DOU 01/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 212, sexta-feira, 1 de novembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA IFFLU Nº 941, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº
11.892 de 29 de dezembro de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o
Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abeil de 2024.
CONSIDERANDO: - O Ofício nº 54/2024 - DGCITAB/IFFLU, constante do
Processo nº 23317.005700.2024-16;- A solicitação de dispensa constante do Processo
nº 23317.006465.2024-91, resolve:
Art. 1º DISPENSAR o servidor DANIEL PINHEIRO CAETANO DAMASCENO,
Matrícula SIAPE 3287929, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Itaboraí,
da função de Diretor de Ensino, Pesquisa e Extensão do Campus Itaboraí, código FG-
1, com efeitos a contar de 30/10/2024.
Art. 2º DISPENSAR o servidor MARIO CEZAR CARVALHO ARAUJO, Matrícula
SIAPE 3360509, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de
Técnico de Laboratório/Área, lotado no Campus Santo Antônio de Pádua, da função de
Coordenador
de
Patrimônio
e
Almoxarifado,
do
Centro
de
Referência
de
Cordeiro/Campus Santo Antônio de Pádua, código FG-4, com efeitos a contar de
29/10/2024.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VICTOR BARBOSA SARAIVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
GOIANO
PORTARIA Nº 4.844/REI/IFGOIANO, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no
uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024,
publicado no DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei
nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de
2008 e o que consta no Processo nº 23221.000958.2024-87, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter
efetivo, RICARDO REGIS DE ALMEIDA,
classificado na lista de Ampla Concorrência para o cargo de Professor de Ensino Básico
Técnico e Tecnológico, na Área de LINGUAGENS l, D101, no(na) CAMPUS MORRINHOS,
com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos
termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do
Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º,
e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o
Edital de Abertura nº 06, de 24 de abril de 2024, publicado no DOU de 25 de abril
de
2024,
Edital
de
Homologação
de
02/10/2024,
publicado
no
DOU
de
03/10/2024,código de vaga 953753 (vaga nova).
Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art.
13 da Lei nº 8.112/90.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
PORTARIA Nº 4.848/REI/IFGOIANO, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de
suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no DOU de
08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de
2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº
23730.000204.2024-87, resolve:
Art. 1º Exonerar a servidora MARIA AMELIA DE SOUZA SANTOS, ocupante do cargo
de Bibliotecario-Documentalista, SIAPE nº 1743616, SIAPECAD nº 02390887, lotado(a) no(a)
Campus Avançado de Catalão, do encargo de substituto de Gerente, CD - 04, do(a) Gerência de
Ensino do Campus Avançado de Catalão.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
PORTARIA Nº 4.924/REI/IFGOIANO, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de
suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no DOU de
08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de
2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº
23730.000204.2024-87, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor MARCO ANTONIO HARMS DIAS, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3086937, SIAPECAD nº
02270056, lotado(a) no(a) Campus Rio Verde, e em exercício no(a) Coordenacao NAPNE do
Campus Avançado de Catalão, para substituir cargo de Gerente, CD - 04, do(a) Gerência de
Ensino do Campus Avançado de Catalão, em seus impedimentos legais, eventuais e
transitórios.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
PORTARIA Nº 4.926/REI/IFGOIANO, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de
suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no DOU de
08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de
2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº
23218.003154.2024-99, resolve:
Autorizar o Afastamento do país da servidora JULIANA DE FATIMA SALES, ocupante
do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1550556, SIAPECAD nº
01312497, lotado(a) no(a) Campus Rio Verde, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus
limitado, a fim de participar de evento denominado International Conference on Digital
Agriculture, em Valparaíso - Chile , assim como participar de visita técnica à Universidade do
Chile e empresa CEA - Farmtástica , Chile, com ônus limitado para o IF Goiano, conforme
previsão no art. 1º, inc. V, do Decreto nº 1.387/1995, art. 1º, inc. II, do Decreto nº 91.800/1985
e art. 4º da Portaria nº 404/2009 - MEC, pelo período de 02/11/2024 a 09/11/2024.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
PORTARIA Nº 4.929/REI/IFGOIANO, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de
suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no DOU de
08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de
2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº
23216.001992.2024-48, resolve:
Art. 1º Nomear a servidora LUIZA LUANNA AMORIM PURCENA, ocupante do cargo
de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2190031, para o encargo de
substituta de Diretora, CD - 03, do(a) Dir da Agencia If Goiano de Inov Tec.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
PORTARIA Nº 4.930/REI/IFGOIANO, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de
suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no DOU de
08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de
2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº
23216.001992.2024-48, resolve:
Art. 1º Exonerar a servidora ERIKA LEMES DE ANDRADE, ocupante do cargo de
Administrador, SIAPE nº 1652780, SIAPECAD nº 01418641, lotado(a) no(a) Reitoria, do cargo de
Diretora Substituta, CD - 03, do(a) Dir da Agencia If Goiano de Inov Tec, em seus impedimentos
legais, eventuais e transitórios.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
PORTARIA Nº 4.856/REI/IFGOIANO, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de
suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no DOU de
08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de
2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº
23221.001022.2024-73, resolve
Art. 1º Dispensar a servidora ROBERTA MARTINS ROSA, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1583379, SIAPECAD nº 01347489,
lotado(a) no(a) Campus Morrinhos, e em exercício no(a) Coord. Curso Tec Agropecuaria Integ
do Campus Morrinhos, da função de Coordenadora de Curso, FUC - 01, do(a) Coord. Curso Tec
Agropecuaria Integ do Campus Morrinhos.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 1 de novembro de 2024.
