DOU 01/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 212, sexta-feira, 1 de novembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 4.841/GAB-REIT/IFMA, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1.903 de
26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62
da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.047903.2024-22, resolve:
Dispensar o (a) servidor (a) Nilson dos Santos Loiola, Professor(a) de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, da Função de Coordenador do Curso Técnico em Meio
Ambiente (FUC-01) do (a) Campus Barra do Corda, a partir da data de publicação desta
Portaria no DOU.
GEDEON DA SILVA REIS
PORTARIA Nº 4.842/GAB-REIT/IFMA, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1.903 de
26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando a solicitação
constante no Processo nº 23249.018491.2024-13, resolve:
I - Conceder aposentadoria voluntária, por tempo de contribuição, com base no
art. 6º da Emenda Constitucional nº 41 de 19.12.2003, publicada no DOU de 31.12.2003,
assegurado o que consta no art. 186, Inciso III, alínea "a" da Lei 8.112/90 e combinado com
o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, ao servidor Antonio Itanage Costa Cardoso
da Silva, Matrícula SIAPE nº 271629, no cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Classe D IV, Nível 4, com dedicação exclusiva, do Quadro de Pessoal deste
Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Maranhão - Campus São Luis Monte
Castelo, com proventos integrais, acrescido de 16% (desesseis por cento) de anuênio de
que trata o Art. 244 da Lei 8.112/90, da vantagem VPNI conforme Art. 62-A da Lei 8.112/90
e da Retribuição por Titulação RSC Nível III, de acordo com a Lei 12.772, de 28.12.2012.
II - Declarar vago o supracitado cargo.
GEDEON DA SILVA REIS
PORTARIA Nº 4.843/GAB-REIT/IFMA, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1.903 de
26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62
da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.048239.2024-39, resolve:
Exonerar
o
(a) servidor
(a)
Joao
da
Silva Junior,
Tecnólogo
Gestão
Pública/Recursos Humanos, do cargo de Chefe do Departamento de Gestão de Pessoas (CD-
04) do (a) Campus São Luís - Monte Castelo, a partir da data de 01 de novembro de 2024.
GEDEON DA SILVA REIS
PORTARIA Nº 4.844/GAB-REIT/IFMA, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1.903 de
26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62
da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.048239.2024-39, resolve:
Nomear o (a) servidor (a) Rondnelle Nunes Lima, Assistente em Administração,
para exercer o cargo de Chefe do Departamento de Gestão de Pessoas (CD-04) do (a)
Campus São Luís - Monte Castelo, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
GEDEON DA SILVA REIS
PORTARIA Nº 4.852/GAB-REIT/IFMA, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1.903 de
26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o a solicitação
constante no Processo nº 23249.035812.2024-44, resolve:
Art. 1º Conceder pensão à Sra. MARIA DAS DORES NASCIMENTO PINHEIRO, na
qualidade genitora do ex-servidor DEJAILSON NASCIMENTO PINHEIRO, ocupante do cargo de
Professor Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Matrícula Siape 1282475, do quadro de
pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, lotado no
Campus Itapecuru Mirim, falecido em atividade, em 15 de junho de 2024, com fundamento
no inciso VIII do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022,
combinado com o inciso V, do art. 2017 e art. 215 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 15 de junho de 2024.
GEDEON DA SILVA REIS
PORTARIA Nº 4.853/GAB-REIT/IFMA, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria
nº 1.903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, considerando o Edital
de Homologação nº 297 de 01 de novembro de 2023, DOU de 03.11.2023, constante no
Processo Nº 23249.037687.2024-15, resolve:
Prorrogar por mais 01 (um) ano a validade do Processo Seletivo para a
Contratação de Professor Substituto do IFMA - Campus Santa Inês, conforme quadro abaixo.
. .EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO
.V A L I DA D E
.P R O R R O G AÇ ÃO / V A L I DA D E
. .Edital de Homologação nº297, de
01//11/2023,
publicado no
DOU
de
03/11/2023 - Processo Seletivo para
Contratação de Professor Substituto do
Campus Santa Inês - Área/Disciplina:
Letras/Língua
Portuguesa/Língua
Inglesa.
.01 ano, a
partir
de
01/11/2023.
.01
ano,
a
partir
de
01/11/2024.
GEDEON SILVA REIS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
PORTARIA Nº 2.856/SRDA/GAB/RTR, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23752.000508.2024-96, resolve:
Art. 1º Declarar Vago o cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e
Tecnológico, Classe/Nível D301, Código de Vaga nº 0952795, do quadro de pessoal desta
Instituição, anteriormente ocupado pelo servidor MATEUS DA SILVA TONON, SIAPE nº
1291166, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33,
Inciso VIII, da Lei 8.112/90, a pedido, a partir de 22 de outubro de 2024.
