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23284.001452/2024-51, resolve:
Art. 1º Dispensar a pedido, o servidor RAFAEL VASCONCELOS OLIVEIRA,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula
SIAPE nº 1960500, da função de Chefe de Gabinete da Diretoria Geral do campus Santo
Amaro, código FG-01, para a qual foi designado através da Portaria nº 2.869, de
09/07/2024, publicada no Diário Oficial da União de 15/07/2024.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 4.636, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado
no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23284.001455/2024-94, resolve:
Art. 1º Designar o servidor HELIO RODRIGUES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo
efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1938792,
para exercer a função de Chefe de Gabinete da Diretoria Geral do campus Santo Amaro,
código FG-01.
Art. 2º Em consequência, dispensá-lo da função de Coordenador do Curso de
Informática do campus Santo Amaro, código FCC-01, para a qual foi designado através da
Portaria nº 666 de 07/03/2022, publicada no Diário Oficial da União de 09/03/2022.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 4.637, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado
no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23284.001453/2024-03, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor FLAVIO PEREIRA DA SILVA, ocupante do cargo
efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1523258,
da função de Assistente do Departamento de Ensino do campus Santo Amaro, código FG-
01, para a qual foi designado através da Portaria nº 2.822, de 05/07/2024, publicada no
Diário Oficial da União de 16/07/2024, e retificada em 14/08/2024.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 4.638, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado
no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23284.001457/2024-83, resolve:
Art. 1º Designar o servidor ALBERTO VIANNA DIAS DA SILVA, ocupante do cargo
efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1159997,
para exercer a função de Coordenador do Curso de Informática do campus Santo Amaro,
código FCC-01.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 4.653, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado
no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23460.000379/2024-11, resolve:
Art. 1º Designar a servidora VIVIAN SOUZA DE SANTANA, ocupante do cargo
efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2802515, para
exercer a função de Assistente do Departamento de Ensino do campus Irecê, código FG-01.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 4.654, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado
no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23745.001488/2024-60, resolve:
Art. 1º Designar o servidor JAILTON BEZERRA DA MOTA, ocupante do cargo efetivo
de Técnico em Mecânica, matrícula SIAPE nº 2177608, para exercer a função de Assistente da
Diretoria de Administração e Planejamento do campus Jacobina, código FG-01.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
LUZIA MATOS MOTA