ELIAS DE PÁDUA MONTEIRO
PORTARIA Nº 4.925/REI/IFGOIANO, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de
suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no DOU de
08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de
2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº
23221.001022.2024-73, resolve
Art. 1º Designar a servidora JANETE GOLINSKI, ocupante do cargo de Professor de
Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1670285, SIAPECAD nº 01437735, lotado(a) no(a)
Campus Morrinhos, para exercer a função Coordenadora de Curso, FUC - 01, do(a) Coord.
Curso Tec Agropecuaria Integ do Campus Morrinhos.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 1 de novembro de 2024.
ELIAS DE PÁDUA MONTEIRO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
GOIÁS
PORTARIA Nº 2.475/IFG, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23469.000405/2024-21, resolve:
Art. 1º Autorizar o Afastamento do país do servidor WELLINGTON CARDOSO DE
OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº
1007050, SIAPECAD nº 02194698, lotado(a) no(a) Diretoria-Geral do Câmpus Aparecida de
Goiânia, com ônus, para participar do(da) Programa de Intercâmbios Sul-Sul - Edição
Colômbia: Caminhos Amefricanos, instituído pela Portaria Interministerial n° 233, de 31 de
julho de 2023, conforme disposto art. 1º, inciso V, do Decreto nº 1.387/1995, no art. 1º, inciso
I, do Decreto nº 91.800/1985, no art. 4º da Portaria MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, e na
Portaria IFG nº 1.541, de 8 de julho de 2016, pelo período de 04/11/2024 a 18/11/2024.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
M A R A N H ÃO
PORTARIA Nº 4.837/GAB-REIT/IFMA, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1.903 de 26
de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da
Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.047903.2024-22, resolve:
Dispensar o (a) servidor (a) Selma Cristina Silva Cunha Pereira, Técnico em
Enfermagem, da Função de Chefe do Departamento de Ações Inclusivas (FG-01) do (a)
Campus Alcântara, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
GEDEON DA SILVA REIS
PORTARIA Nº 4.838/GAB-REIT/IFMA, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1.903 de
26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62
da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.047903.2024-22, resolve:
Designar o (a) servidor (a) Leticia Chagas da Silva, Enfermeiro, para desempenhar
a Função de Chefe do Departamento de Ações Inclusivas (FG-01) do (a) Campus Alcântara, a
partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
GEDEON DA SILVA REIS
PORTARIA Nº 4.840/GAB-REIT/IFMA, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1.903 de
26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62
da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.047903.2024-22, resolve:
I - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais ao servidor
VALDIR FERREIRA MOUZINHO, Mat. SIAPE nº 0055732, Professor do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, Classe D IV, Nível 04, em regime de trabalho de 40 horas com dedicação
exclusiva, do quadro de pessoal permanente deste Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Maranhão - Campus São Luís - Maracanã, com fundamento no Art. 20, §§ 1º
e 2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103 de 2019, acrescido do Adicional de Tempo de
Serviço de que trata o art. 244, da Lei n° 8.112/90 e MP n° 1.815 de 05.03.99, no percentual
de 10% (dez por cento), da Retribuição por Titulação - RT em Nível de Mestrado com
Reconhecimento de Saberes e Competências - RSC, Nível III, de que trata a Lei n° 12.772 de
2012.
II - Declarar vago o supracitado cargo.
GEDEON DA SILVA REIS
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