DOU 01/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 212, sexta-feira, 1 de novembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 4.688, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado
no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23278.010099/2024-89, resolve:
Art. 1º Dispensar, a contar do dia 31/10/2024, o servidor VICENTE DUQUE DE
ALMEIDA NETO, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2566081, da função de Coordenador do Curso Técnico em
Edificações do campus Euclides da Cunha, código FCC-01, para a qual foi designado através
da Portaria nº 369, de 24/01/2024, publicada no Diário Oficial da União de 01/02/2024.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 4.689, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado
no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23278.010099/2024-89, resolve:
Art. 1º Designar o servidor TAMIRES CORDEIRO SANTANA, ocupante do cargo
efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 3388669,
para exercer a função de Coordenadora do Curso Técnico em Edificações do campus
Euclides da Cunha, código FCC-01.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 4.690, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado
no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23278.009732/2024-96, resolve:
Art. 1º Designar o servidor JALVARO SANTANA DA HORA, ocupante do cargo
efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1992494, para
exercer a função de Assistente de Direção de Ensino do campus Jaguaquara, código FG-04.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 4.691, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado
no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23282.001422/2024-64, resolve:
Art. 1º Dispensar a pedido, a contar do dia 29/10/2024, o servidor FABIO LUIS
COELHO PERIM, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1544560, da função de Coordenador do Curso de
Licenciatura em Computação do campus Porto Seguro, código FCC-01, para a qual foi
designado através da Portaria nº 2.907, de 10/07/2024, publicada no Diário Oficial da
União de 19/07/2024.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 4.692, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado
no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23282.001423/2024-17, resolve:
Art. 1º Designar o servidor DOUGLAS DE BRITO BOUCAS, ocupante do cargo
efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1934468,
para exercer a função de Coordenador do Curso de Licenciatura em Computação do
campus Porto Seguro, código FCC-01.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
LUZIA MATOS MOTA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BA I A N O
PORTARIA DE PESSOAL DE 31 OUTUBRO DE 2024
O REITOR
DO INSTITUTO
FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de
26/04/2022, publicado no DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo
com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892,
de 29/12/2008, resolve:
Nº 1.022 - Retificar a Portaria nº 884, de 10 de outubro de 2024, publicada
no DOU de 11 de outubro de 2024, seção 02, página 15, que dispensa o
servidor
SAUL VIANA
DE
NOVAES, ocupante
do
cargo
de Assistente
em
Administração, Matrícula SIAPE nº 1324162, da função de Chefe do Setor de
Almoxarifado, Código FG-02, Campus Uruçuca. ONDE SE LÊ: "Dispensar o
servidor SAUL VIANA DE NOVAES"; LEIA-SE:
"Dispensar, a partir do dia
20/09/2024, por motivo de pedido de vacância, o servidor SAUL VIANA DE
N OV A ES "
Nº 1.023 - Autorizar a cessão do servidor THIAGO SOARES FERNANDES,
matrícula SIAPE nº 1769068, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da
Informação,
pertencente ao
quadro
de Pessoal
do
Instituto Federal
de
Educação, Ciência e Tecnologia Baiano - IF Baiano, para exercer função com
Gratificação Temporária de Atividade em Escola de Governo - GAEG, nível
superior, código de vaga NS 004, na Coordenação de Sistemas Educacionais, da
Coordenação-Geral
de
Tecnologia
da Informação,
da
Diretoria
de
Gestão
Interna da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap.
Nº 1.024 - Autorizar o afastamento do servidor ED FÁBIO SILVA AGAPITO,
ocupante do cargo de Professor do EBTT, Matrícula SIAPE nº 1743304, lotado
no Campus Catu, para prestar colaboração técnica no Instituto Federal da Bahia
(IFBA) - campus Irecê, nos termos do art. 26-A da Lei nº 11.091/2005, pelo
período de 02 (dois) anos, podendo ser prorrogado por igual período. (Processo
nº 23327.252902.2024-28).
AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA
PORTARIA Nº 840/IFB, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23509.000475.2024-66, resolve:
Designar o servidor PABLO DINIZ BATISTA, CPF nº ***.377.791-**, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1691234, SIAPECAD nº
01458792, lotado no(a) Diretoria-Geral do Campus Ceilandia, para exercer a função de
Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso Técnico Seguranca do Trab
do Campus Ceilandia, com início em 01/11/2024 até 01/11/2026.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 841/IFB, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23509.000475.2024-66, resolve:
Dispensar, de ofício, a servidora KELLY DE OLIVEIRA SANTOS, ocupante do cargo
de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1531490, SIAPECAD nº
01885390, lotada no(a) Diretoria-Geral do Campus Ceilandia, e em exercício no(a)
Coordenação do Curso Técnico Seg Trabalho Integr do Campus Ceilandia, da função de
Coordenadora de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso Técnico Seguranca do Trab
do Campus Ceilandia, a partir de 1 de novembro de 2024.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FA R R O U P I L H A
PORTARIA Nº 1.214, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeado pela Portaria Eletrônica nº 582, de 29 de março de
2021, publicada no Diário Oficial da União de 30 de março de 2021, Seção 2, Página 20,
considerando o Ofício nº 750/2024 - GABDPGF DPGU e ao Decreto nº 10.835/2021, e os
demais termos do processo nº 23243.003450/2020-59, resolve:
Art. 1º Fica efetivada a prorrogação da requisição do(a) servidor(a) Francieli
Cristina Stanischi Silva, matrícula Siape nº 2124593, ocupante do cargo de Técnico-
Administrativo em Educação - Técnico em Secretariado, pertencente ao Quadro de Pessoal
do (a) Instituto Federal Farroupilha, para exercício junto à Defensoria Pública da União.
Art. 2º Cumpre ao requisitante
comunicar a frequência da servidora,
mensalmente, ao órgão ou entidade requisitada.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
CARLOS RODRIGO LEHN
PORTARIA Nº 1.218, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeado pela Portaria Eletrônica nº 582, de 29 de março de
2021, publicada no Diário Oficial da União de 30 de março de 2021, Seção 2, Página 20,
com base no Decreto nº 91.800/85 e Art. 1º, V do Decreto nº 1.387/95 e de acordo com
os termos do processo nº 23227.003224/2024-08, resolve:
Art. 1º Fica autorizado o afastamento do país, com ônus limitado, do(a)
servidor(a) Daniel Fernandes da Silva, matrícula Siape nº 3105965, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Instituto Federal de Ed u c a ç ã o ,
Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus São Borja, no período de 02 a 20 de novembro
de 2024, incluso o trânsito, para participação no Programa Caminhos Africanos: Programa
de Intercâmbios Sul-Sul - Edição Colômbia, conforme o Edital Conjunto Nº 1/2024,
promovido pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) e
pelo Ministério da Igualdade Racial (MIR), em Bogotá, na Colômbia.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
CARLOS RODRIGO LEHN
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
F LU M I N E N S E
PORTARIA IFFLU Nº 930, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº
11.892 de 29 de dezembro de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o
Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de 2024.
CONSIDERANDO: - Laudo Médico Pericial
emitido pelo SIASS sob nº
097.118/2024, resolve:
Art. 1º CONCEDER APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE PARA O
TRABALHO, ao servidor Vagner Machado de Assis, Matrícula SIAPE 2248897, no cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D III, Nível 03, do Quadro
Permanente deste Instituto, código de vaga 0940031, com fundamento no Art. 40, § 1º,
inciso I da Constituição Federal/88, com redação dada pela Emenda Constitucional Nº 103
de 12/11/2019, publicada no D.O.U. de 13/11/2019, com proventos calculados de acordo
com o Art. 26 da Emenda Constitucional nº 103/2019 conforme consta do Processo N.º
23317.006040.2024-82.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
VICTOR BARBOSA SARAIVA
PORTARIA IFFLU Nº 931, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892
de 29 de dezembro de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto
Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU 09 de abril de 2024,– resolve:
Art.
1º Conceder
APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA COM
PROVENTOS
INTEGRAIS,
de acordo
o
Artigo
20, parágrafo
2º,
inciso
I da
Emenda
Constitucional nº 103 de 12/11/2019, publicada no D.O.U. de 13/11/2019, à
servidora ANDREA DE ALMEIDA ABDU, matrícula SIAPE 1243515, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D IV, Nível 04,
no regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, código de vaga nº 207101, do
Quadro Permanente deste Instituto, assegurando-se a seguinte incorporação: 1%
(um por cento) a título de Adicional por Tempo de Serviço e o Reconhecimento
de Saberes e Competências Nível III (RSC III) equivalente à Retribuição por
Titulação de Doutorado, instituído pela Lei 12.772 de 28/12/2012, publicada no
D.O.U.
de
31/12/2012, tendo
em
vista
o
que
consta no
Processo
nº
23318.003626.2024-85.
Art. 2º Declarar vago o respectivo cargo.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
VICTOR BARBOSA SARAIVA
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