Art. 2º Considerando que o servidor adquiriu a estabilidade prevista no art. 21
da Lei nº 8.112/90, a presente declaração de vacância gera direito à recondução
estabelecida no art. 29 da mesma Lei.
JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 2.861/SRDA/GAB/RTR, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23188.003632.2024-65, resolve:
Art. 1º Encerrar, a pedido, a Colaboração Técnica prestada pelo servidor
RAPHAEL DE CASTRO MOURÃO, Matrícula SIAPE nº 1960616, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente de
Pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso -
Campus Avançado de Sinop, com o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Rio Grande do Sul, a partir de 18.10.2024.
JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 2.878/SRDA/GAB/RTR, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23188.002851.2024-27, resolve:
Art. 1º Encerrar, a pedido, a Colaboração Técnica prestada pelo servidor Alencar
Garcia Bacarji, Matrícula SIAPE nº 2465977, ocupante do cargo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso - Campus Bela Vista, com o
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Alagoas, a partir de 15.12.2024.
JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 2.879/SRDA/GAB/RTR, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23188.002925.2024-25, resolve:
Art. 1º Encerrar, a pedido, a Colaboração Técnica prestada pela servidora
Daryne Lu Maldonado Gomes da Costa, Matrícula SIAPE nº 2648112, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente de
Pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso -
Campus Bela Vista, com o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Alagoas,
a partir de 10.12.2024.
JULIO CESAR DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 1.214, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição,
republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas
09 e 10, e pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no DOU de 12 de setembro
de 2023, Seção 2, Edição nº 174, página 01.
Considerando, a instrução contida no Ofício-Circular nº 3/2017/DAJ/COLEP / CG G P / S A A -
MEC; e o que consta do Processo nº 23212.001418/2024-20, resolve:
Art. 1º REMOVER, por força de decisão judicial de antecipação da tutela
provisória de urgência, nos termos do art. 36, inciso III, alínea b, da Lei nº 8.112/90, o
servidor GUIDO PANTUZA JUNIOR, matrícula SIAPE Nº 1688736, ocupante do cargo
PROFESSOR DO ENSINO BASICO TÉCNICO E TECNOLÓGICO, Classe D Nível 404, do Quadro de
Pessoal deste Instituto Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais ( IFMG) para o
Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET-MG) em Divinópolis /MG.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
RAFAEL BASTOS TEIXEIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
NORTE DE MINAS GERAIS
PORTARIAS PROGEP/IFNMG DE 30 DE OUTUBRO DE 2024
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Norte de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram
conferidas pelo Decreto Presidencial de 04 de dezembro de 2020, publicado no
Diário Oficial da União de 07 de dezembro de 2020, e o que consta no
Processo nº 23394.001596/2024-60, resolve:
Nº 1.014 - Art. 1º Declarar vacância, a contar de 31 de outubro de 2024, do
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Código 707001,
Classe D-III, Nível 3, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais, Campus Montes Claros,
ocupado por Lúcio Fernandes Dutra Santos, Matrícula SIAPE nº 2351560,
Código da Vaga nº 0943491, nos termos do inciso VIII do artigo 33 da Lei nº
8.112, de 1990, por posse em outro cargo inacumulável.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Norte de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram
conferidas pelo Decreto Presidencial de 04 de dezembro de 2020, publicado no
Diário Oficial da União de 07 de dezembro de 2020, de acordo com o Decreto
nº 7.311, de 2010 e Portaria interministerial nº 61, de 29/03/2018 e o que
consta no Processo nº 23791.000510/2024-07, resolve:
Nº 1.015 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal deste
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais,
Campus Araçuaí, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990,
João Walter de Bessa, aprovado no Concurso Público realizado pelo Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais, regido pelo
Edital nº 40, de 22/02/2024, publicado no DOU de 23/02/2024, homologado
pelo Edital nº
102/2024, publicado no DOU
de 17/04/2024, autorização
concedida
por
meio
do
OFICIO
Nº
273/2024/GAB/IFSULDEMINAS,
de
07/10/2024, ampla concorrência, para o cargo de Assistente em Administração,
de que trata a Lei nº 11.091, de 2005, Código 701200, Nível de Classificação
"D", Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de 40
(quarenta) horas semanais, na vaga nº 0963997.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste
ato no Diário Oficial da União, nos termos do § 1º do artigo 13 da Lei nº 8.112, de 1990.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA
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